Questões trabalhistas
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Re: Reforma Trabalhista
Aplicar um filibuster no Senado é problema. Bacana é votar duas vezes a mesma matéria até ela ser aprovada.
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Re: Reforma Trabalhista
Maia vai barrar medida provisória de Temer que ajusta reforma trabalhista
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... ista.shtml
Reforma trabalhista é péssima para você? Veja principal mudança
http://exame.abril.com.br/carreira/refo ... l-mudanca/
Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... acao.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... ista.shtml
Reforma trabalhista é péssima para você? Veja principal mudança
http://exame.abril.com.br/carreira/refo ... l-mudanca/
Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada e estuda ação
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/20 ... acao.shtml
"Se aproveitaram da minha astúcia" - VELOSO, Caetano
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Re: Reforma Trabalhista
A reforma vai facilitar e muito a vida das empresas e dos empregados. Vamos começar a engatinhar no modelo Americano/europeu. Muito melhor.
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- Butch
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Re: Reforma Trabalhista
Na vdd não. A burocracia ainda existe. Não adianta nada flexibilizar as negociações se não se pode empreender.Don CHelipe escreveu:A reforma vai facilitar e muito a vida das empresas e dos empregados. Vamos começar a engatinhar no modelo Americano/europeu. Muito melhor.
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Re: Reforma Trabalhista
Na mesa. A Casa Civil está fechando texto da MP da reforma trabalhista para enviar ao Congresso no fim do recesso. Aliados elogiaram a estratégia de não vetar pontos da reforma.
COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO"Se aproveitaram da minha astúcia" - VELOSO, Caetano
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Re: Reforma Trabalhista
Bem raro o CAC fazer videos do tipo, só lembrava do da Reforma do Ensino Médio.
"Não costumo ser um homem religioso, mas se tu estás lá em cima, me salva, SUPER HOMEM"
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Re: Reforma Trabalhista
Ela só fez porque perguntou pros inscritos se eles gostariam que ela fizesse um vídeo sobre o assunto.
- Antonio Felipe
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Re: Reforma Trabalhista
Excelente vídeo, muito bem ponderado.
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Re: Reforma Trabalhista
http://economia.estadao.com.br/noticias ... 0001927813
O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança.
Agora, em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia, sem um teto estabelecido.
Duas das maiores centrais do Brasil, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.
Criada para financiar a estrutura sindical, a nova “contribuição por negociação coletiva” é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força Sindical. Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.
O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais que um dia de trabalho aos sindicatos.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário. “É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes.”
Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força Sindical, o valor poderia saltar para R$ 10,2 bilhões com desconto de 13%.
O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança.
Agora, em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia, sem um teto estabelecido.
Duas das maiores centrais do Brasil, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.
Criada para financiar a estrutura sindical, a nova “contribuição por negociação coletiva” é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força Sindical. Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.
O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais que um dia de trabalho aos sindicatos.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário. “É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes.”
Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Confirmado o novo porcentual citado por UGT e Força Sindical, o valor poderia saltar para R$ 10,2 bilhões com desconto de 13%.
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Re: Reforma Trabalhista
O GLOBO
A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto da reforma trabalhista divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.
Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.
Segundo Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, a questão pode ser levada em consideração por juízes independentemente de uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF.
Hoje, a Corte já analisa uma ação protocolada no fim de agosto pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questiona pontos relacionados ao acesso à Justiça gratuita.
— Há dois tipos de controle de constitucionalidade. Primeiro, o concentrado, analisado pelo STF. Uma segunda modalidade, muito própria do modelo norte-americano, é a do controle difuso, que significa que qualquer juiz pode afastar a eficácia de um texto se o considerar inconstitucional.
A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma. Um dos pontos questionados por ela é a previsão de que as demissões coletivas não precisem de prévia negociação com o sindicato. Na interpretação da especialista, o artigo contraria a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a negociação prévia.
Já no artigo que prevê que a indenização por danos morais deve ser calculada com base no salário do empregado, a magistrada vê conflito com o Código Civil, que determina que o valor deve ser definido pelo juiz.
— Os juízes não estão resistindo à lei simplesmente por resistir. O que está ocorrendo se dá pelo fato de que essa lei, em vários momentos, contraria a Constituição, a própria CLT e nega questões básicas do direito do trabalho. Os juízes do trabalho, gostando ou não da lei, terão de enfrentar essas incoerências.
Um dos autores do texto da reforma, o juiz Marlos Melek, do Paraná, rebate as críticas. Ele acredita que ainda há falta de conhecimento sobre os detalhes da reforma.
— Consigo sentir que, depois da aprovação da reforma, as pessoas têm pensado dentro do Judiciário com mais racionalidade e menos emoção — diz.
