Direito

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Victor235
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 06 Abr 2018, 00:23

Isso é. O STF tem sessões só de terça, quarta e quinta, então pega mal viajarem justo nesses dias.
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Re: Direito

Mensagem por E.R » 06 Abr 2018, 12:22

Gilmar Mendes tá doidão :
http://politica.estadao.com.br/noticias ... 0002257209

O ministro Gilmar Mendes voltou a dizer que a situação no Brasil e no próprio STF está muito confusa. "Esta foi uma crise embrenhada, mal gerida pelo Supremo. A única coisa que me conforta nisso tudo é que toda essa crise que estamos vivendo é fruto de uma desinstitucionalização criada pelo PT", declarou.

O ex-presidente Lula, conforme o ministro, está sendo vítima de sua própria obra, ao ter feito, entre outros coisas, más indicações para o Supremo. "Foram péssimas indicações para o Supremo. Pessoas que não eram conhecidas foram indicadas, não tinham formação, não tinham pedigree. Eram para preencher vagas como de simpatizantes do MST, de causas, de grupo afro, sem respeitar a institucionalização do País, por ser amigo de algum político", enumerou.
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 10 Abr 2018, 18:18

PEN tenta retirar liminar que poderá livrar Lula
Autor de ação que pede no Supremo a revisão da autorização de prisão após 2ª instância, partido quer evitar que medida cautelar beneficie o ex-presidente.
Se a Corte chegar a votar e aceitar o requerimento do partido, todos os condenados em segunda instância serão beneficiados, inclusive Lula. A defesa do ex-presidente apostava que o julgamento do caso poderia ajudar a levar à libertação do petista.
O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, chegou a afirmar no meio da tarde que desistiria da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que pede a suspensão da prisão após condenação em segunda instância, mas a lei que trata do tema (9.868/1999) prevê que “não se admitirá desistência” nesses casos.
O PEN também convocou uma entrevista para explicar o caso, às 10h desta quarta, no salão verde da Câmara.
http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... instancia/
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 10 Abr 2018, 18:28

BOMBOU NAS REDES!

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Foto: Clayton de Souza/Estadão

“Se, além do PEN, outras siglas propuserem medidas para rediscutir a prisão após 2.ª instância, toda semana isso será debatido no STF? É teratológico!”, DE JANAÍNA PASCHOAL, advogada e coautora do impeachment contra Dilma.
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 11 Abr 2018, 20:54

Momento bafão. Um dos assuntos da conversa entre Temer e Gilmar Mendes, ontem, foi o critério de indicação de juízes, incluindo erros e acertos. A avaliação gerou risos de ambos. Recentemente, Mendes disse que Lula “escolheu ministros ruins” para o STF.

É guerra. Ministros do Supremo favoráveis à prisão após 2.ª instância apostam que os opositores vão para o “tudo ou nada” hoje.

Nem aí. O ministro Alexandre de Moraes disse a interlocutores que não muda seu voto pela prisão após 2.ª instância. Mesmo que seus amigos tucanos estejam na linha de tiro.
COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO
Opinião: O vaivém do PEN
PEN divulgou a notícia de que pretende retirar sua ação, uma das três previstas, porque não era sua intenção beneficiar com ela o adversário Luiz Inácio Lula da Silva. Quem tem inimigos como esse não precisa muito de amigos, primeiro porque tenta recuar de algo de que não pode recuar e, depois, porque revela na maior candidez a sórdida razão.
http://politica.estadao.com.br/blogs/ne ... em-do-pen/
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 17 Abr 2018, 20:57

CNJ adia julgamento de pedido para punir Moro
Coluna do Estadão
17 Abril 2018 | 07h00

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Foto: Alex Silva/Estadão

Está na pauta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje pedido de PT, PSB e PCdoB para que o juiz Sérgio Moro seja punido por ter autorizado a divulgação de interceptação telefônica de conversa entre Lula e Dilma. Se for punido, Moro pode sofrer desde advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória até exoneração do cargo.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos autores da ação, diz não acreditar que o caso será julgado hoje. “Entra e sai da pauta direto. Quando completar dois anos eu vou mandar um bolo para a Cármen Lúcia”, ironiza, citando a presidente do Supremo e do CNJ.

A reunião foi adiada para o dia 24 de abril.
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Re: Direito

Mensagem por E.R » 17 Abr 2018, 22:09

http://politica.estadao.com.br/blogs/fa ... emostenes/

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) confirmar a decisão do ministro Dias Toffoli, que havia afastado a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO).

Na prática, a decisão do colegiado abre caminho para que Demóstenes Torres concorra nas próximas eleições.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor de Demóstenes Torres.

Que vergonha !
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 30 Abr 2018, 20:46

Petista quer proibir Supremo de televisionar sessões
Coluna do Estadão
30 Abril 2018 | 05h30


SINAIS PARTICULARES. Deputado Vicente Cândido (PT-SP); por Kleber Sales

Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais tribunais superiores. A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), foi apresentada em 2013, mas virou prioridade para o partido depois de a Corte negar HC apresentado contra a prisão do ex-presidente Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros.

Só o resultado. O projeto do deputado petista prevê que a TV Justiça se limite a divulgar os atos do Poder Judiciário, “sem transmissão ao vivo e sem edição de imagens e sonoras das suas sessões e dos demais Tribunais Superiores”.

