Saúde e Medicina

[Victor235]

Em Zé Carioca # 2352, lançado em outubro de 2010 (veja outros aspectos desta edição no tópico de gibis), saiu uma propaganda em forma de quadrinhos do sabonete antibacteriano Dettol. Porém, especialistas dizem que esse tipo de sabonete não é muito recomendado, por acabar retirando uma proteção natural da pele. Ao remover esta proteção, o que ocorre com o uso contínuo de tais sabonetes, a pele fica ressecada e mais vulnerável ao surgimento de alergias, microlesões e infecções. Na prática, os sabonetes antibacterianos ou antissépticos não apenas removem a sujeira do corpo, mas também matam micróbios, incluindo aqueles que são "bons" para nossa saúde. Segundo reportagem da Folha, de acordo com a Reckitt Benckiser, fabricante do sabonete Dettol, que tem triclocarban na fórmula, "o uso de produtos antimicrobianos, tais como Dettol, é capaz de remover as bactérias patogênicas, mas não as bactérias inofensivas da pele". Todavia, segundo matéria publicada no portal Viva Bem (UOL), "cientistas ainda acreditam que as substâncias químicas presentes nesses produtos, como triclocarban e triclosan, podem criar superbactérias resistentes a antibióticos e também prejudicar o meio ambiente. Vale destacar que, nos Estados Unidos, esses e outros 17 agentes foram proibidos pela Food and Drug Administration (FDA), por questões de segurança e eficácia". Leia mais: https://vivabem.uol.com.br/noticias/red ... eccoes.htm

[Barbano]

Cara, tá escrito aí no gibi que é 100% confiável. Então é confiável, oras.

[Igorkk33]

[Victor235]

Não entendi o motivo da zoeira. A partir da propaganda, pesquisei sobre o assunto e trouxe uma curiosidade para o tópico.

[E.R]

http://saude.gov.br/noticias/agencia-sa ... -vacinacao

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.722, que libera R$ 206 milhões para que estados e municípios possam reforçar ações e medidas locais, no âmbito da Atenção Primária e da Vigilância à Saúde.

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país.

Para serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas : alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

[E.R]

O ESTADO DE S.PAULO

As operadoras enviaram ao Congresso uma proposta para abrandar as regras e permitir a criação de planos individuais de saúde “sob medida”.

Esses teriam menor cobertura – por exemplo, sem tratamento para câncer ou renal, ao gosto do cliente – e menor preço. E os reajustes seriam caso a caso.

Especialistas na área veem risco de prejuízo para o consumidor.

Congresso e governo receberam de operadoras de saúde uma proposta para abrandar as regras que regulamentam o setor. A ideia apresentada pelo grupo é facilitar a oferta de planos individuais, permitindo a criação de contratos com menor cobertura e mensalidades mais baixas.

Caso a solicitação seja atendida, será possível a oferta de planos para atender apenas determinados tipos de doença – como cardíacas ou renais – ou para procedimentos específicos.

A ideia é fazer um “pay-perview” da saúde, em que clientes montam o plano de atendimento conforme seu interesse e pagam de acordo com as opções que incluírem.

Se a proposta for aceita, poderá haver no mercado convênios que não façam atendimento para câncer ou problemas renais, por exemplo. Pacientes que necessitarem do tratamento, e não tiverem previsão de cobertura, terão de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Especialistas em saúde preventiva e direito do consumidor ouvidos pelo Estado dizem temer que, uma vez aceita essa modalidade, planos deixem de colocar no mercado modalidades de coberturas que impliquem tratamentos muito caros. Ou, então, que cobrem preços proibitivos.

Operadoras reivindicam ainda o fim da proibição do reajuste por idade para usuários com mais de 60 anos, a possibilidade de o setor privado “alugar” equipamentos do SUS para atender clientes, a permissão do uso da telemedicina, prazos mais longos para a regra que fixa um limite de espera para a obtenção de uma consulta ou terapia e punições mais leves em caso de descumprimento de regras.

