Direito

[Chapolin Gremista]

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ONDE ESTEVE MORAES?
A “grande contribuição” do TSE para a democracia foi nula
De "caçador de fascistas", presidente do TSE passou para bajulador de fascistas


As eleições presidenciais chegaram ao fim com uma apertada vitória de Lula, o candidato dos trabalhadores, contra Jair Bolsonaro. No entanto, está vitória longe de ser fácil, se deu contra todo o golpe eleitoral e a fraude montados por Bolsonaro e por toda burguesia brasileira. Em meio a este cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos comandados pelo ministro Alexandre de Moraes simplesmente desapareceu do centro da luta política.

Em um ano que ficou marcado por uma série de operações ditatoriais destes órgãos judiciais, como a censura aberta contra figuras públicas, partidos (como no caso do PCO), prisões política e a abertura do anti-democrático “inquérito das fake news”, Alexandre de Moraes iniciou seus trabalhos no TSE com a promessa de prender todos aqueles que divulgassem as chamadas “fake news”, ou seja, que mentisse nas eleições. Contra o suposto crime da “mentira”, Alexandre de Moraes afirmou que pretendia entrar em guerra contra a desinformação e que puniria todos os crimes eleitorais.

Muito apoiado pela esquerda pequeno-burguesa, que até hoje o vê, por mais que com certa descrença, que o ministro é um verdadeiro defensor da democracia, Alexandre de Moraes e o TSE fizeram de tudo, menos combater a fraude nas eleições. Prendendo figuras secundárias como Roberto Jefferson e se preocupando em censurar uma ou outra propaganda eleitoral exibida no rádio e na televisão, o Tribunal Superior Eleitoral permitiu a enorme compra de votos realizada por Bolsonaro desde antes da eleição.

Além da propagação de todo tipo de mentiras nas eleições por parte de Bolsonaro, o TSE também permitiu um das maiores compras de votos da história nacional. Colocando a máquina pública ao seu favor, Bolsonaro aprovou estado de emergência e injetou bilhões em programas sociais para nas vésperas das eleições tentar comprar o voto da população mais pobre, justamente a base de apoio de Lula. Como não bastasse, Bolsonaro passou também todo período eleitoral, sobretudo no segundo-turno realizando uma enorme campanha em conjunto com a burguesia de coerção de trabalhadores a votarem no candidato golpista.

Mais de mil denuncias foram realizadas em todo país para o Ministério Público do Trabalho, sobretudo no estado de Minas Gerais, principal foco junto a São Paulo, da tentativa de virada de Bolsonaro. Inúmeros casos de patrões ameaçando seus funcionários de demissão se espalharam por todo Brasil, no entanto, contra provas cabais o TSE nada fez. Além disso, como toque final da “grande contribuição” da justiça para o processo eleitoral, o dia da eleição foi marcado pela última tentativa aberta de realizar um golpe eleitoral.

Desde o início da manhã de domingo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), e em alguns casos com o apoio expresso do exército e da Polícia Militar (PM), realizou 549 operações, sendo 49,50% (272 ações) no Nordeste, 22,22% (122) no Centro-Oeste, 10,70% (59) no Norte, 8,74% (48) no Sudeste e outros 8,74% (48) no Sul. Com foco expresso e impedir sobretudo os eleitores nordestinos de irem votar, o aparato de repressão do Estado realizou uma enorme força tarefa para mais uma vez, tentar impedir a vitória de Lula, o candidato dos trabalhadores.

A respeito de toda esta explicita operação golpista, o Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa de Alexandre de Moraes, se limitou a pedir que a PRF, já no fim do dia, parasse com as operações e por fim declarou que as centenas de ações que visavam impedir os eleitores trabalhadores de votar não teriam prejudicado “ninguém” nas eleições. Contra toda fraude, toda operação golpista e a ampla campanha de calunias contra Lula, o Tribunal Superior Eleitoral de nada serviu. Claramente, a suprema corte não tem como objetivo fazer a “justiça” mas sim, como parte do regime golpista, se opor a Lula e os trabalhadores de conjunto.

Ignorado pela PRF, Alexandre de Moraes saiu de “caçador de fascistas” para um bajulador dos golpistas.

https://causaoperaria.org.br/2022/a-gra ... -foi-nula/

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FARSA
Cúmplice do golpe eleitoral, TSE não vai punir patrões por coação
Patrões coagem funcionários a votar em seus candidatos impunemente, a tendência geral da burguesia nacional não se defrontou com o judiciário golpista.



Neste último ano, segundo o Ministério do Trabalho, mais de 2.700 denúncias foram registradas do chamado assédio eleitoral, a coação patronal. Nesses casos, os patrões pressionam seus empregados a votarem em seus candidatos, obrigam que os trabalhadores participem em atos políticos, e também que utilizem material de campanha, como camisetas etc. Ameaças de demissões e cortes de direitos também são comuns, assim como o oferecimento de dinheiro e de dias de folga.

Em 2018, última eleição presidencial, foram 212 casos, ou seja, para 2022, o aumento foi de quase treze vezes nas denúncias, o que por si demonstra uma tendência do patronato a este tipo de prática, já que as denúncias em si não refletem o número absoluto de casos. O aumento avassalador de denúncias registradas permite que se extrapole os dados e considere como uma tendência geral da burguesia. As denúncias estão distribuídas por mais de 2.000 empresas. Mais que isso, o fato de a coação ocorrer de maneira generalizada nas empresas demonstra o que o patronato já sabe: a impunidade nesses casos é certa.

Como repetidas vezes apontado por este Diário, o judiciário é burguês, e não se volta contra seus mestres realmente, senão por vezes em aparência, para angariar legitimidade. Enquanto às vésperas da eleição se estabeleceu uma verdadeira ditadura togada da opinião para “coibir os abusos e garantir a lisura do processo eleitoral”, durante o pleito a coisa foi deixada por si. E, ao passo em que o judiciário proibiu denúncias do próprio processo eleitoral, questionamentos das urnas eletrônicas e, logo, a reivindicação por comprovantes impressos de voto, agora terminada a eleição, não se observou uma medida sequer contra os patrões que apertaram seus funcionários para que votassem segundo os interesses deles, e nada mais de fato se pode fazer no sentido da lisura do processo, pois a eleição já acabou.

