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Proibidos no Brasil desde a década de 40, os cassinos físicos vivem a expectativa da aprovação de um projeto de lei que tramita em Brasília há anos, mas que não parece tão próximo de entrar em vigor.
A estratégia dos possíveis futuros donos dos cassinos no Brasil, no entanto, não se limita a esperar o resultado das eleições. Já existem conversas e outras estratégias que podem ser colocadas em prática tão logo os novos deputados, senadores, governadores e presidente assumam seus postos em janeiro.
Cassinos físicos são proibidos no Brasil desde 1946. Isso não significa, no entanto, que os brasileiros que gostam de jogos como roleta, bingo, poker e tantos outros não têm alternativas para manter o hobby.
Além de viajar para o exterior, os jogadores podem se cadastrar em cassinos online.
Existem dezenas de cassinos estrangeiros que operam contas de endereços brasileiros.
Essa liberação que as empresas estrangeiras têm para operar contas brasileiras em seus cassinos na internet se dá por conta de uma brecha na lei nacional. Atualmente, não há nenhum texto na constituição brasileira que proíba - nem regularize - esses sites.
Portanto, jogadores online não estão infringindo nenhuma lei, e as empresas do ramo apenas se aproveitam do que se chama de "área cinzenta" da lei.
Essa situação, no entanto, pode mudar em breve. Isso porque a mesma lei que pretende regularizar - e voltar a liberar - os cassinos físicos no Brasil também trata das casas online, das apostas esportivas e de todos os tipos de jogos de azar.
O Projeto de Lei 442 é o texto que pretende liberar e regularizar não só os cassinos físicos, mas todos os tipos dos chamados "jogos de azar" no Brasil. Esse PL tramita em Brasília há anos, mas em 2022, depois de muito tempo, foi finalmente votado na Câmara dos Deputados.
Em uma votação apertada, realizada em março, o texto foi aprovado e seguiu para o Senado.
Entre os cargos mais altos do poder legislativo federal, no entanto, a "lei dos cassinos" vem enfrentando muito lobby contrário.
Os apoiadores da liberação dos cassinos insistem nos "pontos a favor" do projeto :
. Incremento na economia;
. Arrecadação de impostos;
. Facilidade na fiscalização.
Caso seja aprovado, o PL 442 prevê uma quantidade máxima de cassinos a serem instalados dentro de resorts em cada estado do país, de acordo com a quantidade de moradores.
A maioria das unidades federativas poderia sediar apenas um cassino.
Já Rio de Janeiro e Minas Gerais poderiam ter apenas dois cassinos, enquanto apenas o estado de São Paulo poderia ter três cassinos em seu território.
Caso o senado aprove o projeto e o próximo presidente não queira vetá-lo, a regularização terá várias medidas relacionadas ao Jogo Responsável.
Esse conceito trata de uma série de medidas que servem para impedir que pessoas invistam em jogos de forma descontrolada, colocando em risco a saúde financeira de suas famílias.
No mundo inteiro, a indústria dos cassinos movimenta bilhões de dólares todos os anos. AInda que os Estados Unidos sejam o centro desse mercado, a lista dos principais destino de jogos tem cidades de vários continentes :
. Las Vegas, Estados Unidos;
. Monte Carlo, Monaco;
. Londres, Inglaterra;
. Macau, China;
. Nova Jersey, Estados Unidos;
. Punta Del Este, Uruguai;
. Reno, Estados Unidos;
. Singapura;
. Aruba.
Para se ter uma ideia, os cassinos do principal destino de jogos do mundo, Las Vegas, nos Estados Unidos, movimentam mais de 1 bilhão de dólares todos os meses.
Na China, Macau também recebe milhões de turistas todos os anos.
