Aquecimento Global, Mudanças Climáticas e Meio-Ambiente

[Victor235]

A natureza se vingando:

Não abriu.

[Chapolin Gremista]

Cresceram 86% em 2019
Em 2019, queimadas dispararam em todos os biomas brasileiros
Governo Bolsonaro quase duplica o número de queimadas em comparação com o ano anterior, em todas as regiões

No último ano a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro foi desastrosa. As queimadas no ano de 2019 foram quase o dobro que no ano anterior. Órgãos de fiscalização tiveram cortes de verbas que impediram de cumprir seus papéis e o presidente ainda apoia publicamente a destruição, tanto do meio ambiente, quanto de tais órgãos.

No total, em 2019, houve 318 mil km² de área florestal queimada, o que representa 86% a mais que o ano anterior. Destas áreas, a mais afetada foi, percentualmente, o pantanal, que, com 20.835 km² devastados, teve um aumento de 573% nas queimadas em relação ao ano anterior.

De acordo com o site de notícias UOL, os percentuais de aumento de queimadas e as áreas são os seguintes:

Pantanal – 20.835 km² (alta de 573% em comparação a 2018)

Pampa – 1.398 km² (alta de 127% em comparação a 2018)

Caatinga – 55.536 km² (alta de 118% em comparação a 2018)

Cerrado – 148.648 km² (alta de 74% em comparação a 2018)

Amazônia – 72.501 km² (alta de 68% em comparação a 2018)

Mata Atlântica – 19.471 km² (alta de 46% em comparação a 2018)

As áreas atingidas pelas queimadas são equivalentes a 44,5 milhões de campos de futebol, o que equivale a mais que os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro juntos.

A situação no Pantanal tem agravantes, como o das queimadas terem começado antes do período que geralmente ocorre e terminado somente em dezembro, além de os Estados não terem aparato adequado para o combate dos incêndios.

No Cerrado e na Amazônia as queimadas também aumentaram muito, e ao que tudo indica, no País todo, não se trata da combustão natural, pois a maioria dos focos de queimadas se deu em locais próximos a centros urbanos ou rodovias, o que implica a participação de interessados na devastação ambiental para fins, principalmente da pecuária, como apoia abertamente o presidente.

O atual governo não possui uma política ambiental que não seja a devastação do meio ambiente em prol do lucro dos latifundiários.

De acordo com Cássio Bernardino, analista de Conservação do WWF-Brasil, “Houve uma retórica governamental, uma mensagem de que o meio ambiente é um recurso que pode ser explorado de qualquer forma, e que a proteção pode ser uma ameaça o desenvolvimento. De outro lado, tivemos menos ênfase nos mecanismos de sistema de comando o controle. Tivemos menos fiscalização e menos equipes em campo” (UOL).

Para que a destruição ambiental seja contida, antes que chegue a um ponto irreversível, é necessário que o governo entreguista de Jair Bolsonaro tenha fim, para isso é imprescindível a mobilização dos movimentos sociais sob a palavra de ordem de Fora Bolsonaro, enquanto ainda há o que ser preservado.

https://www.causaoperaria.org.br/em-201 ... asileiros/

[Chapolin Gremista]

Luta pela terra
MS: A Força Nacional vai fortalecer os ruralistas contra os indígenas
Entidades de esquerda pedem a atuação da Força Nacional para ‘defender’ os indígenas do Mato Grosso do Sul. É um equívoco que vai fortalecer os latifundiários.

O ano de 2020 começou com extrema violência dos latifundiários contra os povos indígenas no Mato Grosso do Sul. Foram dois ataques que demonstram o que vem por aí neste ano novo em relação a demarcação de terras indígenas.

Na virada do ano, latifundiários invadiram a comunidade indígena Laranjeira Nhanderu, da etnia Kaiowá, localizada no município de Brilhante/MS, e atearam fogo na casa de reza. Durante o dia pistoleiros rondavam a aldeia já demonstrando o que iria acontecer em seguida.

No dia 2 de janeiro, cerca de 180 famílias indígenas Guarani Kaiowá no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul, foram atacadas por pistoleiros e depois pela Polícia Militar, num confronto que durou 16 horas e terminou apenas no dia seguinte.

Essa situação de violência, que não é de hoje, está levando a entidades que defendem os trabalhadores e os direitos democráticos da população a tomar decisões questionáveis quanto a sua efetividade.

