Reforma Tributária

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Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 23 Ago 2020, 03:07

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2 ... utar.shtml

Na teoria, o sistema de impostos mais simples possível se limitaria a cobrar um valor idêntico de todos os contribuintes.

Cada brasileiro adulto, por exemplo, pagaria algo como R$ 15 mil por ano para proporcionar os R$ 2,4 trilhões a serem consumidos por União, estados e municípios no período.

Já o sistema mais complexo imaginável fixaria regras tributárias diferentes para cada pessoa e transação econômica, conforme a idade, o nível de renda, o ramo de atividade, o eventual produto envolvido e a região geográfica.

A primeira ideia é obviamente inexequível, além de profundamente injusta.

A maioria não conseguiria arcar com tamanha carga, nem teria cabimento onerar do mesmo modo ricos, pobres e classe média.

A segunda não se mostra menos problemática. Além da interminável burocracia necessária, dos riscos de fraudes e da tendência a favorecimentos indevidos, a profusão de normas distorceria decisões empresariais e profissionais, reduzindo a eficiência da economia.

Entre os dois extremos, é do último que o Brasil, sem dúvida, encontra-se mais próximo. O sistema nacional está entre os mais complexos do mundo, especialmente devido à caótica tributação de mercadorias e serviços.

Ao mesmo tempo, porém, o país taxa salários e lucros sem a desejável diferenciação entre os estratos sociais.

A urgente reforma desse modelo deve, portanto, concentrar-se nesses dois aspectos — com o cuidado de não elevar a carga total, já excessiva, equivalente a um terço da renda dos brasileiros (33,3% do PIB).

Felizmente, já existe um entendimento avançado no Congresso Nacional ao menos quanto à simplificação dos tributos embutidos nos preços dos produtos, alvo principal de propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado.

O caminho deve ser a fusão gradual da coletânea de impostos e contribuições — PIS, Cofins e IPI, federais, ICMS, estadual, e ISS, municipal — num único imposto sobre valor agregado, ou seja, que permita à empresa descontar do valor a pagar os custos com matérias-primas e outros insumos.

Idealmente, esse imposto deve ser aplicado com a mesma alíquota a quase todos os produtos e transações, colocando fim à miríade de percentuais, normas regionais, exceções e regimes especiais que fazem do Brasil o campeão mundial em horas gastas com obrigações burocráticas fiscais.

Os benefícios são inúmeros, a começar pela redução drástica do contencioso judicial e pelo fim da disputa predatória entre estados e municípios para a atração de investimentos por meio de benefícios tributários — ou guerra fiscal.

A despeito da concordância majoritária em torno desses objetivos, os obstáculos crescem à medida que se examinam os detalhes. Tanto entes federativos temerosos de perder receitas como setores econômicos, em particular o de serviços, hostis à eventual alta da carga poderão obstruir os avanços.

Não menos difícil é a agenda da progressividade tributária, ainda que não dependa de mudanças constitucionais.

O atual peso excessivo da taxação do consumo pune os mais pobres, enquanto o Imposto de Renda arrecada relativamente pouco para os padrões globais.

Uma reforma do gravame sobre salários e lucros deve ser parte de um concerto social mais amplo, a envolver também um gasto público mais justo e eficiente.

Há razoável apoio, no Executivo e no Legislativo, à proposta de tributar a distribuição de dividendos, com redução correspondente no IR sobre os lucros.

Mais indigesta, embora também correta, mostra-se a ideia de reduzir ou eliminar as deduções de despesas com saúde e educação no cálculo do imposto das pessoas físicas mais abonadas.

Há espaço ainda para aumentar a alíquota máxima do tributo, hoje de 27,5%, dado que são comuns no mundo cobranças de 35% ou mais sobre os ganhos mais elevados.

Essas constituem as linhas mestras, e o desafio de formatar um entendimento político em torno delas já é hercúleo. Será contraproducente e arriscado poluir o ambiente com outras demandas.

Obsessão do Ministério da Economia, a desoneração das folhas de salários se afigura objetivo meritório, mas cria polêmica quanto à forma de compensar a queda de receita.

