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Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
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MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 06:27 
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https://oglobo.globo.com/brasil/governadores-propoem-legalizacao-dos-jogos-para-financiar-fundo-de-seguranca-22040200

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Governadores propuseram nesta terça-feira que seja votado projeto legalizando os jogos no país e destinando os recursos dos impostos cobrados para um fundo de Segurança Pública.

A reunião ocorreu na sede do governo do Distrito Federal, em Brasília.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que também estava presente, um dos focos da proposta é a legalização de jogos na internet.

— Discutimos uma pauta importante da população : o compromisso de se criar um sistema único de segurança do Brasil e um fundo que tenha as condições de receita; e, neste caso, a partir da tributação especialmente de jogos pela internet. Hoje, no Brasil inteiro se pratica jogos na internet. Queremos regulamentação que poderia gerar de R$ 12 a R$ 18 bilhões ao ano, que servirão para dar sustentação a um Fundo nacional de segurança pública — disse Wellington Dias.


--

https://www.cartacapital.com.br/revista/979/a-legalizacao-dos-jogos-de-azar-esta-na-agenda-do-congresso

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Há boas chances de o Congresso liberar roletas, bingos, caça-níqueis, loterias, bicho, enfim, os jogos de azar.

Tudo com a simpatia do presidente Michel Temer, de Eunício Oliveira, comandante do Senado, de Rodrigo Maia, o da Câmara, e da maioria dos governadores, todos interessados em arranjar uma grana com a cobrança de impostos.

A pressa pró-jogatina aumenta com a proximidade da próxima eleição, a primeira de nível nacional a ser disputada sem dinheiro doado por empresários. Como o mundo das apostas gira cash, eis uma brecha para driblar a falta do financiamento.

“É bem possível (que seja uma brecha), pois o caixa 2 pressupõe dinheiro em espécie. E só o dinheiro da jogatina, do tráfico ou de igrejas se presta a isso”, diz Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral de 2013 a 2016.

No Congresso, o lobby, estrangeiro inclusive, corre embalado por cifras mirabolantes de receita e investimentos.

A liberação da jogatina arrepia a Procuradoria-Geral da República, convencida de que seria uma festa para certo tipo de empreendimento. “Instrumento facilitador para a ocultação de valores e lavagem de dinheiro, extremamente danoso ao combate ao crime organizado”, diz o procurador Peterson de Paula, secretário de Relações Institucionais da PGR até há pouco.

A Anfip, associação dos auditores da Receita Federal, diz não ter “a menor condição de fiscalizar”. Idem o Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Aprovado o projeto, diz a PGR, haveria “dominância do crime organizado” no controle da jogatina.


--

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/06/ccj-pode-votar-proposta-que-legaliza-jogos-de-azar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma com a análise da legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país.

O tema é tratado em projeto de lei (PLS 186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, sejam online ou presenciais, em todo o território nacional.

A regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho; vídeo-bingo; jogo de bingo; jogos de cassinos em complexos integrados de lazer; jogos de apostas esportivas e não esportivas; jogos de cassino online.

O credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos estados.

Já o credenciamento dos cassinos terá validade por 30 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos.

Outra iniciativa do relator da CCJ foi prever a inclusão das empresas autorizadas a explorar jogos de azar na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), obrigando-as a cadastrar os clientes e informar operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi).

Determinou ainda a adoção de providências, pelo Banco Central (BC), no sentido de proibir o uso de instrumentos de pagamento, como cartões de crédito, em jogos de azar online administrados por empresa não-credenciada.

As medidas de controle sobre os estabelecimentos credenciados deverão obrigá-los a promover a identificação de todos os jogadores que receberem premiações superiores a R$ 10 mil. Esses dados terão de ser encaminhados ao governo federal.

O substitutivo também estabelece limites mínimo e máximo para multas cobradas por infrações administrativas. A taxação deverá partir de R$ 10 mil, podendo chegar a até R$ 500 mil, devendo os valores arrecadados serem aplicados na área de segurança pública.