A Defensoria Pública da União em Campo Grande, juntamente com entidades como a Associação dos Juristas para a Democracia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MS), a Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul (MS), a CUT-MS, o coletivo Terra Vermelha, o Conselho Indigenista Missionário, encaminharam ao governador fascista do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), um ofício “pedindo providências para que sejam contidos atos violentos na cidade de Dourados contra indígenas”.

Além de pedir para um dos principais responsáveis pela violência contra os povos indígenas, o governador fascista Reinaldo Azambuja resolva o caso, pede para o governador acionar o governo federal para que envie a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em número suficiente para coibir os ataques dos latifundiários contra os indígenas.

A questão central desse ofício é que organizações de esquerda e progressistas devem chamar a forças polícias para resolver conflitos e defender os direitos dos povos indígenas, incluindo o governador que atua em favor dos latifundiários?

O debate que travaremos aqui é que a violência contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul está intimamente ligada a governo da extrema direita e a ação de forças policiais, incluindo a Força Nacional de Segurança Pública.



As forças policiais estão envolvidas com os latifundiários da região.



As forças policiais sempre estiveram ao lado dos latifundiários e atua como se grupo ‘oficializado’ de pistoleiros, mas no estado do Mato Grosso, a polícia com o apoio do governador tem uma relação de ‘unha e carne’.

No ano passado, o Ministério Público Federal entrou com uma denúncia contra três delegados e um agente da Polícia Federal em Dourados após escutas telefônicas gravadas com autorização judicial entre policiais e delegados da PF e latifundiários.

Entre os policiais e o mais chocante é o delegado Denis Colares de Araújo, da Polícia Federal, e o latifundiário acusado de assassinato no Massacre do Caarapó, Dionei Guedin, que ocorreu em 2016.

A organização não-governamental chamada de “Sociedade Amigos da Liberdade, Vigilância e Esperança” (Salve) é uma organização formada por latifundiários do Mato Grosso do Sul que apoia e financia o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), da secretaria de justiça do Estado, sendo uma polícia de fronteira com uma fachada que não passa de um grupamento que atua em reintegrações de posse. A barbaridade é tamanha que os latifundiários financiam e contam com a repressão desses agentes contra os indígenas e até cederam um prédio de 1.100 m², avaliado em R$ 750.000,00 para sediar o DOF.

Esses são pequenos exemplos de como atuam as forças policiais a mando do governador fascista.



A Força Nacional de Segurança Pública vai aumentar a repressão aos indígenas



A FNSP é composta pela elite de policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos de todos os estados, ou seja, formada pelos agentes que são profissionais na repressão do povo. A elite dessas forças policiais é composta pelos elementos mais direitistas e controlados da burguesia, como existem em todas as polícias de elite dos estados, como a Rota em São Paulo e o Bope no Rio de Janeiro.

Essa tropa, com um governo federal nas mãos de Bolsonaro e Sérgio Moro, e o governo do estado nas mãos do fascista tucano Reinaldo Azambuja, que já elogiou ações da PM sem violentas e sem nenhum tipo de mandado judicial contra os indígenas, vai atuar de uma maneira extremamente repressiva contra os indígenas.

Um bom exemplo da atuação da FNSP para ‘resolução’ dos conflitos entre indígenas e latifundiários foi na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na região de Ilhéus, Itabuna e Buerarema, no Sul da Bahia.

Com a chegada da FNSP a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, aumentou a violência dos latifundiários e ainda houve humilhações de revistar mulheres e crianças, ônibus escolares e bloqueios realizavam pelos policiais que causaram grande terror na comunidade indígena. A resolução dos conflitos só veio com a saída das forças policiais e a organização dos indígenas que criaram grupos de autodefesa e proteção de sua comunidade.

A solução apresentada pelas organizações de esquerda e progressistas, com a chamada da FNSP e ao governador fascista Azambuja não vai resolver nenhum dos problemas dos indígenas no Estado, pelo contrário. Vai agravar ainda mais.

A única solução é a mesma dos tupinambás de Olivença. Organizar grupos de autodefesa e de embate com a direita, representada pelos latifundiários e seus capachos que são as forças policiais.

https://www.causaoperaria.org.br/entida ... uralistas/

[Chapolin Gremista]

Fora todos os golpistas!
Latifundiários aumentaram a violência no campo em PE durante 2019
Em 2019, 28 mortes no campo, o aumento do numero de reintegrações de posse e os projetos de Lei que legalizam a grilagem de terras mostram o que esperar da extrema-direita.

