Lula

[E.R]

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/mo ... stro.shtml

[E.R]

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on- ... ara-o-stf/

Assessores que participam das conversas entre Lula e Dilma Rousseff sobre o convite para que ele vire ministro e passe a ter foro no Supremo Tribunal Federal dizem que uma questão ainda preocupa o ex-presidente Lula antes de aceitar a proposta : Lula acha que, se não houver garantia de que toda a ação da Operação Aletheia sobe para o STF, Lula não pode deixar a família e os aliados à mercê do juiz Sergio Moro.

[E.R]

http://g1.globo.com/politica/operacao-l ... miada.html

O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Publico Federal em Curitiba.

A TV Globo confirmou nesta segunda-feira (14) que ele formalizou a delação na semana passada e que prestará os depoimentos a procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. A delação ainda precisa ser homologada pela Justiça.

Pedro Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de pena. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República.

Na delação de Delcídio, o senador fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, conforme revelou a revista "IstoÉ".

A revista "Época" revelou em reportagem alguns dos supostos crimes e personagens que Pedro Corrêa prometeu entregar aos procuradores da Lava Jato. Segundo a reportagem, o ex-deputado relatou encontros com Lula que, segundo o político, dizia que Paulo Roberto Costa estava atendendo bem o PT. A TV Globo também confirmou as informações .

Corrêa também cita, de acordo com a revista "Época", uma interferência direta de Lula na Petrobras.

Segundo reportagem, entre 2010 e 2011, Corrêa e o ex-deputado do PP João Pizzolati foram ao escritório de advocacia de Luiz Eduardo Greenhalgh, petista próximo a Lula. Lá, eles teriam encontrado Marcos Valério e mais um empresário que Corrêa não recorda o nome.

Greenhalgh, Valério e o empresário teriam pedido a Corrêa e Pizzolati ajuda para fechar uma operação de compra e venda de petróleo com a diretoria de Abastecimento da Petrobras, então sob o comando do ex-diretor Paulo Roverto Costa, também investigado na Lava Jato. Segundo a versão de Corrêa, Costa negou. Mas, ainda segundo ele, meses depois o negócio foi fechado. Corrêa conta que isso ocorreu porque Lula interferiu pra que a transação saísse.

Em outubro do ano passado, Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. Em dezembro, o juiz Sérgio Moro corrigiu a sentença e reduziu em quatro meses a pena, que agora é de 20 anos, três meses e dez dias de reclusão.

A alteração foi feita após o Ministério Público Federal (MPF) alertar o juiz de que ele havia errado o cálculo da pena relativa aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Pedro Corrêa.

[O Gordo]

É tão honesta essa alma que tá com medo de tudo e quer aceitar o ministério só pra não ser preso

[CHarritO]

Se Lula virar ministro, o que aconteceria com investigações contra ele?

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noti ... ra-ele.htm



Em meio à crise política, é aguardada para esta terça (15) ou quarta-feira (16) uma decisão sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff.

Alvo principal da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada Aletheia, Lula ficou sob holofotes desde que foi levado em condução coercitiva a prestar depoimento na Polícia Federal.

As investigações em curso sobre Lula dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um tríplex no Guarujá (SP), ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e "pagamentos vultuosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Se Lula virar ministro, as investigações sobre ele continuariam, mas ganhariam um novo elemento: o ex-presidente contaria com o chamado "foro privilegiado". Mas, na prática, o que isso significa? A BBC Brasil conversou com especialistas em direito penal e constitucional, além de uma ex-promotora de Justiça, para esclarecer a situação.

O que aconteceria com as investigações que estão em curso?

Todas essas suspeitas estavam sendo investigadas em primeira instância até agora na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro – a denúncia feita na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira (14) ao mesmo tribunal.

Mas, com a eventual nomeação de Lula como ministro, tanto a investigação quanto o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.

"Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas", afirmou à BBC Brasil o professor de direito processual penal da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira.

Isso porque, como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado. Tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou tem validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento seria feito pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

O que é foro privilegiado?

