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E continua a novela da briga judicial entre a prefeitura do Rio de Janeiro e os consórcios de transportes que controlam o serviço de ônibus na capital fluminense.
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson de Campos Melo, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio, atendeu a um pedido feito pelos empresários e liberou o levantamento de quase R$ 29 milhões que estão depositados numa conta judicial para a compra de ônibus novos.
Logo depois de assinarem um acordo que pôs um ponto final em discordâncias antigas, os donos das empresas chiaram porque a prefeitura editou uma resolução exigindo que os novos ônibus com ar condicionado deveriam ter piso baixo e motor traseiro, diferente do modelo atual.
E aí começou uma discussão jurídica : a cláusula 15 do acordo prevê que “os valores referentes às glosas de subsídio depositados nos autos da presente ação, acrescidos da devida remuneração bancária, serão destinados à compra de veículos novos, zero quilometro, com ar-condicionado pelos Consórcios” – sem referência ao novo modelo defendido pela prefeitura, que teria um custo de compra e de manutenção maiores.
Mas a Justiça, ao avaliar o recurso dos empresários, autorizou o levantamento dos valores depositados.
E continua a novela da briga judicial entre a prefeitura do Rio de Janeiro e os consórcios de transportes que controlam o serviço de ônibus na capital fluminense.
A juíza Alessandra Cristina Tufvesson de Campos Melo, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio, atendeu a um pedido feito pelos empresários e liberou o levantamento de quase R$ 29 milhões que estão depositados numa conta judicial para a compra de ônibus novos.
Logo depois de assinarem um acordo que pôs um ponto final em discordâncias antigas, os donos das empresas chiaram porque a prefeitura editou uma resolução exigindo que os novos ônibus com ar condicionado deveriam ter piso baixo e motor traseiro, diferente do modelo atual.
E aí começou uma discussão jurídica : a cláusula 15 do acordo prevê que “os valores referentes às glosas de subsídio depositados nos autos da presente ação, acrescidos da devida remuneração bancária, serão destinados à compra de veículos novos, zero quilometro, com ar-condicionado pelos Consórcios” – sem referência ao novo modelo defendido pela prefeitura, que teria um custo de compra e de manutenção maiores.
Mas a Justiça, ao avaliar o recurso dos empresários, autorizou o levantamento dos valores depositados.
