Notícias e debates sobre os demais estados do Brasil

[Antonio Felipe]

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noti ... ezao.ghtml

A chapa Pezão/Dornelles foi cassada, mas ele pode continuar no cargo enquanto recorre ao TSE.

[Hugoh]

Se a PM parar, o Rio vai entrar num verdadeiro caos com mortes, assassinatos, depredação, furtos, assaltos, arrastão, tiroteio....

[Barbano]

Ou seja, vai continuar com o mesmo cotidiano de sempre.

[E.R]

Se for pra entrar o Picciani no lugar do Pezão, ao invés de melhorar, vai piorar.

[Victor235]

Canadense dado como morto há 5 anos é encontrado em Manaus

Estadão
14 horas atrás


© Fornecido por Estadão Anton Pilipa, 39, foi achado pela polícia local sem sapatos e sem passaporte

O canadense Anton Pilipa, de 39 anos, foi encontrado pela polícia de Manaus após ser dado como morto desde 2012, em seu país natal. Ele estava descalço, sem passaporte e afirmou ter realizado a maior parte do percurso entre Vancouver e Manaus - separadas por "apenas" 10.500 km - a pé.

O andarilho foi encontrado na BR-230 em novembro por policias e não falava português. Quando um policial fluente em inglês conversou com Pilipa, ele contou sobre sua saga nos últimos anos e um trabalho de investigação baseado nas poucas informações fornecidas pelo canadense levou a um contato com os familiares em dezembro de 2016.

Pilipa já está de volta ao Canadá e descansa ao lado da família. Sua última aparição havia sido em Scarborough, distrito de Toronto, há cinco anos. Em entrevista à televisão local, seu irmão Stefan declarou que Anton Pilipa foi diagnosticado com problemas mentais antes de desaparecer. "Eu me sinto maravilhado com o fato de ele estar vivo e ter chegado tão longe", disse o irmão.

MSN NOTÍCIAS / ESTADÃO

[Chad']

Mas sejamos francos... o estado do Rio melhoraria com quem?

[Victor235]

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noti ... ezao.ghtml

A chapa Pezão/Dornelles foi cassada, mas ele pode continuar no cargo enquanto recorre ao TSE.

"A indicação do TRE é a eleição direta, mas pode ser que a eleição seja indireta, pois já está no segundo ano do governo e a Assembleia Legislativa é que votaria. O ideal e mais democrático é que seja uma nova eleição direta. Isso que a população deseja", explicou Freixo."

Não seria terceiro ano? Ele foi eleito em 2014 e tomou posse em 2015. 2015, 2016 e 2017 = 3 anos.

[Barbano]

Mas sejamos francos... o estado do Rio melhoraria com quem?

Com o próximo da linha sucessória depois do Picciani:

[E.R]

A tendência é um segundo turno entre 2 destes 3 candidatos : Marcelo Freixo, Romário e Eduardo Paes.

Seria burrice do Rodrigo Maia ser candidato a governador pra ficar em quarto lugar.

[Dona Clotilde]

Carai, o cara sai de lá da PQP só pra andar, ele não tinha praticamente NADA a fazer...

[Victor235]

Antes:

Crivella vai ao STF defender nomeação do filho para a Casa Civil do Rio

'Ele tem competência e idoneidade para ocupar o cargo', afirmou prefeito; em 2008, STF proibiu nepotismo e, com base nessa regra, ministro suspendeu nomeação de Marcelo Hodge Crivella.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília
13/02/2017 17h51 Atualizado 13/02/2017 18h02

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13) defender, junto aos ministros da Corte, a nomeação do filho dele Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do município.

Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a nomeação a pedido de um advogado, sob o argumento de que o ato contraria entendimento do STF de proibir, desde 2008, o nepotismo em toda a administração pública.

Acompanhado do próprio filho, Crivella disse a jornalistas no STF que iria se reunir com o ministro Marco Aurélio Mello e com os demais integrantes da Primeira Turma – Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux – em defesa da nomeação.

Questionado sobre se considerava a nomeação ilegal, respondeu:

"Olha, eu quero discutir isso com os ministros. Eu acho que estamos dentro da lei e, posso demonstrar isso, que ele tem competência e idoneidade para ocupar o cargo. Acho que isso ficou pacificado com a Súmula 13 do Supremo. Essa é uma questão de conversar".

