Direito

[Antonio Felipe]

Contra isso não tem boneco inflável. Não tem protesto em frente à casa do ministro. Não tem nada. Nada acontece. Feijoada.

Imagine se fosse o Joaquim Barbosa brindando com a Dilma na época do julgamento do Mensalão.

[Barbano]

Protesto e boneco inflável por causa de um brinde entre um ministro do STF e o presidente da república?

Não viaja na batatinha, cara. Era um jantar na casa do Ministro da Agricultura, para comemorar um acordo comercial, e é natural que tivesse a presença de vários políticos, e do Gilmar, amigo do ministro. Mas já veem em um brinde uma conspiração...

[Antonio Felipe]

Como se fosse um ato isolado. Não é a primeira nem a última dessa "amizade" do Gilmar com o Temer.

Projeta a situação envolvendo um outro ministro e um presidente petista. O escândalo seria absurdo...

[E.R]

http://g1.globo.com/politica/noticia/20 ... denta.html



A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quarta-feira (10), durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que prefere ser chamada de “presidente” do STF em vez de “presidenta”, como fazia questão a presidente da República afastada Dilma Rousseff.

Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski na presidência do tribunal a partir de setembro.

Em meio a um julgamento nesta quarta, Ricardo Lewandowski passou a palavra à colega e perguntou: “Concedo a palavra à ministra Cármen Lúcia, nossa presidenta eleita… ou presidente ?”
“Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, disse, rindo.

"É bom esclarecer desde logo, não é", brincou Ricardo Lewandowski.

[Alan1509]

Até porque ela não foi estudenta e amanta da língua portuguesa

[Dona Clotilde]

Eu gosto da Carmem Lúcia. Que ela faça um ótimo mandato.

[E.R]

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ ... wandowski/


Com base nas informações de que o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Supremo e presidiu o julgamento de Dilma, participou das tratativas de bastidores que resultaram no fatiamento do julgamento — distinguindo a perda do mandato da inabilitação —, o Movimento Brasil Livre vai entrar com uma denúncia contra o Ricardo Lewandowski, pedindo o seu impeachment, conforme prevê a Alínea 5 do Artigo 39 da Lei 1.079, que prevê essa pena para o titular da Corte que “proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções”.

O fatiamento é inconstitucional; viola o Parágrafo Único do Artigo 52 da Constituição.

Se Ricardo Lewandowski participou dessas conversas de bastidores, é claro que pode ser impichado.

A denúncia tem de ser oferecida ao Senado. Segundo o Regimento Interno, a decisão inicial cabe soberanamente ao presidente da Casa. É ele quem põe a questão para tramitar ou quem decide arquivar.

O presidente do Senado é Renan Calheiros (PMDB-AL), que, segundo as reportagens, participou ativamente da articulação.

Por isso, o MBL estuda também uma maneira de pedir a suspeição de Renan Calheiros para cuidar desse caso.

[Victor235]

Renan arquiva pedido de impeachment de Lewandowski

08/09/2016 17h18 - Atualizado em 08/09/2016 17h18

Presidente do Senado alegou falta de justa causa para arquivar pedido.
Grupo diz que ele violou lei em votação de impeachment de Dilma Rousseff.

Do G1, em Brasília


O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, durante a sessão final do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, em Brasília (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta quinta-feira (8) um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido foi protocolado na última terça (6) por um representante do grupo Movimento Brasil Livre (MBL). Ao arquivar o pedido, Renan alegou falta de justa causa para dar andamento ao processo de impedimento do ministro.

Lewandowski deixará a presidência do STF na próxima segunda-feira (12) e será substituído pela ministra Cármen Lúcia. Procurado pelo G1, o ministro disse na terça, via assessoria, que não iria se manifestar sobre o pedido.

O ministro conduziu as sessões do julgamento final do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado. A votação resultou na perda do mandato da petista, mas os senadores mantiveram a habilitação de Dilma para assumir cargos públicos.

O MBL, que defendeu o impeachment da ex-presidente, acusava Lewandowski de ter cometido crime de responsabilidade por aceitar o fatiamento da votação do impeachment.

De acordo com o coordenador nacional do grupo, Fernando Silva Bispo, o presidente do STF não seguiu a Constituição quando permitiu que a votação do impedimento da petista fosse dividida em duas partes: uma referente à perda de mandato e outra sobre a
possibilidade de Dilma assumir funções públicas.

O advogado Cleber Teixeira, colaborador do MBL, afirmou que a guarda da Constituição é uma atribuição do presidente do STF. Para Teixeira, Lewandowski se omitiu desta função quando aceitou dividir em duas a votação do impeachment.

A representação contra o presidente do STF, que pede a cassação do mandato de Lewandowski como ministro, afirma que ele descumpriu a lei do impeachment.

"A partir do momento em que ele se pronuncia na mesa do Senado dizendo que só tomou conhecimento da manobra um dia antes através da imprensa, ele contradiz a versão da própria senadora Kátia Abreu e das reportagens que a própria imprensa postou de que já sabia disso há nove dias. Então o presidente da corte maior do país teria mentido em plenário", declarou o advogado.

G1

[Victor235]

5 sentenças bizarras determinadas pela Justiça
http://www.mundointrigante.com.br/5-sen ... s-justica/

[E.R]

O STF hoje, por 6 votos a 5, reafirmou o entendimento de que é possível prisão após condenação em 2º grau.

[E.R]

http://g1.globo.com/politica/operacao-l ... -stf.ghtml


O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Operação Lava Jato.

Ele vai suceder Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin foi transferido oficialmente nesta quinta para a Segunda Turma.

O despacho da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, autorizando o deslocamento do magistrado da Primeira para a Segunda Turma foi publicado na edição desta quinta do "Diário Oficial da Justiça".

[Victor235]

Não entendi, ele já não era da segunda turma? Afinal, "(...) o sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma".

[E.R]

Não entendi, ele já não era da segunda turma? Afinal, "(...) o sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma".

Não. O Teori que era. Com a morte dele, o Fachin foi para a segunda turma.

[Hugoh]

Os cara fizeram um sorteio eletrônico pra decidir o novo relator. Olha o circo que virou isso...

[Bugiga]

Mas qual o problema disso?

Lembrando que o sorteio não é aleatório, e sim direcionado, com critérios pré-definidos (como a carga de trabalho de cada ministro, para evitar que alguns fiquem sobrecarregados).