História

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Chapolin Gremista
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Re: História

Mensagem por Chapolin Gremista » 06 Mar 2020, 02:44

Dia de hoje na história
06/03/1817: eclode a Revolução Pernambucana contra a Coroa
Pernambuco proclamou a República mais de setenta anos antes do 15 de Novembro de 1889

No dia 06 de Março de 1817, foi deflagrada a Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres. O evento resultou de uma complexa movimentação das classes sociais, inclusive das elites locais, e teve um caráter, sem dúvida, progressista para a conjuntura da época.

Ante a ameaça napoleônica à península ibérica, a família real portuguesa abandonou Lisboa e estabeleceu-se no Rio de Janeiro. A manobra repercutiu profundamente na política nacional, consolidando o deslocamento do eixo econômico brasileiro do nordeste para o sudeste. Salvador (BA) perdera o posto de capital para o Rio de Janeiro em 1763, no auge da atividade extrativista em Minas Gerais. Assim, toda a população do nordeste, das elites ao povo (e, sobretudo o povo) foram preteridos com maior evidência.

Os efeitos deste deslocamento foram asseverados quando, em 1716, uma grande seca atingiu Pernambuco, afetando a produção de algodão e açúcar, os principais insumos da região. Ao mesmo tempo, a população via com perplexidade o aumento de impostos pagos à coroa para sustentar seus luxos. Em uma década como capital do Império, o Rio de Janeiro havia sido completamente reestruturado para acomodar a parasitária realeza.

Contudo, além de toda a conjuntura política nacional, é fato que os ideais emancipatórios iluministas, já experimentados pelas revoluções norte-americana, francesa e haitiana, tiveram papel central nos rumos do movimento revolucionário. A descontente elite nordestina, com o apoio da massa popular que nada tinha a perder – já que nunca vivera em condições favoráveis – passou a ansiar pelo que havia de mais avançado na época: a independência em relação à capital do império (o Rio de Janeiro) e a proclamação de uma República.

Em paralelo, o vácuo deixado pela fuga da família real portuguesa causou enorme descontentamento nas elites lusitanas que permaneceram na antiga metrópole. Assim, findado o domínio francês na península, lá também surgiram movimentos republicanos de caráter revolucionário e antimonarquista. No mesmo ano da Revolução Pernambucana, inclusive, teve início a Conspiração de Lisboa, que serviria de base para, em 1820, eclodir a Revolução Liberal do Porto.

A REVOLUÇÃO

Foi neste cenário conturbado, em que a burguesia buscava se estabelecer mundialmente como classe dominante, pondo fim aos regimes absolutistas, que um grupo de pernambucanos se opôs ferrenhamente à coroa. Compostos majoritariamente por militares, padres e burgueses – com destaque ao comerciante Domingos José Martins, aos padres João Ribeiro, Frei Caneca e Miguelino, e ao militar Domingos Teotônio Jorge, os revoltosos ocuparam a capital Recife e, consequentemente, o Governo de Pernambuco.

Após, tomado o estado pela revolução, os insurgentes se apoderaram do tesouro pernambucano e declararam, pela primeira vez em território nacional, a República. Houve a convocação de Assembleia Constituinte, estabelecimento da laicidade do Estado, além da tripartição de poderes. A manutenção da escravatura foi objeto de intensa discussão, tendo prevalecido o grupo dos escravocratas.

Tais medidas, à vista da atualidade, parecem simplórias. Afinal, o que se buscava à época, o era estabelecer aquilo que, hoje, os revolucionários comunistas pretendem derrubar: um Estado burguês. Contudo, no início do século XIX, ainda vigia em grande parte do mundo os Estados monárquicos absolutistas, que representavam um verdadeiro empecilho ao avanço capitalista.

A revolução pernambucana executou uma tarefa grandiosa para o seu tempo. A título de comparação, seria como hoje, em plena ditadura do capital, um estado brasileiro de grandeza intermediária declarar-se uma República Socialista.

REPRESSÃO BRUTAL

A reação da coroa foi brutal. Por terra, as tropas portuguesas avançaram da Bahia rumo a Pernambuco. A marinha, vinda do Rio de Janeiro, bloqueou o principal porto da região. Havia articulações ousadas dos insurgentes para conseguir apoio dos Estados Unidos da América e da França, prevendo, inclusive, a libertação de Napoleão Bonaparte do exílio, com seu estabelecimento em Recife. Contudo, não houve tempo hábil. Em 19 de Maio, após sucessivas derrotas, o governo provisório foi debelado e os revolucionários, presos ou mortos. Formou-se um tribunal militar para julgar as lideranças, muitas das quais foram condenadas à pena capital pelo crime de lesa-majestade.