A comissão Pastoral da Terra Nordeste (CPT) apresentou um balanço sobre a reforma agrária em 2019 em que demonstra que efetivamente o assentamento ou desapropriação de terras ficou na marca zero. O INCRA , que historicamente foi lento no quesito regularização de terras, sob direção do governo Bolsonarista mostra que nada se pode esperar em termos de justiça agrária nos próximos anos.

Além de ações zero, o ano foi marcado por retrocessos importantes para os produtores rurais. Programas que garantiam a compra dos produtos pelo governo tiveram suas recitas reduzidas drasticamente, como é o caso do Programa de Compra Antecipada de Alimentos (PAA), administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que de verba de R$ 1 bilhão por ano, passou para apenas R$ 92 milhões.

Não bastasse a paralização da já mirrada reforma agrária, o ano foi marcado pelo aumento da violência no campo, seja pelo extermínio de lideranças camponesas e indígenas, como pela intensificação das ações de despejos e reintegração de posse executadas.

Em Pernambuco, segundo CPT, o setor sucroalcooleiro, apesar de falido, foi o que mais gerou ações violentas contra os trabalhadores. Famílias há muito estabelecidas em comunidades organizadas inclusive com escolas públicas instaladas, foram sumariamente despejadas e os prédios públicos construídos destruídos. São os casos do assentamento Normandia, que após litígio de 20 anos, o próprio INCRA pediu a reintegração de posse; o acampamento Margarida Alves , ocupado há 16 anos foi reintegrado e destruídas casas, escolas e plantações; o acampamento Beleza , com 80 famílias despejadas e o Assentamento São Gregório onde 800 pessoas que ali habitavam e produziam desde 1995 foram expulsas de suas casas.

Estes são apenas os casos de reintegração de posse em Pernambuco, porém registra-se diariamente Brasil à fora notícias de ordens despejo e reabertura de processos encerrados há muito tempo, atendendo os interesses da direita ruralista , além de dezenas de líderes sociais assassinados ao longo do ano. A CPT denuncia que até agosto de 2019, ocorreram 29 execuções de lideranças incluindo, produtores rurais, indígenas e quilombolas.
As reintegrações de posse, associadas com o imobilismo do INCRA e os projetos de Lei em andamento , tem claro objetivo de estrangular a reforma agrária e favorecer os latifundiários.É o caso do PL de Bolsonaro que objetiva permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse na área rural. O projeto visa despejar imediatamente ocupantes de áreas invadidas.

Outra projeto é a Medida provisória 910 que normatiza e legaliza a grilagem de terras na Amazônia . Pela medida bastaria a auto-declaração de posse para o título de propriedade ser emitido.

Nota-se aí o modus operandi da direita: Para o trabalhador do campo a fome e a periferia; para o latifundiário a posse improdutiva e de presente as terras públicas. A meta de Bolsonaro é emitir 600 mil títulos até 2022.
Assim como o MST e a CTP , a esquerda não deve esperar progressos na questão agrária, muito menos a diminuição de mortes como esperam os pacifistas através do desarmamento do povo. A paz no campo e a justiça social só ocorrerão por uma via: o enfrentamento direto com os fascistas e a derrubada do governo fruto de fraude de Bolsonaro.

https://www.causaoperaria.org.br/latifu ... ante-2019/

[Chapolin Gremista]

Ataque ao meio ambiente.
Bolsonaro suspende todos os processos ambientais contra latifundiários
Desde a posse de Bolsonaro os ataques ao meio ambiente e aos órgãos de proteção vem se acumulando. Nem multa contra crimes ambientais os latifundiários precisam mais pagar.


Um relatório divulgado pela Human Rights Watch dia 14 de janeiro de 2020 e analisado pela Carta Capital, aponta que um decreto que entrou em vigor no inicio de outubro do ano passado, assinado pelo governo fraudulento de Bolsonaro, paralisou a aplicação de multas ambientais no Brasil.

O decreto nº 9.760 foi publicado no dia 11 de abril de 2019 e começou a vigorar 6 meses depois, passou a exigir a realização de uma “audiência de conciliação” em todos os processos administrativos por infração das leis ambientais, facilitando a vida dos latifundiários quando autuados por crimes ambientais no país.

De acordo com a reportagem, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) que é presidido pelo Ricardo Salles, este que alguns anos atrás adulterou mapas ambientais para beneficiar mineradoras, não realizou nenhuma ‘audiência de conciliação’ até a data de 7 de janeiro, sendo assim os novos processos contra pessoas e empresas que supostamente violaram as leis ambientais, estão suspensos.

