Direito

[E.R]

Dos 11 ministros, 7 foram nomeados pelo PT.

O perigo de um partido político ficar tanto tempo no poder.

[Billy Drescher]

Mas a culpa não foi do partido. As aposentadorias por idade ou por tempo de serviço aconteceram nos mandatos do PT.

Se o atual presidente for reeleito ele ainda consegue indicar pelo menos mais dois ministros para o STF.

[E.R]

NOTÍCIAS

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/l ... ismo.shtml

Por que, depois de tantas decepções, alguém ainda defende Jair Bolsonaro? Um motivo trivial, mas poderoso, é ódio. Foi o ódio ao STF que levou tanta gente para a rua nesta terça-feira (7).

Gostamos de acreditar que os cidadãos são movidos pela razão ou por bons sentimentos; a verdade crua é que o ódio –e o sentimento de injustiça– são os motores mais potentes de mobilização.

Anos atrás, o ódio a Dilma Rousseff e aos escândalos de corrupção do PT formavam a agenda negativa que unificava pessoas diversas. Era possível ver Eduardo Leite e Levy Fidélix na mesma passeata, unidos pelo antipetismo.

Agora, Alexandre de Moraes e o STF como um todo geram a repulsa a carregar as baterias, que andavam meio arriadas, do bolsonarismo.

Seus abusos e ilegalidades, suas interpretações criativas e superabrangentes da Constituição fazem reavivar o bolsonarismo mesmo em quem já começava a se arrepender de apoiar o presidente.

É fácil tomar como loucos e inebriados por fake news os brasileiros que chamam o STF de vergonha nacional. Mais difícil é fazer uma autocrítica e admitir que diversos ministros do Supremo tomaram atitudes pra lá de vergonhosas.

O STF proibiu o TCU de examinar denúncias de mordomias concedidas pela Itaipu a... ministros do STF.

Proibiu a investigação contra Dias Toffoli, apesar dos fortes indícios de venda de sentenças do TSE (curioso esse fato não ter gerado um clamor na imprensa equivalente ao caso Temer e JBS).

O STF enterrou a Lava Jato em Brasília, sendo que ele próprio tinha determinado que o lugar dela era no Paraná.

Alexandre de Moraes assopra a brasa do bolsonarismo quando mantém inquéritos ilegais, bloqueia a conta de organizadores de passeatas, desmonetiza canais de humor que o satirizam no YouTube ou prende deputados baseado em termos controversos como o “mandado de prisão em flagrante”.

A melhor forma de conquistar respeito é fazer por merecê-lo. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não contribuem para a respeitabilidade do STF quando contrariam o que diz com toda a clareza a Constituição.

Foi o caso de voto desses quatro a favor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Ou a decisão de Lewandowski de manter os direitos políticos de Dilma, em 2016.

Quando os ministros se incumbem da tarefa de determinar o que é fake news ou “anticientífico”, sem haver nas leis nacionais um parágrafo dizendo que a sociedade cedeu ao Estado o direito de determinar o que é científico, o STF perde respeito e gera ódio.

É verdade que juízes não devem tomar decisões pensando em popularidade, e sim no que é juridicamente correto. Mas isso lhes dá direito de agir como políticos. Está claro, para muitos brasileiros, que boa parte dos ministros do Supremo é de atores políticos, e não juízes imparciais.

Se querem deter o bolsonarismo, os ministros do STF precisam parar de dar motivos tão óbvios para bolsonaristas se mobilizarem.

[E.R]

NOTÍCIAS

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... evia.shtml

O Google, responsável pelo YouTube, e o Twitter afirmaram em respostas encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal que as ordens do ministro Alexandre de Moraes para a retirada de perfis de bolsonaristas do ar são desproporcionais e podem configurar censura prévia.

As plataformas se manifestaram no inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o cantor Sérgio Reis, envolvidos na organização das manifestações do 7 de setembro.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes ordenou às vésperas do ato o bloqueio pelo Instagram, Youtube, Facebook e Twitter de páginas de bolsonaristas envolvidos na organização e convocação dos protestos.

Um dos alvos foi o deputado Otoni de Paula (PSC) cuja conta no Twitter foi bloqueada.

Em manifestação encaminhada ao STF, o Twitter cita o Marco Civil ao argumentar que seria necessário que a ordem de Alexandre de Moraes indicasse de forma clara e especifica qual é o conteúdo ilícito veiculado pelo perfil em vez de pedir o bloqueio global da página.