Além disso, uma ordem real deu autonomia à Comarca de Alagoas, recompensando os ruralistas que se mantiveram fiéis à coroa e diminuindo consideravelmente o território pernambucano.

Contudo, apesar de derrotada, a Revolução Pernambucana permaneceu vitoriosa nos desígnios da História. Afinal, seus ideais prevaleceram e moldaram, ainda que de forma distorcida, todo o período de domínio burguês. Além do mais, o fato prova de maneira cabal que o caráter revolucionário e aguerrido do povo brasileiro.

https://www.causaoperaria.org.br/06-03- ... a-a-coroa/
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Re: História

Mensagem por E.R » 06 Mar 2020, 02:47

https://oglobo.globo.com/rio/museu-naci ... o-24286971

O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) recebeu R$ 14,8 milhões do Governo Federal para restaurações.

Os recursos vêm do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), formado por multas aplicadas por órgãos de defesa do consumidor.

O equipamento será totalmente modernizado. A primeira etapa do projeto já foi iniciada.
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Re: História

Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 06 Mar 2020, 12:58

Chapolin Comunista escreveu:
Dia de hoje na história
05/03/1871: nasce Rosa Luxemburgo, líder das mulheres revolucionárias
Militante desde a juventude, Rosa viveu e morreu pela revolução e fez de sua existência um compêndio de ensinamentos para as gerações seguintes

No dia 05 de Março de 1871, nascia na cidade de Zamosc (Polônia), a militante revolucionária Rosa Luxemburgo. Desde a infância, Rosa era conhecida por seu temperamento altivo e firmeza ideológica. Antes dos 20 anos de idade, ela já havia participado da organização de uma greve geral, o que ocasionou sua fuga para Zurique (Suíça) a fim de evitar a prisão.

Aos 22 anos, participou da fundação do Partido Social Democrata Polaco e, em seguida, passou a integrar o Partido Social Democrata Alemão (SPD). Após o levante das massas que desembocou na Revolução de 1905, Rosa marcou posição favorável aos bolcheviques nas discussões do rumo do movimento.

Rosa participou da Liga Espartaquista – a ala esquerda do Partido Social Democrata – lutando pela instauração de uma república soviética pangermânica. Além disso, ao lado de Karl Liebknecth, foi peça chave na incorporação do movimento ao Partido Comunista Alemão (KDP), cuja criação se deu com sua ativa participação nos últimos dias de 1918.

Menos de um mês após a formação do KDP, no dia 15 de Janeiro de 1919, Rosa Luxemburgo é presa junto a companheiros do partido, por forças paramilitares ligadas ao seu antigo partido, o SPD, e ao governo. As informações divergem quanto aos detalhes da morte, mas acredita-se que Rosa morreu após ser espancada às margens do canal Landwehr, em Berlim.

Sem sombras de dúvida, Rosa Luxemburgo é uma das maiores militantes e teóricas na luta operária pela tomada do poder. Sua grandeza é atestada até hoje, não só pelos militantes de esquerda, que têm em seus escritos valiosos registros marxistas, mas também também pela direita, que não perde a oportunidade de vilipendiar e caluniar sua vida e obra.


https://https://www.causaoperaria.org.b ... ucionarias
Revolucionária de verdade é essa daqui:

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Fez muito mais do que a Rosa Luxemburgo, que ninguém a não ser alguns intelectuais se lembram...
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Re: História

Mensagem por Chapolin Gremista » 07 Mar 2020, 04:22

Dia de hoje na história
07/03/1810: D. João VI cede e incentiva a industrialização no Brasil
A defesa do ideário liberal foi uma tentativa de recuperar a economia portuguesa e de distender a onda revolucionária que já passara pelos EUA e França.


No dia 07 de Março de 1810, o Rei D. João VI divulgou uma Carta Régia defendendo a liberdade econômica, um planejamento para a acumulação de capitais e a industrialização. O fato ocorreu exatamente dois anos após o desembarque da família real no Rio de Janeiro, em 07 de Março de 1808, que foi promovido à capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O rei já havia dado mostra de sua cessão às demandas dos liberais-progressistas no ano de sua chegada à América, revogando o decreto que proibia a criação de indústrias em território brasileiro.

A Carta – um aprofundamento da política econômica burguesa – foi redigida com auxílio de Rodrigo de Souza Coutinho, ministro real que se tornaria, a seguir, patrocinador na construção da indústria siderúrgica no Brasil.