Uma carta com as diretrizes gerais foi encaminhada para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). O assunto também é debatido por um grupo restrito de parlamentares.

O Estado teve acesso à carta encaminhada para o Legislativo com as principais reivindicações. Com 11 páginas, o documento sugere ainda a reativação do Conselho de Saúde Suplementar, uma instância que, para analistas, esvaziaria as atribuições da ANS. Caberia ao conselho definir as estratégias principais do setor, incluindo as regras para reajustes de planos.

[E.R]

https://oglobo.globo.com/economia/defes ... a-24039505

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criticou o que chamou de excesso de regras na legislação dos planos de saúde.

Para o ministro, a lei é "engessante" e "restritiva". Na abertura do 5º Fórum da Fenasaúde — instituição que reúne as maiores empresas do setor — o ministro disse que mudanças poderiam ser feitas sem a necessidade de serem submetidas ao Congresso, o que daria maior leveza, agilidade e mais concorrência, beneficiando o consumidor.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, reforçou a necessidade de mudanças e disse ser a favor de reajustes de faixa etária acima dos 60 anos, atualmente, proibido por lei.

— Eu acho a lei extremamente engessante e restritiva. Acho que há basicamente um caminho único. Em um país de tantas assimetrias, precisamos ter um olhar mais personalizado — disse o ministro, que foi presidente da Unimed Campo Grande.

— Saímos de um mercado totalmente não regulamentado. Fui presidente de uma operadora de plano de saúde. Falo com orgulho que fui o primeiro a entrar com uma ação não reconhecendo a agência. Tínhamos uma situação como essa, sem nenhum tipo de consistência, e saímos para uma situação em que queremos regulamentar até a cor da cadeira que a pessoa senta.

O ministro disse ainda que, para o SUS, é importante um sistema de saúde suplementar :

— E muitos passos poderão ser dados. Os planos precisam de condições para poder expandir, diversificar e competir.

As operadoras do setor — que contabiliza a perda de três milhões de usuários, de 2014 para cá — querem voltar a vender planos individuais, que hoje representam pouco menos de 20% do mercado da saúde suplementar.

O produto, há cerca de uma década, saiu do cardápio de ofertas das operadoras, que alegam que sem a desregulamentação não é sustentável oferecer esse tipo de contrato.

O argumento da FenaSaúde é que esses milhões de brasileiros que deixaram ter o plano de saúde migraram para o SUS, já bastante estrangulado com a falta de recursos.

A oferta de planos modulares, com coberturas restritas, mas preços acessíveis, poderia ampliar a base de beneficiários. Para tanto, defendem ainda que os reajustes para os contratos individuais deixem de ser limitados pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Relator da comissão especial que analisava mudanças na lei no Congresso, em 2016 e 2017, Rogério Marinho reforçou sua posição a favor de alterações no marco legal, mas fez uma recomendação aos representantes do setor : evitem dar aumentos abusivos a partir do próximo ano.

— O equilíbrio econômico dos planos de saúde tem muito a ver também com a possibilidade que os clientes têm de continuarem nos planos. Na hora em que se dá um aumento muito acima da inflação, é ruim para quem está no sistema, porque fica com dificuldade de se manter, e para quem eventualmente tenha a necessidade de aportar recursos para melhorar a eficiência e investir em novas tecnologias — disse o secretário.

A Fenasaúde defende que cada operadora apresentaria sua própria variação de custo.

— Os reajustes deveriam ser definidos com base nos custos de cada operadora. Sabemos que é preciso mudar, para que mais brasileiros possam ter acesso à saúde de qualidade — disse diretora executiva da Fenasaúde, Vera Valante.

Em meados deste ano, a ANS estabeleceu em 7,35% o percentual máximo que poderia ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020.

Já os índices de correção dos planos empresariais coletivos são definidos em negociação entre as empresas e as operadoras, e, invariavelmente, têm sido fixadas em dois dígitos, podendo ultrapassar a casa dos 40%.

Entre as mudanças defendidas pelas operadoras está possibilidade de contratação de módulos só com consultas, outro de exames, um de terapias (como tratamento de câncer) e ainda outro hospitalar, sendo este último o único que daria direito à emergência.

