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A discussão não é nova, e deve ser retomada no próximo mandato presidencial.
As prometidas reformas de Estado, principalmente a reforma tributária e a reforma administrativa, podem começar a sair do papel após três décadas de promessas eleitorais.
Pelo menos é o que esse o compromisso dos principais candidatos que concorrem à Presidência da República neste ano.
Em praticamente todos os programas de governo há propostas de se simplificar os impostos e melhorar a administração pública os serviços prestados à população.
Candidatos a presidente também têm enfatizado a em entrevistas a necessidade de ajustes para conseguir governar.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e simplificar a tributação.
Já o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que reduções e simplificações de tributos vêm sendo implantadas e que pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.
O candidato Ciro Gomes (PDT) defende uma reforma tributária que taxe grandes fortunas e lucros e dividendos, gerando uma receita de R$ 140 bilhões para bancar alguns dos programas assistencialistas como o programa de renda mínima. A alíquota do imposto sobre grandes fortunas ficaria entre de 0,5% a 1,5%. Segundo Ciro Gomes, a ideia seria, por outro lado, reduzir impostos para os brasileiros mais pobres e também daqueles que incidem sobre o consumo.
Já a senadora Simone Tebet (MDB) prometeu seguir adiante com a reforma tributária que tramita no Senado desde 2020. O projeto pretende criar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um Fundo Nacional de Compensação para compensar a perda de arrecadação que estados e municípios podem ter com a desoneração de ICMS e ISS, respectivamente, dos bens e serviços.
Rafael Cortez, especialista em política econômica e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), diz que, após tantos anos de divergências, parece estar surgindo uma consciência geral de que é preciso avançar na discussão para não tornar o país ingovernável.
“Nestes anos de uma estrutura tributária complexa e caótica, tem se gerado maiores evidências não só no setor público, mas também no mundo privado, da necessidade de se atacar alguns pontos principalmente no campo tributário. Há uma janela de oportunidade para esse tema ser retomado com alguma chance de sucesso”, diz o especialista.
“Todo mundo sabe que do jeito que está, não está bom”, afirma Mário Sérgio Lepre, mestre em ciência política e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
A discussão não é nova, e deve ser retomada no próximo mandato presidencial.
As prometidas reformas de Estado, principalmente a reforma tributária e a reforma administrativa, podem começar a sair do papel após três décadas de promessas eleitorais.
Pelo menos é o que esse o compromisso dos principais candidatos que concorrem à Presidência da República neste ano.
Em praticamente todos os programas de governo há propostas de se simplificar os impostos e melhorar a administração pública os serviços prestados à população.
Candidatos a presidente também têm enfatizado a em entrevistas a necessidade de ajustes para conseguir governar.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai corrigir a tabela do Imposto de Renda e simplificar a tributação.
Já o programa de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que reduções e simplificações de tributos vêm sendo implantadas e que pretende corrigir a tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.
O candidato Ciro Gomes (PDT) defende uma reforma tributária que taxe grandes fortunas e lucros e dividendos, gerando uma receita de R$ 140 bilhões para bancar alguns dos programas assistencialistas como o programa de renda mínima. A alíquota do imposto sobre grandes fortunas ficaria entre de 0,5% a 1,5%. Segundo Ciro Gomes, a ideia seria, por outro lado, reduzir impostos para os brasileiros mais pobres e também daqueles que incidem sobre o consumo.
Já a senadora Simone Tebet (MDB) prometeu seguir adiante com a reforma tributária que tramita no Senado desde 2020. O projeto pretende criar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e um Fundo Nacional de Compensação para compensar a perda de arrecadação que estados e municípios podem ter com a desoneração de ICMS e ISS, respectivamente, dos bens e serviços.
Rafael Cortez, especialista em política econômica e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), diz que, após tantos anos de divergências, parece estar surgindo uma consciência geral de que é preciso avançar na discussão para não tornar o país ingovernável.
“Nestes anos de uma estrutura tributária complexa e caótica, tem se gerado maiores evidências não só no setor público, mas também no mundo privado, da necessidade de se atacar alguns pontos principalmente no campo tributário. Há uma janela de oportunidade para esse tema ser retomado com alguma chance de sucesso”, diz o especialista.
“Todo mundo sabe que do jeito que está, não está bom”, afirma Mário Sérgio Lepre, mestre em ciência política e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Imposto de Renda – Ilustração: Reprodução