Direito

[Victor235]

Muito para pouco. O ministro Gilmar Mendes critica o Conselho Nacional de Justiça por não saber quantos presos poderiam ser beneficiados pelo indulto. Lembra que o órgão custa R$ 100 milhões por ano.

Valendo. A PF começa a investigar nesta semana o juiz Glauceni Oliveira, acusado de divulgar áudio no qual sugere que o ministro Gilmar Mendes, do STF, recebeu propina para soltar o ex-governador Anthony Garotinho. O ministro pediu a abertura do inquérito.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[Victor235]

Dodge pede suspender uso de recursos da saúde para pagar pessoal no RN http://www.valor.com.br/politica/524256 ... soal-no-rn

[Victor235]

CLICK. O Ministério Público Federal lançou, nas redes sociais, uma campanha com dicas de “como construir uma sociedade melhor”. Entre elas, está ‘não furar fila’.


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COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[E.R]

VEJA

[E.R]

http://www.midianews.com.br/judiciario/ ... mar/316672

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o ex-governador Silval Barbosa e o deputado Adriano Silva (PSB) por diversas ilegalidades na aquisição da faculdade União de Ensino Superior de Diamantino Ltda (Uned), feita em 2013 pelo valor de R$ 7,7 milhões, sendo integrada à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

A Uned foi criada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família, em Diamantino (187 km a Médio-Norte de Cuiabá).

A ação, a qual o MidiaNews teve acesso, foi assinada na última sexta-feira (22) pelo promotor de Justiça Daniel Balan Zappia, que pediu a condenação dos réus e o ressarcimento de R$ 10 milhões aos cofres públicos. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Diamantino.

O promotor relatou que a faculdade privada Uned, na época da aquisição, contava com 898 alunos matriculados de 10 Municípios da região de Diamantino, 45 docentes e 24 funcionários realizando funções administrativas, sendo que o estabelecimento estava instalado numa área edificada de 5.631,50 m², “mobiliada e sediada num terreno de 16,4852 hectares”.

Em razão de dificuldades financeiras, os representantes da Uned procuraram o deputado e então reitor da Unemat, Adriano Silva, para tentar vender a unidade de ensino, integrando-a à Unemat.

Segundo o MPE, Adriano Silva concordou com a proposta e encaminhou o processo de aquisição da Uned à Secretaria de Estado de Administração, “mediante proposta formulada pela Uned do valor de R$ 8.150.000, dando causa à autuação do Protocolo nº 278438/2013, sob a gerência do Secretário Adjunto de Administração José de Jesus Nunes Cordeiro; que contava com a anuência do titular da pasta no período, Francisco Anis Faiad”.

Porém, antes mesmo que o processo de aquisição fosse concluído e as condições estipuladas pelo Conselho Universitário (Consuni) atendidas, Adriano Silva, no dia 9 de julho de 2013, editou a Resolução nº 24/2013 (fl. 458) autorizando a migração dos Cursos de Direito, Administração, Educação Física e Enfermagem da Uned para a Unemat de Diamantino.

[Victor235]

No verão, advogados do Estado do Rio ficam livres da gravata — "Numa cidade que registra 40 graus, podemos estar muito malvestidos se estivermos suando muito de terno e gravata. Podemos estar muito mais bem trajados se estivermos de camisa social, em compatibilidade com as tradições brasileiras em vez das inglesas" — afirma o presidente da entidade. https://oglobo.globo.com/rio/no-verao-a ... a-22364995

[E.R]

http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jar ... ortes.html



Preso desde abril, Sérgio Côrtes será solto por uma decisão de Gilmar Mendes.

O ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus dado em dezembro ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin.

Ambos, aliás, já atuaram juntos. Como se pode ver neste e-mail enviado por Côrtes a Iskin em seus tempos de fraudes e roubalheiras e revelado durante as investigações que culminaram com a prisão dos dois :

— Meu chapa (...) podemos passar pouco tempo na cadeia (...) Mas nossas putarias têm que continuar.

Côrtes acertou numa das previsões (ficou meses preso; Iskin, nove meses). Espera-se que não na outra.

Na decisão, Gilmar Mendes registra que os fundamentos dados para a prisão preventiva de Sérgio Côrtes "se revelam inidôneos", pois não há "indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar".

[Victor235]

Na mesa. A Justiça Trabalhista apresentou aos presidentes dos Três Poderes a sugestão para que troquem todos os auxílios de magistrados por um plano de carreira para o Judiciário. Propõe reajustes graduados (5% a cada cinco anos).

CLICK. O governador Marcelo Miranda (TO), que responde a processo que pode levar à cassação do seu mandato, prestigiou a posse do presidente do TSE, Luiz Fux.


FOTO: Governo do Tocantins

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[E.R]

[E.R]

[Victor235]

STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista O Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira, conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido em 2017 pelo ministro Edson Fachin, do STF. http://tv.estadao.com.br/politica,stj-m ... sta,848502? Juiz que dirigiu Porsche de Eike é condenado a 52 anos de prisão https://istoe.com.br/juiz-que-dirigiu-p ... de-prisao/

[Victor235]

Marun já redigiu pedido de impeachment de Barroso

Andreza Matais
15 Março 2018 | 05h30


Ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo, e Carlos Marun, da Secretaria de Articulação Política

O ministro Carlos Marun, da articulação política do governo, já redigiu o esboço do pedido de impeachment do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Marun mostrou o texto ontem a parlamentares que estavam curiosos por causa da quantidade de livros jurídicos sobre sua mesa. O embasamento será o Artigo 39 da Lei 1.079/50, que inclui entre crimes de responsabilidade de ministros do Supremo exercer atividade político-partidária e agir de modo incompatível com o decoro. Para Marun, ao revogar o indulto natalino editado por Temer, Barroso feriu a legislação.

Imparcial. No documento, Marun diz que Barroso não teve esse rigor com relação ao indulto editado por Dilma Rousseff. Embora o teor seja quase igual ao de Temer. O da petista beneficiou José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.

DNA. A posição de Barroso com relação aos dois indultos sustentará a acusação de que teria exercido atividade político-partidária. Ele foi nomeado por Dilma para a vaga na Corte.

Linha de frente. O pedido de impeachment será protocolado por Marun na próxima reunião do Congresso em abril. Ele vai reassumir o mandato de deputado para isso. Barroso virou alvo após quebrar o sigilo de Temer no inquérito dos Portos. Ele não comenta.

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[E.R]

[Victor235]

Notícia sobre esta troca de farpas: https://www.poder360.com.br/justica/vos ... ra-gilmar/

[Dona Clotilde]

Vergonhoso o que aconteceu, Barroso desmoralizou o supremo mais que o Gilmar vai desmoralizar em todo o seu mandato, escrachando a coisa podre entre as relações dos ministros com o mesmo. Essa execração eu esperava ver na câmara e no senado, mas nunca no Supremo.

Se antes o supremo tinha medo de apequenar-se, agora está mais anão que um orvalho.