Fazê-lo por meio de uma recriação da CPMF é tese que cria enorme ruído nas negociações.

Importa mais dar início ao processo de mudanças, ainda que não venha a ser possível promovê-las todas de uma vez.

Passos na direção correta poderão estimular o crescimento da economia e combater a desigualdade, metas essenciais nas quais o país fracassou miseravelmente nesta década.
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Reforma Tributária

Mensagem por E.R » 24 Ago 2020, 06:12

NOTÍCIAS
O ESTADO DE S.PAULO

O Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia.

Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com parlamentares para a criação de uma “proposta tributária verde”.

A intenção é acoplar as sugestões ao relatório do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), em gestação na comissão mista do Congresso.

A reforma tributária verde quer, por exemplo, vetar isenções tributárias a setores e atividades em desacordo com metas de emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, criar uma compensação para os que contribuem com a redução das emissões.

Além disso, os ambientalistas propõem a destinação de 0,5% da arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para um fundo especial de governança local sustentável.

Os consultores técnicos que auxiliam o relator da reforma tributária já estão trabalhando em propostas para integrar instrumentos de proteção ambiental ao texto. Elas serão sugeridas ao relator, que tomará a decisão final sobre incluir ou não pontos da agenda verde no parecer final que cria o IBS.

Com o crescimento da agenda de retomada econômica verde pós-pandemia da Covid-19, a expectativa é de que Aguinaldo Ribeiro incorpore alguns desses pontos.

Entre as propostas em discussão, está a formulação de um tributo mais próximo do imposto sobre carbono, repartição de receita com critérios ambientais e “isenções personalizadas”, na forma de devolução do tributo ao comprador de produtos ambientalmente corretos.
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Mensagem por E.R » 04 Set 2020, 05:32

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... 2021.shtml

Enquanto a reforma administrativa ocupa a cena, o grupo de empresários Brasil 200, cuja principal bandeira é a defesa de um modelo de reforma tributária proposta por seus fundadores ligados ao varejo e aos serviços, jogou a toalha.

Gabriel Kanner, presidente da organização Brasil 200, concluiu que não há mais tempo hábil em 2020.

A espera pode ser favorável, porque Rodrigo Maia, que é contra o projeto dos empresários do grupo, encerra seu mandato na Câmara em fevereiro de 2021.

"Defendemos parte do que está sendo debatido no Congresso. Acredito que pode haver um IVA no Brasil, como estão discutindo. O nosso principal ponto é a desoneração da folha de salários", diz.

Gabriel Kanner diz que a vantagem de deixar a reforma tributária depois da reforma administrativa é que elas se complementariam. "Sempre acreditamos que o caminho correto era esse. A reforma tributária é uma discussão de como pagar os impostos para financiar a máquina pública. Mas ela está inchada, então, primeiro precisa estar no tamanho adequado", diz.
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Mensagem por E.R » 05 Set 2020, 07:49

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Mensagem por E.R » 12 Set 2020, 05:32

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/p ... edes.shtml

Ganhou força no Ministério da Economia a opção de apenas simplificar o ICMS e ISS, proposta que já está no Congresso, em emenda do senador Major Olímpio (PSL).

A medida teria como principal atrativo não ter custos para o governo federal.

O governo federal diz ter o apoio das grandes cidades, como São Paulo, para a iniciativa, pois o texto fixa uma transição para a mudança da arrecadação do ISS da origem para o destino.

A alteração já foi aprovada pelo Senado Federal.
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Mensagem por E.R » 16 Set 2020, 14:44

NOTÍCIAS
https://veja.abril.com.br/blog/radar/pr ... e-jatinho/

A reforma tributária foi o tema da reunião geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que ocorreu virtualmente na manhã de hoje.

“É fundamental aprimorar a tributação sobre patrimônio, renda e herança, como, por exemplo, cobrar imposto sobre a propriedade de iates e jatinhos”, destacaram as lideranças em carta divulgada agora há pouco.

