A adesão à EAC poderia inaugurar uma nova era de crescimento para a Somália, mas um ressurgimento da violência pode comprometer novas oportunidades.
Em 3 de setembro de 2023, residentes de Mogadíscio reuniram-se para apoiar as operações do exército contra o al-Shabaab. As actividades terroristas do grupo tiveram um grande impacto em todos os aspectos da vida na Somália nas últimas décadas. ©Getty Images
Em poucas palavras:
A Somália registou melhorias sob o presidente Mohamud
A retirada das forças da União Africana irá testar este progresso
A nova adesão à CEA poderá colocar o país no caminho do crescimento
Após vários adiamentos, a Somália realizou eleições presidenciais indiretas em maio de 2022. Os membros do parlamento elegeram Hassan Sheikh Mohamud, renovando as esperanças de estabilização. Os modestos progressos que se seguiram às eleições abriram caminho à adesão do país à Comunidade da África Oriental (EAC) em Dezembro de 2023, após anos de lobby.
Durante o mandato do presidente anterior, Mohamed Abdullahi Mohamed, a relação entre os estados federais e o governo central deteriorou-se e as interações com a União Africana tornaram-se tensas. No entanto, desde 2022, a Somália tem mostrado sinais de transição de um Estado falido para um Estado frágil. Esta mudança é atribuída ao sucesso parcial na contenção do grupo militante islâmico al-Shabaab; melhores relações entre o governo federal, entidades regionais e clãs; e avanços feitos na institucionalização do poder. A eficaz “ diplomacia nómada ” do novo presidente permitiu-lhe beneficiar de uma rebelião de clãs contra o al-Shabaab, que tem desafiado a soberania do Estado somali nas últimas duas décadas.
No entanto, apesar do financiamento maciço e dos esforços diplomáticos, as perspectivas políticas, económicas e de segurança continuam frágeis. A adesão à EAC pode trazer oportunidades muito necessárias na frente económica. Mas os ganhos tangíveis dependerão da capacidade do país para enfrentar desafios de longa data, incluindo tensões sobre o modelo federal, conflitos intra-elite e a ameaça representada pelo al-Shabaab.
Obstáculos políticos e de segurança
Embora talvez menos visível do que a violência terrorista, a incerteza relativamente ao sistema político da Somália poderá revelar-se um grande obstáculo. As relações entre o governo e os estados federais serão definidas na próxima constituição, mas espera-se que o processo de negociação seja tenso.
A questão da Somalilândia, que exige o reconhecimento internacional como um Estado independente e soberano, também é sensível, uma vez que entra em conflito com a política de Uma Só Somália do Presidente Mohamud. Em Fevereiro de 2023, eclodiu a violência na disputada cidade de Las Anod entre as forças da Somalilândia e as milícias locais da região semi-autónoma somali de Puntland. A recente oferta do Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, para mediar as conversações de unificação foi prontamente rejeitada pelo governo da Somalilândia. A situação também é controversa em Washington, com a administração Biden a pressionar pela política de Uma Só Somália e o Congresso dos EUA a apelar a uma parceria de segurança com a Somalilândia.
A reforma do sector da segurança representa outro desafio significativo para a Somália. A soberania exige o monopólio do uso legal da força, mas o governo somali continua a depender fortemente do apoio militar externo. Em 2022, após 15 anos, a Missão da União Africana na Somália (AMISOM) tornou-se a Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS). A retirada completa das tropas foi inicialmente planeada para o final de 2024. Na sequência de um pedido da Somália e de outras nações da África Oriental envolvidas na missão, o Conselho de Segurança das Nações Unidas concordou em adiar a retirada do ATMIS por três meses.
Em 2022, o presidente dos EUA, Joe Biden, também ordenou a redistribuição de 450 soldados americanos para a Somália. Além das tropas no terreno, os EUA fornecem informações e treino, e conduziram ataques aéreos contra o al-Shabaab.
O Al-Shabaab continua a desestabilizar a Somália. O Índice Global de Terrorismo de 2023 lista a organização como uma das mais mortíferas do mundo. O grupo está ligado à Al-Qaeda e é originário da União dos Tribunais Islâmicos (UCI). Ganhou impulso quando a Etiópia, apoiada pelos EUA, interveio na Somália, deslocando a UCI – que trouxera uma certa estabilidade – e estabeleceu o Governo Federal de Transição. Desde esta intervenção, o al-Shabaab afirma que a Somália está sob ocupação estrangeira. As recentes revoltas de milícias de clãs locais levaram a alguns ganhos territoriais contra o al-Shabaab.
A Somália debate-se com uma pobreza crónica persistente, fracas perspectivas económicas e elevados níveis de corrupção. Mais de 60 por cento da população tem menos de 25 anos e 70 por cento ganha menos de 2,15 dólares por dia. Os níveis de pobreza e insegurança alimentar são mais elevados nas zonas rurais. De acordo com o Programa Alimentar Mundial, um em cada quatro somalis enfrenta insegurança alimentar.
O governo recebeu alívio da dívida do FMI no Ponto de Culminação dos Países Pobres Altamente Endividados, em Dezembro de 2023, e também recebeu cerca de 100 milhões de dólares ao longo de três anos ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado. A economia somali, tal como a sua infra-estrutura de segurança, depende fortemente da assistência financeira estrangeira. Décadas de intervenção externa criaram distorções económicas e oportunidades para a procura de renda, o que alimentou a corrupção em vários sectores. De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção de 2022 , a Somália é o país mais corrupto do mundo.
Aderir à EAC: Oportunidades e riscos
A Somália está numa localização estratégica na intersecção do Mar Vermelho e do Oceano Índico, ao longo de importantes corredores comerciais e numa região onde vários países competem para estabelecer bases militares.
O Presidente Mohamud conseguiu reconquistar a atenção de Washington e está a estabelecer relações mais estreitas com os vizinhos do Corno de África. A cooperação militar intensificou-se com a Turquia e também com os Emirados Árabes Unidos, o principal aliado da Somália no Golfo.
A EAC, inspirada no modelo da União Europeia, tem planos ambiciosos. Pretende atingir dez membros até 2025 e pretende aprofundar a coordenação entre os Estados-membros em matéria de política externa, segurança, economia e comércio. Estes esforços são complicados pela prevalência de conflitos em toda a região. Ainda assim, a guerra por procuração entre o Ruanda e a República Democrática do Congo não dissuadiu a EAC de aceitar a RDC e de enviar uma força regional para o leste daquele país. Após este movimento ousado na região dos Grandes Lagos de África e após a recente adesão da Somália como seu oitavo membro, a organização pretende expandir a sua presença no Corno de África, acrescentando a Etiópia e o Djibuti.