O MMA justifica a não realização das audiências como uma falha técnica do sistema. Para o pesquisador César Muñoz responsável pelo levantamento do relatório no Brasil, a situação é grave e que se as multas não aplicadas elas acabam prescrevendo. Segundo o relatório isso é como uma carta branca do governo para as organizações criminosas impulsionar ainda mais o desmatamento.

O número de multas emitidas pelo Ibama caiu em 25% de janeiro até setembro de 2019, o desmatamento na Amazônia aumentou 80% nesse mesmo período em relação a 2018. Os ataques que vem sofrendo os órgãos de fiscalização ambiental pelo golpista Bolsonaro coloca em risco não só a Amazônia, mas também todos aqueles que a defendem o meio ambiente e a luta pela terra no país.

Essa situação deixa claro o carácter do governo golpista que usurpou o poder através de eleições fraudadas em 2018, que cumprindo suas promessas de campanha é o de proteger e defender os latifundiários e os ruralistas que são o setor mais atrasado e reacionário do Brasil.

Para isso o governo atua no estrangulamento das agências ambientais, reduzindo orçamento demitindo funcionários experientes e restringindo a capacidade dos fiscais em atuarem. Em contra posição o governo nomeia pessoas de sua confiança para cargos específicos de fiscalização, nomeados estes que muitas vezes já foram condenados ou no minimo são suspeitos de crimes ambientais ou contra movimentos de proteção das florestas nacionais.

A questão dos agrotóxicos é também assunto que vem preocupando a população e os ambientalistas, desde da posse do governo fraudulento em 2019, já são quase 400 novos tipos de agrotóxicos aprovados, a maioria deles proibidos em vários países dos mundo inteiro. O que se percebe é um aumento gigantesco de intoxicação contaminação de agricultores, águas, rios mananciais e alimentos.

Para atender o interesse de um grupo restrito de latifundiários, Bolsonaro coloca em risco a vida e o meio ambiente de toda a população brasileira. Setores esses de grandes empresários que na maioria das vezes trabalham apenas com monocultura para exportação, alimentando apenas seus lucros, em detrimento do povo em geral.

Portanto é preciso que a população os movimentos e organizações ligadas a proteção ambiental no país se mobilize e se organize nas ruas para pôr abaixo todo esse regime golpista para fora do governo brasileiro. Não podemos ficar a merce de pessoas e grupos governantes que não acreditam em aquecimento global que não se preocupam com nossa fauna e flora.

Visto o caso das privatizações de locais protegidos e parques nacionais e estaduais que Bolsonaro e sua equipe de golpistas vem organizando por todo território nacional. Se esse governo continuar por quatro anos além de sem saúde e alimentação saudável também não teremos mais nem Brasil. Por isso 2020 é ano de luta nas ruas pelo fora Bolsonaro e toda sua corja assassina e destruidora do meio ambiente.



https://www.causaoperaria.org.br/bolson ... undiarios/

[E.R]

O GLOBO

Há dez dias, uma das maiores administradoras de fundos de investimentos enviou carta aos clientes alertando-os sobre uma inexorável reformulação dos fundamentos das finanças globais.

E comunicou : “Estamos situando a sustentabilidade no epicentro da forma como a BlackRock administra riscos, constrói carteiras, desenha produtos e interage com as empresas”. Isso vai representar significativa mudança de rumo na gestão dos US$ 7,4 bilhões em ativos.

“O capital não é nosso”, justificou o executivo-chefe Larry Fink, “pertence a pessoas que tratam de financiar seus objetivos de longo prazo, como a aposentadoria”. A sustentabilidade será o “pilar” dos investimentos da novaiorquina BlackRock.

Essa perspectiva havia sido sinalizada em setembro por 230 financeiras, responsáveis por US$ 16,3 trilhões em investimentos, pouco mais que o Produto Interno Bruto da China.

Na época, a Amazônia ardia em incêndios e havia protestos em cidades de todo o mundo contra a inércia de governos e empresas diante das mudanças climáticas. “Estamos preocupados com o impacto financeiro que o desmatamento (na Amazônia) pode ter sobre as empresas investidas, aumentando potencialmente os riscos de reputação, operacionais e regulatórios” — diziam os gestores de fundos em carta pública.

Parecia ser apenas uma resposta aos donos do dinheiro incomodados com a sua associação ao impasse ambiental.

Na semana passada, porém, o Fórum Econômico de Davos mostrou que existe algo além das conveniências politicamente corretas.

