Portuguesa corre risco de ser desfiliada pela CBF
Um documento de oito páginas.
Uma dívida que beira os R$ 50 milhões.
Ou mais especificamente a cessão como garantia de sua sede social, dos direitos econômicos de mais de 30 atletas e de contratos de TV e de patrocínio.
Esses fatores em conjunto podem levar a Portuguesa, segundo apurou o ESPN.com.br, à desfiliação na CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O momento político do clube não poderia ser mais conturbado. Em encontro recente do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF), foram apresentados dois documentos que colocam a atual diretoria em sua situação delicada e aumentam os protestos por sua renúncia.
O ESPN.com.br teve acesso a um dos documentos revelados na reunião. Um agravo de instrumento movido pelo ex-vice-presidente de futebol Luís Iaúca na 44ª Vara Cível da Capital de São Paulo, em 30 de abril, transferindo para a Portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de 16 empréstimos tomados no banco Banif, entre 31 de agosto de 2010 e 29 de março de 2012, totalizando aproximadamente R$ 35 milhões, sem juros (veja abaixo).
As operações foram todas elas realizadas em seu próprio nome e também no nome do atual presidente Manuel da Lupa e sua esposa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira.
A prática é comum desde 2008, mas foi intensificada com os rebaixamentos para a segunda divisão do Brasileiro e do Paulista.
Até o ano passado, o Banif tinha as suas ações comandadas no Brasil por um dos conselheiros da equipe, Julio Rodrigues. Ele e toda a diretoria deixaram seus cargos nas mudanças promovidas pelo banco no ano passado e estão sofrendo investigações internas, conforme informações da mídia especializada de Portugal.
Os novos responsáveis pela instituição deixaram de lado a tradicional parceria com o time e cobraram a partir dos últimos meses a dívida.
Em dezembro, o Banif bloqueou os bens de Manuel da Lupa e Luís Iaúca para assegurar o seu pagamento. O ex-vice decidiu, então, entrar com o agravo em que argumenta que os empréstimos se deram "unicamente para a cobertura do saldo devedor na virada do mês, da conta corrente e garantida da Portuguesa".
"Os devedores constantes nas Cédulas somente se dispuseram a ‘emprestar seus nomes' para que as operações bancárias se realizassem sem as intervenções do Banco Central, pois a Portuguesa, à época não possuía ficha cadastral limpa e suficiente para a aquisição, em seu nome, de empréstimos bancários para seu funcionamento", diz um dos trechos.
Uma confissão de dívida, patrocinada pelo presidente Manuel da Lupa e seu vice de finanças, sugerindo a disposição dos bens como garantias é feita pelo próprio clube. Segundo membros do conselho escutados pela reportagem do ESPN.com.br, não houve nenhum respaldo interno para o movimento.
"A Portuguesa (...) possui plenas e totais condições patrimoniais para assumir e garantir futuro pagamento, do que for decidido pela justiça, dentre eles, bem imóvel (quitado) de seu parque esportivo com valor venal de referência de R$ 90.710.734,00, além dos direitos econômicos de mais de trinta atletas profissionais do futebol que atuam em seu elenco, contratos de cessão de direitos televisivos, contratos de publicidade e patrocínio, além de outros aqui não mencionados", afirma outro trecho.
A manobra não conta com amparo legal e pode colocar o futuro da Lusa a perigo.
Não existe entendimento pacífico, porém, especialistas consultados pelo ESPN.com.br asseguram que a Portuguesa pode ser punida por apresentar seu patrimônio com garantia para terceiros. A conclusão é feita a partir do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Pelé.
"A entidade a que se refere este artigo não poderá utilizar seus bens patrimoniais, desportivos ou sociais para integralizar sua parcela de capital ou oferecê-los como garantia, salvo com a concordância da maioria absoluta da assembleia-geral dos associados e na conformidade do respectivo estatuto", esclarece.
O advogado José Luiz Ferreira de Almeida, integrante da política lusitana, desconhece a votação da medida. "Nunca passou pelo nosso crivo e dos poderes do clube", afirma ao ESPN.com.br. Não é o único a responder da mesma forma.
Em seu artigo 48, a Lei Pelé prevê como possíveis sanções para o ferimento da regra advertência, censura escrita, multa, suspensão e desfiliação ou desvinculação das entidades esportivas. No caso das duas últimas, caberá à Justiça Desportiva a decisão definitiva.
Uma denúncia contra a confissão irregular da dívida já foi realizada pelo conselheiro Marco Antonio Teixeira Duarte e outros seis cofistas no Conselho de Orientação e Fiscalização (COF). O órgão tem agora o prazo de 30 dias para analisar o caso e comunicar a sua decisão.
O processo também já chegou ao conselho deliberativo e pode levar à destituição de Manuel da Lupa, na presidência desde 2005.
Uma Gestão Participativa foi proposta internamente, mas o encontro que decidiria o assunto não teve quórum suficiente para a votação. Apenas 66 dos 198 conselheiros necessários compareceram.
Em seu balanço financeiro de 2012, o banco Banif consta curiosamente como devedor da Portuguesa.
Procurados pela reportagem, Manuel da Lupa e Luis Iaúca não responderam aos contatos até a publicação da matéria.