Os prefeitos se mostraram favoráveis ao modelo do Simplifica Já, a emenda 144 à PEC 110.

De autoria do senador Major Olimpio, ela prevê a uniformização do ISS no nível municipal e do ICMS no nível estadual, a desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos, e a alteração nas regras de outros tributos federais, como PIS e Cofins.
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Mensagem por E.R » 18 Set 2020, 03:32

NOTÍCIAS
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2 ... aria.shtml

O presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), Jonas Donizette (PSB), afirmou que os gestores municipais decidiram apoiar uma proposta de simplificação de impostos na reforma tributária para não abrirem mão do ISS (Imposto Sobre Serviços).

A simplificação, que deve apenas mudar como o imposto será cobrado, seria uma proposta diferente das propostas feitas por Câmara e Senado, de fusão de certos tributos municipais, estaduais e federais.

A proposta apoiada pela FNP é chamada de Simplifica Já.

Segundo Vitor Puppi, presidente da Abrasf (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais), a ideia é a criação de um ISS com um padrão nacional, com uma única legislação para o imposto.

“Em vez das 27 legislações, das milhares de resoluções, decretos, regulamentos do ICMS, nós teríamos uma legislação nacional. Também uma legislação nacional do ISS para os milhares de municípios - teríamos apenas uma lei”.

Vitor Puppi disse que a proposição visa também uma desoneração parcial da folha de pagamentos.

Em audiência pública da comissão mista que analisa as propostas da Câmara e do Senado, Jonas Donizette, que também é prefeito de Campinas, disse que a maioria dos prefeitos da FNP não sente firmeza na proposta de um fundo de compensação para as perdas das cidades na reforma tributária.

Por isso, a decisão da frente foi apoiar o Simplifica Já.

A ideia do fundo é discutida como forma de compensação por eventuais perdas de estados e municípios com a fusão de impostos discutida pelos parlamentares.

“Os prefeitos vivem um clima de desconfiança. Não é uma desconfiança do trabalho dos senhores, é uma desconfiança de situações que o Brasil já viveu. Por exemplo, há a Câmara de Compensação. Eles não sentem firmeza nessa Câmara de Compensação, porque nós já tivemos no passado alguns que previram compensações que não foram aplicadas”, explicou aos parlamentares.

Além de citar o momento de pandemia e de eleições, o prefeito também apontou que o ISS tem fácil arrecadação nos municípios. Os prefeitos têm a sensação de que abririam mão de uma receita independente para ficar à mercê de repasses.

“O ISS tem se mostrado um imposto promissor. Ele é um imposto fácil de ser arrecadado, é um imposto praticamente 100% eletrônico no Brasil, que tem dado um estofo para as médias e grandes cidades. Então, abrir mão do ISS é algo que deixa os prefeitos muito inseguros. É como se eles estivessem abrindo mão de uma receita própria para ficarem na dependência do compartilhamento de receitas. Então, eu acho que são esses os fatores que pesam para os prefeitos neste momento.”
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Mensagem por E.R » 23 Set 2020, 12:25

NOTÍCIAS
https://exame.com/economia/guedes-gover ... a-que-vem/

O ministro da economia, Paulo Guedes, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira que a segunda parte do texto da reforma tributária será enviada ao Congresso na semana que vem.

Paulo Guedes voltou a defender a desindexação de recursos da União, o que deixaria o Orçamento federal menos engessado, e a criação de impostos alternativos para que seja possível desonerar a folha de pagamentos.

Essa fase da proposta deverá conter a criação de um imposto sobre transações digitais, além do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física.

A primeira parte da reforma tributária, que já tramita no Congresso, contempla a união de PIS e Cofins em um único imposto sobre valor agregado (IVA), chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
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Mensagem por E.R » 25 Set 2020, 02:05

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Mensagem por E.R » 26 Set 2020, 06:39

NOTÍCIAS
O ESTADO DE S.PAULO

A oferta do Ministério da Economia de um acordo para apoiar a reforma tributária da Câmara em troca da criação de um novo imposto nos moldes da CPMF provocou um movimento de reação de empresários contrários ao ressurgimento do tributo.