Trata-se de lucro, como explicou a BlackRock a seus clientes e afirmaram gestores de fundos no evento anual na cidade suíça, cenário do romance A Montanha Mágica, do escritor alemão Thomas Mann.

A novidade está na percepção de que estratégias de investimentos assentadas na sustentabilidade ambiental têm potencial de proporcionar melhores resultados aos donos do dinheiro. É mais do que proteção da imagem dos investidores ou prevenção a eventuais reações hostis a marcas e produtos específicos.

Trata-se da abertura de uma nova e lucrativa fronteira de expansão dos negócios financeiros — aposta promissora, sintonizada com expectativas sociais de melhor qualidade de vida, com empresas ambientalmente sustentáveis lucrando mais que as outras. Faz parte da essência do desenvolvimento capitalista.

O governo brasileiro, aparentemente, começa a compreender a mensagem.

O anúncio da criação do Conselho da Amazônia, entregue ao vice-presidente Hamilton Mourão, indica a intenção de transformar a política ambiental em assunto de Estado, ultrapassando a inépcia que até agora caracterizou a gestão setorial, sob o ministro Ricardo Salles.

É bom sinal. Sobra dinheiro no mundo. Dono da maior biodiversidade do planeta, o Brasil deveria atrair uma fração desses capitais para explorar de forma responsável este patrimônio.

[Chapolin Gremista]

Ocupações de terras
MST se compromete a ocupar os latifúndios; é preciso mobilizar!
O MST, na Carta ao Povo Brasileiro, reafirmou seu compromisso com as ocupações de terras em 2020. Somente a mobilização pode impedir o avanço da extrema-direita fascista no campo.

A coordenação nacional do MST divulgou uma “Carta ao Povo Brasileiro” neste último sábado (25). O documento, escrito após o encontro de Sarzedo (MG), denuncia os ataques do governo Jair Bolsonaro aos direitos da classe trabalhadora, à soberania dos povos, ao meio ambiente e destaca o repúdio à proposta de regularização fundiária, onde o governo pretende entregar 70 milhões de hectares de terras públicas, em particular na Amazônia, para o agronegócio exportador.

“Bolsonaro legitima a ação dos jagunços do agronegócio, autoriza o extermínio, desmata a floresta e destrói a biodiversidade. Tudo para expandir a fronteira agrícola, a mineração e o lucro das empresas transnacionais. Defender a Amazônia é defender o Brasil, os povos, seus territórios, a vida e o meio ambiente.”

O MST reafirma seu compromisso com a luta pela reforma agrária e se posiciona ao lado da luta popular pela libertação da exploração capitalista, contra o golpismo e a lógica perversa de acumulação do agronegócio e da mineração. Sua solidariedade é internacional, uma vez que a luta da classe trabalhadora é internacional. “Nos solidarizamos com todos os trabalhadores e trabalhadoras em luta do mundo. Rechaçamos os golpes e intervenções. Defendemos a legítima soberania dos povos.”

Em um trecho, o MST se propõe a continuar a luta pela ocupação dos latifúndios. “Nos comprometemos a ocupar os latifúndios do campo e das cidades. Lutar pelos direitos sociais e não permitir retrocessos nas conquistas. Estamos de pé e dispostos a contribuir no legítimo levante das massas populares.”

O compromisso de ocupar os latifúndios é muito importante como medida efetiva para combater o avanço do agronegócio – ancorado pelo governo golpista de Jair Bolsonaro – sobre as terras no país. Isso deve ser concretizado com a ocupação de dezenas de latifúndios em 2020. Além disso, o MST deve promover a criação de comitês de auto-defesa no campo e lutar pelo direito de os sem-terra se armarem, de forma a impedir os ataques e as chacinas promovidas pelos grandes proprietários e suas milícias armadas. Todo apoio à ocupação de terras!


https://www.causaoperaria.org.br/mst-se ... bilizar-2/

[Chapolin Gremista]

Luta pela terra
Indígenas sob ataque: Moro devolve 17 processos de demarcação
Ministro fascista Sergio Moro retorna para a Funai processos de demarcação de terras visando entregar essas terras para os latifundiários

Nesta semana, o ex-juiz e atual ministro fascista da Justiça Sérgio Moro devolveu a Fundação Nacional do Índio (Funai) 17 processos de demarcação de terras indígenas em todo o território nacional que estavam em um processo avançado e que estavam aguardando a assinatura do ministro da justiça para continuidade.

