Direito

[E.R]

Quando é que o Gilmar Mendes vai ser preso ?

[Hugoh]

Quando o morcego doar sangue e o Lula fizer um hang loose.

[Butch]

Quando o Saci cruzar as pernas e o Leverkusen ganhar um titulo.

[Victor235]

Sei quem você é. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exige do cidadão que deseja consultar os salários dos juízes nome completo e CPF ou título de eleitor, RG e CNH. E informa, em vermelho e letras garrafais, que o IP do computador que acessará os dados “ficará registrado no sistema”.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[E.R]

http://g1.globo.com/politica/noticia/ja ... ilho.ghtml


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

O procurador pede que todas as decisões tomadas por Gilmar Mendes no caso sejam anuladas.

O pedido de suspeição e de anulação de todas as decisões serão analisado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Procurado, o ministro Gilmar Mendes respondeu: "As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso" .

Na sexta, ao participar de um evento em Brasília, Gilmar questionou se ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder", afirmou na ocasião.

No pedido, Janot afirma que "há entre eles vínculos pessoais que impedem o magistrado de exercer com a mínima isenção suas funções no processo".

A suspeição de Gilmar Mendes foi levantada pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que apontou que o ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário e que um advogado de Gilmar também é advogado de Barata Filho.

Janot diz ainda que Barata Filho é um dos sócios da empresa Autoviação Metropolitana, que tem, no quadro societário, uma empresa de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar Mendes.

[E.R]

http://g1.globo.com/jornal-nacional/not ... agido.html

Está foragido o ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio de Janeiro, Rogério Onofre, que é réu na Operação Lava Jato.

Ele foi solto na quinta-feira (24), depois de um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Mas nesta sexta-feira (15), o juiz federal Marcelo Bretas determinou a prisão mais uma vez.

A polícia procurou e não encontrou Rogério Onofre na casa dele em Paraíba do Sul, no sul do Estado do Rio de Janeiro.

Ele já foi prefeito da cidade e depois que ganhou o direito de responder ao processo fora da cadeia cumpria na cidade o recolhimento domiciliar. Tinha que passar as noites, os fins de semana e os feriados dentro de casa.

Agora é considerado foragido. Rogério Onofre foi preso no início de julho, acusado de receber R$ 44 milhões em propina do esquema de corrupção no transporte público de ônibus do Rio. Ele foi presidente do departamento que fiscaliza as empresas de 2007 a 2014.

Na terça-feira (22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus e decidiu soltá-lo.

Na quarta (23), o Ministério Público Federal entrou com pedido para que Rogério Onofre não fosse solto, afirmando que o ex-presidente do Detro ameaçou dois empresários também investigados pela Operação Lava Jato.

Nuno Coelho, conhecido como Batman, e Guilherme Neves Vialle, como Robin, foram presos em agosto, em Curitiba, acusados de lavar dinheiro na venda de imóveis para Onofre.

Guilherme Vialle disse em depoimento à Polícia Federal que foi ameaçado pessoalmente por Rogério Onofre. Onofre teria dito que mandou pessoas acompanharem a rotina dele e da família e que, antes de matar Guilherme, iria torturá-lo.

Nuno Coelho disse à polícia que Rogério avisou que sabia onde a família dele e a de Guilherme moravam e que já investigava os dois. As ameaças também chegavam por mensagens de áudio.

Onofre : Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não morreram porque eu quero receber, mermão.

O juiz Marcelo Bretas afirmou que, apesar de as denúncias serem gravíssimas, não poderia analisar o novo pedido de prisão por causa do habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, e encaminhou ao ministro um ofício relatando os fatos novos.

Gilmar Mendes respondeu que o juiz poderia decidir e, nesta sexta-feira (25), Marcelo Bretas mandou prender mais uma vez Rogério Onofre.

Na decisão, o juiz diz que as ameaças também representam uma obstrução à justiça. Para o juiz, Rogério Onofre em liberdade poderia atrapalhar a investigação sobre a máfia nos transportes do Rio, que tem ligação com a organização criminosos chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral e que movimentou pelo menos R$ 250 milhões em propina.