No início do século XIX, o desenvolvimento econômico, notadamente o industrial, impelia os antigos reinos a entregarem o protagonismo às classes burguesas e desenvolvimentistas. Em outras palavras, as coroas foram forçadas a tornarem-se Estados-Nações. A animosidade mundial havia escalado quando, no final do século XVIII, as revoluções burguesas desamarraram o avanço da produção industrial, limitando ou extinguindo o poder da realeza.

Uma porção desta tendência progressista já habitava o Brasil no final do século XVIII. Não por acaso, pouco mais de 30 anos antes, em 1785, a coroa portuguesa aboliu o estabelecimento das manufaturas e indústrias na colônia e em todos os seus domínios ultramarinos. Portugal temia que os colonos do Brasil trilhassem o mesmo caminho dos seus pares ingleses na América do Norte, que, em 1776, romperam violentamente com a Inglaterra.

Com o deslocamento do eixo de poder de Portugal para o Brasil, fez-se necessária a revisão da medida restritiva para que Portugal buscasse reaver o tempo perdido do processo de industrialização, já em pleno andamento nas outras potências europeias.

Não obstante este claro movimento conciliatório da realeza ante os anseios burgueses, houve conflitos, tanto no Brasil quanto em Portugal. A Revolução Pernambucana (1817) e a Revolução Liberal de Porto (1820), ambas abertamente antimonárquicas e republicanas, foram demonstrações deste processo de expurgo do já desgastado e antiquado poder real.

https://www.causaoperaria.org.br/07-03- ... no-brasil/
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Re: História

Mensagem por E.R » 09 Mar 2020, 21:57

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/ ... -do-predio
Começou a instalação dos andaimes e a realização de testes laboratoriais para realização da primeira etapa da reforma do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), situado no centro histórico do Rio de Janeiro.

O espaço cultural é tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em entrevista à Agência Brasil, a diretora do museu, Mônica Xexéo, relatou que o projeto foi aprovado em julho do ano passado em edital do Fundo de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O contrato com a empresa Concrejato, vencedora da licitação para realização das obras, foi assinado em dezembro de 2019.

Em janeiro deste ano, houve a mobilização para obtenção da licença da prefeitura e os tapumes foram colocados no entorno do equipamento em fevereiro, englobando as ruas México e Heitor de Melo e parte da Avenida Rio Branco.

A primeira etapa das obras envolverá a restauração das fachadas, das cúpulas e terraços e a instalação dos sistemas de detecção e combate a incêndio e pânico, além da modernização da parte elétrica.

Mônica informou que será aumentada a questão das caixas de passagem, cisternas e hidrantes e será instalado um para-raio, atendendo a exigência do Corpo de Bombeiros. “Só conseguimos nos qualificar [no edital] porque já tínhamos os projetos feitos desde 2013, nos preparando para buscar recursos”, salientou a diretora do MNBA.

A reforma do prédio centenário, erguido em 1937, acontecerá em três etapas, prevendo-se a conclusão em 2022, quando ele será “devolvido à sociedade com o prédio todo requalificado. São ações casadas”, disse Mônica.

O prédio foi construído inicialmente para ser uma escola e sofreu adaptações para se transformar em museu. Na segunda fase da reforma, que a diretora pretende contratar este ano, será realizada a climatização do prédio e a decapagem do hall de entrada, que tinha muitas pinturas nas paredes que foram escondidas em meados do século 20, quando esses espaços foram pintados. A terceira etapa envolve a modernização dos dois auditórios do MNBA.

Mônica Xexéo disse que os recursos liberados pelo FDD somam R$ 25,8 milhões, mas a licitação reduziu os gastos da primeira etapa da reforma para R$ 14,8 milhões. “Com o saldo de R$ 10 milhões eu já faço a segunda etapa”, sustentou.

A expectativa é que o MNBA entre em 2020 em novo edital do FDD ou de outros patrocinadores para completar os recursos. O projeto de restauração do prédio tem orçamento global de R$ 40 milhões. “Todos esses recursos vão aprimorando o museu para uma tecnologia contemporânea”.

Mônica destacou ainda que as obras vão gerar entre 450 e 500 empregos diretos e indiretos.
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Re: História

Mensagem por Chapolin Gremista » 10 Mar 2020, 05:47

Dia de hoje na história
10/03/1952: Batista inicia 2º governo como fantoche dos EUA em Cuba
Batista comandou a ditadura mais sangrenta de Cuba, impondo a política do imperialismo

Em Cuba, o dia 10 de Março de 1952 foi marcado pelo fechamento do regime. O ex-presidente Fulgêncio Batista, com apoio dos norte-americanos, forçou eleições chegando ao poder por um golpe militar. Seguiu-se um período de repressão sangrenta, que permaneceu até 1959.

