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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/ ... ormas.html
O Brasil tem sido incapaz de manter um crescimento econômico suficiente para conseguir acabar com suas mazelas sociais, atrair investimentos e promover o desenvolvimento.
Em razão da improdutividade crônica da nossa economia, o Brasil não tem conseguido crescer acima de 1,5% ao ano sem gerar pressão inflacionária ou outros desequilíbrios.
A indústria tem perdido espaço para os serviços, transição natural na evolução das economias. No Brasil, contudo, a retração das fábricas foi mais forte e mais precoce. A produção industrial, segundo o IBGE, está hoje em um patamar equivalente ao de 2009.
Não haverá outra saída a não ser promover reformas no Estado (em particular, tributária e administrativa) e ampliar o investimento em educação.
O Brasil tem sido incapaz de manter um crescimento econômico suficiente para conseguir acabar com suas mazelas sociais, atrair investimentos e promover o desenvolvimento.
Em razão da improdutividade crônica da nossa economia, o Brasil não tem conseguido crescer acima de 1,5% ao ano sem gerar pressão inflacionária ou outros desequilíbrios.
A indústria tem perdido espaço para os serviços, transição natural na evolução das economias. No Brasil, contudo, a retração das fábricas foi mais forte e mais precoce. A produção industrial, segundo o IBGE, está hoje em um patamar equivalente ao de 2009.
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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
https://noticias.portaldaindustria.com. ... -reformas/
POR MICHEL TEMER
A atualização do sistema normativo é indispensável e fundamental para a adaptação a tempos novos, já que a sociedade vive em permanente mutação.
Não é outra a realidade das modificações legislativas que, muitas vezes, são feitas por meio de reformas constitucionais. Não foi sem razão que efetivamos várias delas durante o nosso governo.
De igual maneira, instituímos o teto para os gastos públicos, ao fundamento de que o país não pode gastar mais do que arrecada. Essa fórmula gerou a diminuição da dívida pública, o que é útil para o país, já que reduz os juros pagos em razão dela. Tampouco poderíamos esquecer a modernização do ensino médio que, empreendida, adaptou a educação às realidades atuais.
O movimento reformista não pode ser paralisado. Deve prosseguir. E as indispensáveis, agora, são a simplificação tributária e a reforma administrativa, além de outras que as realidades de cada instante determinarem. É o que devemos esperar do atual e do próximo mandato.
POR MICHEL TEMER
A atualização do sistema normativo é indispensável e fundamental para a adaptação a tempos novos, já que a sociedade vive em permanente mutação.
Não é outra a realidade das modificações legislativas que, muitas vezes, são feitas por meio de reformas constitucionais. Não foi sem razão que efetivamos várias delas durante o nosso governo.
De igual maneira, instituímos o teto para os gastos públicos, ao fundamento de que o país não pode gastar mais do que arrecada. Essa fórmula gerou a diminuição da dívida pública, o que é útil para o país, já que reduz os juros pagos em razão dela. Tampouco poderíamos esquecer a modernização do ensino médio que, empreendida, adaptou a educação às realidades atuais.
O movimento reformista não pode ser paralisado. Deve prosseguir. E as indispensáveis, agora, são a simplificação tributária e a reforma administrativa, além de outras que as realidades de cada instante determinarem. É o que devemos esperar do atual e do próximo mandato.