Para Marlos Melek, o artigo sobre os autônomos foi mal interpretado pelos críticos, que não levaram em consideração que já existe uma legislação que regulamenta esse tipo de trabalhador. Em relação ao dispositivo sobre demissões coletivas, ele destaca que a ideia foi adequar a legislação à vida prática das empresas :
— Claro que, num primeiro momento, quando você lê que a dispensa em massa não precisa ser negociada com o sindicato, há um susto. Mas o argumento é que, todas as vezes que crio uma trava nas dispensas, estou criando travas para contratação. Se a empresa tem liberdade para dispensar cem, pode contratar cem. Se o empresário sabe que vai ter uma trava para dispensar, não contrata. Além disso, temos que observar que às vezes a grande dispensa é necessária em uma empresa para manter os outros trabalhadores recebendo salários.
Na avaliação de juízes contrários e favoráveis à reforma, os magistrados terão liberdade para interpretar a legislação, o que pode significar uma batalha jurídica.
Enquanto as primeiras decisões não começam a aparecer, advogados trabalhistas já sentem o clima de incerteza. A percepção é que o Judiciário reagiu mal à nova legislação, embora não haja uma estimativa exata de quantos magistrados estão contrários ao texto.
— Temos ouvido muitos juízes propondo um verdadeiro boicote ou pelo menos um fechar de olhos às mudanças previstas na reforma. É um movimento de contrarreforma judicial. Os juízes têm poder para não aplicar dispositivos da reforma. A questão é se isso vai se prolongar. No fundo, quem vai ter que botar a pá de cal vai ser o STF. Até se chegar à pacificação, pode levar anos — avalia Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do BMA — Barbosa, Müssnich, Aragão.
O advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio do Veirano Advogados, tem visão semelhante :
— Há um entusiasmo com vários pontos da reforma que são de fato alívios, como equiparação salarial, banco de horas individual, toda a lista dos itens em que o negociado vale mais que o legislado. Mas existe uma cautela sobre como o Judiciário vai se comportar. Acho a cautela muito justa, porque o Judiciário está ressentido.
Já Caroline Marchi, sócia da Machado Meyer, destaca que o cenário impede o planejamento das empresas, que ainda vivem a incerteza sobre a falta de previsão para a publicação da medida provisória (MP) que altera pontos da nova lei :
— O objetivo de ter um ambiente mais propício para os negócios acaba sendo um pouco minado em razão desses entraves e da reação do Judiciário.
A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto da reforma trabalhista divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.
Para advogados, que percebem um judiciário reativo, esse cenário causa um clima de insegurança jurídica, que pode só ser resolvido em uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As principais críticas vêm da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que se posiciona de forma contrária à reforma desde o início das discussões sobre a matéria. Na avaliação da entidade, a reforma fere o artigo 7º da Constituição ao estabelecer que o trabalhador autônomo não se enquadra na definição de empregado descrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Assim, esse tipo de funcionário não teria as garantias da relação de emprego previstas na Constituição.
Segundo Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra, a questão pode ser levada em consideração por juízes independentemente de uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF.
Hoje, a Corte já analisa uma ação protocolada no fim de agosto pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questiona pontos relacionados ao acesso à Justiça gratuita.
— Há dois tipos de controle de constitucionalidade. Primeiro, o concentrado, analisado pelo STF. Uma segunda modalidade, muito própria do modelo norte-americano, é a do controle difuso, que significa que qualquer juiz pode afastar a eficácia de um texto se o considerar inconstitucional.
A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma. Um dos pontos questionados por ela é a previsão de que as demissões coletivas não precisem de prévia negociação com o sindicato. Na interpretação da especialista, o artigo contraria a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda a negociação prévia.
Já no artigo que prevê que a indenização por danos morais deve ser calculada com base no salário do empregado, a magistrada vê conflito com o Código Civil, que determina que o valor deve ser definido pelo juiz.
— Os juízes não estão resistindo à lei simplesmente por resistir. O que está ocorrendo se dá pelo fato de que essa lei, em vários momentos, contraria a Constituição, a própria CLT e nega questões básicas do direito do trabalho. Os juízes do trabalho, gostando ou não da lei, terão de enfrentar essas incoerências.
Um dos autores do texto da reforma, o juiz Marlos Melek, do Paraná, rebate as críticas. Ele acredita que ainda há falta de conhecimento sobre os detalhes da reforma.
— Consigo sentir que, depois da aprovação da reforma, as pessoas têm pensado dentro do Judiciário com mais racionalidade e menos emoção — diz.
Para Marlos Melek, o artigo sobre os autônomos foi mal interpretado pelos críticos, que não levaram em consideração que já existe uma legislação que regulamenta esse tipo de trabalhador. Em relação ao dispositivo sobre demissões coletivas, ele destaca que a ideia foi adequar a legislação à vida prática das empresas :
— Claro que, num primeiro momento, quando você lê que a dispensa em massa não precisa ser negociada com o sindicato, há um susto. Mas o argumento é que, todas as vezes que crio uma trava nas dispensas, estou criando travas para contratação. Se a empresa tem liberdade para dispensar cem, pode contratar cem. Se o empresário sabe que vai ter uma trava para dispensar, não contrata. Além disso, temos que observar que às vezes a grande dispensa é necessária em uma empresa para manter os outros trabalhadores recebendo salários.