A ditadura de Fulgêncio é parte de uma longa linhagem de opressão ao povo cubano. Desde o período em que a ilha era colônia espanhola – constituindo um ponto estratégico ímpar para a conquista dos povos americanos – o genocídio dos indígenas era regra. Até os dias de hoje, há pouquíssimos descendentes dos povos originários. Isso por que, a exemplo do que ocorreria em toda a América nos séculos seguintes, os nativos foram tornados escravos e assassinados aos milhares.

A partir daí, a demanda de trabalho escravo foi suprida pela mão de obra negra. O sistema de produção agrícola em larga escala (plantations) definiria o papel da ilha na divisão internacional do trabalho a partir de então. Além disso, a posição geográfica da ilha – a poucos quilômetros da Flórida americana – tornou-a refém do imperialismo norte-americano tão logo foi derrubado o domínio espanhol.

A disputa da influência sobre a ilha, inclusive, motivou uma guerra entre Espanha e Estados Unidos. A jovem potência industrial do novo mundo bancou uma guerra contra a potência da Era do descobrimento, após interferir no processo de independência da ilha.

A estratégia americana foi concebida de tal modo que Cuba saiu do domínio hispânico em dezembro de 1898 e, em 1902, promulgou uma constituição republicana delegando expressamente o poder de intervenção americana na política interna da ilha. Pelos próximos 30 anos, os presidentes seriam indicados pelos ianques, mantendo o sistema de plantation e a miséria a ele inerente, além de transformar o país em um bordel para os estrangeiros ricos.

A figura de Fulgêncio Batista surge pela primeira vez nesse período. O militar de 30 anos participou da Revolta dos Sargentos, que derrubou o governo de Gerardo Machado. Este, por sua vez, havia endurecido o regime após a crise mundial do açúcar (1925) afetar a economia insular.

Batista se tornou peça chave na política cubana a partir de 1934. Nominalmente, presidiu o país em duas ocasiões. De 1940 a 1944 governou o país pondo em prática suas aspirações nacionalistas, sem, contudo, nunca se opor frontalmente aos norte-americanos. Depois de sair do cargo, viveu em Miami até 1952, quando retornou ao país para concorrer novamente ao cargo de presidente. Derrotado nas urnas, partiu para a empreitada golpista. para os padrões da época.

Foi assim que, em 10 de Março de 1952, o governo cubano passou a ser ocupado por um político que, além de capacho dos americanos era um ditador sanguinário. Batista se alinhou aos ditames anticomunistas impostos pelo imperialismo e promoveu o terror no país, com escândalos astronômicos de corrupção e execução pública de qualquer um que se opusesse ao seu governo.

Obviamente, os americanos não tardaram a reconhecer o golpe como “democrático” e passaram a considerar Fulgêncio como presidente.

O terror durou quase uma década, até que a Revolução Cubana expulsou Fulgêncio de Cuba em Janeiro de 1959. A luta pelo fim da ditadura de Batista foi, na verdade, uma luta contra o próprio imperialismo norte-americano.
https://www.causaoperaria.org.br/10-03- ... a-em-cuba/
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Re: História

Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 12 Mar 2020, 13:50

As raízes que originaram a criação da CLT: uma tentativa de retomada do “fio da história”
Portal Disparada

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O grande Leonel Brizola quando de volta ao país depois da anistia em 1979, entregou-se ao projeto de reconstruir o trabalhismo, “retomando o fio da História”, como gostava de dizer. É neste sentido que se trata este texto, retomar o fio da história contra o revisionismo implacável capitaneado pela oligarquia brasileira.

Pois bem, quando se fala em leis trabalhistas no Brasil, logo se põe a CLT como ato inaugural do progressismo no que tange a preocupação do bem estar social da classe trabalhadora brasileira.

Entretanto, as lutas políticas e criações de leis para regulamentar o trabalho no Brasil vêm, pelo menos, de 50 anos antes da consolidação das leis trabalhistas, que foi promulgada em 1943.

Mais depois do spoiler:
Não estar de posse do desenvolvimento histórico desta matéria, por muitas vezes, produz análises anacrônicas e sem sentido como a “CLT é uma cópia da carta del Lavoro” e de que “Vargas era fascista”.

