Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e Meio-Ambiente
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Sem querer, cientistas descobrem processo que pode amenizar efeito estufa
http://olhardigital.uol.com.br/noticia/ ... tufa/64018?
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"Se aproveitaram da minha astúcia" - VELOSO, Caetano
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Desenvolvimento Urbano aprova multa para depósito irregular de lixo
19/01/2017 - 09h05
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcia Becker
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosWandscheer: Além da multa para quem joga lixo na rua, o texto aprovado prevê punição para quem acumula lixo em imóveis urbanos ou rurais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15).
O projeto altera a Lei 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto aprovado autoriza os municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição. As multas serão revertidas em serviços locais de limpeza, coleta e separação do lixo.
O descarte de lixo será regulamentado conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previsto na PNRS.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), com as mudanças feitas na Comissão de Meio Ambiente. A versão original do texto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas.
Com a nova redação, passa a ser punido quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis.
Segundo o relator, “o uso nocivo da propriedade concorre para sérios problemas sanitários, como proliferação de vetores de doenças, mau cheiro, poluição visual e risco de incêndios.”
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIASReportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcia Becker
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado Federal que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas ou no interior de imóveis urbanos ou rurais (PL 3408/15).
O projeto altera a Lei 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O texto aprovado autoriza os municípios e o Distrito Federal a instituírem multa para quem desrespeitar a proibição. As multas serão revertidas em serviços locais de limpeza, coleta e separação do lixo.
O descarte de lixo será regulamentado conforme o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos previsto na PNRS.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), com as mudanças feitas na Comissão de Meio Ambiente. A versão original do texto trata apenas da multa para o descarte irregular de lixo em vias públicas, como ruas e avenidas.
Com a nova redação, passa a ser punido quem acumular lixo em depósitos ou no interior de imóveis.
Segundo o relator, “o uso nocivo da propriedade concorre para sérios problemas sanitários, como proliferação de vetores de doenças, mau cheiro, poluição visual e risco de incêndios.”
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Editado pela última vez por Victor235 em 21 Jan 2017, 20:58, em um total de 1 vez.
"Se aproveitaram da minha astúcia" - VELOSO, Caetano
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Eu faria diferente: implantaria uma coleta seletiva obrigatória na população e eles seriam obrigados a reciclarem o lixo, por meio das sacolinhas biodegradáveis que o governo daria.
- Chad'
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Re: Meio-Ambiente e Clima
E como o governo financiaria essas sacolinhas?
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Vou explicar:
Esse projeto teria 1 ano para preparar o sistema de integração para todos os órgãos públicos e a lista completa atualizada dos nomes das pessoas físicas existentes no país. Esse sistema que possibilitaria a manipulação. Assim como a construção dos centros de coleta e reciclagem em cada estado.
O investimento viria do próprio governo. 4 milhões de reais mensais já dá de fazer o suficiente de sacolinhas para dar de monte a população.
Depois disso, a coleta começa, o presidente fala das coisas favoráveis a idéia, sustentabilidade e talz, ai depois fala das implicações. Para isso, teria que implantar o terror e rasgar a constituição.
O preço da conta de luz iria aumentar drasticamente graças a mim, e eu diria que a pessoa que reciclasse direitinho teria a sua conta reduzida, mas a que não reciclar vai ganhar multa de 599 reais, ter o nome sujo na praça, não poderia fazer concurso público, não poderia tomar vacinas, etc. Vários meios de a pessoa cumprir a coleta.
Todos os produtos orgânicos e inorgânicos iriam ser reciclados virando novamente matéria prima para as empresas, que poderiam comprar e investir mais em outros setores, aumentando a empresa, e a economia em consequência.
É muito bom o plano.
Esse projeto teria 1 ano para preparar o sistema de integração para todos os órgãos públicos e a lista completa atualizada dos nomes das pessoas físicas existentes no país. Esse sistema que possibilitaria a manipulação. Assim como a construção dos centros de coleta e reciclagem em cada estado.
O investimento viria do próprio governo. 4 milhões de reais mensais já dá de fazer o suficiente de sacolinhas para dar de monte a população.
Depois disso, a coleta começa, o presidente fala das coisas favoráveis a idéia, sustentabilidade e talz, ai depois fala das implicações. Para isso, teria que implantar o terror e rasgar a constituição.
O preço da conta de luz iria aumentar drasticamente graças a mim, e eu diria que a pessoa que reciclasse direitinho teria a sua conta reduzida, mas a que não reciclar vai ganhar multa de 599 reais, ter o nome sujo na praça, não poderia fazer concurso público, não poderia tomar vacinas, etc. Vários meios de a pessoa cumprir a coleta.
Todos os produtos orgânicos e inorgânicos iriam ser reciclados virando novamente matéria prima para as empresas, que poderiam comprar e investir mais em outros setores, aumentando a empresa, e a economia em consequência.