Ou seja, quem tiver plano só de consulta, vai ter que pagar pelos exames ou recorrer ao SUS. Já quem tem um conjugado de consultas e exames, mas não o de terapia e descobrir um câncer, vai ter que se tratar no serviço público. E, em todos esses casos, quem não contratou o pacote de hospital, se quebrar um braço, vai para o hospital público ou paga pelo atendimento.

Questionado sobre a proposta, o ministro da Saúde, disse que isso não é assunto para o ministério, mas para o Congresso, já que se trata de projeto de lei.

— Eu não acredito que retirar coberturas seja o caminho, não é por aí. Se a gente retirar coberturas, vai voltar a uma situação que a gente já viu há anos passados.

Por outro lado, o ministro não e contrário a contratos ambulatoriais sem urgência. Ele diz que hoje esse tipo plano, que inclui consulta e exames, não é oferecido porque há um entendimento de que, apesar de não estar previsto, o atendimento hospitalar deveria ser feito :

— O cidadão tem uma hérnia, sabe que precisa operar, ia no plano e, como tem que cobrir urgência, passava uma semana e falava: "Ai, minha hérnia". Operava a hérnia e na outra semana ele saía do plano. Era impossível se fazer a gestão do risco. Então, por que não ter ambulatorial com urgência e sem cobertura de urgência ? Esse tipo de sugestão a gente pode fazer. Isto é previsto em lei. Não é invenção de governo, não é nada. Por que a operadora não registra esse tipo de produto e não põe à venda ? Porque ela sabe que terá que cobrir toda a parte hospitalar, porque tudo é passível de urgência. Você pode ter uma pequena fratura e na outra semana você sai do plano. Não tem preexistência, tudo pode ser "urgencializado". Agora, rol de procedimentos, cobertura, está estabelecido em lei e não é passível de discussão — argumenta o ministro.

As operadoras apontam ainda como uma das pressões sobre o setor o envelhecimento da população. No Brasil, a população com mais de 60 anos praticamente dobrou nos últimos dez anos. A expectativa de vida nos últimos 20 anos aumentou quase sete anos.

- Isso resulta no aumento da incidência das doenças crônicas, que exigem mais cuidados e demandam mais exames, internações e procedimentos — afirmou a diretora-executiva da Fenasaúde.

Rogério Marinho, por sua vez, se mostrou favorável à proposta da Fenasaúde que sugere o aumento de faixas etárias para idosos. Por exemplo, em vez de a empresa dar um aumento de 60% de uma só vez para o usuário que completa 59 anos, o ajuste poderia ser dividido em 15% aos 65 anos e 15% aos 80.

— Sempre achei isso uma coisa anacrônica, porque as pessoas estão vivendo mais e, se o aumento é impedido, é evidente que pessoas de outras idades vão ser penalizadas — afirmou o secretário.

Na avaliação do advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto, a defesa do reajuste por faixa etária para quem tem mais de 60 anos sempre é feita na lógica das empresas :

— O argumento é sempre de que é necessário reajustes por que o idoso gasta mais. Mas ninguém faz a conta do tempo em que ele pagou o plano, ainda jovem, e fez pouco uso. Esse é um custo que fica diluído durante o contrato. Agora que as pessoas com 60 anos, como dizem os planos, estão mais saudáveis, eles sugerem ampliar os aumentos por faixa etária para idades mais avançadas. Esse escalonamento vai fazer as mensalidades ficarem ainda mais caras, numa época em que as pessoas têm menos recursos e precisam mais do plano.

Igor Britto ressalta que esse é o mesmo argumento usado no debate sobre o impacto da incoporação tecnológica :

— A lógica é a mesma. As operadoras se queixam dos custos, mas não dizem o quanto é economizado pelo fato dos exames permitirem diagnósticos em fases iniciais de doença, reduzindo a necessidade de tratamentos caros e prolongados.

