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Na sexta-feira da semana passada (30) foi encerrada a Consulta Pública 24/2019, esta que é relacionada ao uso do chamado FM estendido, que atenderá a migração das rádios AMs nas regiões de maior ocupação da faixa FM, como São Paulo, Rio de Janeiro, entre outras.
Foram 346 contribuições realizadas por radiodifusores e profissionais da área, estas que serão analisadas pela Anatel entre os meses de setembro e outubro.
O processo, que é esperado há anos pelos radiodifusores da faixa AM, teve evolução neste ano de 2019, com o mercado conhecendo a faixa de FMe que será utilizada.
A Consulta Pública 24/2019 prevê a elaboração de nova regulamentação técnica do setor, redefine regras de competência da Anatel e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e atualiza procedimentos técnicos e administrativos dos processos. Após a análise das contribuições, serão realizadas reuniões para avaliação e elaboração dessa nova norma técnica.
"As expectativas do setor são otimistas, já que a abertura da Anatel em discutir o assunto com o setor foi surpreendente. Foram duas audiências públicas, uma em Brasília e outra em São Paulo, fora as contribuições online", afirma José Mauro Ávila, diretor técnico no Mega Sistema de Comunicação (Ribeirão Preto).
O engenheiro lembra também do prazo da consulta, que foi estendido à pedido do setor. "A consulta a principio tinha prazo de 60 dias, depois a pedidos do setor estendeu-se até dia 30 de agosto. A Abert e a Set reuniram vários engenheiros para a discussão e depois de um consenso as sugestões foram apresentadas", completa Ávila.
Em junho, foi conhecido pelo mercado de rádio, a organização do espectro estendido, esse originado dos canais 5 e 6 de TV analógica. As emissoras ocuparão a faixa entre 76.1 FM e 87.3 FM.
Na sequência, as sintonias 87.5 FM à 87.9 FM deverão acomodar as rádios comunitárias (Radcom).
Já o espectro convencional seguirá a partir de 88.1 FM.