É muito bom o plano.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais
20/01/2017 - 16h09
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Toinho Wandscheer reduziu contrapartidas para tornar lei mais objetiva
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa contrapartidas ecológicas para proprietários que construam acima do limite estabelecido pelas prefeituras.
A medida, que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), é de caráter facultativo. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 5954/16, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES).
O relator, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), optou por reduzir as contrapartidas a apenas duas opções: a financeira e a do uso de tecnologias para instalação de “telhados verdes”, de sistemas de reaproveitamento de águas pluviais e de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.
“Dessa forma, elimino possibilidades de conflitos de ordem jurídica e torno a lei mais clara e objetiva, deixando a cargo dos municipais a escolha do tipo de contrapartida e solução tecnológica adequada para a sua região”, explicou o relator. Ele argumenta que a instalação de tecnologias verdes será “instrumento de reequilíbrio e justiça nas cidades”.
A versão original previa também a adoção de tecnologia ou solução construtiva não convencional para atuar na preservação ambiental e no uso racional dos recursos naturais.
Wandscheer também retirou do texto a possibilidade de que o parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios urbanísticos) fosse considerado forma de alteração de uso do solo.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIASReportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Toinho Wandscheer reduziu contrapartidas para tornar lei mais objetiva
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa contrapartidas ecológicas para proprietários que construam acima do limite estabelecido pelas prefeituras.
A medida, que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), é de caráter facultativo. O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 5954/16, do deputado Givaldo Vieira (PT-ES).
O relator, deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR), optou por reduzir as contrapartidas a apenas duas opções: a financeira e a do uso de tecnologias para instalação de “telhados verdes”, de sistemas de reaproveitamento de águas pluviais e de sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.
“Dessa forma, elimino possibilidades de conflitos de ordem jurídica e torno a lei mais clara e objetiva, deixando a cargo dos municipais a escolha do tipo de contrapartida e solução tecnológica adequada para a sua região”, explicou o relator. Ele argumenta que a instalação de tecnologias verdes será “instrumento de reequilíbrio e justiça nas cidades”.
A versão original previa também a adoção de tecnologia ou solução construtiva não convencional para atuar na preservação ambiental e no uso racional dos recursos naturais.
Wandscheer também retirou do texto a possibilidade de que o parcelamento do solo urbano (loteamentos, desmembramentos e condomínios urbanísticos) fosse considerado forma de alteração de uso do solo.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Paola Provocadora escreveu:Vou explicar:
Esse projeto teria 1 ano para preparar o sistema de integração para todos os órgãos públicos e a lista completa atualizada dos nomes das pessoas físicas existentes no país. Esse sistema que possibilitaria a manipulação. Assim como a construção dos centros de coleta e reciclagem em cada estado.
O investimento viria do próprio governo. 4 milhões de reais mensais já dá de fazer o suficiente de sacolinhas para dar de monte a população.
Depois disso, a coleta começa, o presidente fala das coisas favoráveis a idéia, sustentabilidade e talz, ai depois fala das implicações. Para isso, teria que implantar o terror e rasgar a constituição.
O preço da conta de luz iria aumentar drasticamente graças a mim, e eu diria que a pessoa que reciclasse direitinho teria a sua conta reduzida, mas a que não reciclar vai ganhar multa de 599 reais, ter o nome sujo na praça, não poderia fazer concurso público, não poderia tomar vacinas, etc. Vários meios de a pessoa cumprir a coleta.
Todos os produtos orgânicos e inorgânicos iriam ser reciclados virando novamente matéria prima para as empresas, que poderiam comprar e investir mais em outros setores, aumentando a empresa, e a economia em consequência.
É muito bom o plano.
Econazi, eu gostei.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
A ideia era tão boa...
Liminar derruba obrigação de plantar muda de árvore a cada veículo vendido em Rondônia
Publicado em Terça, 07 de Março de 2017 - 10h01
da Redação
O desembargador Gilberto Barbosa acatou os argumentos do Sindicato das Concessionárias de Veículos de Rondônia (Sincodiv) e deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual 3612/15 obrigando o plantio de uma muda de árvore a cada veículo vendido no estado. A ação foi proposta pelo advogado tributarista Breno de Paula. Em seu despacho, o magistrado reconhece que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa cria obrigações de natureza Civil e Comercial, competência exclusiva da União, conforme prevê o Artigo 22, inciso I da Constituição Federal.
“Compreendemos o papel do Estado no cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal e no combate as externalidades negativas ambientais, todavia não se pode intervir na inciativa econômica empresarial sem os requisitos legais", explicou Breno de Paula. Para o presidente do Sincodiv, Enrique Pacheco, as concessionárias de veículos geram emprego e renda e são parceiras do poder público, mas não podem admitir o cumprimento de uma obrigação, no caso plantar árvores a cada carro vendido, que é de toda a sociedade.