O dinheiro vinha das empresas de ônibus que faziam uma espécie caixinha da corrupção.

O Ministério Público quer saber se o sistema do Bilhete Único e do vale-transporte também foi usado para pagar agentes públicos. Juntos, eles movimentam R$ 6 bilhões por ano.

Numa operação nesta sexta, um diretor da federação das empresas de ônibus foi preso em flagrante por obstrução da justiça. Ele mandou um funcionário esconder um computador dos policiais.

[Victor235]

Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes O Tribunal de Justiça de Minas Gerais pagou, no mês de julho, valores líquidos acima do teto constitucional para quase 98% dos magistrados. O teto, de R$ 33.763,00, é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento feito pelo Estado aponta que 1.610 magistrados mineiros (ou 97,5% do total) receberam pagamentos acima do teto no mês passado, sendo que quatro deles – e 12 servidores – receberam mais de R$ 100 mil líquidos. O contracheque mais alto foi o de um juiz de entrância especial, no valor de R$ 461.153,91 líquidos em julho. Outros dois juízes o seguiram no ranking, com R$ 408.690,36 e R$ 362.228,19. No Tribunal de Justiça mineiro, valor de vantagens e indenizações foi o triplo do gasto com salários; no TJ paulista, 56% receberam além do limite constitucional. Leia tudo: http://politica.estadao.com.br/noticias ... 0001954173

ESTADÃO

[Victor235]

CLICK: Ministro Dias Toffoli se encontra com Heráclito em restaurante de SP

Coluna do Estadão
25 Setembro 2017 | 05h45


O ministro Dias Toffoli é visto saindo do restaurante Santo Colomba, no jardins Foto GABRIELA BILO / ESTADÃO

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, encontrou ontem com o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) e o Secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Samuel Moreira, no restaurante Santo Colomba, em São Paulo. Fortes, o “Boca Mole” da lista da Odebrecht, diz que foi coincidência e que só falaram de “amenidades”.

Segundo o deputado, os dois políticos já estavam na sobremesa quando o ministro entrou sozinho no restaurante e aceitou o convite para se juntar a eles. O ministro confirmou o relato.

“Não almocei com ele não. Só encontrei por coincidência e conversei um pouco com ele”, disse Toffoli.

Heráclito é um dos nomes da “lista do Fachin”, que inclui 98 alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

O deputado foi citado pelos ex-executivos da empreiteira Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho que disseram ter repassado para a campanha dele ao Senado, em 2010, R$ 200 mil de caixa dois. Sobre o assunto, o deputado já disse que as menções ao seu nome não envolvem pagamento de propina e negou ter recebido caixa dois.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[Victor235]

Juízes do Acre têm adicional de 40% no salário por ter curso superior Como não é possível ocupar esses cargos sem ter curso superior, todos os juízes do Acre têm direito a gratificação. Ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou suspender os pagamentos e determinou a devolução dos recursos pagos nos últimos cinco anos aos juízes e desembargadores do Acre. http://politica.estadao.com.br/blogs/co ... -superior/

[Barbano]

Gilmar fazendo o que é certo? É o fim dos tempos.

[Victor235]

Estamos diante de uma crise institucional e grave, diz Marco Aurélio http://www.valor.com.br/politica/513746 ... co-aurelio

[E.R]

http://veja.abril.com.br/blog/radar/ser ... lava-jato/

Sérgio Moro cansou. Ele confidenciou a um amigo que deseja deixar a 13ª Vara, onde tramita a Lava-Jato, e migrar para uma outra.

Quem o conhece aposta que o juiz sai logo depois de finalizar os processos contra Lula.

[Victor235]

'Vamos acabar nos Trapalhões', diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares. https://www.noticiasaominuto.com.br/pol ... oes-do-stf

[Victor235]

Conexões. Na faculdade, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi aluna do deputado Bonifácio de Andrada, relator da segunda denúncia contra Temer, por dois meses, de Direito Constitucional.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[Victor235]

Por 6 a 5, STF decide que afastamento de parlamentar precisa de aval do Congresso https://noticias.uol.com.br/politica/ul ... ntares.htm