Direito

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Pesquisa Ipec
Quase metade da população vê Judiciário como “muito corrupto”
Apesar de toda a propaganda na imprensa durante décadas a favor da santificação do Poder Judiciário, 47% dos brasileiros não confiam nesse poder

Câmara dos deputados – DF – Reprodução

Nesta segunda-feira, 05, o IPEC divulgou uma pesquisa que constatou que Senado, Câmara dos Deputados e governos federal e estaduais são vistos pelos brasileiros como as instituições mais corruptas do país.

Metade da população vê o poder judiciário como “muito corrupto”, foi o que trouxe o resultado da amostragem: 47% dos entrevistados desacreditam no judiciário, que ficou em quinto lugar.

A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles percebiam corrupção em algumas das instituições listadas e em qual nível.

Mesmo com toda campanha da direita e da esquerda “iludida” ou identitária, o judiciário não convence metade da população, essa é a resposta de quem sente apenas o peso da justiça burguesa e nunca viu a suposta “maravilha” propagandeada pela imprensa golpista.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... -corrupto/

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Ativismo judicial
Alexandre de Moraes cria uma “CIA” dentro do TSE para espionagem
TSE é um tribunal, não poderia investigar. O papel de um tribunal é julgar, quando passa a fazer o papel de polícia, de investigador, temos uma grave ameaça à democracia

Brilhante Moraes quando era secretário das polícias e do encarceramento em massa de São Paulo, durante o governo do PSDB – Jovem Pan

Segue a “ditabranda” no Brasil, um país sem escândalos com eleições limpas, tudo garantido na santa paz, pois temos uma figura brilhante à frente do poder Judiciário. Alexandre de Moraes, na sanha em ser o novo Sérgio Moro (outra figura brilhante), amplia a saliência do Judiciário com norma em cima de norma.

Tudo visa à facilitação do controle eleitoral, numa clara demonstração de força da segurança pública. Não há mais nenhum dia sem surpresas sobre o aperfeiçoamento do controle eleitoral vinda da mente mais brilhante do STF.

Vamos à notícia do Portal UOL: “Moraes cria núcleo de inteligência contra ameaças às eleições com presença de PMs”. De acordo com o portal, sem fazer óbice, “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu criar um núcleo de inteligência na corte para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.”

Trata-se de uma portaria publicada nessa quinta-feira (1), no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, onde Alexandre de Moraes determina a criação de um núcleo “destinado a coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”, com composição paritária entre representantes do tribunal e das PMs. Sem dúvida essa é uma versão mais poderosa do saudoso DOPS.

O mais brilhante, Alexandre de Moraes, que vem criando normas eleitorais todos os dias, criou, com uma canetada, o Núcleo de Inteligência da Corte, com a nobre finalidade de um serviço secreto do Tribunal Superior Eleitoral. É possível ver a portaria 833 na íntegra (12 KB)

A mente brilhante de Alexandre de Moraes foi além desta vez! Não contente com a criação do núcleo ao estilo DOPS, teremos três representantes de cada lado, tendo justamente Alexandre, o maior de todos, como presidente do núcleo. Do lado das polícias, haverá os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia. Todos esses policiais, sem dúvida, impolutos e boas pessoas.

O núcleo visa ser mais inteligente que o serviço de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. Ou seja, será a “Inteligência das Inteligências” do país, mas a reportagem do UOL reporta em brancas nuvens e num céu de brigadeiro, como deve ser feito por qualquer imprensa séria e referentes a homens tão sérios, brilhantes e ilustrados.

Alexandre de Moraes, brilhante, está se inspirando no filme Minority Report, onde uma unidade policial especial pode prender pessoas antes de cometer seus crimes. O filme aborda o ano de 2054, mas o mais brilhante do Supremo já está implantando isso aqui no Brasil, um país avançado em termos de eleições, com urnas eletrônicas e imprensa informando voto a voto em tempo real. No filme Minority Report, a nova lei, combatem o “Pré-Crime”, um departamento de polícia especializada, apreende criminosos com base no conhecimento prévio fornecido por três videntes chamados “precogs”.

O grupo do mais brilhante do Supremo afirmou que os objetivos do núcleo é realizar ações permanentes de inteligência para “identificar ameaças à normalidade do pleito”. “A LEI” também cita a importância de unificar todos os órgãos da Justiça Eleitoral e segurança pública “na prevenção e repressão da violência política, durante o período eleitoral”.

Demonstração de poder

No Núcleo dos brilhantes e inteligentes está o CNCG é o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de segurança subordinados a governos estaduais e do Distrito Federal é peça fundamental desse novo DOPS 2.0. O artigo 3º da portaria do TSE diz que o novo órgão produzirá relatórios e terá sua forma de atuação “definida por seu presidente”, ou seja, Alexandre de Moraes, o mais brilhante entre todos os membros do judiciário.