Para Mário Scheffer, coordenador do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, o momento exige mobilização dos consumidores :

— Com a sinalização do Mandetta e do Marinho de que as mudanças podem ser feitas por via infralegais, através do reativado Consu e da ANS, é preciso redobrar a atenção. Pois, se houver um alinhamento desses órgãos com as operadoras, as alterações em prol da segmentação e da liberação dos reajustes, os principais pleitos do setor, podem começar a ser implementados, independentemente da tramitação de um projeto de lei no Congresso.

Na avaliação do ex-presidente do Banco Central e fundador do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Arminio Fraga, a proposta de modulação dos contratos de planos de saúde pode não ter o efeito desejado pelas operadoras. Isto porque já existe segmentação no setor.

— Já existe segmentação em planos de saúde. Não é óbvio que o ganho será tão grande. Minha intuição, meu palpite, é manter as coisas relativamente simples. Defendo realismo em tudo — afirmou.

O presidente da FenaSaúde, João Alceu, desmentiu a existência de um projeto de lei para flexibilizar a legislação do setor e liberar a venda de planos segmentados. Disse que o que há no momento são fake news.

— Nas últimas semanas, criou-se um mundo imaginário com notícias de que haveria um documento que foi entregue aos parlamentares, um documento secreto. Isso é fake news. Não existe da nossa parte nenhum documento secreto e nenhuma armação e negociação paralela e escondida. Essa balela que vamos tirar direitos do consumidor, que vamos acabar com o ressarcimento ao SUS, não existe.

[E.R]

[E.R]

[E.R]

http://www.saude.gov.br/noticias/agenci ... s-no-sus-2

O Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais de recursos a partir do próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.

A estratégia faz parte do Programa Previne Brasil, lançado em Brasília (DF), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Com isso, 50 milhões de brasileiros que não eram acompanhados passarão a ser amparados pelos serviços de saúde da Atenção Primária, que cuida dos problemas mais frequentes, como diabetes e hipertensão através de consultas médicas, exames e vacinação.

Cerca de 30 milhões são pessoas consideradas mais carentes por receberem benefícios sociais ou ganharem até dois salários mínimos de aposentadoria. Os recursos que serão distribuídos pelo Ministério da Saúde têm como base três critérios : o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como Saúde Bucal e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população dos serviços, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana.

O ministro da Saúde destacou que o objetivo é buscar resultados na aplicação dos recursos da saúde. "Vamos aumentar a cobertura e fazer valer cada centavo do contribuinte brasileiro, colocando os recursos em prevenção de doenças. Hoje é um dia de refundação do nosso Sistema Único de Saúde e nos investimentos da Atenção Primária", disse.

Antes, a distribuição de recursos era feita com base na quantidade de pessoas residentes e de serviços existentes em cada município, sem considerar o atendimento efetivamente prestado pelas 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF) que atuam no país.

“O ponto focal é medir, financiar, cobrar, trazer os resultados, auxiliar os que forem mais fracos e premiar aqueles que tiveram o melhor desempenho. Acredito que essa iniciativa vai trazer um círculo virtuoso de melhoria sempre e a Atenção Primária vai cumprir o seu destino de ser a principal condutora da prevenção à saúde dos brasileiros. Afinal, cuidar antes é melhor que remediar depois”, resumiu o ministro Luiz Henrique Mandetta.

O novo modelo de repasse de recursos aos municípios é baseado nas melhores evidências e experiências internacionais, como nos sistemas de saúde do Reino Unido e Canadá. E permitirá conhecer as pessoas e suas necessidades de saúde, acompanhá-las e assegurar cuidado adequado.

O cadastramento dos usuários do SUS, feito pelos profissionais de saúde e gestores no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), agora poderá ser feito pelo CPF e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). Na Atenção Primária o cadastro serve para identificar que aquela pessoa está vinculada à uma equipe e é acompanhada naquela unidade de saúde, facilitando a busca ativa dos pacientes em casos de retornos sobre exames, consultas, situação vacinal, dentre outros. Esse cadastramento deve ser feito pelas unidades de saúde, Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano.

