HORÁRIO ELEITORAL

Espaço destinado às discussões sobre TV, como programas, audiências, grades de programação, etc.
Victor235
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 27 Out 2016, 21:44

Exato, mas no Rio de Janeiro mesmo alegando isso a propaganda ficou em vinte minutos. Li que só iriam permitir a redução do tempo caso o tempo restante fosse preenchido com slide do TSE, daí os candidatos voltaram atrás. A questão é que em outras cidades a propaganda tem dez minutos e os outros dez são completados com um bloco do "Globo Esporte".
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 27 Out 2016, 22:49

Aécio bota a cara na TV para tentar equilibrar o jogo com Alckmin
Por Andrei Meireles - outubro 27, 2016, 16:20

Imagem
Governador Geraldo Alckmin e senador Aécio Neves, foto Orlando Brito

Os especialistas dizem que misturar resultados de eleições municipais com corrida presidencial é forçar a barra. São universos distantes, com suas peculiaridades. Na política, nem sempre é assim.

Uma cena em Brasília na terça-feira (25) ilustra bem. João Dória circulou pelo Palácio do Planalto e Congresso Nacional como uma estrela de primeira grandeza, com direito a cortejo ao cruzar o Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Dória é o principal trunfo do governador Geraldo Alckmin em sua disputa particular com o senador Aécio Neves pela candidatura tucana ao Palácio do Planalto.

O único compromisso cancelado na visita de Dória a Brasília foi seu encontro com Aécio. Aécio estava em Minas Gerais correndo atrás do prejuízo. As pesquisas indicam uma disputa apertada, com alguma vantagem de Alexandre Kalil (PHS) sobre João Leite (PSDB).

Depois da inédita vitória de Alckmin em São Paulo, Aécio sabe que, com uma derrota em Belo Horizonte, pode perder a vantagem que manteve até agora entre os tucanos país afora.

Aécio quer voltar semana que vem a Brasília com um trunfo a tiracolo. Até aqui, ele só aparecia na campanha adversária. O programa de Kalil explorou a aliança em BH entre Aécio e Fernando Pimentel, um petista que tem até um escândalo para chamar de seu.

Pois bem. Aécio apareceu na propaganda eleitoral na televisão como a maior aposta de uma nova virada em Belo Horizonte. Bateu de frente com o mote de Kalil que, a exemplo de João Dória, se vende como um contraponto aos políticos tradicionais.

Aécio defendeu o que chamou de “boa política”. Citou Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Defendeu seu legado em Minas. Domingo vai saber se deu certo.
OS DIVERGENTES
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 28 Out 2016, 00:11

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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Rondamon » 28 Out 2016, 11:59

Eu "me inquivoquei-me". Hoje ainda tem horário político. :P
Há 11 anos no Fórum Chaves! :vitoria:

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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 28 Out 2016, 23:40

Em algumas cidades foi veiculado só na parte da tarde?
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 29 Out 2016, 22:04

Uai, teve propaganda hoje?
Justiça eleitoral de Minas Gerais cancela direito de resposta de Kalil
Carlos Eduardo Cherem
Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
29/10/2016 19h29

O juiz de plantão no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) Antônio Mesquita Fonte Boa cassou no início da noite deste sábado (29) a liminar que permitia ao candidato a prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) a utilizar um minuto do horário de TV e rádio, entre 20h30 e 20h50 deste sábado, como direito de resposta a ataques que teria recebido do adversário.

Em sua decisão, o juiz disse que "entende que a troca de críticas na campanha de segundo turno em Belo Horizonte não ultrapassou os limites ao ponto de merecer resposta". "A mensagem não ultrapassou os limites do jogo eleitoral", afirmou o juiz em sua decisão.

Os dois candidatos não se manifestaram sobre a decisão até o início da noite. A reportagem do UOL ligou para as assessorias dos candidatos, mas não obteve resposta.

Mais cedo, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) havia permitido o direito de resposta a Kalil. Na decisão do juiz Bruno Terra Dias, da Comissão de Propaganda Eleitoral da Capital, a propaganda do adversário João Leite (PSDB) foi considerada ofensiva por ter veiculado mensagem fazendo referência a "mais uma covardia do Kalil". A frase foi considerada de "caráter injurioso" pelo juiz.