A súmula vinculante é um enunciado que resume o entendimento do STF a ser seguido pelas demais instâncias. Em 2008, a Corte proibiu o nepotismo com a seguinte súmula:

"A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".

A suspensão da posse

A decisão de Marco Aurélio sobre Marcelo Hodge Crivella foi proferida de forma liminar (provisória) e ainda pode ser revertida na Primeira Turma ou no próprio plenário do STF. No despacho, o ministro observou que a nomeação desrespeitava a súmula do STF.

Na ocasião, a Prefeitura do Rio emitiu nota de Crivella sobre a decisão. "Eu dei o melhor que tinha para a Prefeitura. Confio na Justiça", afirmou o prefeito.

Ainda segundo a Prefeitura, o secretário da Casa Civil tem formação superior, mestrado em Oxford e está apto para exercer a função.

G1 RIO DE JANEIRO

Depois:

Chefe de gabinete substitui filho de Crivella na Casa Civil

Nomeação de Ailton Cardoso foi publicada no Diário Oficial desta quarta

por Luiz Ernesto Magalhães
15/02/2017 11:16 / Atualizado 15/02/2017 11:38


Marcelo Crivella foi a Brasília tentar convencer STF que revertesse liminar suspendendo nomeação do filho - Jorge William - 13/02/2017 / Agência O Globo

RIO - Em decreto publicado nesta quarta feira no Diário Oficial, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) nomeia o chefe de gabinete Ailton Cardoso da Silva para responder interinamente pela Casa Civil. A decisão tem o objetivo de cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, que por liminar concedida na semana passada, afastou Marcelo Hodge Crivella, o Marcelinho, filho do prefeito do cargo. Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar, houve nepotismo na escolha, o que é proibido na administração pública.

Apesar de a decisão ter sido divulgada apenas nesta quarta-feira, a medida vale retroativamente desde a última segunda-feira. Ailton Cardoso chegou a comandar a secretaria em janeiro, mas foi retirado de cargo para abrir vaga para o filho do prefeito.

No entanto, no expediente da prefeitura publicado na página 2 desta quarta-feira, Marcelo Hodge Crivella continua sendo identificado como secretário da Casa Civil.

Na última segunda-feira, o prefeito Marcelo Crivella fez uma romaria pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar convencer os ministros a reverterem a liminar que suspendia a nomeação de Marcelinho para o cargo de secretário da Casa Civil da prefeitura. Pai e filho percorreram cinco gabinetes da corte.

A nomeação do filho do prefeito para o cargo em comissão foi publicada no Diário Oficial do dia 1º de fevereiro. Na decisão, Marco Aurélio ressaltou que o prefeito desobedeceu a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe agentes públicos de nomear parentes até o terceiro grau para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes.

O GLOBO

[Victor235]

Antes:

Pezão pode sofrer impeachment por não cumprir gasto mínimo com saúde

Situação do governador se complicará se o Tribunal de Contas do Estado reprovar as contas de 2016

15/02/2017 17:59:54 - ATUALIZADA ÀS 15/02/2017 20:32:09
PALOMA SAVEDRA

Rio - O governador Luiz Fernando Pezão pode sofrer processo de impeachment por não cumprir o investimento mínimo em saúde pública determinado pela Constituição. Segundo parlamentares, isso pode ser interpretado como crime de responsabilidade e abrir caminho para tirar Pezão do Palácio Guanabara.

O documento traz dados preocupantes, como as despesas aplicadas na Saúde. O governo não atingiu o índice mínimo de gastos nessa área: o percentual de aplicação em ações e serviços foi de 10,35% sobre impostos e transferências legais, e o mínimo previsto pela Constituição é 12%.


Pezão pode sofrer impeachment
ABr

A situação se complicará, de fato, se o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovar as contas de 2016. Vale lembrar que o relatório publicado nesta quarta-feira é um balanço orçamentário resumido. Já o documento que será enviado ao TCE até o dia 2 de abril trará mais detalhes sobre a situação fiscal do Estado.

O presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), ressalta que a lei do estado de calamidade financeira não isenta o Executivo a cumprir as regras constitucionais.