Todos os casos de grande visibilidade se deram em favor do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro, mas o Ministério Público do Trabalho não realizou levantamento sobre quais os candidatos beneficiados por esse tipo de ação. Na prática, o judiciário acobertou e até mesmo incentivou o processo de fraude. A polícia rodoviária federal realizou operações pelo país focadas nas áreas eleitorais lulistas para impedir as pessoas de irem votar, parando ônibus nas estradas no dia da eleição, supostamente para averiguar “pneus carecas”, e essas operações foram categorizadas como procedimento padrão pelo ministro do STF, o juiz Alexandre de Moraes.

Ilusões

A esquerda, perdida em fantasias, acredita serem as eleições o único momento no país em que não há fraudes, em que o funcionamento institucional ocorre de maneira irreparável. Todo o poder judiciário, responsável por encarcerar os pobres, por acabar com o direito de greve, determinando multas e repressão, passa a salvaguardar o sacro momento da votação. Não é isso o demonstrado pela realidade.

O bem geral, a conciliação possível, é na prática uma guerra dos patrões e seus servos, na figura da polícia, dos juízes, da imprensa burguesa, contra os trabalhadores. A crença quase religiosa nas instituições por parte das direções da esquerda, acovardadas em face de qualquer discurso exaltado, quase custou a eleição presidencial aos trabalhadores, que estão massacrados pelo Golpe de 2016 que se seguiu com a Farsa de 2018, quando Lula foi impedido de concorrer. Em memória recente, o judiciário foi um canhão apontado para as massas, que jogou o povo na fome, no desemprego, na miséria e no desalento.

É preciso pôr fim a esta tendência no seio da esquerda. A capitulação custou os seis anos do golpe, com os quatro anos do governo Bolsonaro, que permaneceu de pé por inação da esquerda, aos trabalhadores. O país está em frangalhos, enquanto juízes determinam quem pode ou não falar, quem pode ou não fazer greve. A polícia mata e chacina mais do que nunca. As ilusões institucionais têm que sair da esquerda, não têm espaço neste campo.

Agora que a eleição foi vencida, apesar das direções que buscaram a todo momento descaracterizar o candidato dos trabalhadores, é preciso garantir a posse de Lula. O movimento que arrancou no dente a vitória, deve continuar e, mais que garantir apenas a posse, garantir um governo seu, do movimento das bases, dos trabalhadores. Um governo sem patrões, sem golpistas, o que só será feito com um movimento sem crenças vazias em juízes aspirantes a ditadores.

https://causaoperaria.org.br/2022/cumpl ... or-coacao/

[Chapolin Gremista]

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DITADURA
Deputado federal eleito com mais votos tem redes derrubadas
Se o deputado federal com mais votos no país pode ser impedido de falar pelo judiciário, o que será do trabalhador?


Na noite de ontem (04/11), o vereador e recém eleito deputado federal com mais votos no país, o bolsonarista Nikolas Ferreira, que recebeu 1,47 milhões de votos nesta última eleição, teve seu perfil no Twitter derrubado por determinação judicial. A justificativa apresentada é de que o político publicou mentiras sobre o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e questionou o processo eleitoral, levantando dúvidas sobre o resultado das eleições e sobre as urnas eletrônicas. No dia de hoje (5), os perfis do vereador no Instagram foram excluídos.

Após transcorrido o pleito, o judiciário, desta vez na figura da Justiça Eleitoral, demonstra que continuará em sua cruzada contra as liberdades democráticas e, especificamente, contra o direito de expressão, estabelecendo verdadeiro Ministério da Verdade. Enquanto a compra de votos foi escancarada, o questionamento do pleito, um direito democrático, é impedido. A esquerda não pode se curvar a tal política e ver o poder judiciário como salvaguarda democrática, pois é justamente esse poder que se levanta contra os direitos constitucionais e, portanto, contra o conjunto dos trabalhadores. O que parece confuso em determinado momento, se voltará inteiramente contra a classe operária, em particular seus elementos mais avançados.



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DITADURA
Outro deputado eleito é censurado
Judiciário censura membros eleitos do parlamento nacional antes mesmo que estes tomem posse, uma clara interferência sobre o legislativo



O recém eleito deputado federal bolsonarista pelo PL-GO, Gustavo Gayer, neste sábado (5), teve sua conta no Twitter suspensa por decisão judicial. A alegação é de divulgação de notícias falsas a respeito da eleição e das urnas eletrônicas. Gustavo foi o segundo deputado federal eleito com mais votos no estado de Minas Gerais, tendo recebido 200.586 votos.

Em dois dias, dois representantes eleitos pela população para o Congresso tiveram suas redes censuradas pelo judiciário, uma clara intervenção sobre o legislativo. Ontem e hoje, redes do deputado federal mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG) também foram bloqueadas. O judiciário se resguarda o direito de afirmar o que seria a verdade e impor esses fatos judicialmente determinados sobre inclusive a vontade popular. Tais medidas são um arbítrio completo e um ataque frontal à Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão que, como direito, só pode ser irrestrita.



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[Chapolin Gremista]

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LENIÊNCIA
Justiça enrola e responsáveis por desastre de Mariana saem impune
Judiciário mostra para que serve e beneficia as empresas responsáveis por trazer um grande sofrimento ao povo de Minas Gerais


Após sete anos, um dos maiores crimes ambientais já registrado na história do Brasil segue impune. O rompimento da barragem do Fundão aconteceu em 05 de novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram e cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos poluíram mais de 600 km de rios e atingiram o Oceano Atlântico, de Minas Gerais até a costa do Espírito Santo e Bahia. A responsabilidade são das mineradoras Samarco, Vale e BHP, o processo ainda está no início e nenhum dos réus foi punido criminalmente.

