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Cartas marcadas
As eleições nas mãos do judiciário
A democracia estaria salva com atuação única dos ministros do STF na defesa de equipamentos eletrônicos com amplo apoio da mesma imprensa burguesa que apoiou o golpe de 2016

Guardiões da democracia – Reprodução

A luta do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta democracia tem ganhado grande destaque na imprensa tradicional burguesa, nas últimas semanas aconteceram pelo menos três acontecimentos que ilustram bem a política dos ministros da instituição. Primeiro, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, declarou no recebimento da denominada nova carta pela democracia que a “agressão às urnas eletrônicas é um ataque ao voto dos mais pobres”. Depois, a nova presidente do STF, ministra Rosa Weber, declarou que, “nesses tempos tumultuados”, defenderá “a soberania da Constituição e do regime democrático”. E por último, a posse do novo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que comanda a operação de combate das chamadas fake news contra as urnas eletrônicas, recebeu autoridades estado de todo de país, bem como, do atual e ex-presidentes.

É importante destacar que o ministro Edson Fachin votou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula no processo da operação Lava-jato, uma farsa comandada pelo imperialismo por meio de seus serviçais Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Em áudio vazado de grupo do Telegram, Deltan Dallagnol disse ter conversado com o ministro e comemorou “Aha uhu o Fachin é nosso”. E não foi a única vez que Dallagnol comemorou e tampouco foi com o mesmo ministro do STF, em outra oportunidade escreveu a Sérgio Moro “in Fux we trust” (no Fux nós confiamos).

Outro destaque é compromisso da ministra Rosa Weber com a defesa da democracia. Vale recordar que Rosa Weber inaugurou a condenação ao estilo que ficou conhecido pela acusação Deltan Dallagnol ao ex-presidente Lula “Não tenho provas, mas tenho convicção”. Na operação do Mensalão que teve como protagonista o juiz identitário Joaquim Barbosa na busca de legitimar a farsa dirigida contra o governo Lula, a ministra Rosa Weber condenou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, declarando que não tinha provas e destacando que a literatura jurídica permitia. Weber também proibiu a presidenta Dilma Rousseff de denunciar o impeachment fraudulento em curso no Brasil na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Por último destacamos o ministro Alexandre de Moraes que tem sido tratado, incluso pela esquerda, como combatente do fascismo, uma vez que cassou o mandato e condenou arbitrariamente o deputado federal, Daniel Silveira, a 8 anos de prisão por ofender os ministros e supostamente ameaçar o STF com golpe. As instituições da justiça têm intensificado a política de cassar mandatos eleitos com voto popular e também de impugnar candidaturas nas eleições, o deputado federal assim como o PCO até o momento não pode acessar o fundo eleitoral para sua campanha. O ex-presidente Lula também teve sua candidatura impedida pelo STF em 2018 sem qualquer base legal, naquele momento Lula liderava as pesquisas com possibilidade de vitória no primeiro turno e poderia concorrer sub judice, sua retirada do processo eleitoral garantiu a vitória de Bolsonaro que o STF diz combater. Para a esquerda que acredita que o ministro Alexandre de Moraes combate Bolsonaro e que sua política favorece Lula, vale dizer que o ministro teve vídeo divulgado pela Veja onde chama o ex-presidente de ladrão e o PT de organização criminosa, outro ponto se trata do banimento de todas as contas do PCO em redes sociais que somavam mais de meio milhão de seguidores às vésperas das eleições.

Neste momento, o ministro Alexandre Moraes, tem comandado expedições de mandados de busca e apreensão inconstitucionais contra empresários bolsonaristas, que supostamente estariam organizando um golpe contra o ex-presidente Lula por meio de WhatsApp, a operação tem como base prints e reportagens. A supressão dos direitos democráticos tem sido a marca da operação das fake news como destacado no caso Daniel Silveira e foi também a marca da operação Lava-jato contra o ex-presidente Lula, o STF chegou a ser impedir sua nomeação como ministro no governo Dilma sem prerrogativa legal para isso e manteve sua prisão ilegal em segunda instância.

