Reforma Administrativa

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https://www.oliberal.com/economia/refor ... s-1.246889

A reforma administrativa, ao mexer com a estabilidade do funcionalismo público, poderá reduzir ainda mais o quadro de servidores que no último ano, conforme informação do Ministério da Economia, registrou uma queda de 31 mil, a maior em 20 anos.

O Pará, que é a 9º unidade da federação com o maior número de servidores federais, também tem sofrido queda no volume de servidores públicos. Apesar da criação das universidades do Oeste do Pará (Ufopa), em 2009, e do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), em 2013, a folha de pagamento da União, no Pará, vem reduzindo seu volume de forma gradual. Em 2018, o Pará tinha 21.200 servidores na ativa. No ano passado, o Ministério da Economia contabilizou 20.617, uma redução de 583 vagas.

A maior concentração de servidores federais se encontra na Região Sudeste, onde atuam 34,3% do total de funcionários públicos federais.

O Rio de Janeiro abriga a maioria desses servidores. São 97.370 trabalhadores pagos pela União.

Da lista das unidades da federação com o maior volume de servidores públicos da União, Brasília aparece na segunda posição, com 82.823 funcionários.

Seguem no ranking os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia.

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https://www.poder360.com.br/congresso/r ... -diz-maia/

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que a Casa fará uma reforma administrativa e que ela está quase pronta.

O deputado federal disse que as propostas estão começando a ser redigidas.

O presidente da Câmara considera que os salários praticados na Casa são altos. Rodrigo Maia também deu um exemplo do que seria excessivo : “Cada estrutura de controle tem 30, 40 funcionários, somando isso tem uns 400 funcionários que poderiam estar fazendo outra coisa se as prestações de contas fossem mais eficientes”.

Perguntado se rendimentos de deputados seriam incluídos na reforma administrativa da Câmara, respondeu que “isso não existe”.

[E.R]

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... esto.shtml

O presidente Jair Bolsonaro tem indicado que vai adiar novamente o envio da reforma administrativa.

Ele foi aconselhado por integrantes do núcleo político do Palácio do Planalto a deixá-la para depois do protesto do próximo domingo (15).

O diagnóstico é que ao apresentá-la nesta quarta-feira (11), como esperava a equipe econômica, ele poderia tornar negativa uma pauta que é considerada positiva.

Na avaliação do Planalto, além da falta de clima politico para a proposta, o envio neste momento poderia ser explorado pelos organizadores dos protestos como mais um motivo de cobrança ao Legislativo, com potencial de aumentar o desgaste entre os dois Poderes.

[E.R]

[E.R]

https://valor.globo.com/brasil/noticia/ ... razo.ghtml

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, por não ter apresentado até aqui medidas de curto prazo para enfrentamento da crise decorrente do coronavírus, conforme entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”.

O presidente da Câmara não vê mais urgência na aprovação da reforma administrativa, que ainda nem foi enviada pelo governo. “A reforma administrativa estar atrasada incomodava até 15 dias atrás”, afirmou.

[E.R]

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao ... do-estado/

"A proposta de reforma administrativa, que tem como pontos cruciais a desburocratização, o desempenho por competência e as diretrizes para remuneração, pretende diminuir o número de cargos e de servidores, permitir contratações temporárias, extinguir as promoções automáticas, exclusivamente por tempo de serviço, além de limitar a estabilidade a carreiras específicas. Com essas medidas, o governo busca reduzir a folha de pagamento do governo, uma de suas maiores despesas. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil gastou, em 2017, R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de servidores ativos. Esse volume compromete o equilíbrio das contas públicas, como mostra o levantamento feito pelo Ministério da Economia constatando que em 11 estados o gasto com recurso humanos ultrapassa o limite de 60% da Receita Corrente Líquida fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há dúvida, portanto, quanto à necessidade de conter os gastos com a máquina pública."

[E.R]

https://www.gazetadopovo.com.br/republi ... e-fazenda/

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a reforma administrativa vai acabar tendo uma eficiência fiscal ao longo do tempo, mas que seu foco imediato não é o fiscal.

"O envio da reforma administrativa tem um impacto sobre a eficiência e a valorização do servidor público", afirmou.

[E.R]

https://veja.abril.com.br/blog/mailson- ... rativa-ja/

A reforma administrativa reduzirá gastos públicos e privilégios, mas seu foco precisa ser o fortalecimento do Estado para formular e executar políticas públicas e prestar serviços de qualidade à população.

Na atual crise, a reforma administrativa, ainda que se desconheça o projeto, merece ter prioridade. Pelo que se sabe de ideias que a inspiram, ela deverá fortalecer a capacidade operativa do Estado.

Isso inclui a formação de quadros técnicos qualificados para prestar bons serviços, inclusive na área da saúde.

Na Ásia, os êxitos no enfrentamento da pandemia da Covid-19 muito se explicam por uma burocracia profissional e competente.