Do total de 26 acusados, 15 já foram absolvidos e faltam julgar apenas 11. É provável que ninguém seja punido e famílias que perderam seus entes queridos fiquem somente com a reparação em estância civil. Várias comunidades foram destruídas e muitas famílias ainda estão sem uma casa para morar. Há registros de que 1,4 milhão de pessoas foram impactadas e vários municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Até os dias de hoje, quando chove, a população sofre.

São inúmeras denuncias de que o juiz do caso atua em parceira com os advogados das empresas. Inclusive, existe um vídeo no qual o juiz aparece orientando os advogados em como proceder diante dos julgamentos. “O problema maior do atingido hoje é a justiça. A justiça tem atuado como jagunço, como capanga das mineradoras”, afirma Simone Souza, moradora de Barra Longa, MG, que comenta que sua filha tem problemas respiratórios por conta do crime ambiental. A reconstrução das casas e vilarejos destruídos nunca saíram do papel.

Um fato curioso e que preocupa toda a população vítima das mineradoras é que boa parte dos crimes ambientais tem prescrição máxima de oito anos e prescrição mínima de quatro anos. E pior: apenas 14 testemunhas da ação penal foram ouvidas até o momento, sendo que a defesa pediu cerca de 90 testemunhas. Ou seja, em menos de um ano, o crime pode prescrever, as empresas e responsáveis sair impune e a população continuar com todos os prejuízos causados.

Nesse momento, mais do que nunca, é preciso organizar a mobilização popular, ocupar as empresas e garantir, mesmo que na marra, todos os direitos aos quais a população achar necessário. Enquanto as empresas continuam operando sem sofrer nenhum tipo de punição, lucrando milhões e pagando fortunas para as empresas de advogados que as defendem, a população lamenta os mortos e sofrem sem moradias.



https://causaoperaria.org.br/2022/justi ... em-impune/

[Chapolin Gremista]

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NOVO ATAQUE DO STF
STF autoriza ações de despejo e ataca população mais pobre
Ministro Barroso nega prorrogação de medida, o que permite que mais pessoas passem a morar nas ruas.


OSupremo Tribunal Federal, o STF, insiste em desapontar aqueles que acreditam que o órgão protegerá a população de uma terrível ditadura fascista a ser imposta pela extrema-direita.

O novo ataque ao povo se dará pela autorização da volta das ações de despejo, que haviam sido proibidas devido à pandemia em junho de 2021 e prorrogadas em agosto até o dia 31 de outubro. Sabemos que, na prática, despejos nunca pararam de ocorrer, mas pelo menos havia uma proteção legal.

As medidas deveriam ser novamente prorrogadas, porém o ministro Luis Roberto Barroso negou o último pedido, autorizando assim que milhares de pessoas, que já vivem em condições muito precárias de vida, passem a morar na rua. Tanto ocupações coletivas como inquilinos individuais podem ser prejudicados por essa decisão.

Com certeza não se trata de uma decisão isolada da nossa suprema corte, para ficarmos somente no ministro em questão, recentemente, Barroso votou a favor do roubo da aposentadoria dos trabalhadores e contra o aumento do piso salarial dos enfermeiros.

O ministro, para não admitir abertamente o ataque, ordenou de maneira demagógica a criação de comissões de mediações nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, principalmente no que se refere a ocupações coletivas. Com toda certeza, quem atuará como mediador de fato será a polícia militar com sua costumeira truculência

Isso prova que os ataques às condições de vida do povo brasileiro são sistemáticos e que não há por parte do STF a menor preocupação com a maioria da população.

Que a existência de uma suprema corte, seja no Brasil ou em qualquer outro país, revele um caráter reacionário do regime político, não deveria ser novidade nenhuma para qualquer organização de esquerda. Porém, infelizmente, a esquerda pequeno-burguesa brasileira não somente aceita passivamente as decisões do supremo, como pratica uma verdadeira idolatria aos seus ministros. Tudo em nome do medo do inexistente golpe que supostamente seria dado pela extrema direita em diversas oportunidades e que nunca foi de fato concretizado.

Enquanto Alexandre de Moraes, Barroso e o restante de sua trupe colocam e esquerda debaixo de suas asas, aprovam que o povo pobre seja despejado nas ruas para que morram finalmente de fome ou qualquer outro motivo decorrente dessa situação, que somente cresce em decorrência da crise econômica que enfrentamos.

Para a esquerda pequeno-burguesa nunca é a hora certa de criticar o STF e a ditadura que o judiciário impõe à população brasileira, seja através dos ataques às condições de vida do povo pobre e trabalhador ou pela censura arbitrária a indivíduos ou grupos que ferem a suposta democracia em que vivemos.

Enquanto fingem que combatem o fantasma do golpe bolsonarista, o supremo, que é real, trata de fechar ainda mais o regime político em nome da democracia.


https://causaoperaria.org.br/2022/despejos-stf/

[Chapolin Gremista]

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CENSURA
Monark volta a ser censurado e denuncia ditadura do Judiciário
Monark tem seu canal no Youtube bloqueado no brasil - motivo é desconhecido


“Estamos vivendo uma ditadura do judiciário. Situação é grave. F*-se Direita ou Esquerda, se você é brasileiro, lute, não deixem tomarem sua liberdade”, tuitou Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, em suas redes sociais.

Apresentador do podcast Monark Talks, Monark foi mais uma vez censurado na última terça-feira (08), durante seu programa, por motivos ainda desconhecidos. Seu canal na plataforma de vídeos Youtube foi retirado de visibilidade no Brasil por parte da plataforma, assim como ocorreu com o canal Causa Operária TV no meio de 2022.

“Fui censurado pelo STF… Não vivemos em uma democracia. Me acompanhe no Rumble/monark! Quantos dias até a policia vir na minha casa? Alexandre de Moraes age como um ditador”, afirmou o apresentador.

