Notícias e debates sobre os demais estados do Brasil

[E.R]

https://oglobo.globo.com/rio/stj-determ ... o-24291862

O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido da prefeitura do Rio de Janeiro de reabertura da Avenida Niemeyer, fechada desde o dia 28 de maio de 2019.

Segundo assessoria do STJ, a decisão tem caráter imediato e o Tribunal de Justiça do Rio já foi informado.

Ainda na noite desta sexta-feira, o prefeito Marcelo Crivella, em vídeo, garantiu que a via será reaberta ao trânsito às 6h deste sábado (7).

O prefeito comemorou a decisão do presidente do STJ, o ministro João Noronha, que segundo ele, levou em consideração, entre outros pontos, a "interferência indevida do Tribunal de Justiça em matéria de competência da Prefeitura".

— Ele levou em consideração o prejuízo da mobilidade urbana, a lesão à economia da cidade, o término das obras de geotécnica realizadas pela prefeitura e a interferência indevida do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em matéria de competência da prefeitura. Essa decisão engrandece e enobrece a posição dos nossos engenheiros e procuradores. Amanhã, às 6 horas, reabre a Niemeyer — afirmou o prefeito.

[Bugiga]

Direito à greve não é terrorismo, realmente.

Já impedir quem não quer fazer greve de trabalhar, como fazem os sindicatos e movimentos "sociais", sim.

[Chapolin Gremista]

Contra a direita golpista
Dia 18 lutar pelo Fora Bolsonaro, Ratinho e todos os golpistas

Uma excelente oportunidade para reagrupar o setor mais ativo dos trabalhadores paranaenses na luta pela derrubada dos governos golpistas de Bolsonaro e Ratinho Jr

As recentes derrotas da greve dos professores e funcionários de escola pública (em dezembro) e dos químicos e petroleiros (entre fevereiro e março) mostraram que a luta por reivindicações parciais, contra a burguesia – unificada em torno do programa neoliberal de privatizações, arrocho salarial e ataque aos trabalhadores – leva invariavelmente à derrota.

A via do acordo com a burguesia, diferente do que propagam líderes políticos da esquerda reformista, não leva o movimento operário a ser “pragmático”, mas sim submisso, passivo, incapaz de se desenvolver na luta contra os patrões, por manter uma ilusão de que é possível ter ganhos sem luta.

As pautas específicas dos professores e funcionários de escola do Paraná – pagamento da data-base (congelada desde 2015 e parcelada no último ano); o respeito à direitos como hora-aula, à formação continuada e aos concursos públicos; políticas públicas efetivas para o tratamento e prevenção da saúde dos servidores; a revogação das demissões de PSS (professores temporários) e do direito dos servidores a se sindicalizarem livremente aos sindicatos e associações (revogação do Decreto de Ratinho de revalidação das sindicalizações e associações), dentre muitas outras – não possuem qualquer poder em si que seja capaz de impor uma derrota aos golpistas.

Ao ver a maior categoria do estado (professores e funcionários) ser derrotada sistematicamente, deixa-se a impressão, para os derrotados e para os demais trabalhadores do Paraná, que não é possível vencer a direita e que, portanto, a posição das direções reformistas, de aceitarem migalhas em acordos com a direita, seria o único caminho “viável”.

Isso faz com que o dia 18, data em que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) definiu para a greve nacional da Educação, seja uma excelente oportunidade para reagrupar o setor mais ativo dos trabalhadores paranaenses na luta contra a direita e os governos golpistas de Bolsonaro e Ratinho Jr.

Por isso, é necessário que os professores e funcionários, como vanguarda do movimento dos trabalhadores no estado, coloquem nas ruas no dia 18 a campanha pela Fora Bolsonaro, Ratinho e todos os golpistas. Isto servirá como um amplo chamado à unificação da luta com todas as demais categorias e a retomada da luta dos trabalhadores contra direita no Paraná.

https://www.causaoperaria.org.br/dia-18 ... golpistas/

[E.R]

[E.R]

[Dona Clotilde]

Queimadas na amazônia dando os primeiros sinais.

[Chapolin Gremista]

Vínculo empregatício
Motoristas de Uber vencem na justiça, é preciso organizar a categoria
A 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos.

O juiz Átila da Rold Roesler, da 28.ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou a Uber a assinar a carteira de um motorista da plataforma e pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas. A decisão, contra a qual cabe recurso, contraria julgamento da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que no início de fevereiro descartou vínculo empregatício entre a empresa e seus colaboradores.