Na avaliação de juízes contrários e favoráveis à reforma, os magistrados terão liberdade para interpretar a legislação, o que pode significar uma batalha jurídica.
Enquanto as primeiras decisões não começam a aparecer, advogados trabalhistas já sentem o clima de incerteza. A percepção é que o Judiciário reagiu mal à nova legislação, embora não haja uma estimativa exata de quantos magistrados estão contrários ao texto.
— Temos ouvido muitos juízes propondo um verdadeiro boicote ou pelo menos um fechar de olhos às mudanças previstas na reforma. É um movimento de contrarreforma judicial. Os juízes têm poder para não aplicar dispositivos da reforma. A questão é se isso vai se prolongar. No fundo, quem vai ter que botar a pá de cal vai ser o STF. Até se chegar à pacificação, pode levar anos — avalia Luiz Marcelo Góis, sócio da área trabalhista do BMA — Barbosa, Müssnich, Aragão.
O advogado Luiz Guilherme Migliora, sócio do Veirano Advogados, tem visão semelhante :
— Há um entusiasmo com vários pontos da reforma que são de fato alívios, como equiparação salarial, banco de horas individual, toda a lista dos itens em que o negociado vale mais que o legislado. Mas existe uma cautela sobre como o Judiciário vai se comportar. Acho a cautela muito justa, porque o Judiciário está ressentido.
Já Caroline Marchi, sócia da Machado Meyer, destaca que o cenário impede o planejamento das empresas, que ainda vivem a incerteza sobre a falta de previsão para a publicação da medida provisória (MP) que altera pontos da nova lei :
— O objetivo de ter um ambiente mais propício para os negócios acaba sendo um pouco minado em razão desses entraves e da reação do Judiciário.
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Re: Reforma Trabalhista
FOLHA DE S.PAULO
As centrais sindicais perderam a esperança de que o governo ofereça alternativa para o fim do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista, e resolveram apostar num projeto de lei que cria outra contribuição e já tramita na Câmara, de autoria do deputado Bebeto (PSB-BA).
A taxa prevista pelo projeto seria cobrada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, com aprovação de assembleias de cada categoria.
A falta de simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um entrave para o avanço da iniciativa na Casa.
Os sindicalistas estão organizando manifestações contra a reforma trabalhista no dia 10 de novembro, véspera da entrada em vigor das novas regras.
Sindicatos de metalúrgicos, que estão em campanha salarial, devem liderar os protestos.
Esses sindicatos são uma vergonha !As centrais sindicais perderam a esperança de que o governo ofereça alternativa para o fim do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista, e resolveram apostar num projeto de lei que cria outra contribuição e já tramita na Câmara, de autoria do deputado Bebeto (PSB-BA).
A taxa prevista pelo projeto seria cobrada de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, com aprovação de assembleias de cada categoria.
A falta de simpatia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um entrave para o avanço da iniciativa na Casa.
Os sindicalistas estão organizando manifestações contra a reforma trabalhista no dia 10 de novembro, véspera da entrada em vigor das novas regras.
Sindicatos de metalúrgicos, que estão em campanha salarial, devem liderar os protestos.
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Re: Reforma Trabalhista
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Pessebistas conseguem liminar para barrar expulsão do partido
Naira Trindade
16 Outubro 2017 | 16h59
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar parcial para barrar a expulsão dos deputados do PSB: Danilo Forte, Tereza Cristina, Fabio Garcia e o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). “Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para vedar ao diretório nacional do requerido qualquer deliberação a cerca da aplicação de penalidades aos referentes”, diz trecho da liminar obtida pela Coluna.
O comando do partido decidiu expulsar os quatro deputados por terem votado a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando orientação do partido. Na ocasião, o ministro se licenciou do cargo para votar. A reunião do partido está marcada para esta segunda-feira. (Naira Trindade)
COLUNA DO ESTADÃO / ESTADÃO16 Outubro 2017 | 16h59
A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar parcial para barrar a expulsão dos deputados do PSB: Danilo Forte, Tereza Cristina, Fabio Garcia e o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). “Defiro, em parte, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para vedar ao diretório nacional do requerido qualquer deliberação a cerca da aplicação de penalidades aos referentes”, diz trecho da liminar obtida pela Coluna.
O comando do partido decidiu expulsar os quatro deputados por terem votado a favor da reforma trabalhista do governo Temer, contrariando orientação do partido. Na ocasião, o ministro se licenciou do cargo para votar. A reunião do partido está marcada para esta segunda-feira. (Naira Trindade)
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