Lula e as reformas :
. Reforma Trabalhista - Quando foi candidato, Lula prometeu que ia modernizar as relações de trabalho no Brasil. Porém, já no cargo de presidente, Lula falou "'Longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro''.
Para Lula, seria positivo se Michel Temer conseguisse realizar uma Reforma Trabalhista, já que todo o ônus ficaria com o PMDB e Temer. A Reforma Trabalhista defendida por Michel Temer propõe uma flexibilização da jornada de trabalho, dividir o período de férias em semanas distribuídas ao longo do ano e a remuneração por produtividade.
Para não desagradar a CUT e a outros aliados, Lula abriu mão de mexer na CLT.
. Reforma Tributária - Apesar de defender a CPMF ou um imposto para a saúde, Lula tentou fazer a Reforma Tributária no seu governo, mas, de acordo com o que ele já disse em entrevistas, não conseguiu ter o apoio de governadores e de prefeitos, para simplificar todas as tributações que existem no país. Lula criou o Simples, para simplificar a tributação de pequenos e microempresários e disse que o Simples acabou inviabilizado em São Paulo pela política tributária do governo estadual.
O atual presidente, Michel Temer, quer criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seria cobrado na hora da venda e substituiria PIS/Cofins, ISS (imposto municipal) e ICMS (estadual).
Porém, assim como Lula, Michel Temer, enfrenta a resistência dos Estados, que não querem abrir mão de receitas, especialmente no atual momento de queda na arrecadação.
Pela proposta do conselho, o ICMS seria unificado (hoje cada Estado cobra a alíquota que acha melhor dentro de uma média nacional, que é de 25%).
E o IVA seria cobrado uma única vez, e não em cada etapa da cadeia produtiva (efeito cumulativo).
Para isso, seria necessário mudar a Constituição.
A Receita Federal já se pronunciou sobre o assunto, dizendo que a Reforma Tributária precisa ser muito bem calculada para evitar a quebra dos Estados.
O governo Lula já tentou uma negociação com os Estados para pacificar o ICMS, mas ela foi quebrada no Senado, sensível à pressão dos governadores.
Por isso, a Receita Federal tem uma alternativa a ser apresentada ao presidente Michel Temer. A proposta considerada viável é, no curto prazo, fazer uma reforma do PIS e da Cofins. Primeiro, começariam pelo PIS. Como a alíquota varia de 0,65% a 1,65%, qualquer perda pesaria pouco nos cofres federais. A proposta da Receita é permitir que qualquer compra realizada por uma empresa gere um crédito fiscal. Para isso, seria preciso somente um projeto de lei complementar.
Uma vez aprovada, essa mudança ficaria em teste por um ano e, se der certo, será estendida para a Cofins, uma contribuição de 7,6% que ajuda a financiar a seguridade social.
Outra proposta defendida por Michel Temer é dimunir a alíquota de imposto de renda para a classe média, algo que Lula é contrário.
. Reforma da Previdência - Lula é contra a radical proposta de Reforma da Previdência, defendida por Michel Temer, em que homens e mulheres se aposentariam com 65 anos. Quando foi presidente, Lula conseguiu melhorar vários pontos da Reforma da Previdência com a ajuda do Congresso, mas é fato que as reformas precisam avançar. Novamente, para Lula seria bom se Michel Temer conseguisse avanços nessa questão, pois é um tema muito desgastante para quem é presidente e o próprio Lula foi criticado por aliados no começo de seu primeiro governo por conta deste tema.
. Reforma Trabalhista - Quando foi candidato, Lula prometeu que ia modernizar as relações de trabalho no Brasil. Porém, já no cargo de presidente, Lula falou "'Longe de mim tirar direito do trabalhador. Se não puder dar, tirar não tiro''.
Para Lula, seria positivo se Michel Temer conseguisse realizar uma Reforma Trabalhista, já que todo o ônus ficaria com o PMDB e Temer. A Reforma Trabalhista defendida por Michel Temer propõe uma flexibilização da jornada de trabalho, dividir o período de férias em semanas distribuídas ao longo do ano e a remuneração por produtividade.
Para não desagradar a CUT e a outros aliados, Lula abriu mão de mexer na CLT.
. Reforma Tributária - Apesar de defender a CPMF ou um imposto para a saúde, Lula tentou fazer a Reforma Tributária no seu governo, mas, de acordo com o que ele já disse em entrevistas, não conseguiu ter o apoio de governadores e de prefeitos, para simplificar todas as tributações que existem no país. Lula criou o Simples, para simplificar a tributação de pequenos e microempresários e disse que o Simples acabou inviabilizado em São Paulo pela política tributária do governo estadual.
O atual presidente, Michel Temer, quer criar o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que seria cobrado na hora da venda e substituiria PIS/Cofins, ISS (imposto municipal) e ICMS (estadual).
Porém, assim como Lula, Michel Temer, enfrenta a resistência dos Estados, que não querem abrir mão de receitas, especialmente no atual momento de queda na arrecadação.
Pela proposta do conselho, o ICMS seria unificado (hoje cada Estado cobra a alíquota que acha melhor dentro de uma média nacional, que é de 25%).
E o IVA seria cobrado uma única vez, e não em cada etapa da cadeia produtiva (efeito cumulativo).
Para isso, seria necessário mudar a Constituição.
A Receita Federal já se pronunciou sobre o assunto, dizendo que a Reforma Tributária precisa ser muito bem calculada para evitar a quebra dos Estados.
O governo Lula já tentou uma negociação com os Estados para pacificar o ICMS, mas ela foi quebrada no Senado, sensível à pressão dos governadores.
Por isso, a Receita Federal tem uma alternativa a ser apresentada ao presidente Michel Temer. A proposta considerada viável é, no curto prazo, fazer uma reforma do PIS e da Cofins. Primeiro, começariam pelo PIS. Como a alíquota varia de 0,65% a 1,65%, qualquer perda pesaria pouco nos cofres federais. A proposta da Receita é permitir que qualquer compra realizada por uma empresa gere um crédito fiscal. Para isso, seria preciso somente um projeto de lei complementar.
Uma vez aprovada, essa mudança ficaria em teste por um ano e, se der certo, será estendida para a Cofins, uma contribuição de 7,6% que ajuda a financiar a seguridade social.
Outra proposta defendida por Michel Temer é dimunir a alíquota de imposto de renda para a classe média, algo que Lula é contrário.
. Reforma da Previdência - Lula é contra a radical proposta de Reforma da Previdência, defendida por Michel Temer, em que homens e mulheres se aposentariam com 65 anos. Quando foi presidente, Lula conseguiu melhorar vários pontos da Reforma da Previdência com a ajuda do Congresso, mas é fato que as reformas precisam avançar. Novamente, para Lula seria bom se Michel Temer conseguisse avanços nessa questão, pois é um tema muito desgastante para quem é presidente e o próprio Lula foi criticado por aliados no começo de seu primeiro governo por conta deste tema.