Há outros fatos históricos que compõem uma realidade mais completa desmentindo tais análises incorretas, mas aqui nos limitaremos a abordar os embriões que levaram a materializar, meio século depois, a CLT, tirando-a da interpretação fascista propagandeada pelos liberais.

—————

Em meio as atividades no ministério do trabalho, nos anos 40, o jurista, especializado em direito do trabalho, Oliveira Viana chama a atenção:

“O mérito dos técnicos do Ministério[do trabalho], que presidiram as comissões elaboradoras dos ante-projetos, foi antes de sistematização de um direito já existente do que propriamente da criação de um direito novo “

Neste registro, Viana nos fala que já existiu no Brasil algo relacionado aos direitos do trabalho. E ele estava certo.

Em plena campanha abolicionista durante a década de 1880, os dirigentes positivistas Miguel Lemos e Teixeira Mendes já propunham medidas para proteger o trabalho dos ex-escravos, já que para eles não bastava abolir o regime escravocrata. Lemos e Mendes além de republicanos abolicionistas, também reivindicavam os direitos sociais e trabalhistas e o direito de greve.

No primeiro mês da república, em dezembro de 1889, Teixeira Mendes faz uma consulta pública à 400 operários a serviço da União e depois apresenta ao Governo provisório um projeto de organização do trabalho nas oficinas federais. São itens previstos neste projeto, tais como salário capaz de suprir as necessidades do trabalhador e sua família, jornada de 7 horas, descanso semanal, férias anuais de 15 dias, falta justificada em caso de doença do operário ou membro de sua família e um dia santificado por mês respeitando a religião do trabalhador. Além disso, propõe estabilidade após 7 anos de serviço, aposentadoria por invalidez e idade, pensão para os dependentes, e uma espécie de seguro desemprego. Os menores de 14 a 21 anos só poderiam trabalhar na condição de aprendizes cumprindo jornadas de 4 horas e 5 dias semanais, de forma a garantir tempo para a educação e o culto do espírito.

O Governo provisório também editou o decreto 1.313, que regulou o trabalho de menores nas fábricas da Capital Federal. Para muito estudiosos, como Evaristo de Moraes Filho, esta é a primeira lei brasileira de conteúdo tutelar e trabalhista.

Em especial, é importante salientar a enorme colcha de retalhos que formava as lutas políticas e suas frações durante a primeira década da República. A fração política mais progressista, extremamente minoritária, nesta luta se compunha de republicanos positivistas e castilhistas. Portanto, as primeiras medidas de cunho social e de proteção do trabalho tomadas nos meses seguintes à proclamação da República caíram com a promulgação, em fevereiro de 1891, da primeira constituição republicana do Brasil.

Não obtendo quórum satisfatório durante a constiuinte da carta magna, os positivistas e castilhistas não conseguem barrar o que continuaria a ser a viga mestra das relações sociais no Brasil – o princípio da não-intervenção do Estado nas relações de trabalho, agora consagrado na constituição de 1891.

Assim, interrompido nacionalmente o processo de avanços sociais no Brasil, o gaúcho Júlio de Castilhos, em nível estadual, retoma o processo e lidera a formação e promulgação da constituição estadual do Rio Grande do Sul.

A preocupação de Júlio de Castilhos com a classe trabalhadora alude ao período da campanha abolicionista. Através de suas colunas, de alto teor contestatório, no jornal “A Federação” o líder republicano condenava duramente o instituto da escravidão. Castilhos, da mesma forma que o Apostolado Positivista, era defensor da abolição imediata e radicalmente contra as propostas de indenização aos senhores pela perda dos escravos. Para ressaltar o quão minoritário era a fração republicana mais progressista, esta postura rigorosa não era dominante no seio do movimento republicano. O Partido Republicano Paulista, só para lembrar, propunha a emancipação gradual da mão-de-obra escrava e o ressarcimento dos prejuízos oriundos da abolição, a fim de não comprometer a economia cafeicultora.

As teses sociais, contidas no programa do Partido Republicano Riograndense, tinham cláusulas como a educação popular, o ensino profissionalizante, as férias, a jornada de 8 horas, o direito de greve, a aposentadoria por invalidez e a criação de um tribunal de arbitragem para resolver os conflitos trabalhistas.

Muitas destas ideias irão se materializar na promulgação da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul em 14 de julho de 1891, que foi aprovada pelos parlamentares gaúchos quase na íntegra.

A carta castilhista vai direcionar a administração e hegemonia do PRR no RS por mais de 30 anos, até desembocar na revolução de 30. Passará pelos governos de Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros, Carlos Barbosa e Getúlio Vargas. Também colocará o Estado gaúcho com os melhores índices sociais entre todos os estados da federação.