Tendo o TST posição firmada na 5ª Turma, um entendimento favorável ao motorista não iria muito longe. De qualquer forma, ou, ainda que pese debate técnico sobre essa questão, o que seria para ver até onde a sentença que inova poderia chegar, a questão supera em muito uma solução pela via da judicialização do problema, e passa pela necessária organização da categoria dos motoristas como tal, o que ainda não aconteceu. Os motoristas de aplicativo teriam que amadurecer a ideia de que são uma categoria e devem brigar por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. Mas, a política neoliberal que sufoca a todos com a reforma trabalhista, retrocedendo na luta da classe trabalhadora com a cassação de direitos conquistados em lutas anteriores, ainda domina o conjunto dos motoristas, que, na sua maioria, são permeáveis ao entendimento proposto pela política reinante, e que apregoa uma prática fundada no empreendedorismo do trabalhador, incutindo nele a ideia falsa de que, mais do que um simples trabalhador, é um microempreendedor, um micro empresário.

Essa falácia é reforçada pela lei da terceirização, e que evoluiu nos últimos anos, para que a atividade fim também fosse passível de terceirização. A evolução dessa ideia faz com que haja a contratação de profissionais autônomos, como se fossem uma empresa de um homem, e, como resultado, haja, não só a fragmentação da categoria que unifica a luta de cada um em separado numa organização (sindicato ou associação) para dar mais força às reivindicações, como também leva à supressão e perda dessa organização, e, consequentemente, a destituição do trabalhador de todo benefícios provenientes dos encargos sociais que a empregadora, nessa nova situação, não seria mais obrigada a custear, já que não está mais lidando com um empregado, e sim com uma empresa (o microempreendedor).

Se, por um lado, ele teria como brigar por piso salarial, 13º, férias, horas extras, adicional noturno, e etc, agora trabalha sem limite de horas, sem seguro algum, garantia de piso salarial, e tem que suportar sozinho com todo o ônus dos encargos sociais e benefícios que precisar para garantia do seu trabalho e das condições adequadas para a evolução saudável, ficando a empregadora tão somente com os lucros auferidos em cima do trabalhador, ou seja, todo bônus e nenhum ônus.

Uma luta como essa não é para um só, ela não é individual, nem muito menos vamos ver uma categoria se formar através de uma canetada da magistratura. Isso é uma ilusão. A luta da classe trabalhadora só alcança conquistas a partir de muito sangue e suor, com pressão nas ruas e o entendimento de que o microempreendedorismo, as novas relações de trabalho e etc, não são mais do que uma rasteira no trabalhador e uma artimanha da burguesia na exploração e acumulação do capital.

Não obstante esse entendimento, o que sentenças como essa demonstram, é tão somente a possibilidade da existência do surgimento do intelectual orgânico, o trabalhador mais preocupado em se impor na luta de classes, cujo impulso poderá levar ao início da organização da categoria como tal, o que irá colocar a luta em um novo patamar de esclarecimentos e de consciência de classe.

A saída passa pela organização da categoria em uma associação e em um sindicato, o que já traria um horizonte mais combativo e começaria a dar forma a uma unidade na luta dos indivíduos.

https://www.causaoperaria.org.br/motori ... categoria/

[Chapolin Gremista]

Direito de atuação sindical
Justiça golpista proíbe nova paralisação dos rodoviários em Recife

Em campanha salarial, motoristas de ônibus de Recife, Jaboatão, Olinda, etc., realizam assembleias nas garagens. Uma de suas reivindicações é contra a dupla função.

Nesta quinta (05) o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco, decidiu que não se pode realizar greve pelos direitos dos trabalhadores.

A desembargadora Maria clara Saboya Albuquerque Bernardino impôs ao Sindicato dos Rodoviários uma serie de normas, como: abster se de realizar atos, reuniões ou piquetes junto às garagens e terminais de transporte ou impedir a efetiva circulação dos ônibus em vias públicas.

Caso haja insistência, será acionada a Policia Militar, braço armado dos patrões e do governo.

Os rodoviários estão em campanha salarial e, juntamente com tal situação, os motoristas, agora estão sofrendo um desgaste sem tamanho com a dupla função, ou seja, dirigindo e realizando a cobrança junto aos passageiros, os rodoviários exigem que os transportes coletivos voltem a ter cobradores e o retorno dos demitidos.