O risco de vício associado à atividade não foi desconsiderado no relatório sobre o PLS 186/2014. Assim, foi definida a obrigação de os estabelecimentos que exploram jogos de azar exibirem, com destaque, mensagem alertando para essa possibilidade em caso de prática excessiva.

O governo federal deverá reforçar ainda essa ação com campanhas educativas, voltadas à conscientização da população quanto aos riscos vinculados aos jogos de azar, e incentivo à formação de grupos de apoio. Regulamento específico também terá que ser editado fixando limites e restrições à propagação comercial dos chamados “jogos de fortuna”.

Três crimes, com as respectivas penas, foram previstos no substitutivo da CCJ. Quem permitir a participação de menor de 18 anos em “jogo de fortuna” ou explorar a atividade sem credenciamento deverá amargar pena de três meses a um ano de detenção mais multa. Já fraudar, adulterar ou controlar o resultado de jogo de azar ou pagar a premiação em desacordo com a lei vai render de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

Benedito de Lira decidiu aproveitar ainda, em seu substitutivo, sugestão examinada pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) sobre a nova contribuição a ser gerada pela legalização dos jogos de azar no país. Segundo explicou no relatório, esse tributo será devido por quem explorar “jogos de fortuna” e terá alíquota de 10% ou 20%, em função, respectivamente, da oferta do jogo em ambiente físico ou virtual.

Sua base de cálculo deverá ser a receita bruta integral, abatidas as premiações pagas. Quanto ao produto de sua arrecadação, a União deverá repassar 30% a estados e ao Distrito Federal e 30% aos municípios para aplicação obrigatória em saúde, previdência e assistência social.

Em relação ao pagamento dos prêmios, o substitutivo estabelece que de 50% a 70% da arrecadação seja dirigida para esse fim no jogo do bicho, no bingo e em jogos eletrônicos. Benedito justificou essa previsão com o argumento de que, nessas modalidades, “é mais factível determinar previamente o montante da premiação”.

O relator na CCJ está convencido de que é desejável a regulamentação do jogo de azar no Brasil.

“É necessário relembrar que os jogos sempre fizeram parte do imaginário da civilização. Encontram-se na origem da cultura. Ademais, o longo período de proibição do jogo no Brasil, cerca de 75 anos, acabou por rotular equivocadamente essa atividade como uma questão de moral, inclusive, contaminando o debate sobre a legislação dos jogos”, considerou Benedito.

Benedito também se apoiou na “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014. Nesse sentido, sustentou ser urgente a partilha dos novos recursos arrecadados com a exploração dos jogos azar nos moldes da repartição do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Ao justificar o PLS 186/2014, Ciro destacou sua intenção de estipular um marco regulatório para a exploração dos jogos de azar no Brasil, levando em conta o aspecto histórico-cultural e a relevância de sua função social para o país.

“É preciso deixar o discurso demagógico de lado e agir com coerência e responsabilidade diante de um fato social irreversível: a prática de jogos de azar. A legislação proibitiva não alterou o cenário de ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta anualmente em apostas clandestinas mais de R$ 18 bilhões com o jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e apostas esportivas, i-Gaming e pôquer pela internet”, informou o autor do projeto.

Nogueira adiantou ainda que o jogo é legal em 75% dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil faz parte, portanto, dos 25% que ainda não legalizaram a atividade. Caso sua exploração voltasse a ser reconhecida pela lei, o país poderia passar a arrecadar cerca de R$ 15 bilhões a mais em impostos por ano, segundo o senador.

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 12:50 
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Seria uma boa, traficantes virariam empresários do dia pra noite. :)


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 15:13 
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Coloquei uma enquete pra deixar mais divertido.

E claro que sou contra.

Deixem a opinião de vocês aí.