A lei brasileira entende que há pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado e, em atenção a eles, é necessário que sejam processados por órgãos superiores, de instância mais elevada. Isso porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

Qual seria a consequência de Lula ser julgado pelo STF?

Se o caso for direto a julgamento em última instância, isso faria com que o processo para uma eventual condenação ou absolvição fosse mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba – e se houvesse uma eventual condenação -, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

Para a advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo Luiza Nagib Eluf, o processo seria muito mais rápido - como aconteceu com o caso do "mensalão", que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.

"Foi rapidamente resolvido. As pessoas acharam que demorou, mas porque nem todo mundo sabe quanto tempo leva quando inicia na primeira instância. É muito mais rápido quando você começa pelo fim, já que o STF é a última."

O professor da PUC-SP Claudio José Langroiva Pereira concorda que a conclusão do processo seria mais rápido, mas diz acreditar que o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.

"O Moro tem costume de trabalhar muito rápido com processo, ele tem uma sistemática própria que faz com que os casos sejam mais agilizados, o fato de tudo ser informatizado no Paraná também facilita", disse.

"Na procuradoria, também é informatizado, mas eles têm sua velocidade própria e também têm um número muito maior de processos. Não dá para garantir que a velocidade [da investigação] será a mesma."

Lula teria mais vantagens ou desvantagens com a mudança?

Segundo Luiza Nagib Eluf, a mudança poderia ser favorável a Lula. Ela chama atenção para o fato de que alguns ministros do Supremo foram nomeados por Lula e Dilma e deram declarações favoráveis a eles. "Existem alguns ministros mais simpáticos ao presidente Lula e a Dilma. Mas qual é o dever do julgador? É se manter equidistante e imparcial."

Para Eluf, "tanto o convite de Dilma quanto a aceitação desse convite dá uma sensação de que isso aconteceu para dificultar a aplicação da lei", ao "evitar um juiz especialmente, que se chama Sérgio Moro".

Já para o professor de direito constitucional da PUC-SP Pedro Serrano, Lula teria mais desvantagens se for julgado como ministro do que teria sem o foro privilegiado.

"Judicialmente, é pior para ele. Porque depois da decisão do STF, não há como apelar para outra instância porque você já é julgado direto na última", disse à BBC Brasil.

Serrano também colocou como desvantagem o fato de a Operação Lava Jato estar muito em evidência na mídia, o que pode acabar influenciando o andamento e a conclusão das investigações.

"Acho que o que ocorre aí é que o espetáculo substitui o processo penal. O direito de defesa vira uma maquiagem. São processos que você já sabe o resultado. A narrativa acusatória da mídia se impõe sobre qualquer argumento de defesa", afirmou.

"Não há quase nenhum espaço para a defesa na Lava Jato. Essa relação [da Justiça com a mídia] precisa ser discutida."

[E.R]

[André-Luiz]

Lula vai para Casa Civil e Jaques Wagner, para a chefia de gabinete

http://g1.globo.com/politica/blog/blog- ... inete.html

A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete, dizem fontes.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do ministério.

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

Atualização às 11h45: após o fim da reunião que definiu a ida de Lula para a Casa Civil, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), postou a informação em sua conta pessoal no Twitter. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), em entrevista com jornalistas na Casa, também confirmou a entrada de Lula no governo.

[dedediadema]

Então é isso. O governo brasileiro esta oficialmente afundado.

[Furtado]

Acho que o governo Dilma acaba em um mês depois dessa.

[Igorkk33]

Uma das maiores burradas do PT nos últimos tempos.

O impeachment vem à cavalo.

[Furtado]

[Chokito Cabuloso]

[Chad']

As palavras de Charles de Gaulle nunca fizeram tanto sentido.

[O Gordo]

Isso é uma pisada na cara de todo mundo que foi às manifestações pedindo impeachment da Dilma e prisão do Lula.

[Chokito Cabuloso]

Como se eles tivessem se fodendo... O PT caga na boca do povo e se limpa esfregando o cu no nariz.