Direito

[E.R]

http://www.conjur.com.br/2017-jul-10/le ... lta-provas



TRF 4 dando aquela ajuda para João Vaccari Neto.


Desembargador Leandro Paulsen livra a cara de Vaccari.

[E.R]

http://www12.senado.leg.br/noticias/mat ... -republica


O nome de Raquel Dodge foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12).

Será a primeira mulher a exercer o cargo.

A atual subprocuradora-geral sucederá Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro.

[Antonio Felipe]

Um bom perfil dos juízes que julgarão Lula, quando o caso chegar ao TRF-4: http://piaui.folha.uol.com.br/c/eles-vao-julgar-lula/

[CHarritO]

Moro não se debruçou sobre Bíblia após condenar Lula

http://veja.abril.com.br/blog/me-engana ... enar-lula/



A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e meio de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, publicada ontem, é a nova sensação no submundo das notícias falsas da internet brasileira.

Apaixonado por Moro, o mentiroso notório e contumaz que administra o blog Sociedade Oculta não deixaria passar a tão aguardada sentença sem uma lorota à altura. Depois de inventar que o juiz, quando jovem, distribuía cobertores a moradores de rua durante o rigoroso inverno de Curitiba, o blog se superou ao publicar que Sergio Moro foi flagrado debruçado sobre uma Bíblia após condenar Lula.

Leia abaixo a notícia falsa – e não aumente a marca de mais de 400.000 compartilhamentos dela nas redes sociais e no WhatsApp:

NOTÍCIAS

Muito abatido, Sergio Moro foi flagrado por um repórter na sala de audiência, ele estava há 40 minutos cabisbaixo e sozinho, a cena impressionou o repórter e sua equipe .. [sic.] Entenda!!

No julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, presidido pelo juiz federal, [sic.] Sergio Moro, a sentença foi de 9 anos e meio de prisão.

Apos [sic.] o termino [sic.], Moro fez um desabafo a repórteres, dizendo que ele como pessoa não tinha nenhuma satisfação de fazer a condenação do Ex-presidente, porém achava vergonhoso para alguém no cargo tão alto que Lula tinha, [sic.] estar envolvido em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ressaltou o juiz que ;mesmo [sic.] ele sendo ex-presidente, não estaria acima da lei e que foi julgado como qualquer outro cidadão brasileiro.

Flagrante !! – No final do julgamento, Sergio Moro permaneceu sozinho na sala de audiência, uma equipe de reportagem resolver aguardar a saída do juiz, porém em virtude de sua demora em sair da sala, o repórter resolveu entrar no tribunal e se deparou com uma cena chocante.

O Excelentíssimo juiz, totalmente esgotado, aparece debruçado sobre sua Bíblia em cima da mesa, no que parecia ser um momento único, onde ele parecia descansar no divino, recompondo sua força por meio da fé.

Foi uma cena muito linda, um homem que o poder que Sergio Moro tem, porém mantem [sic.] a humildade, reconhecendo a verdadeira autoridade que vem do céu.

O repórter da BBC, [sic.] não quis atrapalhar a meditação do Juiz, [sic.] e chamou sua equipe de trabalho se retirando do local, deixando Sergio Moro, sozinho em seu momento de fé [sic.]

Ele parecia agradecer e ao mesmo tempo buscar um colo, carinho e forças.. [sic.] quando vi o Juiz debruçado sobre a Bíblia que estava na mesa, confesso que fiquei espantado…, [sic.] finaliza o repórter em sua coluna jornalística para a BBC Brasil.

Fora a narrativa fantástica, a primeira característica notada no texto do Sociedade Oculta são as doze agressões à Língua Portuguesa, distribuídas entre erros de pontuação e acentuação. Como o Me engana que eu posto frequentemente alerta, a falta de apego ao bom português é comum a 99,99% das notícias falsas espalhadas por aí e deve ser o primeiro sinal analisado pelo leitor ao ponderar se uma informação é ou não verdadeira.

Isso porque o conteúdo destas lorotas costuma ser mesclado com notícias publicadas em veículos confiáveis. No caso da mentira publicada no Sociedade Oculta, realmente procedem as informações de que Moro afirmou que não tinha “qualquer satisfação pessoal” ao condenar Lula, que lamentava a condenação criminal de um ex-presidente e que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Ao contrário do que a notícia falsa busca fazer acreditar, contudo, o magistrado incluiu estas ponderações na sentença, e não em declarações à imprensa depois da publicação de sua decisão.

Sobre a “cena muito linda” que ilustra e sustenta a mentira, suposto “flagrante” feito por repórteres da BBC Brasil, seu real contexto não tem nada a ver com bíblias ou a fé de Sergio Moro. Clicada pelo fotógrafo Lula Marques, da agência de fotos do PT, durante uma participação do juiz federal em um debate sobre o Código de Processo Penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), em março, a foto mostra o magistrado, possivelmente, em busca de uma tomada abaixo da bancada para abastecer um celular ou um computador.



Além da pura ficção de que Moro, tal qual um herói vencedor de uma batalha homérica, desabou sobre uma Bíblia após sentenciar o petista, a mentira transparece que houve um julgamento em que o juiz e o ex-presidente estiveram frente a frente em uma sala de audiências, cercados de jurados e advogados. Isso não aconteceu. A única vez em que Lula esteve diante de Sergio Moro foi em março, durante seu depoimento como réu no processo.

[Fellipe]

Nego viaja demais também...

[Victor235]

[news2='Pau que mata Michel, mata Lula', diz advogado de Temer na CCJ]Horas antes dos deputados votarem o parecer do relator, Antonio Cláudio de Mariz fez referência à frase de Rodrigo Janot e criticou a 'cultura punitiva'

Julia Lindner e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo
13 Julho 2017 | 15h39

BRASÍLIA - O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou nesta quinta-feira, 13, que há uma "cultura punitiva" no País, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado ontem a nove anos e seis meses de prisão. "Pau que mata Chico, mata Francisco. Pau que mata Michel, mata Lula", afirmou.

