Direito

[Barbano]

EUA é potência né Dias, óbvio que ele vai mais pra lá, tem mais destaque.

Acabei de jogar "Moro" e os países no post do tuf, e em quase todos ele foi vaiado ao ir nesses países. Então é por isso.

Foi vaiado nos Estados Unidos tb. Sempre tem meia dúzia de bocós pra defender bandido...

[Victor235]

Liberado. Ao contrário dos ministros do STF e do TSE, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se reunirão para sessões de trabalho nesta semana, já reduzida com o feriado de Corpus Christi.

Ah tá. Uma resolução do próprio STJ prevê sessões nas primeiras quatro semanas de cada mês. Esta semana, de 28 de maio a 1.º de junho, é a quinta do mês de maio. De acordo com a assessoria do STJ, as atividades dos ministros “serão desenvolvidas nos gabinetes ou nas comissões”.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[E.R]

[E.R]

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/

A proposta de terminar com o auxílio-moradia de juízes, deputados, senadores e procuradores recebeu até agora o apoio de 1,3 milhão de internautas, que votaram em uma consulta pública do Senado.

Só 6,7 mil pessoas disseram que são contra a ideia.

[Victor235]

STF concede liminar para que deputado preso reassuma mandato na Câmara https://www.poder360.com.br/justica/stf ... na-camara/ Lewandowski será presidente de Turma responsável pela Lava Jato https://www.poder360.com.br/justica/lew ... lava-jato/

[Victor235]

Tá difícil defender o juiz, não?

https://www.poder360.com.br/lava-jato/m ... la-1a-vez/
http://www.redebrasilatual.com.br/polit ... a-denuncia

[E.R]

. STF adia decisão sobre condução coercitiva - https://g1.globo.com/politica/noticia/q ... isao.ghtml

[Victor235]

STF proíbe conduções coercitivas de investigados Já estavam suspensas por liminar. Placar: 6 votos a 5 pela proibição. https://www.poder360.com.br/justica/stf ... estigados/ Fachin cede e Cristiane Brasil poderá ver pai, Roberto Jefferson, em aniversário Para não prejudicar as investigações, Fachin impôs medida cautelar à Cristiane Brasil e a proibiu de interagir com Roberto Jefferson. Agora, o ministro do Supremo cedeu ao pedido da deputada. Fachin afirmou que a proibição é desproporcional, uma vez que trata-se do pai da investigada, 1 “ente querido, cujo estado de saúde encontra-se debilitado”. Apesar da autorização, a defesa de Cristiane Brasil disse ao Poder360 que não haverá nenhuma festa comemorativa ao aniversário de Roberto Jefferson. Ainda assim, poderá haver contato entre os 2 por telefone ou pessoalmente. https://www.poder360.com.br/justica/fac ... iversario/

[Victor235]

MPF acompanha Moro e defende restrição à utilização de delações O magistrado responsável pela Lava Jato no Paraná determinou que informações prestadas à Justiça por delatores não podem ser usadas contra o próprio colaborador em processos futuros. https://www.poder360.com.br/justica/mpf ... -delacoes/

[Victor235]

STJ restringe foro privilegiado de governadores O Tribunal passa a aplicar o mesmo entendimento adotado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no mês passado e restringe a prerrogativa a crimes cometidos durante o mandato e em razão deste. https://www.poder360.com.br/justica/stj ... ernadores/

[Teawine Chavinho]

O ideal seria acabar de uma vez com essa merda de desaforo privilegiado, que só serve para que criminosos do colarinho branco enrolem o Poder Judiciário por anos sem serem incomodados.

[Victor235]

Tem “propina até no STF”, diz jingle distribuído por Jair Bolsonaro https://www.poder360.com.br/eleicoes/te ... bolsonaro/

[Victor235]

Alvaro Dias diz que convidará Moro para Ministro da Justiça "Ele é o ícone da nova justiça brasileira, símbolo do nosso povo, a nossa esperança para completar a tarefa de limpeza do País", discursou em Curitiba. https://www.terra.com.br/noticias/eleic ... a2k04.html

[Bgs]

Falando em Moro, a Interpol acusou o juiz de falta de imparcialidade em outro caso: https://politica.estadao.com.br/noticia ... 0002430571

[E.R]

https://politica.estadao.com.br/noticia ... 0002440099

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados.

O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Só para a União, o custo adicional pode ser de R$ 1,4 bilhão, incluindo todos os Poderes.

Isso acontece porque já há hoje servidores ganhando, no papel, mais que os R$ 33,7 mil mensais permitidos pelo teto atual.

Eles são alvo do chamado "abate-teto".

Se for aprovada no Congresso a elevação da remuneração máxima para R$ 39,2 mil mensais, haverá servidores que terão um "reajuste automático".

Nos Estados, o impacto deve chegar a R$ 2,6 bilhões. Mas os consultores admitem que o número pode estar superestimado, pois a conta pressupõe que todos os juízes, por exemplo, terão ganhos com a mudança. Esse modelo é usado para facilitar o cálculo, pois é muito difícil identificar e excluir da conta aqueles servidores que ganham abaixo do teto atual e, por isso, não sentirão efeito algum.

O efeito cascata do reajuste proposto pelo STF preocupa a área econômica porque as estimativas de gasto com pessoal já estão ficando piores antes mesmo de qualquer alteração no teto do funcionalismo.

Em abril, o governo projetou uma despesa de R$ 322 bilhões com a folha de pagamento da União para 2019 – a segunda maior do Orçamento, atrás apenas dos benefícios previdenciários.

Ao refazer as contas para o Orçamento do ano que vem, que precisa ser enviado até 31 de agosto, a área econômica já percebeu que o gasto vai crescer mais. A estimativa atual está em R$ 328 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

A decisão dos ministros do Supremo foi vista pela equipe econômica como um sinal bastante negativo em meio ao esforço de ajuste fiscal.

A avaliação é que o timing do aumento atrapalha inclusive a argumentação do governo a favor do adiamento do reajuste dos servidores da União de 2019 para 2020, medida essencial para equilibrar o projeto de lei orçamentária para o ano que vem.

Se o reajuste do STF for levado adiante, boa parte da economia de R$ 6,9 bilhões será injetada em salários de servidores que já estão no topo das remunerações, em vez de ser direcionada à manutenção de serviços públicos e a investimentos.

Se o reajuste aos ministros do STF passar no Congresso Nacional pressionará ainda mais os investimentos e a prestação de serviços à população.