Assim a democracia estaria salva com atuação única dos ministros do STF, que tem suprimido direitos democráticos como a presunção de inocência e também as liberdades democráticas como a liberdade de expressão, na defesa de equipamentos eletrônicos, com amplo apoio da mesma imprensa burguesa que apoiou o golpe de 2016 no país e todas ilegalidades desde a farsa do Mensalão.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... udiciario/

[Chapolin Gremista]

[E.R]

Bizarro.

[E.R]

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[E.R]

O PCO é coerente nisso. Não dá para criticar os excessos de Moro e passar pano para os do Moraes, como faz hoje a maior parte da esquerda. E também não dá pra fazer o o oposto, como faz boa parte da direita. Nesse caso dos empresários o Moraes foi sim autoritário, e excedeu os limites legais. Essa thread detalha bem:



É importante sim agir pelo bem do Estado Democrático. Mas isso só é garantido seguindo à risca os preceitos legais.

[E.R]

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[Chapolin Gremista]

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[E.R]

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CNJ
Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, valor ainda foi 5,6% menor que em 2020

Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento – Reprodução

Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021.

Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de justiça foi de R$ 489,91 por habitante, segundo o documento. Os tribunais receberam 27,7 milhões novos processos, um aumento de 10,4%.

Cada magistrado decidiu em média 15 mil ações, ainda assim, a justiça terminou o ano de 2021 com 77,3 milhões de processos aguardando uma solução definitiva.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... s-em-2021/

[Chapolin Gremista]

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Pesquisa Ipec
Quase metade da população vê Judiciário como “muito corrupto”
Apesar de toda a propaganda na imprensa durante décadas a favor da santificação do Poder Judiciário, 47% dos brasileiros não confiam nesse poder

Câmara dos deputados – DF – Reprodução

Nesta segunda-feira, 05, o IPEC divulgou uma pesquisa que constatou que Senado, Câmara dos Deputados e governos federal e estaduais são vistos pelos brasileiros como as instituições mais corruptas do país.

Metade da população vê o poder judiciário como “muito corrupto”, foi o que trouxe o resultado da amostragem: 47% dos entrevistados desacreditam no judiciário, que ficou em quinto lugar.

A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles percebiam corrupção em algumas das instituições listadas e em qual nível.

Mesmo com toda campanha da direita e da esquerda “iludida” ou identitária, o judiciário não convence metade da população, essa é a resposta de quem sente apenas o peso da justiça burguesa e nunca viu a suposta “maravilha” propagandeada pela imprensa golpista.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... -corrupto/

[E.R]

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Ativismo judicial
Alexandre de Moraes cria uma “CIA” dentro do TSE para espionagem
TSE é um tribunal, não poderia investigar. O papel de um tribunal é julgar, quando passa a fazer o papel de polícia, de investigador, temos uma grave ameaça à democracia

Brilhante Moraes quando era secretário das polícias e do encarceramento em massa de São Paulo, durante o governo do PSDB – Jovem Pan

Segue a “ditabranda” no Brasil, um país sem escândalos com eleições limpas, tudo garantido na santa paz, pois temos uma figura brilhante à frente do poder Judiciário. Alexandre de Moraes, na sanha em ser o novo Sérgio Moro (outra figura brilhante), amplia a saliência do Judiciário com norma em cima de norma.

Tudo visa à facilitação do controle eleitoral, numa clara demonstração de força da segurança pública. Não há mais nenhum dia sem surpresas sobre o aperfeiçoamento do controle eleitoral vinda da mente mais brilhante do STF.

Vamos à notícia do Portal UOL: “Moraes cria núcleo de inteligência contra ameaças às eleições com presença de PMs”. De acordo com o portal, sem fazer óbice, “O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu criar um núcleo de inteligência na corte para identificar ações que possam ameaçar a normalidade das eleições, convocando representantes das polícias militares de três Estados para participar da equipe.”

Trata-se de uma portaria publicada nessa quinta-feira (1), no Diário de Justiça Eletrônico do TSE, onde Alexandre de Moraes determina a criação de um núcleo “destinado a coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral de 2022”, com composição paritária entre representantes do tribunal e das PMs. Sem dúvida essa é uma versão mais poderosa do saudoso DOPS.

