Direito

[Victor235]

Gilmar Mendes sugere que denúncias feitas por Janot podem ser revistas e lamenta "impulsos homicidas" "Entendo que elas (denúncias e investigações) foram feitas por um tipo de pessoas com essa qualidade psicológica, com essa personalidade, e por isso as coisas têm de ser analisadas nessa perspectiva", disse Mendes, em entrevista após evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Isso não atinge só a mim, mas a todas as medidas que foram pedidas e deferidas pelo Supremo Tribunal Federal, denúncias, investigações e tudo o mais. É isso que tem de ser analisado pelo país", reforçou. "Não imaginava que nós tínhamos um potencial facínora comandando à Procuradoria-Geral da República", afirmou, ao considerar que os responsáveis pela indicação dele ao cargo por duas vezes -- de 2013 a 2017 -- devem estar pensando na "autorresponsabilidade" de indicar alguém tão desprovido de condições para as funções. O ministro afirmou ainda, a jornalistas, que certamente a Presidência do Supremo vai reavaliar a questão da segurança na entrada no tribunal e que o sistema político terá de descobrir novos critérios para nomeação do procurador-geral, uma vez que aquele feito por meio de listas apresentadas pela categoria "deu errado". https://www.terra.com.br/noticias/brasi ... sdi8f.html Gilmar: “Ele está passando por uma crise de abstinência” “É um problema psiquiátrico […] Ele está passando por uma crise de abstinência, certamente. Isso explica um pouco desses desatinos.” https://www.oantagonista.com/brasil/gil ... stinencia/ Gilmar pede a Moraes providências contra Janot Entre as possíveis medidas, estão a retirada do porte de arma do ex-PGR e a proibição de que ele circule pelo STF. https://www.oantagonista.com/brasil/gil ... tra-janot/ ‘Janot de Santo Cristo’: ex-PGR vira meme após declaração sobre Gilmar https://www.poder360.com.br/midia/janot ... re-gilmar/ Selma diz que Gilmar Mendes age por "vingança" contra procuradores para anular Lava Jato "Gilmar Mendes quer anular todos os processos da Lava Jato simplesmente porque o The Intercept publicou que procuradores da força tarefa teriam chamado os Ministros do STF de vagabundos". https://vgnoticias.com.br/politica/selm ... jato/60719 Aras toma posse e Bolsonaro pede que ‘interfira onde tenha que interferir’ https://www.poder360.com.br/justica/ara ... nterferir/ Aras nomeia para o MPU ex-candidato a deputado que apoiou Bolsonaro Subprocurador aposentado, ele disputou uma vaga na Câmara dos Deputados em 2018 pelo PP da Paraíba e apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência. Não foi eleito. https://www.poder360.com.br/justica/ara ... bolsonaro/

[Victor235]

Campanha anticrime de Sergio Moro vai durar 1 mês e custará R$ 10 milhões https://www.poder360.com.br/governo/cam ... 0-milhoes/

[Victor235]

Janot é alvo de ação no CNMP e pode ter sua aposentadoria cassada Janot também é acusado pelo subprocurador de querer “sair do ostracismo” ao divulgar a história. O ex-PGR lança na próxima semana seu livro “Nada Menos que Tudo” –em que conta histórias de quando esteve à frente da Procuradoria Geral da República e atuou na operação Lava Jato. “Ele está tentando obter lucro com a venda do livro. Aí vem com essa informação de que tentou matar o ministro Gilmar”, completa Moacir. https://www.poder360.com.br/justica/jan ... a-cassada/

[Victor235]

[E.R]

https://politica.estadao.com.br/blogs/f ... r-do-psdb/



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu salvo-conduto aos advogados José Roberto Figueiredo Santoro e Raquel Botelho Santoro Cezar, contratados por Paulo Vieira de Souza, o ex-diretor da estatal paulista Dersa, acusado de ser operador financeiro de políticos do PSDB.

Gilmar Mendes proibiu a força-tarefa da Operação Lava Jato de abrir inquérito policial ou qualquer outra investigação criminal contra os dois e também que não se investigue fatos relacionados a eles nos autos que têm como alvo Paulo Preto – como é conhecido.

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[Victor235]

Janot estava em Belo Horizonte quando disse ter desejado atirar em Gilmar Janot não estava no Supremo no dia em que disse que entrou armado para matar Gilmar Mendes. https://www.poder360.com.br/justica/jan ... em-gilmar/ Moro: “Não vou me filiar ao Podemos nem vou ser candidato a vice” https://www.oantagonista.com/brasil/mor ... to-a-vice/

[Victor235]