Na sexta-feira (28), Kalil perdeu 23 inserções de 30 segundos cada uma na TV Globo, 1/3 do tempo que o candidato tinha na emissora, após pedido de João Leite, que pleiteou direito de resposta. A propaganda de Kalil havia afirmado na véspera que a campanha do tucano, por meio do PSB, estaria comprando ex-empregados das empresas de Kalil para fazerem declarações contra o candidato.

A campanha do segundo turno em Belo Horizonte foi marcada por ofensas, trocas de acusações tanto no horário eleitoral quanto nos debates.
UOL
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Vincent Martella » 29 Out 2016, 22:43

Não. O direito de resposta seria solto, mas deveria ser no mesmo horário da propaganda política habitual.

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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 29 Out 2016, 23:04

Entendi. Obrigado.
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 09 Jun 2017, 23:10

Projetos de lei acabam com o horário eleitoral gratuito
Da Redação | 08/06/2017, 18h46 - ATUALIZADO EM 08/06/2017, 19h14

Imagem
Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão pode ter fim, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 108/2017 do senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O projeto extingue os programas políticos exibidos em todos os canais da TV aberta em períodos de eleição. A matéria encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de relator.

O PLS altera duas leis, a Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (n° 9.096/1995). Nas determinações do projeto, contudo, é mantida a previsão de realização de debates entre os candidatos promovidos pelas emissoras de rádio e televisão. Além disso, o uso de imagem e voz de candidatos e militantes de partido político é permitido para uso via internet e outros meios audiovisuais de propaganda que não o rádio e a televisão.

Para o senador Bauer, atualmente “boa parte do debate político-partidário é travado por intermédio das redes sociais”. Nesse sentido, ele cita que a legislação já prevê uma regulamentação “razoável” da propaganda eleitoral via internet.

O líder do PSDB no Senado também justifica o projeto evidenciando os altos custos da propaganda partidária para o governo. O horário eleitoral gratuito não implica despesas para os partidos políticos, mas as emissoras de rádio e TV não deixam de receber do governo o equivalente financeiro pelo tempo de divulgação.

Segundo Paulo Bauer, nos últimos 12 anos o governo gastou cerca de R$ 3,57 bilhões com o horário eleitoral. Para o senador, “é preciso estimular os partidos e candidatos a voltarem às ruas para um contato maior com a população”.

“Marketagem”

Na justificativa do projeto, Bauer critica ainda a prática de “marketagem”, ações que maquiam e controlam a imagem política e social de um candidato. O tema também é abordado em projeto (PLS 142/2015) do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que aguarda designação de relator na CCJ.

Para Cristovam “o excesso de marketing eleitoral utilizado na propaganda eleitoral no rádio e na televisão tem contribuído para distorções e manipulações do processo eleitoral”.

O projeto de Cristovam também acaba com as propagandas eleitorais e partidárias na TV e no rádio e com a publicidade paga pelos partidos. Na justificativa da matéria, o sendor argumenta que os custos em publicidade nas campanhas eleitorais “tem contribuído para as relações promíscuas entre os políticos e a atividade empresarial” e por isso são necessárias mudanças na legislação.

Importância

Há quem defenda no Senado, no entanto, proposta diferente em relação à propaganda política. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) a propaganda eleitoral gratuita é “um ativo da maior importância” para influenciar à filiação partidária. Segundo Caiado, a propaganda partidária e eleitoral é um instrumento que permite aos partidos obterem mandatos e assim realizar seus objetivos institucionais.

Nesse sentido, o senador propôs o PLS 167/2016, que redistribui o tempo de propaganda partidária e eleitoral no rádio e na televisão caso um parlamentar perca seu mandato por decisão definitiva da Justiça Eleitoral. A proposta se baseia no fato da legislação dividir o horário para divulgação eleitoral no rádio e na televisão entre os partidos e coligações, e não entre os candidatos. O projeto também aguarda a definição de relator na CCJ.
AGÊNCIA SENADO
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 21 Set 2017, 15:05

Possível tragédia a caminho: viewtopic.php?p=898410#p898410
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por E.R » 09 Mai 2018, 14:13

https://www.conjur.com.br/2018-mai-09/g ... o-indireto

Época de eleição chegando e o que mais vem à mente das pessoas ?

O horário eleitoral ! E a interrupção da grade das emissoras de rádio e televisão vem acompanhada da célebre frase : “Interrompemos nossa programação para a transmissão do horário eleitoral gratuito obrigatório de acordo com a lei número 9.504/97”. Mas será que o horário eleitoral é mesmo gratuito ? Ou será que ele é oneroso para os contribuintes ?