Apesar do Brasil ter serviços próprios de inteligência, Moraes, o brilhante, parece não confiar em nenhum dos órgãos existentes. Atualmente o Brasil conta com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Em 2013, o Decreto 8.149 já tinha ampliado o escopo desse sistema de coleta de informações.

Contudo, com uma trajetória ligada à santa polícia, Moraes, o brilhante, parece não confiar nas forças armadas e prefere assumir o controle eleitoral, afinal, ninguém mais capaz que ele próprio para fazer o controle de ponta a ponta do processo eleitoral a fim de torná-lo impoluto e garantir a soberania do Brasil e do povo.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... spionagem/

[Chapolin Gremista]

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Análise da terça
Rui Costa Pimenta: o Supremo governa o País no lugar do Congresso
"Judiciário acima de tudo. STF acima de todos"

Confira programa semanal de Rui Costa Pimenta na Rádio Causa Operária – Foto: Reprodução

“Judiciário acima de tudo, STF acima de todos”. Este é o título da Análise Política da Terça, apresentada por Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), às terças feiras, 16h, pela Rádio Causa Operária. Segundo Rui, o lema parece ter sido adotado por muitos setores da esquerda, da imprensa e daqueles que se denominam progressistas, parafraseando não apenas o mote de campanha de Bolsonaro, mas o próprio mecanismo que a sustenta.

Segundo a lógica desses setores, para lutar contra a direita, necessita-se defender as instituições do Estado democrático, das quais o STF está no topo. Recorre-se ao STF por qualquer motivo, alimentando a já delineada atuação política do Supremo que, em muitos momentos, mostrou-se parcial e ator importante no desenvolvimento do golpe no Brasil.

No programa, a primeira parte da discussão se dedica ao esclarecimento das conexões entre a esquerda, a imprensa e o golpismo na propagação de uma política que, aparentemente, defende o povo quando, na realidade, é justamente o contrário. O presidente do PCO explica que, na atual conjuntura brasileira, em plena campanha eleitoral, vivemos num “estado de exceção em que o STF foi respaldado para governar o país no lugar do Congresso Nacional”. Isso porque, ao apoiar as medidas arbitrárias do STF “em defesa da democracia”, a esquerda crê que está reforçando o anti-bolsonarismo do judiciário quando, na verdade, está se colocando a favor do poder do Supremo como verdadeiro governante do país. “Cuidado com o que você acredita. Pode voltar-se contra você”, afirma Rui.

Esse alerta vem sendo dado desde a prisão do bolsonarista Daniel Silveira. De lá para cá, vários episódios de arbitrariedade e censura foram aplaudidos e incentivados pela esquerda, que começou a se conscientizar quando a polícia bateu às suas portas.

Às vésperas da eleição, o STF tomou quatro medidas que afetam diretamente Bolsonaro. Três delas, foram de autoria de Alexandre de Moraes: apreensão e busca em residências de empresários, levantamento de parte do sigilo da investigação e o fechamento de redes sociais dos empresários apoiadores do presidente. Outros dois ministros também agiram. Fachin vetou o decreto sobre armas de Bolsonaro e Barroso decretou a suspensão do piso salarial para a classe da enfermagem. A culpa cai em Bolsonaro.

As ações do STF, que deveria se dedicar a examinar a constitucionalidade de medidas do executivo ou legislativo de forma imparcial e sem interferir nas atribuições dos outros poderes, são “ilegais e inconstitucionais, em todos os sentidos.” O presidente do PCO comenta sua afirmação ponto a ponto, demonstrando-a.

No caso da suspensão do piso salarial dos enfermeiros, votado pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição, não pode ser suspenso pelo judiciário, não é sua função ou incumbência. Sobre o veto ao decreto de Bolsonaro sobre armas, a arbitrariedade se repete, pois a Constituição prevê o uso de Decretos presidenciais como instrumento legal de governo. Se o uso excessivo do recurso é nocivo ou prejudicial, também não cabe a Fachin julgar, pois é constitucional. Sobre a apreensão nas casas de empresários, levantamento de partes do sigilo e fechamento das redes dos acusados de direita, trata-se de outra forma de ilegalidade, pois o STF não deve fazer inquéritos, não é sua atribuição constitucional.

Outro tema de discussão da Análise foi a apagada e fraca participação de Lula no debate entre candidatos, tema já tratado na Análise Política da Semana. Embora tendenciosas e manipulativas, as pesquisas pós-debate mostraram uma queda na intenção de votos de Lula, enquanto candidatos da terceira via subiram alguns pontos.

