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G1
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, informou, por meio de nota oficial, que a redução dos royalties pela exploração de petróleo vai deixar o estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Olímpicos. O novo modelo de partilha foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) e ainda vai ser votado no Senado.“Qualquer decisão que afete a capacidade do estado do Rio de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, escreveu Nuzman na nota. De acordo com o presidente do COB, o contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) tornou-se uma obrigação do estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal.
Nuzman finaliza a nota afirmando que o Comitê Rio 2016 está à disposição do governador Sérgio Cabral para “lutar pelos direitos” do Rio de Janeiro. “O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas”, conclui Nuzman.
No sábado (13), o governador do Rio, Sérgio Cabral, já havia feito afirmação semelhante. "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo. No nosso caso, para tudo".
Cabral disse ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá R$ 5 bilhões, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de R$ 4 bilhões.
Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.
O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). A concentração será na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.
O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.Na capital, uma campanha contra a emenda se espalhou por pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor e Teatro Municipal, além de ter ido parar no Maracanã, antes do jogo do Flamengo no Maracanã.
O protesto é feito com uma faixa com a frase "Contra a covardia, em defesa do Rio", no último fim de semana. Atualmente, estados e municípios produtores recebem 60% da compensação pela exploração do petróleo. Com a emenda, o dinheiro pode passar a ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelo Senado.
No estado do Rio, o dinheiro dos royalties vai para previdência pública e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. O dinheiro é usado na preservação da Baía de Guanabara, rios e lagoas.
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.
O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, informou, por meio de nota oficial, que a redução dos royalties pela exploração de petróleo vai deixar o estado do Rio de Janeiro sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Olímpicos. O novo modelo de partilha foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) e ainda vai ser votado no Senado.“Qualquer decisão que afete a capacidade do estado do Rio de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos Olímpicos de 2016 e, se não for remediada, representará uma quebra de contrato”, escreveu Nuzman na nota. De acordo com o presidente do COB, o contrato assinado com o Comitê Olímpico Internacional (COI) tornou-se uma obrigação do estado brasileiro, representado pelos governos federal, estadual e municipal.
Nuzman finaliza a nota afirmando que o Comitê Rio 2016 está à disposição do governador Sérgio Cabral para “lutar pelos direitos” do Rio de Janeiro. “O Comitê Rio 2016 tem plena confiança de que os poderes legislativos levarão esses fatos em consideração, evitando que o país, em uma volta ao passado, descumpra obrigações assumidas”, conclui Nuzman.
No sábado (13), o governador do Rio, Sérgio Cabral, já havia feito afirmação semelhante. "Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo. As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo. No nosso caso, para tudo".
Cabral disse ainda que o Rio de Janeiro, caso o projeto se transforme em lei, perderá R$ 5 bilhões, mais do que o estado investiu no ano passado em infraestrutura, que foi cerca de R$ 4 bilhões.
Além do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo também perderão dinheiro dos royalties. No entanto, o governador afirmou que o impacto será diferente. "Em São Paulo, essa receita não é corrente no cotidiano. E, no Espírito Santo, a receita parou de exercer um papel importante de três anos para cá", afirmou.
O governo estadual está organizando uma manifestação contra a emenda. A população fluminense será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17). A concentração será na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.
O governador afirmou que decretará ponto facultativo a partir de 15h para os servidores estaduais e sugeriu que as prefeituras façam o mesmo.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.Na capital, uma campanha contra a emenda se espalhou por pontos turísticos da cidade, como o Cristo Redentor e Teatro Municipal, além de ter ido parar no Maracanã, antes do jogo do Flamengo no Maracanã.
O protesto é feito com uma faixa com a frase "Contra a covardia, em defesa do Rio", no último fim de semana. Atualmente, estados e municípios produtores recebem 60% da compensação pela exploração do petróleo. Com a emenda, o dinheiro pode passar a ser distribuído para todos os estados e municípios do Brasil. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelo Senado.
No estado do Rio, o dinheiro dos royalties vai para previdência pública e para o Fundo Estadual de Conservação Ambiental. O dinheiro é usado na preservação da Baía de Guanabara, rios e lagoas.
Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.
O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".
