Direito

Mensagem por **E.R** » 02 Out 2020, 21:01

NOTÍCIAS

Mensagem por **E.R** » 12 Out 2020, 02:52

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... -pcc.shtml

Ainda que discordem da forma como o presidente do STF, Luiz Fux tenha suspendido a validade da liminar de Marco Aurélio Mello, colegas do STF concordaram que André do Rap, traficante do PCC não deveria ter sido solto e, de uma forma pragmática, acabaram se alinhando a Luiz Fux.

Foi lembrado que, no fim do ano passado, Marco Aurélio Mello mandou soltar todos os que haviam sido presos em segunda instância, em obediência à interpretação do STF. Dias Toffoli, então presidente do STF, sustou a liminar.

Solto pelo ministro Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap, fugiu para o Paraguai.

Mensagem por **JF CH** » 12 Out 2020, 09:09

Marco Aurélio está dentro de suas faculdades mentais?

Mensagem por **Barbano** » 13 Out 2020, 11:00

Marco Aurélio, o Congresso e o Bozo, né? Pq o Congresso que criou essa brecha e o presidente sancionou, mesmo com o Moro recomendando o veto do artigo.

Mensagem por **JF CH** » 13 Out 2020, 11:35

Biroliro com as pernas abertas pro centrão...

Mensagem por **E.R** » 21 Out 2020, 21:09

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https://veja.abril.com.br/blog/radar/pl ... ro-do-stf/

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O desembargador Kássio Nunes Marques teve seu nome aprovado no plenário do Senado com 57 votos a favor e está confirmado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 10 votos contrários à sua indicação. E teve uma abstenção.

Mensagem por **E.R** » 30 Out 2020, 17:32

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Mensagem por **E.R** » 07 Mar 2021, 07:28

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https://epoca.globo.com/guilherme-amado ... o-24910068

Luiz Fux e Edson Fachin têm criticado o que consideram um empenho de Gilmar Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também já teve sua imparcialidade questionada em outros momentos, especialmente em decisões que favoreceram tucanos — o ministro chegou ao STF pelas mãos de FHC e mantém até hoje proximidade com integrantes do partido.

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Mensagem por **E.R** » 11 Jun 2021, 10:34

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https://veja.abril.com.br/blog/radar/an ... ra-agosto/

Jair Bolsonaro acatou pedido do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e vai indicar o nome para o STF só em agosto.

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André Mendonça deverá ser o nome indicado para o Supremo Trubunal de Federal para a vaga de Marco Aurélio Mello.

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Idade de alguns ministros do STF :

. Ricardo Lewandowski - 11 de maio de 1948 (73 anos) - faltam 2 anos para aposentadoria.

. Rosa Weber - 2 de outubro de 1948 (72 anos) - faltam 3 anos para a aposentadoria.

. Luis Fux - 26 de abril de 1953 (68 anos) - faltam 7 anos para a aposentadoria.

. Carmem Lucia - 19 de abril de 1954 (67 anos) - faltam 8 anos para a aposentadoria.

. Gilmar Mendes - 30 de dezembro de 1955 (65 anos) - faltam 10 anos para a aposentadoria.

. Luiz Edson Fachin - 8 de fevereiro de 1959 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.

. Luis Roberto Barroso - 11 de março de 1958 (63 anos) - faltam 12 anos para a aposentadoria.

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Mensagem por **E.R** » 20 Jul 2021, 04:21

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/m ... -stf.shtml

O Senado começa a debater a possibilidade de aprovar uma lei que estabeleça a idade mínima de 50 anos para que uma pessoa possa ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ganha corpo também a ideia de fixar um mandato de dez anos para que o magistrado fique no cargo.

Mensagem por **Barbano** » 20 Jul 2021, 17:08

Olha o golpe aí...

Mandato de 10 anos é péssimo. Presidentes que ficarem 8 anos no poder vão conseguir indicar praticamente o supremo todo, o que poderia resultar em um aparelhamento nada desejável do judiciário.

Já a proposta de idade mínima me parece correta.

Mensagem por **BazzoNatalino** » 20 Jul 2021, 17:13

Mandatos quase vitalícios também não são nada bons, permitem que parasitas como Gilmar Mendes fiquem lá por 20-30 anos.

Mensagem por **Barbano** » 20 Jul 2021, 17:18

Ainda é melhor um Supremo de parasitas mais plural do que ter parasitas indicados todos pelo mesmo governo.

Mensagem por **E.R** » 20 Jul 2021, 20:08

O pior ministro de todos é o Alexandre de Moraes, ele rasga a Constituição, mandar prender as pessoas de forma totalmente arbitrária.

Mensagem por **Billy Drescher** » 20 Jul 2021, 22:46

Barbano escreveu: ↑
20 Jul 2021, 17:18
Ainda é melhor um Supremo de parasitas mais plural do que ter parasitas indicados todos pelo mesmo governo.

Sim. A "graça" do Supremo é ele atravessar diversos governos justamente para não viciar o sistema todo de uma vez.

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