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#BgsDNV?
- criação do sub-fórum Espaço Kids: livre postagem de manifestações de apoio ao candidato Jair Bolsonaro
- criação do Fórum Privilegiado: fim das relações diplomáticas com o outro fórum a não ser que haja fusão
- revitalização do mini-chat: o mini-chat vai voltar pra home e todos os candidatos a moderação serão submetidos a uma sabatina ao vivo na plataforma
- fim do puxa saquismo: banimento do usuário Ramyen
- fim da dublagem Maga no Multishow: todos os episódios das séries Chaves e Chapolin serão imediatamente redublados (clipes inclusos)
- fim do privilégio na administração: votos de moderadores terão o mesmo peso que o de administradores em votações internas
- fim dos debates chatos: os debates para a moderação serão organizados por Fabio em uma gincana de #afazendaconectada
- fim da mamata (spoiler: ela vai acabar): moderadores que tiverem posturas autoritárias serão punidos da mesma forma com que se punem usuários comuns
- criação do mandato colaborativo: a moderação não pode ser de 1 usuário, dessa forma, propostas e ideias poderão ser apresentadas num tópico específico. As postagens que tiverem mais respostas ou curtidas serão levadas imediatamente a votação na Politura.
- legalização do flood: chega de critérios autoritários para definir o que é o que não é útil.

#BgsDNV, quem conhece confia! :campeao:
coligação pela renovação do FCH


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 17:19 
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Sou totalmente contra.

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 19:42 
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Eu só vou ser contra quando o governo proibir a Mega-Sena.


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 19:59 
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Tufman escreveu:
Eu só vou ser contra quando o governo proibir a Mega-Sena.

Até porque é praticamente a mesma coisa, né?

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 20:08 
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Tirando o financiamento ilegal por parte de um, qual é a diferença entre o jogo do bicho e as loterias da Caixa?

(Não é pergunta retórica, é de leigo mesmo)

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Títulos e posições de destaque:

1º em A Fazenda do Fórum Chaves 4 :campeao:
1º no Foot Betting 2015 :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - dezembro/2015 :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - setembro/2016 :campeao:
1º no Torneio GUF 19 - Série A :campeao:
1º em A Fazenda do Fórum Chaves Segunda Chance :campeao:
1º na eleição de usuário do mês - junho/2019 :campeao:
2º na eleição de usuário do mês - agosto/2012 :vice:
2º na eleição de usuário do mês - outubro/2013
2º no XIV Concurso de Piadas
2º no Trivia Fórum Chaves 3
2º na A Casa do Chavesmaníacos 14
2º no Foot Betting 2017
3º na eleição de usuário do mês - setembro/2013 :terceiro:
3º no Torneio GUF Série B 14
3º na eleição de usuário do mês - outubro/2015
3º no Torneio GUF Série A 18
3º na eleição de usuário do mês - janeiro/2016
3º na eleição de usuário de 2016
3º na eleição de usuário do mês - novembro/2017
3º na eleição de usuário do mês - março/2019
4º na III A Fazenda do Fórum Chaves Imagem
4º na eleição de usuário do mês - abril/2015
4º na eleição de usuário do mês - novembro/2015
4º no Bolão da Copa América 2019


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 20:12 
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Chad' escreveu:
Tirando o financiamento ilegal por parte de um, qual é a diferença entre o jogo do bicho e as loterias da Caixa?

(Não é pergunta retórica, é de leigo mesmo)

Os jogos de azar viciam e as pessoas que entram no vício querem apostar mais e mais, chegando ao ponto até mesmo ao ponto de vender casa ou outros bens para jogar.

Você não vê ninguém viciado em loteria, podem até jogar, mas com moderação, pelo menos é o que observo.

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 20:17 
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Tem muita gente que é viciado em loteria sim. Mas é aquele negócio: ninguém enfia um cigarro na sua boca e te faz viciar daquilo.

ViniCH escreveu:
Até porque é praticamente a mesma coisa, né?


Google:

"São todos os jogos em que os jogadores apostam dinheiro ou outros bens de valor para participar, e o resultado é sempre incerto, depende da sorte.

Ou seja, Mega-Sena.


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 20:20 
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Tufman escreveu:
Tem muita gente que é viciado em loteria sim. Mas é aquele negócio: ninguém enfia um cigarro na sua boca e te faz viciar daquilo.