O primeiro caso envolvendo Monark ocorreu em fevereiro, quando foi retirado de seu podcast, o Flow podcast, por ter defendido que todos deveriam ter o direito de criar um partido, inclusive nazistas. Após isso, o Brasil entrou em uma escalada de repressão não só com Monark, mas com qualquer indivíduo que decidisse falar contra as instituições brasileiras, sobretudo contra o judiciário.

Um exemplo perfeito disso foi o que ocorreu com o Partido da Causa Operária. Após apelidar Alexandre de Moraes de “Skinhead de Toga”, o ministro do Supremo Tribunal Federal perseguiu a legenda e bloqueou todas as suas redes, uma prévia do que aconteceria ao longo do ano de 2022.

Com o advento das eleições, vimos uma verdadeira aberração política acontecer: qualquer um que se atrevesse a questionar o processo eleitoral, as instituições, as urnas eletrônicas e qualquer coisa relacionada corria e ainda corre risco de sofrer penas severas por parte do Estado.

Ao ser censurado, Monark entra em uma discussão acalorada com o ex-deputado federal Arthur do Val, o qual estava entrevistando em seu programa, uma vez que este defende o que estava ocorrendo, apesar de tentar negar isso posteriormente.

“Provavelmente é porque eu divulguei a live do argentino. É crime agora, aparentemente? […] Divulgar um conteúdo e falar ‘olha, isso aconteceu’? E você concorda com isso?”, perguntou Monark, seguido de Arthur do Val que, com convicção, respondeu a todos os questionamentos com um enfático “sim”.

O fato é que o cerceamento à liberdade de expressão está num nível absurdo e muitos estão sendo atingidos. De um lado, a direita tradicional defende esse tipo de atitude por parte do judiciário, colocando o poder em um pedestal e o louvando como se fosse um deus. De outro, a esquerda pequeno-burguesa faz a mesma coisa, mesmo já tendo sido afetada pelas medidas de Moraes, defendendo algo que fere os princípios de qualquer entidade minimamente progressista.

Os mais afetados, no fim das contas, têm sido os bolsonaristas e a esquerda mais radical. Isso porque são os setores que mais contribuem com a polarização do País, fato que desestabiliza a direita tradicional e o regime burguês.

O fato é que a liberdade de expressão irrestrita, e isso não se deve parar de dito, é um direito fundamental e inegociável, algo que deveria estar presente mesmo num regime burguês por se tratar de um direito democrático.

Outros exemplos recentes de redes sociais bloqueadas ou pessoas que foram intimadas a se explicarem por exporem suas opiniões são Marcos Cintra, Carla Zambelli, Adrilles Jorge, José Medeiros, Cabo Gilberto Silva e muitos outros. Muitas vezes, considerando a atual situação política, esses casos são relacionados ao questionamento do processo eleitoral.

Nessas condições, a esquerda deveria se perguntar: por que os cidadãos de um país não são permitidos de questionar a integridade de seu próprio regime? Porque não se pode questionar um Estado controlado pela burguesia, pelos banqueiros, pelos capitalistas, pela direita? Também não se pode questionar o capitalismo, por acaso?

A censura de opiniões é algo absurdo e já está fazendo com que o Brasil vire uma terra sem lei — ou melhor, com a lei do judiciário, onde todos têm medo de falar, de expressar suas ideias e debatê-las, algo que deveria ser pauta fundamental de uma esquerda revolucionária.

E para aqueles que ainda vivem no mundo da lua, basta relembrar que Alexandre de Moraes já fez com que tudo isso voltasse para a esquerda. Não é porque afeta a direita que significa que não vale para todos os brasileiros, e tudo isso ainda irá gerar muitos problemas, mais do que já está gerando.

https://causaoperaria.org.br/2022/monar ... udiciario/

[E.R]

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NOTÍCIAS

O ESTADO DE S.PAULO

O meio jurídico aposta que Lula poderá indicar três ministros do STF – e não apenas dois. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso já disse a amigos que pretende se aposentar antecipadamente, depois de finalizar seu período como presidente do tribunal.

Barroso assume o comando da Corte em outubro de 2023, quando Rosa Weber se aposentar, e tem mandato de dois anos.

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NOTÍCIAS

https://revistaoeste.com/politica/barro ... entadoria/

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que antecipá a sua aposentadoria.

Em entrevista ao site da CNN Brasil, Barroso ironizou o assunto. “Só pode ser alguém querendo a minha vaga”, disse ele.

Depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 42/2003, mais conhecida como PEC da Bengala, a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo passou de 70 para 75 anos. Assim, Barroso deve se aposentar em 2033.

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NOTÍCIAS

https://oantagonista.uol.com.br/

A deputada Carla Zambelli (PL) apresentou denúncia contra o STF à Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando que o Brasil passa por um amplo processo de censura, que vem sendo conduzido por integrantes do Tribunal.

Na representação, a parlamentar solicita que o órgão determine ao STF o desbloqueio de perfis alinhados ao governo Bolsonaro, que seja retirado o sigilo de processos “referentes às exclusões de perfis em redes sociais por parte do Supremo Tribunal Federal” e que a OEA obtenha, junto ao TSE, a lista dos perfis conservadores que foram bloqueados e de todos os canais bolsonaristas que foram desmonetizados.

Segundo a parlamentar, houve abusos por parte do STF, principalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, que tolheu a “liberdade de expressão” de expoentes do bolsonarismo nos últimos meses.

“A liberdade de expressão não pode ser tolhida sob justificativas genéricas”, argumenta a parlamentar no pedido.

“É possível identificar que as vítimas possuem uma característica em comum : todas são adeptas de uma visão de mundo conservadora, de modo que se pode caracterizar como vítima o grupo de conservadores brasileiros nesta condição”, acrescenta a parlamentar.

[Chapolin Gremista]

E o pior é a esquerda que apoia.