Bolsonaro acusou Lula de muitas coisas, incluindo corrupção. A reação de Lula não foi tão eloquente ou altiva como poderia ser, nem ao golpe ele fez menção de forma mais contundente para rebater a acusação de presidiário, por exemplo. Suas respostas ficaram no que os roteiros de marketing previram: o Lula bonzinho, conciliador, amoroso, homem do povo, recém-casado e feliz, e por aí vai. Mas essa imagem não colou muito bem. Ali estava um Lula com aroma e textura de chuchu.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/j ... congresso/

[E.R]

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, está de joelhos para os ministros do STF.

As administrações Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco foram uma vergonha para o Brasil.

[Barbano]

E o Arthur Lira é outro desastre. Melhor (ou menos ruim) presidente do Congresso nesses 4 anos foi o Rodrigo Maia mesmo.

[E.R]

Rodrigo Maia foi péssimo, sabotou o país, ele foi tão mal que nem teve coragem de se candidatar á reeleição.

-

[E.R]

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https://g1.globo.com/politica/noticia/2 ... eral.ghtml



A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

[Chapolin Gremista]

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STF
Monark diz que Judiciário foge cada vez mais da Constituição
Influenciador critica autoritarismo judicial no Brasil

Monark – Reprodução

O apresentador Monark alertou sobre a maneira de como o judiciário brasileiro está agindo de maneira diversa do que realmente seria:

“O judiciário cada vez mais foge dos seu princípios constitucionais atacando o executivo com artimanhas legais, executivo esse que é altamente ligado a ala militar, muitas chances disso dar uma merda GIGANTESCA, a sociedade civil precisa para essa guerra, se não a democracia morre”

Ele mesmo foi vítima de uma ação arbitrária contra sua empresa e reputação quando teve que abandonar o seu principal projeto econômico, o canal do YouTube “Flow”, por ter usado de seu direito contitucional de cidadão brasileiro de se esxpressar livremente, sem censuras.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/m ... stituicao/

[E.R]

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https://www.poder360.com.br/justica/ima ... poderdata/

A imagem do Supremo piorou nos últimos 3 meses, segundo pesquisa PoderData realizada de 11 a 13 de setembro de 2022.

Hoje, 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho dos ministros do STF como “ruim” ou “péssimo”.

O percentual dos que acham o trabalho dos ministros do STF “bom” ou “ótimo” permaneceu em 24%.

O grupo dos que avaliam o trabalho dos ministros do STF como “regular” caiu 10 pontos, de 33% para 23%.

[Chapolin Gremista]

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A voz do povo
PoderData: 46% dos brasileiros acham STF “ruim” ou “péssimo”
Suprema Corte é um poder impopular, apesar de toda a campanha propagandística a seu favor na imprensa e na política

A nova presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o recém-empossado vice, ministro Roberto Barroso – Reprodução

Segundo uma pesquisa realizada pela empresa PoderData de 11 a 13 deste mês, 46% dos eleitores brasileiros avaliam o trabalho do STF como “ruim” ou “péssimo”. A taxa subiu 5 pontos percentuais desde junho.

A constante observância e atenção ao judiciário se deu depois de tantas medidas polêmicas e estranhas à instituição terem sido tomadas inclusive passando por cima da câmara, Senado e sanção presidencial. Invasões, inquéritos sigilosos, derrubada de perfis em redes sociais e toda sorte de decisões monocráticas terem sido tomadas em nome da democracia, que o STF parece desconhecer, pois nem eleitos pelo povo, eles são.

Nesta semana a ministra Rosa Weber tomou posse como presidente do STF. Ela sempre manteve um perfil discreto, e assume a cadeira em momento de crise institucional e muita popularidade negativa.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... u-pessimo/

[Chapolin Gremista]

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Lava jato
Juiz suspende condenação de Dallagnol por assaltar o País
Panelinha judiciária barra devolução de R$2,8 milhões ao Tesouro Nacional por parte do ex-procurador

Detan Dellagnol, golpista – Reprodução

Deltan Dellagnol (Podemos PR) foi beneficiado por uma decisão de um colega de Curitiba, ontem, 18, sob a devolução e pagamento de R$ 2,8 milhões de gastos pela força-tarefa com passagens aéreas e diárias em despacho que diz que “abundam e são manisfestas as ilegalidades” contidas na Decisão da Corte de Contas.

Ex-chefe da criminosa operação lava-jato, que já foi desmascarada como uns dos maiores crimes políticos das últimas décadas, que tirou o presidente Lula do pleito que venceria em primeiro turno e colocou preso por 580 dias injustamente e levou o país ao completo caos financeiro e social que se nos encontramos agora. Inclusive, ajudou na eleição de Jair Bolsonaro.

Quando as leis punem a burguesia, tudo é revisto e suspenso. O judiciário partidário e vendido está em todas as instâncias e se apoiam, não devemos ter ilusões quanto a isso, somente um governo dos trabalhadores pode mudar e fazer essa situação se virar a favor do povo brasileiro.


https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... ar-o-pais/

[E.R]

O jornalista Lauro Jardim disse que Benedito Gonçalves (que vem tomando várias decisões contra o presidente Bolsonaro nas últimas semanas) pode ser indicado ao STF se o presidiário Lula vencer a eleição.