Antes de adentrar ao tema precisamos conceituar “gasto tributário indireto”. Para a Receita Federal, “são gastos indiretos do governo realizados por intermédio do sistema tributário, visando a atender objetivos econômicos e sociais e constituem-se em uma exceção ao sistema tributário de referência, reduzindo a arrecadação potencial e, consequentemente, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte”.

1. O horário eleitoral político

O horário eleitoral gratuito foi instituído pela Lei 9.504/97, que disciplina também normas gerais para as eleições.

A Lei 9.504/97, além de instituir o horário eleitoral, disciplina alguns pontos, tais como : regras para repartição do tempo para os candidatos à cargos eletivos e para seus respectivos partidos; regras para o sorteio da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação; regras para a veiculação de campanhas (isto é, proibida a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos), sob pena de o partido/candidato perder o horário designado ao partido; proibição de veiculação de propaganda paga por candidatos e partidos políticos.

Além dos pontos citados anteriormente, a Lei 9.504/97 prevê a compensação fiscal pelo horário eleitoral, por meio de dedução do lucro líquido na apuração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica para as empresas de rádio e de televisão obrigadas a passar o horário eleitoral em suas grades de programação.

Atualmente, há também o Decreto 7.791/12 regulamentando a compensação fiscal pelas emissoras de rádio e de televisão pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos.

O Decreto 7.791/12 prevê que a compensação fiscal será realizada mensalmente, partindo do preço fixado em tabela pública pelo veículo de divulgação, estabelecendo um procedimento matemático para se chegar ao valor que poderá ser excluído (artigo 2º): do lucro líquido na determinação do lucro real; da base de cálculo dos estimativas mensais do IRPJ (lucro real); ou da base de cálculo ou da base de cálculo do IRPJ incidente sobre o lucro presumido; isso dependendo em que regime de tributação do imposto sobre a renda estiver sujeita a emissora de rádio e de televisão.

Esses são os principais pontos trazidos pela Lei 9.504/97 e pelo Decreto 7.791/12 no que se refere ao horário político eleitoral.

2. O horário eleitoral gratuito como gasto tributário indireto

O horário eleitoral político é gasto tributário indireto, pois, para a utilização da grade de programação de emissoras de rádio e televisão, o governo federal concede um benefício tributário para elas.

Esse gasto tributário indireto tem valor relevante, e com a proibição de doações em dinheiro para financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, por meio do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650 em setembro de 2015, esse gasto tende a aumentar. Importante destacar que o aumento exponencial do gasto com o horário eleitoral obrigatório já está na previsão do Demonstrativo de Gasto Tributário da PLOA de 2018.

Para quantificar o quanto é despendido com o horário eleitoral, foram analisados dados desde o ano de 2002, obtidos nos demonstrativos de gastos tributários do site da Receita Federal, conforme pode ser verificado pelo gráfico abaixo :

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Para se ter uma ideia da grandeza dos gastos com o horário eleitoral político, o gasto tributário indireto com o Programa Nacional de Apoio à Cultura será de R$ 1,4 bilhão em 2018. Nesse sentido, o horário eleitoral gratuito corresponderá a 74% do total do gasto tributário com o Programa Nacional de Apoio à Cultura em 2018.

Tanto a Lei 9.504/97 quanto o Decreto 7.791/12 disciplinam que o benefício pela compensação do horário eleitoral, para as emissoras de rádio e televisão, terá como base a tabela pública de preços divulgada pelo veículo de divulgação. Contudo, foi realizada uma profunda pesquisa e não foi encontrada a referida “tabela pública”.

Essa “tabela pública” é a base de cálculo sobre o qual se aplicam as porcentagens dispostas na lei e no decreto, para assim se chegar aos valores que serão excluídos do lucro líquido para fins de apuração do IRPJ. Por ser uma informação de interesse público, a “tabela pública” deveria ser divulgada pelas emissoras de rádio e de televisão. Apesar de ter o nome de pública, não é assim na prática.

Com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), tentou-se obter junto à RFB as deduções fiscais do horário eleitoral por emissora de televisão e rádio. A resposta da Receita Federal foi negativa, no sentido de que é defeso a divulgação de qualquer informação sobre a situação econômica ou financeira de empresas, tendo fundamentado a recusa no artigo 198 do Código Tributário Nacional.