O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente evitando, inclusive, que as pessoas recorram às urgências e emergências dos hospitais para tratar doenças que poderiam ter sido prevenidas na Atenção Primária e, desta forma, não teriam evoluído para estágios mais graves que são mais aflitivos para os pacientes e elevam os custos no SUS.

“Todos ganham neste novo processo : quanto mais pacientes inscritos no sistema da Atenção Primária, maior a cobertura da população e mais recursos serão repassados aos municípios”, avalia o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A busca por melhores resultados em saúde será feita a partir da avaliação das Equipes de Saúde da Família, progressivamente, com base em 21 indicadores. Para 2020, serão sete indicadores no âmbito da saúde da mulher, saúde das crianças, doenças crônicas e gestantes. Serão avaliados, por exemplo, número de consultas de pré-natal e vacinação. A cada quatro meses, a partir de setembro de 2020, as equipes serão avaliadas para mensuração dos valores de repasse aos municípios.

Já o incentivo às ações e estratégias do Ministério da Saúde incluem os seguintes programas: Programa Saúde na Hora; Informatização; Formação e residência médica e multiprofissional; Saúde Bucal; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Laboratório de Prótese Dentária; Unidade Odontológica Móvel (UOM); Programa Saúde na Escola; Academia de saúde; Consultório na Rua; Equipes Ribeirinhas; UBS Fluviais; Microscopistas; Prisional; Saúde do Adolescente.

[E.R]

http://blogs.correiobraziliense.com.br/ ... o-quebrar/

A Cassi, operadora dos planos de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, dá sua última cartada para não quebrar.

Nesta segunda-feira, 18 de novembro, começou a terceira e derradeira votação para que seus associados aprovem um programa de recuperação que evite a falência ou a venda da carteira do convênio, com cerca de 670 mil vidas.

É preciso a concordância de pelo menos dois terços dos associados, o que não ocorreu nas duas votações anteriores. Os conveniados poderão se manifestar até 28 de novembro.

Antes, porém, em 22 de novembro, a Cassi terá que prestar contas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de sua real situação financeira e o que está fazendo para resolver os problemas.

De imediato, a Cassi precisa de mais de R$ 900 milhões para cumprir todas as determinações da ANS. Esse valor deve ser rateado entre o Banco do Brasil e os associados ao plano.

A operadora registra rombos no caixa há sete anos seguidos. Com isso, foi consumindo as reservas técnicas exigidas pela agência responsável pela regulação e fiscalização do setor.

A proposta colocada em votação mantém os atuais percentuais de contribuição dos funcionários (4% do salário) e do BB (4,5%) e introduz a cobrança por dependentes : mais 1% de contribuição para quem tem um dependente, 0,5% para o segundo e 0,25% a partir do terceiro dependente, limitando a contribuição total do funcionário a 7,5% do seu salário. O Banco do Brasil também contribuirá para o pagamento dos dependentes.

Pelos cálculos da Cassi, se aprovada, a proposta garantirá a entrada imediata, em dezembro, de mais de R$ 600 milhões no caixa da operadora.

Deste total, R$ 588,1 milhões serão repassados pelo Banco do Brasil. A instituição assumiu o compromisso de pagar, de forma retroativa, como se o novo modelo de custeio estivesse valendo desde janeiro de 2019.

Já os associados, contribuirão somente a partir de dezembro, totalizando R$ 24,9 milhões.

O Banco do Brasil concordou, também, em repassar à Cassi R$ 450,9 milhões referente ao Grupo de Dependentes Indiretos (GDI). Esse valor está provisionado no balanço do Banco do Brasil.

Garante o ressarcimento de eventual prejuízo da operadora decorrente da utilização do plano por cerca de 2 mil beneficiários que perderam a condição de dependentes após a mudança estatutária de 1996 (pais, ex-cônjuges, etc).

Somados os R$ 588 milhões em aumento de contribuição do Banco do Brasil e os R$ 450 milhões do GDI, chega-se a um valor superior a R$ 1 bilhão em repasses à Cassi. Ou seja, há solução à vista, mas é preciso que a maioria dos associados à Cassi aprove o plano de recuperação.