NOTÍCIAS

DITADURA
PCO está sendo censurado pelo STF há meses
Já se pode dizer que é um dos processos mais arbitrários e antidemocráticos de toda a história nacional



OSupremo Tribunal Federal entrou em evidência neste ano por conta de suas “ações pela democracia” e se transformaram nos “bastiões da liberdade”, em especial o ministro-mor Alexandre de Moraes ou “aquele-que-não-pode-ser-ofendido”. Por conta de uma crítica feita pelo Partido da Causa Operária em junho ao ministro em questão, este bloqueou todas as redes sociais do partido, as quais eram acompanhadas por mais de 100 mil pessoas, sem nenhuma justificativa plausível.

Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram — as redes sociais do PCO foram caindo uma a uma e até hoje não existe nenhum motivo legal para que isso tenha acontecido. Recentemente diversas redes sociais entraram com recursos no STF para alegar que o motivo da censura não era claro e que, na realidade, as postagens indicadas muitas vezes eram lícitas. Não só isso, mas afirmaram que gostariam de tomar atitudes para apenas apagar as postagens que supostamente seriam ilícitas, mas não para bloquear páginas inteiras, uma vez que isso se configura como censura prévia.

Se até mesmo as redes sociais, instituições privadas pertencentes à burguesia, não conseguem mais esconder o absurdo que é esse processo contra o PCO, imaginem o próprio Alexandre de Moraes e o STF. Qualquer argumento utilizado pelas figuras em questão é completamente desmoralizado e não justifica nada do que tem sido feito.

A perseguição contra o PCO é tão intensa e surreal que não pode mais ser escondida. Qualquer um que conheça o partido sabe de sua situação, e aqueles que não o conhecem passam a conhecer por conta da censura. Não porque está sendo noticiado — muito pelo contrário, muitas vezes a imprensa burguesa esconde esse fato, assim como a própria esquerda —, mas porque o próprio PCO faz questão de denunciar essa situação o tempo inteiro, tanto por ser o principal afetado quanto pelo fato de saber que, se vale para um, vale para outros.

Assim como acontece com o PCO e, no últimos tempo, com os bolsonaristas e outros direitistas que defendem com unhas e dentes a liberdade de expressão irrestrita, qualquer política que incomode um pouco mais a burguesia que venha da esquerda pode ser imediatamente censurada, a exemplo de alguns materiais do PT que foram apreendidos ou vídeos que foram censurados.

O caso é evidentemente uma arbitrariedade sem tamanho, digno de uma ditadura, a ditadura do judiciário. Um poder não eleito pelo povo que, sob o suposto aval da lei, quer controlar o País com suas próprias mãos. Um exemplo da verdadeira perseguição que se impõe contra o PCO é o fato de que as notícias, de maneira geral, chegam primeiro na imprensa do que nos advogados do partido.

“Não há previsão para sua conclusão [do inquérito] e, na verdade, já se pode dizer que é um dos processos mais arbitrários e antidemocráticos de toda a história nacional.”, afirmou Juliano Lopes, um dos advogados do PCO em entrevista exclusiva ao Diário Causa Operária.

“A decisão de bloqueio das redes sociais do PCO gerou danos na casa da centena de milhares de reais, especialmente considerando as centenas de milhares de seguidores que o partido arduamente conquistou ao longo de sua história; existe também o prejuízo suportado pelo Partido, de ter feito toda uma campanha eleitoral sem suas redes sociais principais, e isso durante uma campanha majoritariamente digital se comparada com as eleições anteriores. […] no presente caso é ainda mais grave, pois toda uma organização foi prejudicada. Ela [o PCO] e seus filiados, militantes e simpatizantes: todos foram prejudicados com a decisão de Moraes. Não foi uma pessoa censurada, mas um partido político inteiro, em uma ação judicial que só teve precedente quando da ditadura militar brasileira.”

Leia abaixo a entrevista completa:

https://causaoperaria.org.br/2022/julga ... a-diz-pco/

https://causaoperaria.org.br/2022/pco-e ... -ha-meses/

[Chapolin Gremista]

Ditadura do cabeça de ovo continua e com o apoio da esquerda psolista!

[Chapolin Gremista]

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ASSASSINATO NO CAMPO
O judiciário ficará ao lado dos camponeses?
No final das contas, o judiciário nada faz para proteger a população; antes, serve aos interesses da burguesia



Denúncias a respeito de assassinatos no campo por motivos fundiários e por motivo de ódio não estão nem um pouco arrefecidas, pelo contrário, tendem a aumentar. Infelizmente, muitas dessas mortes violentas não são noticias, pois nos rincões do Brasil rural, esse tipo de brutalidade é parte do cotidiano e não recebe a atenção das instituições, partidos ou judiciário.

A última barbaridade foi denunciada pela APIB e outras entidades representativas dos indígenas, o Conselho indígena de Roraima (CIR) e a Hutukara Associação Yanomami (HAY), via Instagram. No dia 11 deste mês, homens que passavam de bicicleta por um grupo de indígenas acampados em lugar público atiraram contra o grupo, matando uma mulher, mãe de um recém-nascido, e ferindo gravemente um homem. O fato ocorreu próximo ao Mercado do Produtor em Boa Vista, Roraima.

A violência contra camponeses e índios na região norte do Brasil é praticada sistematicamente pelo latifundio e pela burguesia, detentores dos poderes repressivos e, também, do sistema judiciário. Isso sem mencionar os poderosos lobbies de empresas, fazendeiros e mineradores, sejam nacionais ou estrangeiros, que influenciam o Legislativo. Em suma: existem os três poderes, separados como rege a teoria. Mas, na prática, são apenas diferentes faces do mesmo interesse usurpador imperialista.

