A propósito, estava essa madrugada, em meu celular, lendo no site do "Pragmatismo Político" um artigo intitulado "Entenda pro que o estado brasileiro ainda não é laico". Nesse artigo, tinha um trecho falando algumas críticas à liberdade religiosa na época do Império:
Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por d. Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante. As outras religiões, quando toleradas, eram proibidas de promover cultos públicos. As práticas religiosas de origem africana eram proibidas, consideradas caso de polícia, como até há pouco tempo. O clero católico recebia salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos.
O Código Penal proibia a divulgação de doutrinas contrárias às “verdades fundamentais da existência de Deus e da imortalidade da alma”. Os professores das instituições públicas eram obrigados a jurar fidelidade à religião oficial. Só os filhos de casamentos realizados na Igreja Católica eram legítimos. Todos os outros eram “filhos naturais”. Nos cemitérios públicos, só os católicos podiam ser enterrados.
Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2 ... laico.html |
Eu me questionei para ver se era verdade que no Império, havia um preconceito com as demais religiões. E eu fui direto para a página "Diga Sim a Monarquia" do Facebook, para saber se isso que o "Pragmatismo Político" publicou era verdade ou mentira:
Iago: Olá.
Eu li no site "Pragmatismo Político" que no Brasil Império, os rituais das religiões de origem africana eram proibidos e considerados caso de polícia, que o clero católico recebia salários do governo, o Código Penal do Império proibia a divulgação de doutrinas contrárias às “verdades fundamentais da existência de Deus e da imortalidade da alma”, os professores das instituições públicas eram obrigados a jurar fidelidade à religião oficial (catolicismo), que somente os filhos de casamentos realizados na Igreja Católica eram legítimos e que em cemitérios públicos, só os católicos podiam ser enterrados. Isso é verdade. Havia esse preconceito contra as outras religiões no império. Por favor, responda-me esta dúvida.
A resposta do movimento monarquista foi essa:
Monarquistas: Desconhecemos o primeiro caso. O que sabemos é que isso aconteceu durante a Primeira República. De resto, infelizmente é verdade.
Mas também 99% da população brasileira era católica. De toda forma, como fica claro, era muito difícil não ser católico no Brasil daqueles tempos. Até pouco tempo até, pra dizer a verdade. Quanto ao clero, como vigorava aqui o padroado (a Igreja estava também sob a autoridade do monarca, que a propósito fazia valer ou não as bulas papais), seus membros eram considerados funcionários do Estado. Por isso eram remunerados. Mas também os templos católicos serviam ao Estado como zonas eleitorais, por exemplo.
Quanto aos cemitérios, D. Pedro I, em 1828, para reverter esse problema, legislou sobre o assunto determinando a construção de cemitérios a céu aberto (até o início do século XIX, os sepultamentos eram feitos em criptas sob as igrejas e ao redor delas, por isso o impedimento dos religiosos). Mas, infelizmente, membros de outras religiões só puderam mesmo ser enterrados em cemitérios católicos após o golpe republicano.
Quanto aos casamentos, a situação mudou em 1863, quando foi concedido a ministros evangélicos o direito de celebrá-los com efeitos legais. Ainda assim, com todos esses problemas, nossas leis eram das mais liberais. A Constituição portuguesa, por exemplo, só permitia "aos estrangeiros o exercício particular de seus respectivos cultos" (art. 25 da Constituição de 1821).
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Sobre essa resposta, é bom notar que os monarquistas falaram "infelizmente" nas respostas. Isso quer dizer que eles vêem que esses foram erros cometidos pela monarquia no passado. Também, eles entendem o contexto da época e notam e quase toda população brasileira era católica naquela época (até a minha igreja, a Igreja Adventista, estava recém-chegando ao Brasil, devido a imigração alemã, e a primeira igreja adventista só foi fundada depois do golpe republicano, em Gaspar, SC. O protestantismo só cresceu bastante nos anos 60 e 70.)
Além disso, gostei dos erros refutados pelo movimento monarquista e das comparações da constituição brasileira com a constituição portuguesa, por exemplo.
De qualquer forma, como Dom Bertrand afirmou em entrevista ao programa "Mariana Godoy Entrevista", da RedeTV!, não há como, no contexto atual, caso voltemos a ser uma monarquia parlamentarista, voltarmos também à união de Igreja e Estado. Portanto, o estado continuaria laico.
E vale lembrar que no movimento monarquista, também há bastante evangélicos e protestantes, e eles entendem que numa monarquia atual, eles poderiam continuar praticando a sua religião à vontade, pois o Estado continuaria laico depois da restauração monárquica.
O que tem haver um guarda-chuva com monarquia? Isso é flood, isso sim 