"Ao descumprir um preceito constitucional, pode-se cogitar que o estado está cometendo um crime de responsabilidade", disse Luiz Paulo. Apesar disso, o parlamentar afirmou que vai esperar o parecer do TCE e a reação do Parlamento.

Líder do Psol na Alerj, o deputado Marcelo Freixo diz que "além de o governo ter cometido crime de responsabilidade, cometeu um crime social". "Não investir o mínimo na saúde significa que as pessoas morrem. Este é um governo que chega ao fim da pior maneira. Não há condições de ele continuar", declarou.

Freixo lembrou que já pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a anulação da eleição do governador. "Houve recurso do governo ao TSE. E a outra possibilidade é o impeachment. Um governo não pode sofrer impeachment por ser ruim, Mas o caso deste governo é de crime de responsabilidade, não é só porque ele é ruim", afirmou o parlamentar.

Para Eliomar Coelho (Psol), o relatório revela uma má gestão que considera "criminosa". "É mais uma prova da irresponsabilidade criminosa de um governo que não tem mais condições de continuar". Nesta quinta-feira, a bancada do Psol se reunirá para avaliar se apresentará o pedido à presidência da Alerj.

O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) disse que não analisará nenhum pedido de impeachment antes de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliar. se houve crime de responsabilidade. Segundo Picciani, o parecer do TCE terá que passar pela Comissão de Orçamento da Casa, o que leva tempo.

Estouro de gastos com pessoal

Conforme a Coluna do Servidor informou em janeiro, o balanço apresenta o estouro de gastos com pessoal do Executivo: 61,63% sobre a receita corrente líquida (RCL). E o teto previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49%. De acordo com a LRF, há prazo de oito meses para o enquadramento.

Vale lembrar que a lei de calamidade prevê a excepcionalidade ao Estado do Rio neste caso referente à LRF. Mas, na soma de todos os poderes, também houve estouro de gastos com pessoal: 72,31% da RCL, e o teto é de 60%.

O estado também ultrapassou — e muito — sua capacidade de endividamento (como o relatório publicado em agosto já havia informado) alcançando 232,06% da RCL, enquanto o teto é de 200%.

Governo aponta queda da receita e afasta demissão de servidor

Segundo o governo, o resultado não se deve apenas ao aumento de gastos com pessoal, mas também à queda de 9,8% na arrecadação em 2016. A receita corrente líquida caiu de R$ 51,2 bilhões em 2015, para R$ 46,2 bilhões em 2016. A situação foi agravada pela queda brutal na arrecadação de ICMS e royalties e participações especiais do petróleo.

O Estado lembrou que, em junho de 2016, decretou Estado de Calamidade Pública no âmbito da administração financeira, o que foi reconhecido pela Assembleia Legislativa através da Lei 7.483/16. Diz ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê em seu Artigo 65 a suspensão da contagem dos prazos e disposições estabelecidas para o Poder que ultrapassar os limites definidos para a despesa de pessoal no caso de tal estado de calamidade.

"Contudo, a suspensão não exime o governo estadual de praticar as medidas necessárias para que não haja aumento na folha. O governo buscou ao longo do ano de 2016 reduzir as despesas de pessoal e custeio, tanto através de medidas de contenção de gastos imediatas, como através de proposição de leis com efeitos estruturantes para o médio e longo prazos", dizia outro trecho da nota.

Revelou que a reestruturação administrativa do governo estadual, "que inclui a redução de despesas, prossegue em curso, sendo que novas medidas serão anunciadas em breve", e que é "importante salientar que o conjunto de medidas definido no Termo de Compromisso assinado com o Governo Federal resultará em redução das despesas com pessoal no Estado".

O estado também proibiu, em decreto de outubro, o provimento de cargos em comissão e designação para funções de confiança vagos, assim como a transformação de cargos em comissão. Além disso, no texto, impediu a concessão de vantagens, aumentos e reajustes - salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual também estão vedados.

De acordo com o governo, não há iniciativa em curso para demissão de servidores. Ressaltou ainda que o conjunto de medidas incluído no Termo de Compromisso é garantir o ajuste fiscal sem a demissão dos servidores, "essenciais para que o governo cumpra o objetivo de prestação de serviços aos cidadãos fluminenses".