Em outra frente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), avisou a interlocutores que a criação do imposto dificilmente passará no Congresso.

A opinião foi expressada em pelo menos duas conversas nessa semana, com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB), e com o senador Marcio Bittar (MDB).

A primeira ação contra a volta da CPMF veio ontem do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, que alertou para o efeito negativo da criação do imposto para o crescimento e a retomada econômica depois da covid-19. “Esse tipo de imposto teria forte impacto nas operações de crédito, sendo mais um entrave para reduzir o elevado custo do crédito no País”, disse ele, em comunicado.

Deputados que participam das negociações também ouviram de outros empresários que uma campanha nacional deve ser criada contra a volta do imposto proposto pelo ministro Paulo Guedes.

Na próxima segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o autor da PEC 45 e líder do MDB, Baleia Rossi, e o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP), vão se reunir para bater o martelo sobre a proposta apresentada pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP).

Os três sempre foram resistentes à volta do tributo. Aguinaldo Ribeiro, por diversas vezes, se manifestou contrário a incluir no seu parecer a criação do tributo.

Segundo apurou o Estadão, a tendência até agora, depois de consultas a líderes de partidos aliados, é não aceitar o acordo de vincular a reforma tributária à criação de um novo imposto, mesmo que esse tributo possa abrir caminho para a desoneração da folha de salários (redução nos encargos cobrados das empresas sobre os salários dos funcionários).

Os líderes têm sido alertados também para outro problema : a alíquota de 0,2% que seria cobrada nas duas pontas, citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiria R$ 51 bilhões, valor ainda insuficiente para os planos de desoneração da folha e de correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física.

Os líderes cobraram de Paulo Guedes planilhas com estudo técnico da desoneração. Pela oferta do governo, a CPMF seria incluída na proposta de reforma tributária em tramitação na Câmara, a PEC 45, que está com dificuldades de avançar sem o apoio de todos os líderes do Centrão.

No Senado, há cobrança pela definição de uma proposta clara tanto do pacto federativo quanto da reforma tributária para evitar novos ruídos com os parlamentares.
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Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 28 Set 2020, 12:55

A reforma tributária do governo é boa? Vai mexer com os nossos livros de direito tributário?

Pessoas com alguma leitura de mundo me elucidem por gentileza sobre o tema, não tenho opinião formada.
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Mensagem por E.R » 28 Set 2020, 17:20

Phoebe Buffay escreveu:
28 Set 2020, 12:55
A reforma tributária do governo é boa? Vai mexer com os nossos livros de direito tributário?

Pessoas com alguma leitura de mundo me elucidem por gentileza sobre o tema, não tenho opinião formada.
As propostas de reforma tributária do Senado e da Câmara dos Deputados são melhores que as propostas do Paulo Guedes (que quer incluir uma espécie de CPMF e outras coisas erradas, como tributação de livros).

Que o Congresso Nacional derrote o Paulo Guedes e aprove uma reforma tributária mais justa para os brasileiros.
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Mensagem por Barbano » 29 Set 2020, 10:13

Depois da "pedalada fiscal" que o Guedes sugeriu para implantar a tal Renda Cidadã, acho que ele já deu o que tinha que dar. É proposta de CPMF, de calote nos precatórios, de usar dinheiro do Fundeb pra programa social... :desver:

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Mensagem por Jezebel do Canto e Mello » 29 Set 2020, 12:07

O que os políticos não fazem pra garantir o bom e velho populismo. Sinceramente, que seja aprovado, ele vai se reeleger mesmo...
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Mensagem por E.R » 29 Set 2020, 12:12

Barbano escreveu:
29 Set 2020, 10:13
Depois da "pedalada fiscal" que o Guedes sugeriu para implantar a tal Renda Cidadã, acho que ele já deu o que tinha que dar. É proposta de CPFM, de calote nos precatórios, de usar dinheiro do Fundeb pra programa social... :desver:
Paulo Guedes já devia ter sido demitido desde quando falou isso :

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