Um exemplo disso foi publicado por este Diário em março de 2022. A empresa Biopalma, sediada no Pará, à época, estava usando o Judiciário e a polícia para cumprir ordens de despejo e retirada de camponeses das áreas “em litígio”. Provavelmente, o processo estacionado nos arquivos de algum juiz incentiva, com sua morosidade parcial e calculada, a violência e a matança a mando dos grandes proprietários. Uma breve busca sobre o tema forneceu reportagens que datam de 2002, 2008, 2021, 2022. Todas em Roraima, envolvendo violência fundiária.

Outro exemplo foi publicado recentemente: no Oeste da Bahia, habitantes estão sendo expulsos de suas terras a bala, a fogo e ameaças. No Mato Grosso do Sul, como frequentemente divulgamos e denunciamos, a população Guarani-Caiouá está sofrendo perdas de vidas, de terras e de sua cultura velozmente. Se continuar nesse ritmo, muitas comunidades retomadas, principalmente, desaparecerão e, em seu lugar, entram a soja, o boi, a cana e o eucalipto.

Em todos os casos mencionados acima, a desproporção entre as forças de ataque (justiça, polícia, jagunços e muito armamento) e defesa (indígenas, camponeses, quilombolas, vaqueiros com seu facões, pedras e paus) é completamente desproporcional. O ataque conta com centenas de pessoas atuando contra pequenos grupos de cidadãos simples e pobres, agricultores que não têm nenhuma organização mais efetiva e combativa para se defender dos invasores armados, treinados e remunerados para matar quem se opõe aos interesses dos “donos” do pedaço.

Nesse sentido, a formação de Comitês de Autodefesa, como propõe o PCO, deve ser a maneira mais prática de organizar, a partir dessas pequenas comunidades, uma resistência forte e consciente de todos os fatores e agentes que sempre foram usados para persegui-los e exterminá-los, como vários episódios da história nacional podem demonstrar.

https://causaoperaria.org.br/2022/o-jud ... amponeses/

[Chapolin Gremista]

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MORDENDO A ISCA
Se a sentença de um juiz é exemplo, a esquerda está acabada
A esquerda entrou no jogo punitivista e vai colher frutos amargos no futuro.


Amatéria de Paulo Moreira Leite, intitulada “Ação contra golpistas é um exemplo para o país”, comemorando uma decisão da juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe, contra bolsonaristas ocupando uma área em frente ao Comando Militar da Amazônia, é um exemplo de como a esquerda está chutando contra o próprio gol.

Antes de aplaudir a decisão de um juiz, é preciso fazer a seguinte pergunta: qual dos três poderes mais agiu em favor do golpe contra Dilma Rousseff? Quem foi que estrelou aquele farsa chamada ‘Mensalão’? Quem foi que prendeu José Dirceu sem provas e se baseando em literatura? Quem foi que grampeou Dilma e impediu que Lula fosse empossado? Quem levou adiante a Lava-Jato? Quem colocou Lula na cadeia e deixou caminho livre para Bolsonaro?

Todas essas perguntas têm uma única resposta: o Judiciário. Portanto, se existe uma instituição fundamental para o golpismo no Brasil, já sabemos seu nome. Aliás, de um tempo para cá, os golpes de Estado espalhados pelo mundo são perpetrados com ação direta dos judiciários. Honduras, Paraguai, Brasil, Paquistão… a lista é gigantesca.

Ninguém vai acreditar que o Judiciário no Brasil vai se dedicar a punir golpistas, pode fazer um ou outro caso isolado, mas isso nunca será uma disposição geral.

Coragem?

Segundo o artigo, a juíza teria tomado uma decisão corajosa, pois “assiste-se, ali, uma demonstração inaceitável de vontade golpista, agressão às instituições e desrespeito a vontade popular manifestada com clareza – em dois turnos – na eleição presidencial de outubro”.

Demonstrar uma vontade golpista é inaceitável? Pode ser, veremos. No entanto, essas pessoas em frente ao Comando Militar da Amazônia estavam protestando, o que a Constituição garante; estavam expressando uma vontade golpista, que seja, mas não têm os meios para dar nenhum golpe. Qual seria exatamente a agressão às instituições? Quem disse que as instituições não podem ser questionadas?

Por outro lado, o general Augusto Heleno, em rede nacional, teve um tuíte lido no Jornal Nacional por meio do qual ameaçava um golpe no caso de o STF não votar a prisão de Lula. Ora, esse militar tinha os meios para dar um golpe, era uma ameaça respaldada pela força real da utilização das Forças Armadas contra a vontade popular. O que fez o judiciário? Onde estavam os juízes que tomam decisões corajosas?

A ação do Ministério Público, que pediu a intervenção, alega o “óbvio: os manifestantes pedem a abolição violenta do Estado de Direito (artigo 359 L do Código Penal) e golpe de Estado (359 M). Basta ler o Código para reconhecer razões óbvias para se denunciar as ocupações, a tal ponto que é preciso perguntar por que não se pensou nisso antes – pois ninguém está alegando fantasias ideológicas ou abstrações conceituais”.

Pedir virou crime? Ninguém está alegando fantasias ideológicas ou abstrações conceituais? O que isso significa exatamente?

De novo: pedir ‘a abolição violenta do Estado de Direito’ é muito diferente de agir violentamente contra o Estado de Direito. Aliás, o tuíte do general Heleno foi lido muito calmamente por um jornalista bem-vestido, com a voz colocada, no horário nobre, na principal emissora de televisão brasileira.

De acordo com Paulo Moreira Leite o “artigo 359 L, ajuda a reconhecer que se tenta “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito ou restringindo os poderes constitucionais”. Já o 359 M denuncia tentativas de “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Não é verdade, isso que o jornalista cita inocenta aquelas pessoas, pois não são uma ameaça grave ou restringem poderes constitucionais. Muito menos depõem, por meio de violência ou grave ameaça, nenhum governo constituído. Essas pessoas estão se manifestando, elas têm esse direito, por mais que discordemos de suas posições.