Assim, como o valor das grades de programação pode ser manipulável, as deduções relativas ao horário eleitoral estão nas mãos das emissoras de rádio e televisão, gerando uma inversão de valores, predominando o interesse privado sobre o interesse público.

3. Conclusão

A falta de transparência e governança desse gasto tributário indireto é gritante. Para tentar melhorar esses dois aspectos, o governo federal deveria divulgar quanto cada empresa de rádio e televisão usufruiu do benefício fiscal por ano, pois se trata de dinheiro público e em montante considerável.

Por fim, nestas eleições, saberemos que o horário político não é gratuito, sendo este um gasto tributário indireto bem pesado para os cofres públicos.
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 29 Jul 2018, 20:42

Muito estranho estes gastos menores em 2002 e 2006, anos de eleições presidenciais.
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Victor235 » 29 Jul 2018, 20:43

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Tá difícil escolher um? Veja se o passado dos candidatos o inspira
Selecionamos antigas propagandas eleitorais que podem ajudar (ou não) na decisão.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/201 ... pira.shtml

Análise: A importância do horário eleitoral tende a ser menor
Dados mostram que a audiência das emissoras desaba assim que começa o horário eleitoral; fenômeno deve se aprofundar.
https://politica.estadao.com.br/noticia ... 0002409542

O tempo de rádio e TV do presidenciável Geraldo Alckmin é 40 vezes maior do que o de Bolsonaro
http://www.osul.com.br/o-tempo-de-radio ... bolsonaro/

Bolsonaro lança canal de vídeo na web e desdenha tempo de TV de Alckmin
“Foda-se”, diz filho sobre tempo de TV.
https://www.poder360.com.br/eleicoes/bo ... e-alckmin/
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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por Chad' » 30 Jul 2018, 10:09

Queria ver soltar um foda-se em rede nacional. O famoso cão que ladra e não morde.
Títulos e posições de destaque:
1º em A Fazenda do Fórum Chaves 4 :campeao:
1º no Foot Betting 2015 :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - dezembro/2015 :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - setembro/2016 :campeao:
1º no Torneio GUF 19 - Série A :campeao:
1º em A Fazenda do Fórum Chaves Segunda Chance :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - junho/2019 :campeao:
2º na eleição de usuário do mês - agosto/2012 :vice:
2º na eleição de usuário do mês - outubro/2013
2º no XIV Concurso de Piadas
2º no Trivia Fórum Chaves 3
2º na A Casa do Chavesmaníacos 14
2º no Foot Betting 2017
3º na eleição de usuário do mês - setembro/2013 :terceiro:
3º no Torneio GUF Série B 14
3º na eleição de usuário do mês - outubro/2015
3º no Torneio GUF Série A 18
3º na eleição de usuário do mês - janeiro/2016
3º na eleição de usuário de 2016
3º na eleição de usuário do mês - novembro/2017
3º na eleição de usuário do mês - março/2019
3º no Bolão do Brasileirão 2019
4º na III A Fazenda do Fórum Chaves Imagem
4º na eleição de usuário do mês - abril/2015
4º na eleição de usuário do mês - novembro/2015
4º no Bolão da Copa América 2019
4º na eleição de usuário do mês - setembro/2019

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Re: HORÁRIO ELEITORAL

Mensagem por E.R » 04 Ago 2018, 08:50

1° turno na TV :

. 13:00 às 13:25

. 20:30 às 20:55

2° turno na TV :

. 13:00 às 13:10

. 20:30 às 20:40

--

A propaganda eleitoral começa a ser exibida no dia 31 de agosto pelas emissoras de rádio e TV.

--

As peças serão distribuídas da seguinte forma :

Presidente da República : terça, quinta e sábado

das 13:00 às 13:12 e das 20:30 às 20:42, na TV

--

Deputado federal : terça, quinta e sábado

das 13:12 às 13:25 e das 20:42 às 20:55, na TV

--

Senador : segunda, quarta e sexta

das 13h às 13:05 e das 20:30 às 20:35, na TV

--

Deputado estadual : segunda, quarta e sexta

das 13:05 às 13:15 e das 20:37 às 20:45, na TV

--

Governador : segunda, quarta e sexta

das 13:15 às 13:25 e das 20:45 às 20: 55, na TV
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