O Sindicato dos rodoviários está realizando assembleias com os trabalhadores e elas são feitas nas garagens, desta forma, todos daquele horário têm a possibilidade de participar.

Seguindo à risca o governo golpista

A ação entra em curso após dois dias paralisação de rodoviários das empresas Caxangá, na quarta-feira (4), e Metropolitana, na quinta-feira (5), na frente das garagens das empresas em Peixinhos, Olinda e no Barro, Recife, para a realização de assembleias. Os profissionais se queixam do acúmulo da dupla função, reivindicam a readmissão dos profissionais afastados e discutem o reajuste salarial da classe. (Folha de Pernambuco – 05/03/2020)

Quanto à escravização dos trabalhadores, onde o motorista tem que prestar atenção no trânsito e ao mesmo tempo cobrar os passageiros, o governo do Estado de Pernambuco Paulo Câmara do golpista PSB.

Diante dos inúmeros ataques dos golpistas do governo fascista de Bolsonaro, governadores e prefeitos como ocorreram com os transportes de Blumenau, Santa Catarina, onde o prefeito e os empresários do transporte utilizaram a justiça para proibir a greve. veja artigo no DCO de 06/03/2020. O governo do golpista PSB de Pernambuco, bem como os patrões do transporte de Recife que, desde o final do ano de 2019 demitiram todos os cobradores, não estão dando a mínima com a situação desses trabalhadores, a exemplo do fascista Bolsonaro que conseguiu elevar o número de desempregados a mais de 12 milhões no país..

https://www.causaoperaria.org.br/justic ... em-recife/

[Chapolin Gremista]

[Barbano]

Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.

[E.R]

[Dona Clotilde]

Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.

O TRF vai reverter essa aberração.

[Bugiga]

Ridícula a decisão. Não há vínculo trabalhista algum, motorista do Uber trabalha quantas horas quiser, no horário que quiser, e é remunerado diretamente pela corrida, sem salário fixo. É bem claro que se trata de um autônomo, que usa o aplicativo como forma de intermediação entre ele e o passageiro. Óbvio que isso cai em instâncias superiores, mas demonstra a insegurança jurídica que existe no país, o que inviabiliza investimentos.

O TRF vai reverter essa aberração.

Bem provável, mas convenhamos que é um absurdo o Judiciário em geral ficar legislando desta forma.

Como disse o Barbano, cria enorme insegurança jurídica, pois nunca se sabe quando um contrato entre duas partes vai ser considerado irregular por uma nova interpretação tirada da cartola pelos togados...

[Chapolin Gremista]

Aumento da repressão
Após roubar a Previdência, Ratinho Jr. irá contratar dois mil PMs

Serão contratados dois mil soldados para a Polícia Militar e 400 soldados para o corpo de bombeiros

No dia 3 de março, terça-feira, foi assinado o contrato com a Fundação da Universidade Paranaense (Funpar) que fará um concurso para contratar 2.400 militares para o Paraná, sendo 2 mil para a polícia militar e 400 para o corpo de bombeiros.

Com a tradicional demagogia da direita, o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), elogiou a iniciativa dizendo que as ações estratégicas para a segurança pública são necessárias.

“A Universidade Federal do Paraná tem experiência e fará um concurso rigoroso para que a gente possa atrair os melhores profissionais para a Polícia Militar”, declarou o governador.

É importante observar que, no final de 2019, a reforma da Previdência estadual foi aprovada no Paraná. No final, a previdência pública foi destruída, dinheiro foi retirado dos servidores públicos e agora o estado está fazendo investimento em repressão.

Isso só demonstra que a afirmação de que “é preciso fazer a reforma pois o Brasil precisa de dinheiro” é uma completa aberração. Além da privatização do país, a tendência é que a repressão se intensifique fortemente para tentar conter a classe trabalhadora que está sendo esmagada no país inteiro por conta dos governos fascistas espalhados pelos país.

É preciso organizar e mobilizar o povo nas ruas e chamar o fora Bolsonaro e toda sua corja de golpistas, os quais trabalham para a destruição dos direitos do povo.

https://www.causaoperaria.org.br/apos-r ... 2-mil-pms/

[Dona Clotilde]

A deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) participou do tradicional programa de entrevistas Jogo de Poder, na CNT. Ela fez questão de dizer que não tem pretensão de ser vice de ninguém. Seguirá como candidata até o fim.