O golpista Sérgio Moro se baseou em um parecer do ex-presidente golpista Michel Temer (PMDB) sobre um ataque aos povos indígenas chamado “Marco Temporal” onde não há demarcação de terras indígenas onde não havia índios antes de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os processos de demarcação devolvidos já havia estudos realizados por especialistas da Funai delimitando o tamanho da área

Marco temporal

O chamado ‘Marco Temporal’ é uma aberração jurídica que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) durante o processo de demarcação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. O ‘Marco Temporal’ afirma que os indígenas só teriam direito a terras que ocupavam em 1988, momento da promulgação da Constituição, ou seja, ignora os conflitos de terra e as diversas comunidades que foram expulsas violentamente pelo latifúndio no período anterior e que já reivindicavam a demarcação de suas terras.

Após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Roussef, a direita e os latifundiários se apressaram para colocam em prática o Marco Temporal e acabar com a demarcação das terras indígenas e Michel Temer, juntamente com os golpistas aprovaram um parecer favorável ao ‘Marco Temporal’.

É uma interpretação jurídica realizada pelos golpistas do judiciário em conluio com a extrema direita e os latifundiários que nem está prevista na constituição federal. Agora, o fascista Sérgio Moro e Bolsonaro se utilizam dessa medida para não apenas paralisar os processos de demarcação, mas acabar com eles.

As terras indígenas afetadas são: Vista Alegre (AM), Tuwa Apekuokawera (PA), Sambaqui (PR), Marú (PA), Pindory/Araçá-Mirim (SP), Guaviraty (SP), Kanela Memortumré (MA), Cobra Grande (PA), Barra Velha do Monte Pascoal (BA), Tupinambá de Olivença (BA), Wassú-Cocal (AL), Paukalirajausu (MT), Toldo Imbu (SC), Rio Gregório (AC), Cacique Fontoura (MT), Xukuru-Kariri (AL) e Arara do Rio Amônia (AC).

Uma que chama a atenção é a Terra Indígena Tupinambá de Olivença no Sul da Bahia, onde há um parecer favorável a demarcação pelos ministros do STF, mas há grande interesse de latifundiários e especulação imobiliária com projetos milionários de turismo.

A decisão de Moro, juntamente com o governo Bolsonaro, é um enorme ataque aos diretos dos povos indígenas e a suas terras num momento em que Bolsonaro quer abrir as terras indígenas para mineração, latifundiários, turismo e madeireiros. É preciso se organizar e criar comitês de autodefesa para garantir a demarcação e proteção das terras indígenas contra os latifundiários e o Estado controlado pela extrema direita.

Partidos políticos de esquerda e organizações de luta pela terra tem que se colocar ao lado dos indígenas e dar apoio na luta contra esse enorme ataque dos latifundiários e do governo Bolsonaro.

É preciso intensificar a luta pelo fora Bolsonaro e derrotar o governo nas ruas!

https://www.causaoperaria.org.br/moro-r ... undiarios/

[Chapolin Gremista]

[Chapolin Gremista]

Índios
Bolsonarista da Funai quer cortar cesta-básica de índios “invasores”
Uma política fascista para impedir os índios de lutar por terras que originalmente são deles e deixá-los vulneráveis a pistoleiros do campo

No dia 16/01, o Procurador-Chefe da Fundação Nacional do Índio – Funai, Álvaro Osório do Valle Simeão, publicou um decreto recomendando que “tribos invasoras” de “propriedades privadas” não deveriam receber cestas básicas sob o argumento de que os danos causados pelas “invasões” estariam gerando “prejuízos ao erário público”.

Segundo o advogado: “Isso representa um paradoxo que redunda em dano ao erário, pois se a FUNAI alimenta o ato de invasão e de dano material privado sob investigação ou judicializado, alimenta a futura condenação judicial por esse dano, que recairá sobre ela própria, ainda que muitos juízes considerem a não recepção da responsabilidade solidária ou subsidiária da FUNAI, por atos indígenas, no pós-88 (não recepção da tese da tutela absoluta)”.

Ainda de acordo com o burocrata, “os recursos para apoio logístico na distribuição de cestas básicas são finitos”, e, por isto, é “razoável que se priorize o envio não pela natureza da terra em que situados os indígenas (em estudo, declaradas ou homologadas), mas pelo fato objetivo de estarem ou não em prática de invasão ou dano a propriedades privadas”.