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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
https://oglobo.globo.com/opiniao/editor ... tiva.ghtml
O poder das corporações do funcionalismo tem sido demonstrado nas atitudes de várias categorias.
A começar pela displicência dos médicos peritos da Previdência. Eles continuam a descumprir o acordo feito entre o INSS e a Procuradoria-Geral da República, referendado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2020, para definir prazos máximos para atender os segurados. Ficou acertado que, até junho de 2021, seriam estabelecidos fluxos operacionais para cumprir os prazos do acordo. Para a primeira consulta, em que são reconhecidos os direitos do segurado, fixou-se o período de 45 dias, até o limite de 90 dias para locais que exijam deslocamento de servidores de outras unidades do INSS. O tempo passou, e os problemas continuam. Segurados que procuram agendar consulta de perícia médica por telefone têm sido informados de que só há vaga para o ano que vem. Como atenuante, o INSS anuncia que começará a pagar benefícios previdenciários e assistenciais com a simples entrega de documentos, como durante a pandemia. Apesar disso, há evidências de que pouco se evoluiu para reduzir a fila de espera que, em maio, estava em 1 milhão, resultado da greve de 52 dias dos médicos e da suspensão dos serviços na pandemia.
Enquanto isso, auditores da Receita Federal reclamam um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas aprovado em 2017. Ameaçam com greve quando, pela legislação eleitoral, não é mais possível dar aumentos ao funcionalismo neste ano, ainda que por meio de pagamento de bônus.
Os dois casos ilustram o mundo singular do serviço público. Há estabilidade no emprego para todos e uma série de benesses de que ninguém jamais ouviu falar em empresas privadas, mas não há o principal : mérito nas promoções e aumentos salariais, de modo a garantir a qualidade do serviço prestado.
Quem paga a conta é a população. Não só nos impostos, mas no atendimento precário.
O texto aguado enviado ao Congresso — que poupa os funcionários na ativa das mudanças — parou, em meio a pressões das várias categorias, em especial da elite do funcionalismo (leia-se : juízes, procuradores e militares).
Outra carência é a regulamentação específica da greve no setor público. O Supremo tentou preencher esse vácuo legal em 2007, estabelecendo que os movimentos sindicais dos servidores passariam a seguir a Lei da Greve de 1989. Nela estão relacionadas atividades consideradas essenciais, em que não pode haver paralisação total, como telecomunicações, transporte coletivo, assistência médica e hospitalar.
Em 2019, foi incluída no grupo a atividade de médico perito da Previdência. A medida não surtiu efeito, como se vê. Continuam as reclamações de quem precisa do serviço. Em breve, faltarão medicamentos se os auditores da Receita criarem obstáculos burocráticos à importação de insumos farmacêuticos. O poder das corporações do funcionalismo exige urgência na legislação em defesa da sociedade.
O poder das corporações do funcionalismo tem sido demonstrado nas atitudes de várias categorias.
A começar pela displicência dos médicos peritos da Previdência. Eles continuam a descumprir o acordo feito entre o INSS e a Procuradoria-Geral da República, referendado pelo Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2020, para definir prazos máximos para atender os segurados. Ficou acertado que, até junho de 2021, seriam estabelecidos fluxos operacionais para cumprir os prazos do acordo. Para a primeira consulta, em que são reconhecidos os direitos do segurado, fixou-se o período de 45 dias, até o limite de 90 dias para locais que exijam deslocamento de servidores de outras unidades do INSS. O tempo passou, e os problemas continuam. Segurados que procuram agendar consulta de perícia médica por telefone têm sido informados de que só há vaga para o ano que vem. Como atenuante, o INSS anuncia que começará a pagar benefícios previdenciários e assistenciais com a simples entrega de documentos, como durante a pandemia. Apesar disso, há evidências de que pouco se evoluiu para reduzir a fila de espera que, em maio, estava em 1 milhão, resultado da greve de 52 dias dos médicos e da suspensão dos serviços na pandemia.
Enquanto isso, auditores da Receita Federal reclamam um bônus de produtividade pelo cumprimento de metas aprovado em 2017. Ameaçam com greve quando, pela legislação eleitoral, não é mais possível dar aumentos ao funcionalismo neste ano, ainda que por meio de pagamento de bônus.
Os dois casos ilustram o mundo singular do serviço público. Há estabilidade no emprego para todos e uma série de benesses de que ninguém jamais ouviu falar em empresas privadas, mas não há o principal : mérito nas promoções e aumentos salariais, de modo a garantir a qualidade do serviço prestado.
Quem paga a conta é a população. Não só nos impostos, mas no atendimento precário.
O texto aguado enviado ao Congresso — que poupa os funcionários na ativa das mudanças — parou, em meio a pressões das várias categorias, em especial da elite do funcionalismo (leia-se : juízes, procuradores e militares).
Outra carência é a regulamentação específica da greve no setor público. O Supremo tentou preencher esse vácuo legal em 2007, estabelecendo que os movimentos sindicais dos servidores passariam a seguir a Lei da Greve de 1989. Nela estão relacionadas atividades consideradas essenciais, em que não pode haver paralisação total, como telecomunicações, transporte coletivo, assistência médica e hospitalar.
Em 2019, foi incluída no grupo a atividade de médico perito da Previdência. A medida não surtiu efeito, como se vê. Continuam as reclamações de quem precisa do serviço. Em breve, faltarão medicamentos se os auditores da Receita criarem obstáculos burocráticos à importação de insumos farmacêuticos. O poder das corporações do funcionalismo exige urgência na legislação em defesa da sociedade.