TCU deve proibir campanha do pacote anticrime de Sergio Moro Campanha publicitária pelo pacote anticrime de Moro tem custo de R$ 10 milhões. Político com carreira no Senado, Vital do Rêgo deve aceitar os argumentos a respeito da ilegalidade da campanha: 1) seria uma forma de constranger o Congresso; 2) uso impróprio de dinheiro público; 3) por tudo isso, as propagandas seriam uma ação inconstitucional. https://www.poder360.com.br/governo/tcu ... rgio-moro/ ‘Chegando a liminar, imediatamente vai suspender’, diz Bolsonaro sobre publicidade do pacote anticrime O presidente Jair Bolsonaro admitiu neste sábado (5.out.2019) que há risco real de suspensão da campanha publicitária do pacote anticrime. “Está vindo mais 1 processo, chegará às minhas mesas. Eu vou ter que suspender, junto com Sergio Moro [Justiça], a propaganda da lei anticrime.” Bolsonaro também se queixou da quantidade de processos que chegam até ele: “Eu tenho que me virar. Contratar advogados para me defender […] É chato essa vida, porque a esquerda empilha você de processos e você tem que responder o tempo todo”. https://www.poder360.com.br/congresso/c ... anticrime/

[Victor235]

07/10: Investigação contra hackers começou uma hora após invasão de celular de Moro https://www.msn.com/pt-br/noticias/poli ... ar-AAIoXsY?

[E.R]

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https://crusoe.com.br/edicoes/75/a-juri ... e-ocasiao/

Ao confirmar a decisão que pode anular as sentenças da Lava Jato, o STF reafirma sua aptidão para mudar as regras de acordo com as circunstâncias e dá mais um passo para minar a operação.

Em todos os casos, em nome da Constituição atacam-se os pilares da Lava Jato. Ao fim e ao cabo, é o Supremo mudando as regras ao belprazer de alguns ministros para que tudo volte a ser como antes.

[Victor235]

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/m ... naro.shtml O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltará a dar entrevista para a televisão. Na sexta (11), ele grava para o programa do jornalista Pedro Bial, da TV Globo. Gilmar dará entrevista também para a cineasta Maria Augusta Ramos, que produz um filme sobre os processos de Lula na Lava Jato.

[E.R]

https://exame.abril.com.br/brasil/sete- ... -pesquisa/

Sete entre cada dez brasileiros da classe C querem a continuidade da Operação Lava Jato. É o que mostra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data Popular, denominada Data Check-up Brasil, que tem foco na elaboração de pesquisas quantitativas, qualitativas e consultorias com o público das classes C, D e E, e obtida com exclusividade pelo Broadcast Político.

A mostra, realizada em 33 cidades brasileiras, dentre as quais 19 capitais, entre os dias 4 e 18 de setembro, com 1.020 pessoas com renda entre R$ 1.646,95 e R$ 4.144,67, indica que 74% dos pesquisados querem a continuidade da Operação Lava Jato.

21% defendem o seu término e 5% não souberam opinar.

[Victor235]

Bolsonaro rebate crítica por ‘silêncio’ sobre 2ª Instância: ‘Quer que dê piruetas?’ https://www.poder360.com.br/governo/bol ... -piruetas/

[E.R]

É impressão minha ou o STF está querendo adiar o julgamento de condenação em segunda instância para o dia e horário do jogo de futebol entre Flamengo x Grêmio, pela Libertadores ?

Aproveitar que muitos estarão vendo jogo de futebol para votar isso daí ?

[E.R]

https://mais.oantagonista.com/#/brasil/ ... -diz-dodge

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, favorável ao início de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, sugeriu que o Congresso Nacional deve agir caso haja mudança no entendimento.

O STF (Supremo Tribunal Federal) está debatendo o tema e há chances de a corte modificar a jurisprudência atual e determinar a necessidade de esperar o trânsito em julgado (o fim dos recursos) para executar a pena de um condenado.

– Esta situação agora exigirá talvez do Parlamento uma reflexão sobre se é necessário alterar alguma regra no sentido de estabelecer clareza quanto à possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância – disse.

A ex-PGR falou que uma ação nesse sentido poderia ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) a ser votada no Legislativo.

Na opinião dela, “uma mudança para o futuro por meio de uma emenda constitucional é sempre possível, tornando mais clara a possibilidade de início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância”.

Para a ex-procuradora-geral, o início da pena na segunda instância é uma “medida proporcional” do sistema de Justiça, já que não haveria nas instâncias posteriores a possibilidade de rediscussão sobre provas, mas apenas análise de detalhes como duração da pena e regime de cumprimento.

– Na segunda instância encerra-se a discussão sobre se o acusado é culpado ou não, diante das provas que foram apresentadas pelo Ministério Público e contestadas pela defesa – afirmou.

[Victor235]

Sem OAB, “filho do Gugu” visita Mourão como desembargador Participante do Quem quer ser um Milionário, do Huck, se apresentou como advogado, mas é réu por usar inscrição de juíza em ações na Justiça. No primeiro contato feito com a reportagem, João Riel solicitou a retirada do conteúdo anterior do ar, sob pena de “tomar medidas judiciais cabíveis”. Contudo, questionado sobre as denúncias, ele disse ter sido vítima de equívocos burocráticos, tanto no caso do processo criminal quanto na audiência do vice-presidente. https://www.metropoles.com/colunas-blog ... or-entenda