Em protesto, Lindomar Terena, uma das lideranças indígenas mais expressivas do Mato Grosso do Sul, explicou que “Os povos indígenas nunca lutaram por cesta básica, mas por terra. Porque quando estão com territórios demarcados, os povos não dependem de cesta básica seja do governo federal, estadual ou municipal. Agora se as demarcações não andam, temos o dever de lutar pelo o que é nosso por direito. O procurador, antes de abrir a boca, deveria saber do descumprimento da lei que ele mesmo está fazendo. Ao mesmo tempo que faz essa fala, deixa de cumprir com a Constituição”.

Sabe-se das ameaças e matanças promovidas por pistoleiros ligados a latifundiários, mineradoras, madeireiros e grileiros, com o que os índios têm de conviver diariamente. Sem terras demarcadas, acabam morando em acampamentos precários, sem direito a plantar ou colher alimentos, e para sobreviver passam a contar apenas com cestas básicas oferecidas pelo governo.

Até do ponto de visto técnico, o despacho do procurador da Funai se mostra um contrassenso. O assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Adelar Cupsinski, esclarece que ali se confunde Terra Indígena com propriedade privada, usam-se expressões e argumentos que traduzem uma posição ideológica incompatível com os direitos indígenas resguardados pela Constituição Federal. A palavra tribo é usada para se referir aos povos indígenas. Segundo Adelar, “Não se utiliza mais desde a Constituição de 1988 (no ordenamento jurídico), são mais de 30 anos. Organizações indígenas, povos indígenas e comunidades indígenas são os termos apropriados”.

Ainda de acordo com o assessor jurídico, “O despacho dele [procurador da Funai] não é apropriado para o estágio dos direitos indígenas após 1988. Primeiro que os indígenas não invadem propriedade privada. Os índios buscam voltar para os seus territórios, recuperar terras de onde foram retirados à força. Essas terras, por sua vez nunca deixam de ser indígenas. Mesmo que eventualmente alguém tenha títulos de propriedade, esses títulos são nulos de pleno direito conforme expressa o parágrafo sexto do artigo 231 da constituição”. (g.n.)

Correto está o líder Terena, ao afirmar que não se diz surpreso com a posição do procurador da Funai, diante do atual “desgoverno” declaradamente anti-indígena, contrário às demarcações e apoiador de grileiros, latifundiários, madeireiros e mineradoras.

É preciso organizar manifestações de rua contra todo o governo Bolsonaro, que vem destruindo o Brasil, de forma sistemática e muito rápida. Trata-se de um governo destinado único e exclusivamente a defender os interesses mais promíscuos da classe capitalista, na qual se enquadram os latifundiários, as mineradoras, e etc, que mantêm seus lucros à custa do sofrimento e massacre de toda a população brasileira. Por isso, somente uma verdadeira mobilização popular, que vá dos indígenas até os estudantes, passando pelo movimento operário, pode expulsar esses parasitas do poder.


https://www.causaoperaria.org.br/bolson ... invasores/

[E.R]

[Chapolin Gremista]

Governo do latifúndio
Urgente: Força Nacional e pistoleiros atacam indígenas em Dourados/MS
Força Nacional enviada pelo golpista Sergio Moro ataca retomada indígena no Mato Grosso do Sul.


Na manhã do dia 29 de janeiro, os indígenas que vivem na retomada Avae’te, área contígua à Reserva Indígena de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, foram surpreendidos com a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao lado de latifundiários e tratores disparando tiros em direção a aldeia.

Os indígenas tiveram que se jogar no chão e entrar em seus barracos para não serem atingidos e reagir contra os ataques das forças policiais e dos pistoleiros. Um vídeo foi gravado pelos indígenas e mostra claramente os tiros vindo das viaturas da FNSP ao lado de tratores.

Segundo os indígenas o conflito começou no dia 28/01 quando o latifundiário se utilizava de um trator para jogar veneno na área da retomada e os indígenas impediram. A noite os latifundiários mandaram pistoleiros destruir os barracos, mas foram expulsos pelos indígenas.

Na manhã do dia seguinte, os indígenas foram surpreendidos com a Força Nacional atirando contra a retomada para proteger os latifundiários e permitir a aplicação de agrotóxicos na imediações e corpos d`água que passam pela aldeia.

“No dia seguinte, às 9 horas da manhã, a Força Nacional se dirigiu a uma das fazendas. De lá veio um dos donos da fazenda, seguranças privados, todos em uma caminhonete preta, e quatro viaturas da Força Nacional. Chegaram no Avaeté atirando. Não chegaram para conversar”, diz um indígena ao CIMI, que não quis se identificar.