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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
https://www.cnnbrasil.com.br/business/b ... aod-cunha/
O economista e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, falou sobre a necessidade do Brasil realizar reformas para aproveitar o próximo ciclo mundial de crescimento econômico.
Segundo ele, “o Brasil já vem em um período mais longo crescendo menos que o mundo, particularmente nos últimos 10 anos. O Brasil precisa fazer um esforço adicional para ter uma taxa de crescimento mais alta quando o mundo voltar a crescer".
O economista destacou a importância de realizar reformas como a reforma tributária e a reforma administrativa, além de uma abertura comercial maior e um aumento da eficiência e produtividade da economia brasileira.
O economista e ex-secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, falou sobre a necessidade do Brasil realizar reformas para aproveitar o próximo ciclo mundial de crescimento econômico.
Segundo ele, “o Brasil já vem em um período mais longo crescendo menos que o mundo, particularmente nos últimos 10 anos. O Brasil precisa fazer um esforço adicional para ter uma taxa de crescimento mais alta quando o mundo voltar a crescer".
O economista destacou a importância de realizar reformas como a reforma tributária e a reforma administrativa, além de uma abertura comercial maior e um aumento da eficiência e produtividade da economia brasileira.



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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
--
Despesas com servidores públicos em proporção do PIB :
. Brasil : 13,4 %
. Suécia : 12,7 %
. França : 12,1 %
. Itália : 9,5%
. Alemanha : 7,5 %



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Reforma Administrativa
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https://odia.ig.com.br/brasil/2022/08/6 ... -lira.html
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que a reforma administrativa está pronta para ser debatida no Plenário da Casa e pode ser votada neste mandato ou mesmo no próximo ano.
O líder destacou que, independentemente do candidato eleito no ano que vem, a discussão sobre reformas será mantida nas casas legislativas.
"Precisamos terminar a reforma administrativa para tornar o Estado mais leve, mais previsível nas suas contas", disse Arthur Lira durante participação no evento Expert XP 2022, reforçando que a proposta é imprescindível.
O presidente da Câmara reforçou que a medida beneficiaria todos os setores que produzem riqueza no país.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou que a reforma administrativa está pronta para ser debatida no Plenário da Casa e pode ser votada neste mandato ou mesmo no próximo ano.
O líder destacou que, independentemente do candidato eleito no ano que vem, a discussão sobre reformas será mantida nas casas legislativas.
"Precisamos terminar a reforma administrativa para tornar o Estado mais leve, mais previsível nas suas contas", disse Arthur Lira durante participação no evento Expert XP 2022, reforçando que a proposta é imprescindível.
O presidente da Câmara reforçou que a medida beneficiaria todos os setores que produzem riqueza no país.



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Reforma Administrativa
NOTÍCIAS
https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoe ... tributaria
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira da sabatina com presidenciáveis da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde prometeu, se eleito, realizar a reforma administrativa.
Lula afirmou que a reforma administrativa é necessária, pois "tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco".
"É preciso tentar fazer um equilíbrio. É preciso fazer", afirmou Lula.
Apesar da sinalização de Lula, a proposta não consta no plano de governo do PT, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira da sabatina com presidenciáveis da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde prometeu, se eleito, realizar a reforma administrativa.
Lula afirmou que a reforma administrativa é necessária, pois "tem pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco".
"É preciso tentar fazer um equilíbrio. É preciso fazer", afirmou Lula.
Apesar da sinalização de Lula, a proposta não consta no plano de governo do PT, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



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Reforma Administrativa
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O ESTADO DE S.PAULO
Prometida por Lula em reunião com empresários ontem na Fiesp, a reforma administrativa desenhada para uma eventual gestão do petista tem duas diretrizes.
Assim como a reforma administrativa defendida por Jair Bolsonaro, só valeria para novos servidores. Além disso, limitaria os rendimentos ao teto do funcionalismo.
A campanha de Lula promete equiparar salários do setor público aos do mercado privado. “Servidores têm que ganhar bem, mas é preciso considerar a conta paga pela população”, diz o governador Wellington Dias.
Embora tenha o potencial de atingir o interesse da elite do funcionalismo, a reforma administrativa tem impacto reduzido em termos de economia no curto prazo.
Já o reajuste do teto do funcionalismo em 18%, que avança no STF, teria efeitos já em 2023.
Prometida por Lula em reunião com empresários ontem na Fiesp, a reforma administrativa desenhada para uma eventual gestão do petista tem duas diretrizes.
Assim como a reforma administrativa defendida por Jair Bolsonaro, só valeria para novos servidores. Além disso, limitaria os rendimentos ao teto do funcionalismo.
A campanha de Lula promete equiparar salários do setor público aos do mercado privado. “Servidores têm que ganhar bem, mas é preciso considerar a conta paga pela população”, diz o governador Wellington Dias.
Embora tenha o potencial de atingir o interesse da elite do funcionalismo, a reforma administrativa tem impacto reduzido em termos de economia no curto prazo.
Já o reajuste do teto do funcionalismo em 18%, que avança no STF, teria efeitos já em 2023.



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Lula, Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e Simone Tebet falam sobre a reforma administrativa.