O mais brilhante, Alexandre de Moraes, que vem criando normas eleitorais todos os dias, criou, com uma canetada, o Núcleo de Inteligência da Corte, com a nobre finalidade de um serviço secreto do Tribunal Superior Eleitoral. É possível ver a portaria 833 na íntegra (12 KB)

A mente brilhante de Alexandre de Moraes foi além desta vez! Não contente com a criação do núcleo ao estilo DOPS, teremos três representantes de cada lado, tendo justamente Alexandre, o maior de todos, como presidente do núcleo. Do lado das polícias, haverá os tenentes-coronéis Waldicharbel Gomes Moreira, do Distrito Federal; Lázaro Tavares de Melo da Silva, de Minas Gerais, e José Luís Santos Silva, da Bahia. Todos esses policiais, sem dúvida, impolutos e boas pessoas.

O núcleo visa ser mais inteligente que o serviço de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. Ou seja, será a “Inteligência das Inteligências” do país, mas a reportagem do UOL reporta em brancas nuvens e num céu de brigadeiro, como deve ser feito por qualquer imprensa séria e referentes a homens tão sérios, brilhantes e ilustrados.

Alexandre de Moraes, brilhante, está se inspirando no filme Minority Report, onde uma unidade policial especial pode prender pessoas antes de cometer seus crimes. O filme aborda o ano de 2054, mas o mais brilhante do Supremo já está implantando isso aqui no Brasil, um país avançado em termos de eleições, com urnas eletrônicas e imprensa informando voto a voto em tempo real. No filme Minority Report, a nova lei, combatem o “Pré-Crime”, um departamento de polícia especializada, apreende criminosos com base no conhecimento prévio fornecido por três videntes chamados “precogs”.

O grupo do mais brilhante do Supremo afirmou que os objetivos do núcleo é realizar ações permanentes de inteligência para “identificar ameaças à normalidade do pleito”. “A LEI” também cita a importância de unificar todos os órgãos da Justiça Eleitoral e segurança pública “na prevenção e repressão da violência política, durante o período eleitoral”.

Demonstração de poder

No Núcleo dos brilhantes e inteligentes está o CNCG é o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de segurança subordinados a governos estaduais e do Distrito Federal é peça fundamental desse novo DOPS 2.0. O artigo 3º da portaria do TSE diz que o novo órgão produzirá relatórios e terá sua forma de atuação “definida por seu presidente”, ou seja, Alexandre de Moraes, o mais brilhante entre todos os membros do judiciário.

Apesar do Brasil ter serviços próprios de inteligência, Moraes, o brilhante, parece não confiar em nenhum dos órgãos existentes. Atualmente o Brasil conta com a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Em 2013, o Decreto 8.149 já tinha ampliado o escopo desse sistema de coleta de informações.

Contudo, com uma trajetória ligada à santa polícia, Moraes, o brilhante, parece não confiar nas forças armadas e prefere assumir o controle eleitoral, afinal, ninguém mais capaz que ele próprio para fazer o controle de ponta a ponta do processo eleitoral a fim de torná-lo impoluto e garantir a soberania do Brasil e do povo.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/d ... spionagem/

[Chapolin Gremista]

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Análise da terça
Rui Costa Pimenta: o Supremo governa o País no lugar do Congresso
"Judiciário acima de tudo. STF acima de todos"

Confira programa semanal de Rui Costa Pimenta na Rádio Causa Operária – Foto: Reprodução

“Judiciário acima de tudo, STF acima de todos”. Este é o título da Análise Política da Terça, apresentada por Rui Costa Pimenta, Presidente Nacional do Partido da Causa Operária (PCO), às terças feiras, 16h, pela Rádio Causa Operária. Segundo Rui, o lema parece ter sido adotado por muitos setores da esquerda, da imprensa e daqueles que se denominam progressistas, parafraseando não apenas o mote de campanha de Bolsonaro, mas o próprio mecanismo que a sustenta.