A Lei Estadual 3612/15 foi apresentada pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN-Porto Velho). Em suas justificativas, o parlamentar previa com a norma a contribuição das concessionárias com a política de redução de poluentes emitidos pelos veículos no meio ambiente. A matéria foi aprovada pela Assembleia e vetada pelo Poder Executivo. No Diário Oficial de 22 de julho de 2015, a assessoria técnica do governador Confúcio Moura já alertava para os vícios de inconstitucionalidade e a intromissão do Parlamento Estadual na livre iniciativa econômica. “Em cognição sumária, vê-se claramente numerosos vícios, que impedem a inserção do Autógrafo de Lei n. 080/2015 no ordenamento jurídico estadual sem que princípios e mandamentos constitucionais sejam seriamente violados. Os mencionados vícios se consubstanciam na ausência de critérios de proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, bem como na invasão de competência de outro ente federativo, diga-se União, e violação da separação dos poderes”, admoestou o Executivo. Mesmo após o alerta, a Assembleia Legislativa preferiu derrubar o veto e promulgar a norma.
RONDONIAGORAda Redação
O desembargador Gilberto Barbosa acatou os argumentos do Sindicato das Concessionárias de Veículos de Rondônia (Sincodiv) e deferiu liminar suspendendo os efeitos da Lei Estadual 3612/15 obrigando o plantio de uma muda de árvore a cada veículo vendido no estado. A ação foi proposta pelo advogado tributarista Breno de Paula. Em seu despacho, o magistrado reconhece que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa cria obrigações de natureza Civil e Comercial, competência exclusiva da União, conforme prevê o Artigo 22, inciso I da Constituição Federal.
“Compreendemos o papel do Estado no cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal e no combate as externalidades negativas ambientais, todavia não se pode intervir na inciativa econômica empresarial sem os requisitos legais", explicou Breno de Paula. Para o presidente do Sincodiv, Enrique Pacheco, as concessionárias de veículos geram emprego e renda e são parceiras do poder público, mas não podem admitir o cumprimento de uma obrigação, no caso plantar árvores a cada carro vendido, que é de toda a sociedade.
A Lei Estadual 3612/15 foi apresentada pelo deputado estadual Jesuíno Boabaid (PMN-Porto Velho). Em suas justificativas, o parlamentar previa com a norma a contribuição das concessionárias com a política de redução de poluentes emitidos pelos veículos no meio ambiente. A matéria foi aprovada pela Assembleia e vetada pelo Poder Executivo. No Diário Oficial de 22 de julho de 2015, a assessoria técnica do governador Confúcio Moura já alertava para os vícios de inconstitucionalidade e a intromissão do Parlamento Estadual na livre iniciativa econômica. “Em cognição sumária, vê-se claramente numerosos vícios, que impedem a inserção do Autógrafo de Lei n. 080/2015 no ordenamento jurídico estadual sem que princípios e mandamentos constitucionais sejam seriamente violados. Os mencionados vícios se consubstanciam na ausência de critérios de proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, bem como na invasão de competência de outro ente federativo, diga-se União, e violação da separação dos poderes”, admoestou o Executivo. Mesmo após o alerta, a Assembleia Legislativa preferiu derrubar o veto e promulgar a norma.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Filho da puta do caralho! Só porque a área que ia ser reflorestada equivalia ao terreno que a montadora mais importante almejava ter.
E absurdo porque uma merda de muda de árvore é uns 2, 3 reais quando não é de graça, pura preguiça mesmo...
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Rondônia é um dos estados mais desmatados. No Earth é facilmente reconhecível.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Mas Rondônia não deve vender mais do que meia dúzia de carros por ano. Não faria diferença para conter essa área desmatada.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Você deveria plantar uma arvore pra cada piada bosta, Fabão.
Rondonia ta super desmatada, tem que ter um reflorestamento.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
E a lei do deputado era ótima. Os custos de se plantar uma muda a cada carro vendido são ínfimas, não tem essa de prejudicar as partes envolvidas. Sem falar que os veículos poluem, nada mais justo que amenizem parte do problema plantando mais árvores.
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Na primeira vez que eu usei o Earth eu fiquei assustado com a "mancha" amarela no meio da Amazônia, bem no norte do MT e toda RO. Tudo se deve à pecuária extensiva. Porém eu acho a intensiva péssima e desumana. Difícil escolher.
http://www.hypeness.com.br/2016/02/cine ... e-animais/
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Re: Meio-Ambiente e Clima
Esse tipo de gente não merece o oxigênio que respira, parece que só valorizarão o meio ambiente quando não tiverem mais recursos naturais disponíveis.
"Não costumo ser um homem religioso, mas se tu estás lá em cima, me salva, SUPER HOMEM"