ViniCH escreveu:
Até porque é praticamente a mesma coisa, né?


Google:

"São todos os jogos em que os jogadores apostam dinheiro ou outros bens de valor para participar, e o resultado é sempre incerto, depende da sorte.

Ou seja, Mega-Sena.

Repito, os jogos de azar são muito mais viciantes do que loteria e não devem ser legalizados, ao meu ver. Um não se compara ao outro.

Não entendo como alguém pode ser a favor, não traz nenhum benefício a nós, pelo contrário. Tem tanta coisa mais importante pra se discutir por aqui do que legalização de jogos de azar.

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 20:39 
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Você não deve ter lido os textos, em especial sobre o projeto. Lá fala sobre o tratamento que é dado ao vício que o jogo produz para que as pessoas não caiam nele. E eu não sou totalmente contra e nem favor. A priori eu sou a favor.

Ele traz benefício para quem deseja investir nisso, posteriormente para quem o investidor emprega. É um negócio a mais que o governo poderia regulamentar para movimentar a economia, mas logicamente ele prefere ter o monopólio.


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 21:08 
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A Silvana explana bem a situação:

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 13 Fev 2018, 21:19 
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Eu sou a favor, não gosto desses tipos de jogos, mas não se pode ir contra a vontade alheia da galera, cada um sabe o mal que isso pode causar, porem é aquilo se é oq ue tu quer, vá por sua conta em risco.

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Patriota de verdade vota 17 dia 28
JAIR BOLSONARO PRESIDENTE!


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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 14 Fev 2018, 00:00 
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Sou a favor de legalizarem o jogo, desde que realizado em estabelecimentos fechados próprios para este fim, e sem propaganda na grande mídia. Nada de montar uma banquinha no meio da calçada pra sortear prêmios em dinheiro, e nada de anúncios na TV para estimular o jogo.

Jogo do bicho existe desde o Brasil Império e não conseguiram coibir até hoje. Que legalizem pra que ao menos sejam recolhidos impostos sobre isso.

Estou ciente de que jogo realmente é um vício para algumas pessoas. Mas, não vai além das atribuições do Estado determinar que uma pessoa não pode gastar o seu próprio dinheiro com jogatina? Prestar assistência psicológica alertando para os malefícios, tudo bem, mas se a pessoa mesmo assim quer gastar, azar dela. Psicólogo tá aí para isso.

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Re: Legalização de jogos de azar • Bingos, cassinos, etc.
MensagemEnviado: 14 Fev 2018, 10:29 
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Pô, o binguinho da vovó não vicia não. Até porque não vale dinheiro, é só por diversão.

Agora, cassino e esses caça-níqueis podem levar pessoas à morte.

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JF CHmaníaco
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Campeão do De Que Episódio é Essa Foto? - Edição 2016
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O Disco Voador escreveu:
Se fosse pra definir esse programa, eu NÃO ACHARIA DEFINIÇÃO MELHOR DO QUE DESGRAÇA ATRÁS DE LIXO TÓXICO!!!! COMO ALGUÉM DÁ UM PROGRAMA INTEIRINHO PRA AQUELA MENINA MISERAVEL, NOJENTA, CHATA, DESGRAÇADA!!! EU PREFERIA VER UM TALK SHOW APRESENTADO PELO SATANÁS FAZENDO COISAS +18 COM OS CONVIDADOS DO QUE ESSE DA EX AMANTE DELE!!! EU DIGO "EX" PORQUE NEM ELE AGUENTOU ESSA FELA DA MÃE.

ESSE PROGRAMA DEVERIA SER QUEBRADO, QUEIMADO E TER CADA CINZA ESPALHADA EM UM LUGAR INÓSPITO DIFERENTE!!! AINDA DEVERIAM QUEBRAR O APARELHO ONDE A FITA DO PROGRAMA RODOU E TODA TELEVISÃO EM QUE O PROGRAMA FOI EXIBIDO!!!!

e olhe que nem assisti essa coisa que chamam de programa


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