Quase um Alexandre de Moraes - parte 2.

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Ministério Público
Humoristas são perseguidos por piada sobre “paraskatistas”
Não se pode mais fazer piada, a ditadura judicial e identitária no Brasil proibiu o humor

Daniel Amorim foi comparado a uma codorna – Foto: Reprodução

Foi feita uma representação conjunta perante o Ministério Público de São Paulo por parte da Confederação Brasileira de Skate e da Associação Brasileira de Paraskate contra Victor Sarro e Renato Albani, humoristas que fizeram… humor (!) a respeito de “paraskatistas”.

As entidades consideraram ofensivos e discriminatórios os comentários proferidos durante o podcast Ticaraticast.

Na entrevista com os apresentadores do programa, os ex-membros do Pânico na TV, Márvio Lúcio e Marcos Chiesa, Albani perguntou: “você já viu aqueles malucos que não têm dois braços e as duas pernas andando de skate?”

Logo depois, Victor Sarro comparou o “paraskatista” Daniel Amorim, que não não braços nem pernas, com Bob Esponja, um travesseiro e um saco de cimento. Conforme relato o jornal O Globo, pouco depois os participantes do podcast ainda compararam o atleta com uma codorna.

Trata-se de humor. As pessoas podem julgar se é um humor de boa ou má qualidade. Mas é humor. E o humor, as piadas, são feitas justamente com a finalidade de debochar de alguém. O que fazem a confederação e a associação citadas acima é tentar censurar a liberdade de expressão e o humor. Tudo isso, apoiados pela campanha imperialista do identitarismo e do “politicamente correto”. E, como faz a direita, recorrendo à ditatorial justiça burguesa e golpista.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/z ... skatistas/

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Liberdade de expressão
MP continua perseguindo quem criticou Bolsonaro ano passado
Sanha punitiva da esquerda, que acredita que o judiciário combateria o bolsonarismo, na verdade serve para cavar a própria cova

Judiciário protege Bolsonaro, mais uma vez – Foto: Reprodução

Foi oferecido um acordo por parte do Ministério Público de Minas Gerais para os jovens que publicaram nas redes sociais, quando da visita de Jair Bolsonaro a Uberlândia, no ano passado, supostas ameaças ao presidente ilegítimo.

Atualmente, os jovens enfrentam um processo e o MP propõe que aceitem multas ou restrição de direitos no lugar do processo.

O procurador Cléber Eustáquio Neves considerou que as mensagens postadas no Twitter em 2021 são uma “incitação à prática de atos de violência contra a vida e a integridade física” de Bolsonaro.

As postagens indicavam uma indignação com o presidente fascista. Uma delas dizia: “BOLSONARO se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicação” e outra dizia “BOLSONARO em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade. Aqui produz tanto maluco, um lúcido e armado, seria demais? Nunca te pedi nada @deus”, dentre outras.

Esse é um ataque à liberdade de expressão. Todos os cidadãos têm o direito de dizerem o que lhes der na telha. Realmente, não se tratou de verdadeira ameaça, uma vez que o grupo de jovens nunca se propôs de fato a atentar contra Bolsonaro.

A sanha de perseguição política por mensagens nas redes sociais tem sido inflamada pela própria esquerda, acreditando que isso combateria o bolsonarismo. Mas esse caso comprova que o principal afetado é a própria esquerda e os opositores de Bolsonaro.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... o-passado/

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Após primeiro turno
Ministro da Justiça pede que PF investigue institutos de pesquisa
Segundo Anderson Torres, o Ministério da Justiça recebeu uma representação após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições deste ano

Resultados nas urnas foram completamente avessos àqueles indicados pelas pesquisas – Foto: Reprodução

Anderson Torres, ministro da Justiça do governo Bolsonaro, informou, nesta terça-feira (04), que solicitou à Polícia Federal (PF) investigar os institutos de pesquisa eleitoral após o resultado do primeiro turno das eleições deste ano.

Segundo Torres, que realizou o anúncio em sua conta oficial no Twitter, o Ministério da Justiça recebeu uma representação que “apontou ‘condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados’”. O ministro, todavia, não citou o nome de nenhum instituto.



A decisão de Torres vai ao encontro da declaração de Jair Bolsonaro que, após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições, afirmou que “venceu a mentira”, colocando que os números desmoralizaram os institutos de pesquisa.

De fato, a indicação dos institutos não correspondeu com a realidade. A votação de Lula, mais ou menos dentro da margem de erro, ficou na casa dos 48%. Já a de Bolsonaro destoou da esmagadora maioria dos institutos por 10 pontos percentuais.


https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... -pesquisa/