O conteúdo da Carta Castilhista

A Carta Castilhista, profundamente influenciada pelas ideias de Comte, distancia-se drasticamente do padrão liberal norte-americano que moldou a constituição brasileira e que se espalhou pelos estados da Federação.

É uma constituição ímpar por inscrever norma propriamente trabalhista em seu texto. Diz o artigo 74: “Ficam suprimidas quaisquer distinções entre os funcionários públicos do quadro e os simples jornaleiros, estendendo-se a estes as vantagens de que gozarem aqueles”.

Jornaleiros eram os operários que trabalhavam para o Estado recebendo seus salários na forma denominada diárias.

De imediato, após a promulgação da constituição, os jornaleiros passaram a ter direito à aposentadoria por invalidez. Mais tarde, na administração Borges de Medeiros, foi se ampliando a gama de direitos. A exemplo da publicação do Decreto 2.432, em 14 de julho de 1919, que consolidou as disposições regulamentares dos funcionários públicos. Aos operários diaristas foram assegurados importantes direitos: licenças remuneradas para tratamento de saúde, férias de 30 dias e auxílio funeral.

Segundo a especialista em direito do trabalho, Ana Maria Machado da Costa, a constituição castilhista traz importante conteúdo sobre o conceito de igualdade: “Há, inegavelmente, no diploma constitucional castilhista, uma ampliação do campo de abrangência do conceito de igualdade, particularmente, quando o princípio da não-discriminação é introduzido no seio das relações de trabalho. Cabe lembrar que os jornaleiros eram basicamente operários que desenvolviam trabalhos braçais, ao contrário dos funcionários do quadro afeitos aos trabalhos burocráticos. Partindo de uma concepção com origem no antigo direito romano, que desvalorizava o trabalho manual, até então, os operários eram tratados como coisas. Como tal, eram incluídos na estrutura estatal no título elemento material, ao contrário dos funcionários classificados como componentes do pessoal.”

Como bom republicano, Júlio de Castilhos preserva o princípio da República, que é o fim dos privilégios. Chaga que marca as relações sociais no Brasil por séculos. Borges de Medeiros interpreta corretamente este dispositivo da constituição quando afirma: “Talvez em nosso Estado unicamente seja uma realidade completa este princípio orgânico da política Republicana”.

Não se resumindo somente a carta constitucional, Júlio de Castilhos decreta o Ato nº 31, de 22 de setembro de 1897, que disciplina o trabalho nos serviços de dragagem das lagoas dos Patos e Mirim.

Este Ato faz elaborar um quadro fixando os horários de trabalho. As jornadas definidas variam entre onze horas, na primavera, a nove horas nos meses de frio. É estabelecido, ainda, um período de intervalo para repouso e refeição que ia de uma a duas horas. Somente em situações de urgência os operários faziam horas extras, que poderia levar ao pagamento de 10 a 50% do salário.

Em especial, as obras de dragagem das lagoas dos Patos e Mirim é um ótimo exemplo das administrações castilhistas com foco nas questões trabalhistas, que vai sendo complementado com Atos e decretos os trabalhos da dragagem.

Há, por exemplo, a previsão de pagamento de salários aos jornaleiros, quando não pudessem trabalhar pelo mau tempo ou por não terem sido convocados para trabalhar nas obras de dragagem. É uma inovação ao se tratar de uma visão ampliada de salário.

Ainda orientado por este princípio de ampliação, o trabalho nas dragagens prevê, em caso de doença, o pagamento de 2/3 do salário ao operário. E no caso de despedida, o trabalhador deve receber imediatamente o seu salário.

Outra novidade é no que se refere à questão das obras por empreitada, regulamentada pelo Decreto 119, de 5 de janeiro de 1898. Esta norma obriga o empreiteiro a pagar regularmente os salários dos operários. Quando do atraso dos salários, o Estado tem o poder de mandar pagar diretamente os operários e na reincidência, tanto na falta quanto no atraso, incorrerá na rescisão do contrato com o empreiteiro.

Atualmente, a legislação brasileira não encontra solução para o problema da terceirização, enquanto que no fim do século XIX o problema já estava levantado e com solução em plena execução.

Mais tarde, já em 1919, o governo de Borges de Medeiros amplia a ação das medidas adotadas anteriormente para obras por empreitada para além dos limites da Secretaria de obras públicas, circunscrevendo para toda a administração estadual através do Decreto 2.432.

O pioneirismo

A constituição do México de 1917 é considerada a primeira constituição da História a incluir os chamados direitos sociais, dois anos antes da Constituição de Weimar de 1919.

