Fórum Chaves • Chaves, Chapolin e Chespirito é aqui

O deputado Marcus Pestana (MG) ficou encarregado de fazer um projeto de emenda constitucional que prevê novo plebiscito, no qual a população votará outra vez se quer o presidencialismo ou o parlamentarismo, a volta da monarquia ou a continuidade da República.

JC - Recentemente, se levantou o debate de adotar um sistema parlamentarista, sem passar por consulta popular.
Cientista político Paulo Sérgio Peres - Nós já fizemos dois plebiscitos do parlamentarismo, um às vésperas do golpe militar, que foi a forma de deixar o João Goulart assumir, em um sistema parlamentarista. O outro grupo disse que aceitaria se fizesse um plebiscito, que foi feito e venceu o presidencialismo - depois de funcionar um parlamentarismo muito instável, que deve ser um alerta para quem propõe isso hoje. Aí, em 1993, havia um grupo dentro da Constituinte que era parlamentarista, que, em parte, é o mesmo que defende ainda hoje, dentro do PMDB e do PSDB, e colocaram na Constituição o dispositivo de se fazer um plebiscito. O parlamentarismo foi derrotado de novo. Agora, volta a se discutir.

JC - E pode ser instituído sem passar por novo plebiscito?
Peres - Temos o modelo presidencialista, alterar ele é mudança constitucional. A questão é saber se pode ser feita só pelo Congresso? Pode. Mas mexer em algo tão estrutural do nosso sistema político não é algo que demanda uma consulta popular pelo menos? Principalmente se olhar a história. Tivemos duas consultas sobre forma de governo, uma foi recente, em 1993, e a população disse não. Fica parecendo que, depois de tentar duas vezes e a população dizer que não quer, vai se parar de perguntar e fazer. Terá muita dificuldade de ter legitimidade.

JC - E o semipresidencialismo, é possível?
Peres - Seria possível, mas estamos entrando no debate da forma de governo. Mas adotar o parlamentarismo não significa que vamos deixar de ter a dinâmica que temos hoje. Governos e presidentes precisarão de coalizão para governar, e o primeiro ministro depende de ter maioria para continuar no cargo. Em um país que teve dois processos de impeachment em sua democracia recente e (Michel) Temer (PMDB) sob risco, não temos histórico de sustentação de maioria ao chefe do Executivo. E a adoção do parlamentarismo pode ser uma forma de manipulação institucional para evitar que a população escolha diretamente o chefe do Executivo. Desde a abertura democrática, em termos ideológicos, sempre a maioria do Congresso é de centro para a direita. Se for o Congresso quem elege o chefe do Executivo, dificilmente teremos um chefe de esquerda. O que está no horizonte é o problema do (Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT) ser eleito na próxima eleição. Se for eleito presidente em um sistema semipresidencialista, a população ficaria contente, mas não teria poder. Vem ao reboque de um casuísmo instantâneo.

https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/ ... -Arida.htm

O coordenador econômico do pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB), Pérsio Arida, disse que, se o tucano for eleito, vai propor a mudança do sistema de governo para o parlamentarismo. “Qualquer movimento em direção ao parlamentarismo seria extraordinário”, disse o economista, num evento para empresários promovidos por MONEY REPORT e o banco suíço UBS.

Segundo Pérsio Arida, o parlamentarismo tem maior capacidade do que o presidencialismo para acomodar pressões políticas. “O parlamento pode ser demovido e reeleito num processo muito mais rápido do que o impeachment”, disse, acrescentando que o sistema também é “superior” na representatividade política.

https://painel.blogfolha.uol.com.br/201 ... no-brasil/

O acirramento do embate entre o Congresso e o governo reavivou a discussão sobre a implantação do parlamentarismo no Brasil.

Deputados veteranos dizem que os recentes episódios confirmam a tese de que o modelo presidencialista se esgotou e não atende mais às demandas do país.

Afirmam, no entanto, que não dá para “trocar a roda com o carro andando”.

A ideia é debater uma mudança de regime político que passe a valer a partir de 2022, com o fim da atual gestão.

https://revistaforum.com.br/politica/fl ... ais-forte/

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), disse no Twitter que com “presidentes cada vez mais fracos diante de um Congresso cada vez mais forte, se esta tendência se confirmar nos próximos anos, voltará o debate sobre parlamentarismo como caminho institucional para gerar governabilidade”.

http://sensoincomum.org/2020/02/27/rodr ... -espanha1/

Na última quinta-feira, o deputado federal Rodrigo Maia reuniu-se com o rei da Espanha, Felipe VI, em Madri.

Um dos assuntos discutidos foi o parlamentarismo.