A falta desse apontamento, diz a plataforma, mostraria a desproporcionalidade da decisão de Alexandre de Moraes em bloquear integralmente a página do deputado e pode configurar censura prévia.

“Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, disse a plataforma.

O Google, responsável pelo YouTube, também citou o Marco Civil da Internet ao argumentar que a decisão de Alexandre de Moraes não atende a dois pontos da legislação.

O primeiro seria por ser genérica e pedir o bloqueio de toda a página em sua plataforma sem apontar qual conteúdo especificamente é ilegal.

“Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos jaáexistentes”, defende a plataforma.

O segundo ponto, diz o Google, é que ao tranferir para a PGR e para a Polícia Federal a prerrogativa para que determinem o que deveria ser removido, Alexandre de Moraes deixa de “atender o dispositivo que exige a prévia apreciação do Poder Judiciário quanto à illicitude do conteúdo”.

[E.R]

NOTÍCIAS

André Mendonça é o novo ministro do STF.

Teve o nome aprovado pelo Senado Federal ontem.

[E.R]

NOTÍCIAS

[E.R]

NOTÍCIAS

https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... e-news.htm

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu o PCO (Partido da Causa Operária) no inquérito das fake news e deu 5 dias para o presidente da sigla, Rui Costa Pimenta, prestar depoimento sobre ataques da sigla ao tribunal.

No despacho, Alexandre de Moraes determinou ainda o bloqueio dos perfis do PCO em Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram e Tik Tok.

[JF CH]

Ih mané tão censurando o PCO

[Barbano]

Censurar um partido político não é algo muito democrático. STF tá pisando na bola...

[Dias]

Podia derrubar o site deles também, assim o gremista não enchia o saco postando cada artigo do PCO em cada tópico daqui.

[Chapolin Gremista]

Skinhead de toga
#EstouComOPCO: Internautas denunciam ação ditatorial do STF
Após Alexandre de Moraes determinar o fechamento das contas do Partido da Causa Operária, simpatizantes vão às redes denunciar ação do ministro fascista

É preciso pôr um fim ao STF – Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (02), Alexandre de Moraes, ministro fascista do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão do Partido da Causa Operária no inquérito das fake news.

Na decisão, “Xandão” ordena que Rui Costa Pimenta, presidente do Partido, seja intimado pela Polícia Federal. Além disso, determinou o bloqueio de todas as contas do PCO nas redes sociais.

Imediatamente, internautas de todo o País iniciaram uma campanha nas redes sociais em defesa do PCO e contra a decisão do skinhead de toga do STF. Para tal, lançaram a hashtag “EstouComOPCO”.

Confira algumas das postagens abaixo:















https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... al-do-stf/

[Chapolin Gremista]

Rui respondendo neste momento a censura do STF.

[E.R]

NOTÍCIAS

[FLASH]

Gremista tá diferente

[Chapolin Gremista]

Ditadura de toga
STF dá poder a 11 imbecis autoritários não eleitos por ninguém
Alexandre de Moraes ataca as redes sociais como pretexto para a aumentar a censura

Alexandre de Moraes, integra uma instância do Estado burguês, que age como na ditadura. – Foto por: reprodução.

Adeclaração de Alexandre de Moraes mostra todo o caráter autoritário da chamada suprema corte e seus juízes especialistas em “estuprar” a conservadora Constituição Federal de 1988 e os resquícios de liberdades democráticas existentes no Brasil dominado pelo golpismo.

Ao contrário do que o juiz afirma julgar as opiniões, perseguir e calar aquelas que não vos agrada, obviamente, não é garantir nenhuma democracia, é o exato oposto. Para se ter o mínimo de aparência democrática os ditos “imbecis” por ele citados tem que ter o direito garantido a falar qualquer imbecilidade, assim como o tem de pensar, é claro.

A liberdade de expressão não deve ser um artifício usado somente para dar voz aos amigos, aos que “falam a mesma língua”, que têm as mesmas opiniões, mas sim esta só existe quando qualquer um, mesmo um idiota completo, até mesmo um fascista, tem a liberdade para falar o que quiser, por mais absurda que suas ideias sejam.