A carta Mexicana continha uma enorme sensibilidade social pouco comum à época, como a jornada de oito horas, direito de greve e associação de sindicatos, salário mínimo, limitação do trabalho infantil, etc.

Entretanto, 26 anos antes, conforme exposto acima, a constituição do Rio Grande do Sul de 1891 foi pioneira na regulamentação do trabalho no Brasil e foi o início que mais tarde desembocou na CLT.

xxx

Durante a vigência da República Velha, onde a constituição nacional de bases liberais rege as relações capital-trabalho, o Estado do Rio Grande marca presença destoando deste processo ao assumir a construção dos direitos trabalhistas.

Em âmbito nacional, somente após a revolução de 30 o projeto trabalhista é retomado. E a partir daí as contribuições saltam dos positivistas para os comunistas, socialistas e anarquistas.

Há apenas um mês depois da revolução de 30, em 26 de novembro, é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Vargas indica o castilhista Lindolfo Collor para assumir a pasta. Nas palavras do grande nacionalista Barbosa Lima Sobrinho Collor era um homem “de idéias muito avançadas” e que “foi um dos que mais lutaram junto a Getúlio Vargas para conseguir a criação do Ministério do Trabalho.”

Comporia o primeiro grupo de trabalho deste Ministério nomes como Joaquim Pimenta, Agripino Nazareth, Evaristo de Moraes e Deodato Maia.

O pernambucano Joaquim Pimenta foi um dos pioneiros do movimento socialista no Brasil e da legislação dos direitos dos trabalhadores. Ligou-se aos primeiros movimentos grevistas importantes no Brasil, inclusive o que paralisou quase todo o nordeste em 1922. Um dos ideólogos da ANL – Aliança Nacional Libertadora na região. Também foi um grande defensor das leis trabalhistas no primeiro período do governo de Vargas.

O Baiano Agripino Nazareth participou das agitações operárias do Rio de Janeiro na década de 1910. Juntou-se ao professor José Oiticica e ao jornalista Astrogildo Pereira no que ficou conhecido como “Insurreição anarquista de 1918”, que idealizava instaurar uma república de operários no Brasil. Iniciou sua militância no anarquismo e depois optou pelo socialismo.

Por fim, Evaristo de Moraes foi um rábula e advogado criminalista. Foi advogado defensor dos marinheiros na revolta da chibata e do líder operário anarquista Edgard Leuenroth, que liderou as famosas greves de 1917.

Por fim e por último, para complementar, fica a indagação, em face destes integrantes que compunham o grupo do Ministério do Trabalho, serias correto dizer que Pimenta, Nazareth e Moraes eram fascistas? E que copiaram a Carta Del Lavoro?

Magda Biavaschi responde que “nem uma coisa nem outra”. E prossegue: “Acontece que a unidade sindical compulsória era um princípio sindical, nem fascista, nem comunista, isto é, um princípio sindical da época, que passou a ser incorporado pelos legisladores brasileiros dadas as especificidades de um Brasil predominantemente agrícola, sem tradição sindical.”

Por Léo Camargo
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Re: História

Mensagem por Chapolin Gremista » 12 Mar 2020, 18:34

Dia de Hoje na História
12/03/1918: Moscou torna-se capital da Rússia Soviética
Em 1918 Moscou se tornou a capital do Governo operário, símbolo da Revolução Russa de 1917

Em 12 de março de 1918 em plena guerra civil russa do governo Bolchevique, vitorioso das revoluções de fevereiro e outubro de 1917, contra os exércitos contrarrevolucionários da burguesia imperialista, Moscou se torna novamente capital do país.

No momento a cidade estava ocupada por 178.500 soldados do Exército Vermelho, sendo o seu quartel general e se tornou referência na luta dos revolucionários conferindo-lhe importância decisiva nos principais acontecimentos políticos do país, ultrapassando assim a capital anterior São Petersburgo, a qual foi capital entre 1713-1728 e 1732-1918 do Império Russo.

Moscou acumula uma longa história de batalhas, ocupações e lutas contra invasões de povos estrangeiros, tendo destaque as invasões pelos Mongóis em 1278, dos Tártaros nos séculos XIV e XVI e, principalmente, a invasão do exército de Napoleão Bonaparte em 1812 que foi humilhado pela estratégia russa e teve boa parte do seu exército dizimado. Os Nazistas também atacaram a cidade durante a segunda guerra mundial, à partir de 1941, com grandes bombardeios, mas não chegaram a ocupar a cidade, a qual teve novamente a sua população evacuada.