Que coisa, não... Uma dívida que beira os R$ 50 milhões.
Ou mais especificamente a cessão como garantia de sua sede social, dos direitos econômicos de mais de 30 atletas e de contratos de TV e de patrocínio.
Esses fatores em conjunto podem levar a Portuguesa, segundo apurou o ESPN.com.br, à desfiliação na CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O momento político do clube não poderia ser mais conturbado. Em encontro recente do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF), foram apresentados dois documentos que colocam a atual diretoria em sua situação delicada e aumentam os protestos por sua renúncia.
O ESPN.com.br teve acesso a um dos documentos revelados na reunião. Um agravo de instrumento movido pelo ex-vice-presidente de futebol Luís Iaúca na 44ª Vara Cível da Capital de São Paulo, em 30 de abril, transferindo para a Portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de 16 empréstimos tomados no banco Banif, entre 31 de agosto de 2010 e 29 de março de 2012, totalizando aproximadamente R$ 35 milhões, sem juros (veja abaixo).
As operações foram todas elas realizadas em seu próprio nome e também no nome do atual presidente Manuel da Lupa e sua esposa, Maria de Fátima Fernandes Ferreira.
A prática é comum desde 2008, mas foi intensificada com os rebaixamentos para a segunda divisão do Brasileiro e do Paulista.
Até o ano passado, o Banif tinha as suas ações comandadas no Brasil por um dos conselheiros da equipe, Julio Rodrigues. Ele e toda a diretoria deixaram seus cargos nas mudanças promovidas pelo banco no ano passado e estão sofrendo investigações internas, conforme informações da mídia especializada de Portugal.
Os novos responsáveis pela instituição deixaram de lado a tradicional parceria com o time e cobraram a partir dos últimos meses a dívida.
Em dezembro, o Banif bloqueou os bens de Manuel da Lupa e Luís Iaúca para assegurar o seu pagamento. O ex-vice decidiu, então, entrar com o agravo em que argumenta que os empréstimos se deram "unicamente para a cobertura do saldo devedor na virada do mês, da conta corrente e garantida da Portuguesa".
"Os devedores constantes nas Cédulas somente se dispuseram a ‘emprestar seus nomes' para que as operações bancárias se realizassem sem as intervenções do Banco Central, pois a Portuguesa, à época não possuía ficha cadastral limpa e suficiente para a aquisição, em seu nome, de empréstimos bancários para seu funcionamento", diz um dos trechos.
Uma confissão de dívida, patrocinada pelo presidente Manuel da Lupa e seu vice de finanças, sugerindo a disposição dos bens como garantias é feita pelo próprio clube. Segundo membros do conselho escutados pela reportagem do ESPN.com.br, não houve nenhum respaldo interno para o movimento.
"A Portuguesa (...) possui plenas e totais condições patrimoniais para assumir e garantir futuro pagamento, do que for decidido pela justiça, dentre eles, bem imóvel (quitado) de seu parque esportivo com valor venal de referência de R$ 90.710.734,00, além dos direitos econômicos de mais de trinta atletas profissionais do futebol que atuam em seu elenco, contratos de cessão de direitos televisivos, contratos de publicidade e patrocínio, além de outros aqui não mencionados", afirma outro trecho.
A manobra não conta com amparo legal e pode colocar o futuro da Lusa a perigo.
Não existe entendimento pacífico, porém, especialistas consultados pelo ESPN.com.br asseguram que a Portuguesa pode ser punida por apresentar seu patrimônio com garantia para terceiros. A conclusão é feita a partir do parágrafo 2º do artigo 27 da Lei Pelé.
"A entidade a que se refere este artigo não poderá utilizar seus bens patrimoniais, desportivos ou sociais para integralizar sua parcela de capital ou oferecê-los como garantia, salvo com a concordância da maioria absoluta da assembleia-geral dos associados e na conformidade do respectivo estatuto", esclarece.
O advogado José Luiz Ferreira de Almeida, integrante da política lusitana, desconhece a votação da medida. "Nunca passou pelo nosso crivo e dos poderes do clube", afirma ao ESPN.com.br. Não é o único a responder da mesma forma.
Em seu artigo 48, a Lei Pelé prevê como possíveis sanções para o ferimento da regra advertência, censura escrita, multa, suspensão e desfiliação ou desvinculação das entidades esportivas. No caso das duas últimas, caberá à Justiça Desportiva a decisão definitiva.
Uma denúncia contra a confissão irregular da dívida já foi realizada pelo conselheiro Marco Antonio Teixeira Duarte e outros seis cofistas no Conselho de Orientação e Fiscalização (COF). O órgão tem agora o prazo de 30 dias para analisar o caso e comunicar a sua decisão.
O processo também já chegou ao conselho deliberativo e pode levar à destituição de Manuel da Lupa, na presidência desde 2005.
Uma Gestão Participativa foi proposta internamente, mas o encontro que decidiria o assunto não teve quórum suficiente para a votação. Apenas 66 dos 198 conselheiros necessários compareceram.
Em seu balanço financeiro de 2012, o banco Banif consta curiosamente como devedor da Portuguesa.
Procurados pela reportagem, Manuel da Lupa e Luis Iaúca não responderam aos contatos até a publicação da matéria.