No vídeo dá para ouvir claramente os indígenas gritando “Guarani Kaiowá foi judiado por Força Nacional. Força Nacional veio atacar a gente. Tão ali ao lado dos fazendeiro”.

A Força Nacional de Segurança foi enviada a pedido do governador latifundiário Reinaldo Azambuja (PSDB) e autorizada pelo ministro da justiça Sergio Moro, que acabou de devolver 17 processos de demarcação de terras indígenas. A FNSP foi enviada após conflitos onde os indígenas Guarani-Kaiowá colocaram pistoleiros e a polícia para correr após uma tentativa de desocupação de terras. Foi uma medida para conter os indígenas.

Como sempre denunciamos, a Força Nacional de Segurança foi enviada para defender os latifundiários e reprimir os indígenas, instalando um clima de terror contra as famílias que estão nas áreas retomadas dos latifundiários.

É preciso denunciar essa situação e expulsar a Força Nacional de Segurança das terras indígenas e das áreas de conflitos, pois serve apenas para fortalecer os latifundiários e invasores de terras indígenas e reprimir as famílias que vivem nas retomadas.



Veja o vídeo abaixo: (entre no link)
https://www.causaoperaria.org.br/urgent ... urados-ms/

https://www.causaoperaria.org.br/urgent ... urados-ms/

[Chapolin Gremista]

Bolsonaro esmaga o povo
Bolsonaro vai despejar ao menos 52 acampamentos sem terra no Norte
Política golpista é de completo exterminio dos trabalhadores sem-terra, que estão cada vez mais despejados de suas terras.

Os conflitos entre os sem-terra, população campesina extremamente esmagada, e os grandes latifundiários se acentuaram após o golpe de Estado, e ainda mais após o inicio do governo do fascista de Jair Bolsonaro.

Um caso recente, que denota na prática esta situação é visto no estado de Rondônia, Norte brasileiro, com os acampados do Boa Sorte, formado por famílias de trabalhadores sem-terra, das quais sofrem dos ataques das milícias latifundiárias, perseguição do Estado e um profundo esmagamento que os coloca em situação extremamente vulnerável.

Lá, a violência financiada pelos latifundiários da região recebe forte apoio dos aparelhos estatais. As mais de cem famílias que vivem no local receberam ordem de despejo, mesmo com inicialmente o INCRA tendo dado o direito de posse dos assentados e depois apresentado um documento suspeito onde favorecia os empresários, um verdadeiro crime que desencadeou diversos conflitos, uma forte onda de violência policial com o intuito de por meio da tortura e ataques, promover um despejo forçado.

Este caso em especifico, representa um dos mais vulneráveis do estado, onde a reintegração de posse se da mediante a ação de fazendeiros e grandes capitalistas do estado, dos quais possuem terras na região. Levando com que todas essas famílias, em condições precárias não tenham o que plantar, logo, comer.

Contudo, este está longe de ser um caso isolado. Com a guerra no campo promovida pelo governo Bolsonaro contra os trabalhadores, vemos em todas as regiões da chamada “Amazônia Legal”, centenas e mais centenas de famílias sendo duramente atacadas pela política fascista do governo.

No estado de Rondônia tem-se já neste inicio de ano 13 casos de assentamentos dos quais receberam ordem de despejo, e só na região norte do país, são 52 ações, já preparadas e ajuizadas, que impõem à essas famílias a expulsão de suas terras e a retomada pelos latifundiários.

Junto a retirada de suas casas, do fim de qualquer possibilidade de se sustentar por meio do plantio, são evidenciados casos em todos os lugares de ações não só truculentas por parte da polícia e milícias agrárias, como também uma verdadeira política criminosa e assassina, responsável por matar no confronto os trabalhadores sem-terra e de torturar, como denunciado em Boa Sorte.

Além dos mais de 50 assentamentos, outros 50 estão em caminho de serem aprovados judicialmente como ordem de despejo. O governo Bolsonaro cumpre diariamente seu papel no esmagamento da população trabalhadora, sobretudo esta que encontra-se no campo, onde sem grandes condições de enfrentamento, são massacrados e mortos feito moscas pelos fascistas.

A continuidade do governo Bolsonaro implica no aprofundamento deste massacre. São centenas de famílias por todo país sendo despejadas, sofrendo de torturas e assassinatos, algo totalmente aprovado pelo regime golpista e que segue como política oficial do golpe contra o povo.

O Fora Bolsonaro assim, torna-se emergencial para toda sociedade, não apenas para sustentar seus direitos mas também para poder sobreviver.


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[E.R]

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