A metrópole foi fundamental para a luta dos trabalhadores russos contra os exércitos contrarrevolucionários por sua posição central que facilitava a comunicação entre as diversas regiões da Rússia. Durante a guerra civil, sua população foi bastante reduzida, em parte pelo êxodo, em parte pela fome ocasionada pela guerra, provocada pelos ataques da burguesia imperialista.

Após o fim da guerra civil e a consolidação da União Soviética em 1922 a cidade voltou a recuperar sua população, retomando a atividade econômica. À partir de 1927 passou a receber grandes investimentos em infraestrutura, tendo como um dos principais símbolos a rede de metrô subterrâneo, que continuou a ser ampliada e atualmente é das maiores do mundo com 346 Km, se tornando uma das maiores cidades do mundo, atualmente 6ª maior com quase 12 milhões de habitantes. Destaque também para monumentos como o Kremlin, a Praça Vermelha, a Catedral de São Basílio e o Teatro Bolshoi.

Durante as quase sete décadas de existência da União Soviética, Moscou foi uma referência para todo o movimento organizado dos trabalhadores, local que, apesar de todas as contradições e traições da burocracia soviética, concentrava uma certa admiração nostálgica advinda da maior vitória dos trabalhadores contra a opressão da burguesia capitalista, a Revolução russa de 1917.
https://www.causaoperaria.org.br/12-03- ... sovietica/
Editado pela última vez por Bugiga em 13 Mar 2020, 00:13, em um total de 1 vez.
Razão: Ocultar estrume panfletário
Adquirir conhecimento e experiencia e ao mesmo tempo não dissipar o espirito lutador, o auto-sacrificio revolucionário e a disposição de ir até o final, esta é a tarefa da educação e da auto-educação da juventude revolucionária. '' LEON TROTSKI

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Re: História

Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 19 Mar 2020, 13:42

angola
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angola
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A melhor melodia que vocês vão ouvir nessa música patriótica portuguesa:

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Re: História

Mensagem por gusta dos biscoitos » 19 Mar 2020, 14:28

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Informações confidenciais. Leia se for capaz.
Chanfle, você foi capaz! :vamp:

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Re: História

Mensagem por E.R » 21 Abr 2020, 09:52

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Re: História

Mensagem por Victor235 » 25 Abr 2020, 03:46



(via Mickey # 347, lançado em setembro de 1981)
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Re: História

Mensagem por Victor235 » 09 Mai 2020, 18:55

Saiba como 'Pra frente Brasil' virou símbolo da ditadura
A Seleção comandada pelo técnico Zagallo e encabeçada por Pelé, Rivelino e Tostão vinha embalada para conquistar o tri-campeonato. E o governo militar, do presidente Emílio Garrastazu Médici, buscava amplificar o clima de euforia nacional em um período de ações desenvolvimentistas e crescimento econômico (o chamado “Milagre Brasileiro”) com slogans e campanhas publicitárias ufanistas.
Vencedora do concurso, a marchinha embalou a vitoriosa campanha futebolística brasileira, que chegou a sofrer uma interferência de Médici (antes da Copa, o presidente tentou impor ao técnico João Saldanha a escalação do centroavante Dario; Saldanha se rebelou e foi substituído por Zagallo; Dario foi escalado mas não entrou em campo).
Empolgante e muito fácil de se memorizar, “Pra frente Brasil” seguiu sendo cantada pelas outras Copas (até pela falta de outra composição que conquistasse a torcida) e foi até mesmo regravada pelo grupo Jota Quest, em 2008. Mas pela sua origem, pela letra que exaltava um Brasil grande e sem dissidências, a marchinha ficou associada aos governos da ditadura e a sua política de sufocamento das divergências e da ocultação de informações que não favoreciam o regime.
https://br.noticias.yahoo.com/saiba-com ... 44823.html
@Chad'
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Re: História

Mensagem por Victor235 » 13 Mai 2020, 00:16

Tati Bernardi: Devolvam a nossa bandeira
"[...] Quando eu já era "aceita", houve um churrasco inesquecível para ver um jogo do Brasil. A CBF, apesar de já ser a CBF, ainda não era estampa de gente ignorante, fascista e nojenta. Acho que foi a última vez que usei verde e amarelo com o orgulho de um nacionalismo romântico pau-brasil e não temendo ser associada a um nacionalismo nazista pau de arara".
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/t ... eira.shtml
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Re: História

Mensagem por Nezz » 13 Mai 2020, 00:25

O jeito é usar a versão azul do uniforme.
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