A declaração faz referência à frase que ficou famosa com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sua sabatina no Senado de recondução à PGR. Ele disse à época para o senador Fernando Collor: "Pau que dá em Chico, dá em Francisco".

Mariz disse que os deputados devem pensar que, "nesta progressão, a cultura punitiva vai atingir qualquer cidadão brasileiro". "Nós precisamos nos defender de um avanço indevido do Ministério Público", disse aos parlamentares.


Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer Foto: AFP PHOTO / EVARISTO SA

Ele também considerou que a autorização para denúncia tem juízo de valor e que a Câmara não deveria simplesmente chancelar o que vem da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"O Ministério Público tem exagerado, atingido inocentes, destruído personalidades por açodadas acusações." Mariz insinuou que por trás da atuação do MP há uma "ânsia pelo poder". "Percebo que o Judiciário está sendo substituído pelo Ministério Público", afirmou.

O advogado avaliou que "o processo em si é uma pena para um homem de bem" e que é preciso "avaliar se há pressupostos mínimos para um presidente ser processado". "A autorização precisa passar por um juízo, por um crivo de consciência. Façam Justiça ao presidente da República e não aceitem essa denúncia como apta", pediu.[/news2]ESTADÃO

[Victor235]

Tribunal tranca ação por tentativa de furto de picanha
Decisão dos desembargadores da 12.ª Câmara de Direito Criminal do TJ de São Paulo acolhe habeas da Defensoria Pública, reconhece 'princípio da insignificância' e livra de processo penal acusado de pegar peça de carne avaliado em R$ 57,35
http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... e-picanha/

[E.R]

[Victor235]

Pre-pa-ra. Raquel Dodge reuniu-se com os escolhidos para integrar sua equipe para definir como vai funcionar a transição dos trabalhos na Procuradoria. Aguardam que Rodrigo Janot escale o time para repassar as atividades.

COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO

[Victor235]

Renan se livra de queixa-crime por ter chamado deputado gaúcho de “chuveiro”

A declaração foi dada pelo peemedebista em dezembro de 2016 quando medidas contra corrupção eram analisadas por Onyx Lorenzoni

MARCELO ROCHA
03/08/2017 - 18h26 - Atualizado 03/08/2017 18h38


O deputado federal Onyx Lorenzoni (Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Onyx denunciou Renan por crimes de calúnia, injúria e difamação por causa de uma declaração do peemedebista em dezembro de 2016. De acordo com Lorenzoni, durante audiência realizada no Senado para a discussão do polêmico projeto de abuso de autoridade, Renan afirmou: “Onyx Lorenzoni parece nome de chuveiro, mas não é nome de chuveiro e em favor dele, em favor dele, eu queria dizer é que o teste de integridade vai fazer falta, é que pesava sobre ele uma acusação de ter recebido caixa dois de indústria de armas e era uma oportunidade para que ele, nesse teste, pudesse demonstrar o contraditório com o meu apoio”. Lorenzoni era o relator, na Câmara dos Deputados, de uma comissão especial que analisava um conjunto de medidas de combate à corrupção. Após se reunir com representantes do Ministério Público, o deputado retirou do relatório a previsão de crime de responsabilidade para juízes e membros do MP, o que gerou protestos de políticos.

Por meio de seu advogado, o criminalista Luís Henrique Sobreira Machado, Renan afirmou que suas palavras foram proferidas no exercício da atividade parlamentar. Após ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Fachin afirmou que “mesmo quando desbordem e se enquadrem em tipos penais, as palavras dos congressistas, desde que alguma pertinência com suas funções parlamentares guardem, estarão cobertas pela imunidade material”.

EXPRESSO / ÉPOCA

[Victor235]

O que acham das brigas Gilmar x Janot?

[E.R]

O que acham das brigas Gilmar x Janot?

Virou um circo.

O Gilmar Mendes atacando o Janot, o Janot atacando o Michel Temer dizendo que tem flechas pra atirar nele e por aí vai.

[Victor235]

Temer pede suspeição de Janot Por meio de sua defesa, presidente entra no Supremo Tribunal Federal com arguição de suspeição e impedimento do procurador-geral da República, que o denunciou por corrupção passiva no caso JBS http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... goz-janot/ Sucessora de Janot se reuniu com Temer às 22h, fora da agenda Palácio do Planalto diz que foram discutidos os termos da posse de Raquel Dodge, que assumirá a PGR a partir de 18 de setembro http://veja.abril.com.br/politica/suces ... da-agenda/

[Victor235]

Fachin autoriza conserto de smartphone e de Ipad dos aliados de Cunha http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... -de-cunha/ Juiz do MT recebeu em julho meio milhão de salário O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. http://politica.estadao.com.br/blogs/co ... e-salario/

[Victor235]

Mais um juiz do MT recebeu quase meio milhão no salário em julho No total, 84 juízes receberam nos contracheques de julho mais de R$ 100 mil; Associação dos Magistrados do MT diz que pagamento é legal e tem respaldo do CNJ. http://politica.estadao.com.br/blogs/co ... -em-julho/ Pouco depois: CNJ manda suspender pagamentos milionários a juízes do Mato Grosso O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de pedido de providências para suspender os pagamentos milionários de salários de juízes no Mato Grosso. A Coluna do Estadão noticiou ontem que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79. Hoje, a Coluna mostrou outro caso: o juiz Mario Augusto Machado recebeu no contracheque do mês de julho R$ 404.112,09 do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. http://politica.estadao.com.br/blogs/co ... to-grosso/