[E.R]

https://ideiasradicais.com.br/sem-refor ... -o-brasil/

A proposta de Reforma Administrativa visa mudar as regras para a evolução das carreiras dos servidores públicos federais que ingressarão no funcionalismo a partir da aprovação da Proposta de Emenda Constituição (PEC).

Na prática, se aprovada, a Reforma Administrativa deverá diminuirá o peso do estado brasileiro, já que os gastos com pessoal representam a segunda maior despesa do orçamento federal.

Aposentadoria integral, assistência médica e auxílio-paletó. Esses são apenas alguns dos benefícios recebidos pelo alto escalão do funcionalismo público brasileiro.

É uma realidade bem distante do restante da população : salários acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil são comuns.

O país deixaria de gastar mais de R$ 20 bilhões por ano se a Reforma Administrativa fosse aprovada.

Hoje, a despesa com salários e vencimentos dos servidores ativos é cerca de 10% do PIB. Somando despesas dos regimes próprios de previdência, o gasto total sobe para cerca de 15% do PIB.

Para efeito de comparação, o gasto dos Estados Unidos é de 9% do PIB.

[Dona Clotilde]

Reportagem sacaninha hein, ela diz que "a despesa com salários e vencimentos dos servidores ativos é cerca de 10%", mas se aproveitam do regime previdenciário dos EUA não ser incluído no cálculo dos gastos públicos. Na realidade os dois gastos tem equivalência, 9% e 10%.

Mas isso é pretexto pra ser contra a reforma administrativa? Não. Os EUA tem estatais fortes que a população tem orgulho, já aqui a gente tem a pachorra de ver um Assessor de comunicação ganhar 39 mil ou um policial ganhar 5 mil enquanto um professor ganha 2.300, no máximo. Tem que meter a faca nesses marajás sim. Sou da mesma opinião que esse bonitão abaixo:

[E.R]

https://folhadirigida.com.br/noticias/c ... nistrativa

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a Reforma Administrativa deve ser retomada ainda em 2020.

"Já que tá todo mundo em casa agora, tá com tempo de estudar as reformas, de falar com seus assessores".

[E.R]

https://revistaoeste.com/a-reforma-admi ... e-urgente/

A reforma do setor público tornou-se uma das mais importantes missões de qualquer governo, mas toma contornos especiais diante de uma administração de viés liberal e reformista, que busca equilíbrio das contas públicas e disciplina fiscal.

Mas essa reforma vai além, pois torna-se imperiosa diante do modelo de nação que o Brasil deseja construir. Se almejamos um país moderno e inovador, já passou do momento de livrar-nos das amarras de um passado patrimonialista e atrasado.

A reforma administrativa é ponto central dessa nova estrutura de Estado leve e moderno que devemos alcançar. As medidas são as mais variadas, desde a diminuição dos salários para quem ingressar na carreira pública até a redução do número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30.

A forma de progressão é algo que também precisa mudar.

Além da qualificação, o desempenho precisa ser medido de forma séria e eficaz e os salários iniciais aproximados daqueles do setor privado.

[E.R]

NOTÍCIAS

EXTRA

O Congresso Nacional deve voltar a tratar da agenda de ajuste fiscal do governo federal, incluindo a reforma administrativa.

Alguns pontos que devem ser mexidos no funcionalismo público são : fim da progressão automática, salário de entrada menor, maior intervalo de tempo para promoções e fim da estabilidade para determinadas carreiras.

No dia 28 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que espera um texto mais duro do que aquele que acabou não tramitando.

Rodrigo Maia também já havia defendido que a reforma administrativa atinja a todos os servidores, não só os novos.

— Certamente ela (reforma) vai ter que ser mais dura, porque se a dívida (pública) é maior, a necessidade de economia será maior — comentou Rodrigo Maia, durante um seminário que discutiu o retorno da atividade econômica.

Professor de Gestão Pública do Insper, Marcelo Marchesini acredita que o governo deveria tratar os servidores de acordo com suas especificidades e não como um bloco único.

— Há equipamentos públicos fechados e essas atividades poderiam ter a carga de trabalho reduzida e congelamento de promoções. É preciso pensar nas especificidades.

[E.R]

NOTÍCIAS

https://congressoemfoco.uol.com.br/legi ... omo-vilao/

Um grupo de deputados e senadores tem se reunido por videoconferência, pelo menos uma vez por semana, para discutir a reforma administrativa.

A intenção é concluir, até agosto, uma proposta que possa ser debatida em conjunto com o texto que o governo prometeu enviar.

Composta por cerca de 200 congressistas, a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa avalia que a crise provocada pela pandemia de covid-19 só reforça a necessidade de mudanças nas regras da administração pública.

Presidente da frente, o deputado Tiago Mitraud (Novo) defende que o assunto seja enfrentado pelo Congresso de maneira racional – sem tratar o servidor público como vilão.

“É um assunto que tem de ser discutido sem vilanizar o servidor público. Ele não é vilão, mas vítima também do sistema”, disse.

A frente tem participação ativa de mais de 50 parlamentares. Entre eles, os senadores Antonio Anastasia (PSD) e Kátia Abreu (PP).