A direita ri

A direita deve estar se divertindo com todo esse punitivismo que a esquerda pede. A toda hora se grita “polícia!” em algum jornal ou transmissões da imprensa progressista. É tudo o que a direita quer, pois, amanhã, quando o MST, ou alguma categoria grevista fechar uma via, ou gritar “Fora, Bolsonaro”, “Fora, golpistas” etc., terá carta branca para reprimir violentamente, como de praxe, os manifestantes. Desta vez, porém, a esquerda terá que ficar calada, pois é a primeira a pedir punição para manifestantes.

Moreira Leite termina sua matéria dizendo “Como já ocorreu em outros momentos de nossa história, a sentença da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe é um exemplo a ser seguido no país inteiro – numa resistência necessária diante de um movimento golpista que pouco a pouco exibe sua face medonha”.

Puxando pela memória, fica difícil lembrar da parte do Judiciário alguma resistência necessária diante de um movimento golpista. A história recente, atesta justamente o contrário. Quem pode se esquecer da célebre frase “com Supremo, com tudo”? E a frase se comprovou na prática. Lula foi preso e impedido de concorrer.

O jornalista arremata o artigo com um: “Alguma dúvida?”. Sim, temos várias dúvidas, mas ao menos uma certeza: o punitivismo que a esquerda se voltará contra ela mesma e será implacável.


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[Chapolin Gremista]

NOTÍCIAS

ABAIXO A DITADURA DO STF
A burguesia, o STF e o controle da informação
Suspensão de canais pessoais e/ou de partido, na prática, é imposição de censura prévia a todo e qualquer conteúdo


À maneira de um Luís XIV tropical, o ministro Alexandre de Moraes – “Xandão” para os amigos íntimos – bem poderia declarar: “O Estado Democrático de Direito sou eu”. Se ainda não o fez publicamente, é provável que o faça às escondidas, diante do espelho. Na prática, os colegas do STF endossam seus julgamentos, ainda que a estes últimos falte a mínima fundamentação, como se deu com a manutenção da suspensão dos perfis do PCO nas redes sociais.

Advogados das empresas de comunicação (Twitter, Telegram, Meta/Facebook/Instagram, TikTok, Google/YouTube) recorreram da decisão do ministro sob o argumento de que a suspensão de canais, na prática, impõe censura prévia a todo e qualquer conteúdo que viesse a ser produzido. Veja-se que os advogados nem mesmo questionaram a possibilidade de haver “conteúdos ilícitos”, coisa, no mínimo, discutível num Estado Democrático de Direito, pois inexiste (e seria uma aberração existir) lei que determine o que pode e o que não pode ser dito.

Mesmo sendo cautelosos em seu recurso, os advogados obtiveram do Rei Sol brasileiro, segundo a Folha de São Paulo, apenas uma negativa sob a alegação de que “as empresas não apresentaram ‘argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados’ em sua decisão”. Em outras palavras, o ministro não admitiu o argumento de que, ao suspender um canal de comunicação, está impondo censura prévia a pessoas e/ou, no caso do PCO, a um partido político. Só não conseguiu contra-argumentar, explicar por que não concorda, fundamentar seu julgamento na doutrina e/ou na jurisprudência, esquecendo-se de que a argumentação é a alma do Direito.

Ouvimos tanto falar em “defesa da democracia” durante todo o período eleitoral, mas, aparentemente, o que se entende por “democracia” nestes tempos é a anulação do debate, da discussão, do dissenso. Para que precisamos de democracia se é proibido divergir? Divergências são tratadas como ofensas, e supostas ofensas pessoais são tratadas como “ataques” às instituições do Estado Democrático de Direito.

O próprio “Inquérito das Fake News” é, em si, bizarro. Por mais que seja algo indesejável, a mentira sempre existiu e sempre existirá. Nem tudo está sob o controle do legislador, sob pena de saírem feridos princípios caros à democracia, como o da liberdade de expressão. Certa esquerda pequeno-burguesa, intelectualizada, não se incomoda com essa questão, pois acredita que, como sua linguagem é esteticamente disciplinada, nunca será acusada de mentir ou ofender, coisa que só os mais esculachados bolsonaristas fazem. Que se cuide, pois o professor Marcos Cintra, da FGV, teve conta do Twitter suspensa por questionar as urnas eletrônicas.

Não se trata aqui de questionar o resultado do pleito em si, mas o fato é que é muito difícil compreender por que exatamente a urna eletrônica é tratada como tabu. Não parece estranho a um ambiente democrático que se queira aumentar a segurança do voto ou mesmo que se possa discutir o desenho das instituições democráticas. Ora, muita gente já disse que as redes sociais são uma espécie de praça pública (a ágora grega revivida nos tempos modernos), em que as pessoas se reúnem para discutir os mais variados temas. Por que, então, há temas proibidos, passíveis de censura? E mais: quem é o censor? Quem lhe atribuiu tal poder?

Na visão de Alexandre de Moraes e de seus defensores, o problema de certas discussões, que ele chama genericamente de “ataques ao Estado Democrático de Direito”, é o alcance que elas atingem quando propagadas na internet. Tal pensamento é o suprassumo da filosofia “coxinha”, segundo a qual a burguesia deve deter o controle da informação, coisa que tem feito por meio da grande imprensa, a qual, embora se apresente como imparcial, “plural”, informativa, “profissional” ou coisa que o valha, sempre foi a sua porta-voz.

Não é difícil entender por que a burguesia deseja manter o controle da informação (e impedir que suas “verdades” sejam postas em dúvida), mas a Justiça, se quiser manter, pelo menos, a aparência de imparcialidade, tem de parar de agir como mera defensora dos interesses de uma classe.