Regular a opinião das pessoas, o pensamento – como se fosse possível – não é o papel de ninguém, muito menos do Estado. Este tem a função exatamente de garantir que todos tenham igual direito a pensar e se expressar. Por outro lado, as pessoas afetadas também devem ter o direito de se defenderem quando atacadas. São coisas diferentes, o Estado garante as liberdades individuais, inclusive dos que precisam se organizar para se defender daqueles que querem lhes atacar.

Nas demais declarações o juiz ainda profere que “a justiça agirá, garantirá as eleições, não permitirá ataques” etc. Outro “estupro” à fantasmagórica constituição, vez que esta também prevê que não é papel dos juízes, muito menos, de tribunais e das mais altas cortes, de “agir de ofício” como diz o jargão jurisdiquês, ou seja, agir por vontade própria, sem ser provocado pelas outras organizações do Estado. Uma aberração, mas que já se tornou comum dentre as tantas aberrações cometidas pelo STF praticamente diariamente.

Mostrando claramente o papel político que têm os juízes do tribunal, Alexandre de Moraes praticamente veste a capa preta, como um super-heroi, e já anuncia que irão agir assim mesmo, caçando as “milícias digitais” que segundo ele lesam o sistema eleitoral há muitos anos. Ou seja, a justiça, que deveria aguardar os acontecimentos e, caso haja, algum julgamento que, depois de passadas as duas primeiras instâncias, chegue à alta corte, já anuncia que irá sim intervir no processo político eleitoral mais importante provavelmente dos últimos 30 anos.

Para não deixar dúvidas, deixamos claro que, a ameaça real para os interesses da classe trabalhadora brasileira, não só das eleições, é a manipulação da burguesia e do Estado por ela controlado, aonde o referido juiz é um agente, exatamente como ele diz, da gigantesca manipulação que está sendo preparada e, aliás, já executada.

O ataque da burguesia, através do STF, às redes sociais é obviamente garantir mais uma eleição manipulada, garantir que o candidato da burguesia, ao que tudo indica Bolsonaro mesmo, ganhe. Detalhe que, a popularidade de Lula é naturalmente potencializada nas redes sociais, um fenômeno que tem dado voz a setores importantes da população pobre, exatamente aquele em que o apoio ao ex-presidente é ainda maior.

Há de se falar também que o STF é uma instância que não deveria nem existir, pois é um resquício da monarquia de 200 anos atrás. É formado por 11 (onze) juízes que não são eleitos pelo povo, não prestam contas a ninguém, interpretam como querem as leis e a constituição federal, desrespeitam qualquer princípio da ordem jurídica vigente, usando qualquer argumento superficial e, principalmente, existe para fins políticos, para fazer exatamente o que fez em 2016 quando referendou o golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff e quando articulou, junto com os procuradores da Lava a Jato, a prisão do ex-presidente Lula e garantiu a sua cassação das eleições de 2018, uma sequência quase inacreditável de ilegalidades cometidas pelos juízes da dita, suprema corte.

A política para os trabalhadores

Neste sentido é preciso denunciar toda essa engrenagem de manipulação que está se fechando, visando reduzir a influência popular nas eleições. Essa manipulação tocada pelo xerife Alexandre de Moraes visa tolhir a expressão popular nas redes sociais e garantir que somente os veículos oficiais da burguesia, os veículos da imprensa golpista tenham o controle das informações e controle o “microfone”, garantindo que a versão deles seja a única que repercuta em todo o país.

É desta forma que, quando começam as acusações de corrupção, de dossiês, de supostos crimes contra candidatos, garante-se que o que a Globo, o que a Folha de S. Paulo, o Estadão, o SBT, falem é a verdade e ponto final. Não interessa se é realmente verdadeira a “denuncia”. E esta arma será mais uma vez usada contra o ex-presidente Lula, o inimigo declarado da burguesia golpista e pró-imperialista.

Com este cenário piorando a cada dia, os partidos de esquerda e as organizações de luta dos trabalhadores devem se levantar contra a ditadura do STF, não aceitando argumentos fajutos como a “ameaça das fake news” e o uso de embustes como a perseguição de figuras menores da extrema direita – por que o xerife não foi buscar o dono da porcada, o boca-suja do Planalto?

Para barrar todo o esquema de manipulação que está montado e cada dia mais aparelhado contra a candidatura de Lula, é necessário uma ampla mobilização nas ruas, com milhares de comitês populares que defendam dia a dia o ex-presidente, que rejeitem as manipulações da direita e do STF.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... r-ninguem/