Para o bem deles. Vicente Cândido justifica que a exibição das sessões na TV expõe os ministros. “As entranhas da Justiça é que estão sendo mostradas com sensacionalismo exacerbado por parte de alguns ministros em particular.”

Ele tenta. O deputado petista é o mesmo que apresentou a “emenda Lula”, revelada pela Coluna e que tinha o propósito de impedir a prisão de candidatos oito meses antes da eleição. Se tivesse avançado, Lula não poderia ter sido preso.

CLICK. Advogado de clientes famosos, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido por Kakay, posa com estagiários de Direito na porta do Supremo.

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Rafael Moraes Moura/Estadão
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 05 Mai 2018, 17:45

Fim do foro ameaça 12 senadores e 36 deputados
É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral.
http://politica.estadao.com.br/noticias ... 0002291124?
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 05 Mai 2018, 20:51

O que é teu… A decisão do Supremo que indica o fim do foro privilegiado apenas para deputados e senadores alimenta sentimento de vingança entre congressistas. A ideia é responder tirando de início a prerrogativa de juízes e procuradores.

…tá guardado. A reação ficará a cargo do próximo Congresso. O atual está impedido de alterar a Constituição até 31 de dezembro, quando encerra o prazo da intervenção no Rio.

“I don’t know”. Essa é a resposta da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, sobre quando será retomado o julgamento que pode dar à PF poder de firmar colaboração premiada.
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Re: Direito

Mensagem por E.R » 11 Mai 2018, 00:02

https://g1.globo.com/google/amp/g1.glob ... maes.ghtml

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, deixou o presídio em Tremembé (SP) às 8h10 desta quinta-feira (10) beneficiada pela saída temporária de Dia das Mães.

Esse é o 3º ano consecutivo que ela é colocada provisoriamente em liberdade na data.

A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto e que tem bom comportamento. Suzane deverá retornar ao local na próxima terça-feira (15) até 17h.

Ao sair da prisão, a detenta foi recebida pelo noivo, um empresário de Angatuba (SP).

Eles deixaram o local de carro. Suzane não deu entrevista.

Essa deve ser a última vez que presa obtém saída temporária no Dia das Mães.

Isso porque ela pleiteia o regime aberto, desde junho do ano passado, para cumprir o restante da pena em liberdade.

O pedido será analisado pela Justiça - a expectativa é que isso ocorra em breve, mas não há prazo.
<_<
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 14 Mai 2018, 20:32

Quem fala demais… Na última fase da operação Lava Jato, Déjà Vu, os procuradores destacaram que a Lei da Repatriação vem dificultando as investigações de corrupção. Os membros do MPF esqueceram, contudo, que existe uma ação no STF contra a lei, que ainda não foi julgada apenas pela demora do MPF.
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Re: Direito

Mensagem por Victor235 » 17 Mai 2018, 20:39

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Nos Estados Unidos, Moro recebe título de "Personalidade do ano"
João Doria, que no ano passado recebeu o prêmio, discursou em homenagem ao agraciado deste ano e afirmou que "Moro é um herói nacional", pedindo que todos os mil convidados se levantassem para aplaudir o Juiz Moro, no que foi prontamente atendido.
http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018 ... de-do-ano/

Moro recebe prêmio de 'Pessoa do Ano' e é alvo de protestos
O responsável pela Operação Lava Jato foi recebido por cerca de 60 manifestantes aos gritos de "golpista", "vergonha", "Moro salafrário", "juiz partidário", com faixas com os dizeres "Lula livre".
https://www.terra.com.br/noticias/brasi ... umyyu.html
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Re: Direito

Mensagem por Bgs » 18 Mai 2018, 13:36

O Moro adora esse culto a personalidade dele.
#BgsDNV?
- criação do sub-fórum Espaço Kids: livre postagem de manifestações de apoio ao candidato Jair Bolsonaro
- criação do Fórum Privilegiado: fim das relações diplomáticas com o outro fórum a não ser que haja fusão
- revitalização do mini-chat: o mini-chat vai voltar pra home e todos os candidatos a moderação serão submetidos a uma sabatina ao vivo na plataforma
- fim do puxa saquismo: banimento do usuário Ramyen
- fim da dublagem Maga no Multishow: todos os episódios das séries Chaves e Chapolin serão imediatamente redublados (clipes inclusos)
- fim do privilégio na administração: votos de moderadores terão o mesmo peso que o de administradores em votações internas
- fim dos debates chatos: os debates para a moderação serão organizados por Fabio em uma gincana de #afazendaconectada
- fim da mamata (spoiler: ela vai acabar): moderadores que tiverem posturas autoritárias serão punidos da mesma forma com que se punem usuários comuns
- criação do mandato colaborativo: a moderação não pode ser de 1 usuário, dessa forma, propostas e ideias poderão ser apresentadas num tópico específico. As postagens que tiverem mais respostas ou curtidas serão levadas imediatamente a votação na Politura.
- legalização do flood: chega de critérios autoritários para definir o que é o que não é útil.

#BgsDNV, quem conhece confia! :campeao:
coligação pela renovação do FCH

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Re: Direito

Mensagem por Tufman » 18 Mai 2018, 18:13

Quem não gosta de ser reconhecido pelo trabalho que faz?

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