A ANS, que decretou direção fiscal na Cassi em julho deste ano, deve esperar pelo resultado da votação, que acaba em 28 de novembro. Não vai se precipitar em tomar uma decisão relacionada à operadora, embora o prazo para isso isso seja dia 22 deste mês, até ter a certeza da real situação do plano de saúde dos empregados do Banco do Brasil.

[E.R]

[E.R]

VALOR ECONÔMICO

Os brasileiros pagam 51,49% mais caro por um mesmo pacote de 13 medicamentos entre 50 países ricos e em desenvolvimento.

O Brasil aparece como o mercado emergente mais caro no “2019 Medicine Price Index”, criado pela Medbelle, uma startup britânica provedora de cuidados da saúde.

É a primeira vez que o índice é publicado. Compara em dólar quanto os medicamentos custam em diferentes países, independentemente de serem cobertos por um sistema de saúde ou pagos diretamente pelo paciente.

Foram escolhidos os seguintes remédios : Viagra (disfunção erétil), Lyrica (epilepsia), Lipitor (doença cardiovascular, colesterol), Ventolin (asma), Zithromax (infecção bacteriana), Lantus (insulina, diabete), Prograf (prevenção de rejeição de transplante), Yasmin (contracepção), Prozac (depressão), Xanax (ansiedade), Zestril (alta pressão), Viread (hepatite B, Aids) e Humira (artrite).

A pesquisa leva em conta os preços médios do composto da marca e de suas versões genéricas nos 50 países para se ter um perfil completo de cada medicamento. O tamanho da dosagem foi normalizado para tornar o preço comparável.

A conclusão é de que os Estados Unidos têm o preço mais caro, 306,82% a mais do que a média global, seguido pela Alemanha (125,64%).

A Tailândia tem o menor preço, custando -93,93%, seguido do Quênia (-93,76%) e Malásia (-90,80%).

No Brasil, o preço médio dos 13 remédios com marca é 90,91% superior do que nos outros países pesquisados. Mas fica 67,55% mais barato se forem escolhidos os genéricos. No total, levando em conta os dois preços (marca e genérico), o custo no Brasil é de 51,49% acima da média, ou o 11º mais caro entre os 50 pesquisados.

Em comparação, o mesmo pacote custa 22,05% mais na Argentina, 2,02% no Chile, mas menos 15,75% em Portugal, 17,47% no México e 33,67% na Coreia do Sul.

Nos outros sócios do Brics (grupo dos grandes emergentes), é também expressivamente mais baixo que no Brasil : menos 24,8% na China, 51,92% na Rússia, 53,7% na África do Sul e menos 73,8% na Índia.

No Brasil, os preços mais elevados variam de 37,4% (Ventolin) a 180,1% na compra do Xanax.

Para Daniel Kolb, co-fundador de Medbelle, diferentes níveis de impostos, custo de transporte, poder de compra, nível de renda do paciente e patentes explicam em geral os preços entre países. “No entanto, a disparidade mostrada pelo estudo é extrema”’, afirmou.

[E.R]

O ESTADO DE S.PAULO

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base da Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, proposta da gestão Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

O texto prevê a reincorporação dos médicos cubanos.

A proposta prevê ainda a criação de uma carreira estatal de médico e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações.

A MP original prevê 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.

O texto aprovado é de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação, como intercambistas, aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a vinda dos profissionais para o País.

Do texto da medida provisória foi tirado o trecho que falava sobre o exame Revalida. Isso porque a Câmara aprovou, também nesta terça, mudanças no programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Como houve modificações do texto original, o texto também tem de voltar a ser analisado pelo Senado.

O Revalida está regulamentado por uma portaria interministerial, mas a última aplicação foi em 2017. O exame verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

O programa passa a ter duas edições a cada ano e poderá ser aplicado por universidades públicas e também privadas, como havia adiantado o Estado. No caso das instituições particulares, é preciso que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5.

O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

[E.R]