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[Chapolin Gremista]

NOTÍCIAS

SKINHEAD DE TOGA
A esquerda está pagando mico em sua defesa vexatória de Moraes
Alexandre de Moraes é possivelmente o maior inimigo dos trabalhadores no atual regime político brasileiro


Ojuiz Alexandre de Moraes, ministro do STF indicado por Temer e presidente do TSE foi aceito por um enorme setor da esquerda como herói nacional, como um verdadeiro salvador da pátria. É um dos maiores vexames políticos da história, se assemelha aqueles que no dai 30 de março de 1964 afirmavam que os generais eram nacionalistas legalistas, ou aqueles que consideravam que Dilma era aliada dos EUA e as manifestações coxinhas era populares. É um erro crasso que terá, e já esta tendo, consequências nefastas para a esquerda e os trabalhadores.

O último mico foi a coluna de Hildegar Angel no 247, Alexandre, o Grande. Ela aborda a medida ditatorial de Xandão de bloquear todas as contas de 43 empresas e pessoas por terem participado de manifestações. A coluna nem tenta explicar porque a medida é certa, medida que fere o direito básico de manifestação, que na prática impõe uma lei ao estilo da ditadura militar, que é mais uma investida do STFque passa por cima da constituição. Ela apenas elogia o careca “Ele anunciou que faria, e fez! Simples assim.”

O ministro Alexandre de Moraes já se tornou o rei do Brasil, ele controlou até mesmo o processo eleitoral por meio do TSE. Ele na prática é o ministro mais importante do STF, cria inquéritos secretos que chegaram a ponto até mesmo de atacar empresários bolsonaristas. O STF sob a dinastia Moraes não respeita nenhuma instituição, passa por cima do Congresso criando leis, derrubando e perdendo parlamentares, passa por cima do executivo derrubado governadores (Caso Witzel do Rio de Janeiro), houve também o caso Dilma que o STF impediu que a presidenta escolhesse os seus ministros.

O STF que é um poder não eleito, o que por si só já o torna anti democrático, acumulou um poder absurdo desde o ano de 2016 e agora está nas mãos de um tucano fascista escolhido a dedo pelo departamento de Estado dos EUA (governo Temer). É essa figura nefasta que está sendo elogiada pela esquerda como o salvador do Brasil. O motivo? Ele teria sido um aliado na luta contra o bolsonarismo, uma farsa completa. A esquerda assim desconsidera que quem de fato derrotou Bolsonaro nas eleições foi a gigantesca mobilização popular em defesa de Lula.

A autora da coluna continua: “A democracia é uma conquista dura de um povo, de uma nação, que inspira cuidados e vigilância contínuos. Não é um objeto de brincadeira ou distração para uma parte ociosa e inconsequente da população brasileira.” É verdade que a democracia foi conquistada pelo povo. A derrubada da ditadura militar aconteceu devido a luta de toda a população liderada pela classe operária a partir das greves de 1977,78 e 79. É verdade que com essa mobilização foram conquistados direitos democráticos, o direito a liberdade de expressão, direito de greve, direito de organização dentre outros.

Alexandre de Moraes por sua vez é o inimigo dos direitos do povo. Ele é inimigo do direito de greve, destruído por FHC (de qual Xandão é do mesmo partido) e os tribunais do trabalho na década de 1990. Ele é inimigo da liberdade de expressão estando a frente de todas as principais censuras dos últimos 2 anos, inclusive a censura de todas as redes sociais do PCO. E agora ele esta passando por cima do próprio direito de manifestação aplicando multas gigantescas e bloqueio de contas daqueles que protestam.

O texto termina com uma ode a Moraes: “O golpe-quermesse foi abortado hoje por um Juiz de fato, de direito e de coragem. O meritíssimo dr. Alexandre de Moraes. Para os seus admiradores, Xandão.” Aqui fica claro o motivo da esquerda apoiar Moraes, a interpretação invertida do mundo. Os bolsonaristas do Mato Grosso não eram nenhuma ameaça de golpe ao país. O golpista real, um dos piores já produzido neste país com tantos golpes em sua história, é o próprio Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes é uma figura do PSDB, o partido que liderou o golpe de Estado contra a presidenta Dilma, ele foi indicado ao ministério do governo golpista de Temer e depois se tornou ministro do STF em um momento dos julgamentos mais absurdos do planeta, o que levou a prisão de Lula. O ministro Alexandre de Moraes é fruto do golpe de 2016 e foi crucial para que houvesse o golpe de 2018, que prendeu Lula e elegeu Bolsonaro. Ele não é um aliado contra o bolsonarismo pois ele mesmo teve papel crucial para colocar bolsonaro no governo.

E por fim, e ainda mais impotante, ele não só foi golpista de 2016 até 2022, ele segue sendo um dos mais perigosos golpistas do país. No ano de 2023 é possível que depois de Lula o segundo homem com mais poder na nação seja o próprio Alexandre de Moraes dada o acumulo de força que o STF conseguiu nos últimos anos. Esse homem ligado ao imperialismo dos EUA que não foi eleito e tem um mandato praticamente vitalício, que ganhou apoio até mesmo de um setor da esquerda é uma das figuras mais perigosas da política nacional para Lula e para os trabalhadores.

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[Chapolin Gremista]

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MANIFESTAÇÕES
STF nega habeas corpus para manifestantes bolsonaristas
Retirada de direitos de bolsonaristas significa retirada de direitos de toda a população



A polícia vem reprimindo os manifestantes bolsonaristas que fecham estradas desde a eleição de Lula para seu terceiro mandato. Contestando o processo eleitoral e pedindo intervenção militar, os bolsonaristas realizam manifestações legais por todo País, enquanto o Estado os reprime, ferindo o direito de greve.

Alguns manifestantes chegaram até mesmo a serem presos por estarem participando das manifestações. Frente a isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou que esses manifestantes tenham direito a habeas corpus. Tal medida fere o direito a manifestação, pois, além de prender manifestantes pacíficos, negam seus direitos

É importante ressaltar que, por mais que não se concorde com o teor da manifestação reacionária, elas são legítimas e os direitos dos manifestantes não podem ser feridos por isso. Na medida que isso acontece, o direito de manifestação e outros direitos da esquerda também serão suprimidos, implementando uma verdadeira ditadura no Brasil.

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