O DIA

Depois:

Informe: Psol protocola hoje pedido de impeachment de Pezão

Documento cita repasse para a saúde abaixo do que manda a Constituição, contratos do Rio Previdência e abusos em isenções fiscais

16/02/2017 15:35:32 - ATUALIZADA ÀS 16/02/2017 18:29:57
PAULO CAPPELLI

Rio - Composta por cinco deputados, a bancada do Psol na Assembleia Legislativa protocola, na tarde desta quinta-feira, pedido de impechament (sic) do governador Pezão. O argumento principal é o fato de o governo estadual ter deixado de fazer repasses obrigatórios, previstos na Constituição, para a área da saúde: aplicou apenas 10,35% quando a lei prevê mínimo de 12% sobre impostos e transferências legais. Há ainda outras duas questões abordadas no documento.

A primeira cita contratos assinados envolvendo o Rio Previdência. De acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado, as operações levaram a um rombo de R$ 18,3 bilhões.

A segunda diz respeito "à farra das isenções fiscais". Benefícios concedidos pelo governo estadual e que, contestados, foram parar na Justiça.

Líder da bancada do Psol, Marcelo Freixo diz que ainda não conversou com o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), sobre o novo pedido de impeachment.

"Ainda vou falar com ele. Mas estou certo de uma coisa: governo ruim tem que ser derrotado na eleição. Mas este governo é criminoso. Tem, sim, que haver impeachment. São vários os crimes de responsabilidade fiscal", afirma.

O DIA

[Victor235]

Crivella faz abertura do ano legislativo na Câmara com quase 1h de discurso
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/20 ... curso.html

Bloco de apoio a Marcelo Crivella conta com 23 dos 50 vereadores do Rio
http://extra.globo.com/noticias/extra-e ... 35399.html

[E.R]

Começo da gestão do prefeito Marcelo Crivella.

PONTOS POSITIVOS
. O preço da passagem de ônibus na cidade não aumentou. O prefeito e o vice prefeito estão negociando com as empresas de ônibus e o aumento que vai acontecer este ano estará condicionado a que as empresas coloquem mais ônibus com ar condicionado em circulação.

. A Comlurb e a Secretaria de Meio Ambiente (com ajuda da Guarda Municipal) estão fazendo a revitalização de 19 praças da cidade.

. Conseguiu quase 400 milhões de reais do Governo Federal para verbas na saúde. Entretanto, mesmo com mais investimento da prefeitura, o sistema de saúde continua muito ruim, com profissionais mal remunerados. Pode se dizer que é uma prefeitura que colocou a Saúde como prioridade em sua gestão, mas está longe de resolver os problemas da Saúde na cidade.

. O trabalho feito pela equipe da prefeitura de querer combater invasões de terrenos e acelerar regularização de imóveis. A questão do Urbanismo também passou a ser um dos principais pontos da atual gestão.

. A prefeitura investiu em monitoramento por vídeo na segurança de várias praias na cidade, para tentar combater furtos e arrastões. A prefeitura colocou mais gente da Guarda Municipal nas praias, mas tem menos segurança nas ruas normais.

. O secretário de Educação contratou mais de 800 professores.

PONTOS NEGATIVOS
. Vários apartamentos e casas onde a cobrança de IPTU tiveram cobranças antigas, de anos anteriores e muita gente recebeu contas absurdas e muito caras.

. Outro ponto negativo é que a prefeitura vai aumentar impostos. A questão do ISS, por exemplo, vai prejudicar a popularidade do atual prefeito.

. Nepotismo, de tentar nomear o próprio filho no governo e ter colocado pessoas despreparadas, como uma ex-merendeira na Secretaria de Transportes, além de muita gente da Igreja Universal dentro do seu governo.

. Falta de segurança na cidade aumentou. É cada vez maior o número de mendigos e pedintes em bairros nobres da cidade como Leblon, Ipanema, Copacabana e Barra da Tijuca.

. Muitas obras estão paradas, isso deve ao fato do prefeito ter mandado rever todas as obras na cidade, já que a gestão Eduardo Paes deixou uma dívida alta.

[Fellipe]

Eu acho que aumento de mendigos e pedintes em bairros nobres é o de menos pra exemplificar o aumento da falta de segurança na cidade, desde que eles não façam nada. O que aumentou mesmo foi o número de assaltos, arrastões, etc. Isso sim é preocupante.