Segundo a lógica desses setores, para lutar contra a direita, necessita-se defender as instituições do Estado democrático, das quais o STF está no topo. Recorre-se ao STF por qualquer motivo, alimentando a já delineada atuação política do Supremo que, em muitos momentos, mostrou-se parcial e ator importante no desenvolvimento do golpe no Brasil.

No programa, a primeira parte da discussão se dedica ao esclarecimento das conexões entre a esquerda, a imprensa e o golpismo na propagação de uma política que, aparentemente, defende o povo quando, na realidade, é justamente o contrário. O presidente do PCO explica que, na atual conjuntura brasileira, em plena campanha eleitoral, vivemos num “estado de exceção em que o STF foi respaldado para governar o país no lugar do Congresso Nacional”. Isso porque, ao apoiar as medidas arbitrárias do STF “em defesa da democracia”, a esquerda crê que está reforçando o anti-bolsonarismo do judiciário quando, na verdade, está se colocando a favor do poder do Supremo como verdadeiro governante do país. “Cuidado com o que você acredita. Pode voltar-se contra você”, afirma Rui.

Esse alerta vem sendo dado desde a prisão do bolsonarista Daniel Silveira. De lá para cá, vários episódios de arbitrariedade e censura foram aplaudidos e incentivados pela esquerda, que começou a se conscientizar quando a polícia bateu às suas portas.

Às vésperas da eleição, o STF tomou quatro medidas que afetam diretamente Bolsonaro. Três delas, foram de autoria de Alexandre de Moraes: apreensão e busca em residências de empresários, levantamento de parte do sigilo da investigação e o fechamento de redes sociais dos empresários apoiadores do presidente. Outros dois ministros também agiram. Fachin vetou o decreto sobre armas de Bolsonaro e Barroso decretou a suspensão do piso salarial para a classe da enfermagem. A culpa cai em Bolsonaro.

As ações do STF, que deveria se dedicar a examinar a constitucionalidade de medidas do executivo ou legislativo de forma imparcial e sem interferir nas atribuições dos outros poderes, são “ilegais e inconstitucionais, em todos os sentidos.” O presidente do PCO comenta sua afirmação ponto a ponto, demonstrando-a.

No caso da suspensão do piso salarial dos enfermeiros, votado pelo Congresso Nacional, como prevê a Constituição, não pode ser suspenso pelo judiciário, não é sua função ou incumbência. Sobre o veto ao decreto de Bolsonaro sobre armas, a arbitrariedade se repete, pois a Constituição prevê o uso de Decretos presidenciais como instrumento legal de governo. Se o uso excessivo do recurso é nocivo ou prejudicial, também não cabe a Fachin julgar, pois é constitucional. Sobre a apreensão nas casas de empresários, levantamento de partes do sigilo e fechamento das redes dos acusados de direita, trata-se de outra forma de ilegalidade, pois o STF não deve fazer inquéritos, não é sua atribuição constitucional.

Outro tema de discussão da Análise foi a apagada e fraca participação de Lula no debate entre candidatos, tema já tratado na Análise Política da Semana. Embora tendenciosas e manipulativas, as pesquisas pós-debate mostraram uma queda na intenção de votos de Lula, enquanto candidatos da terceira via subiram alguns pontos.

Bolsonaro acusou Lula de muitas coisas, incluindo corrupção. A reação de Lula não foi tão eloquente ou altiva como poderia ser, nem ao golpe ele fez menção de forma mais contundente para rebater a acusação de presidiário, por exemplo. Suas respostas ficaram no que os roteiros de marketing previram: o Lula bonzinho, conciliador, amoroso, homem do povo, recém-casado e feliz, e por aí vai. Mas essa imagem não colou muito bem. Ali estava um Lula com aroma e textura de chuchu.

https://www.causaoperaria.org.br/rede/j ... congresso/

[E.R]

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, está de joelhos para os ministros do STF.

As administrações Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco foram uma vergonha para o Brasil.

[Barbano]

E o Arthur Lira é outro desastre. Melhor (ou menos ruim) presidente do Congresso nesses 4 anos foi o Rodrigo Maia mesmo.

[E.R]

Rodrigo Maia foi péssimo, sabotou o país, ele foi tão mal que nem teve coragem de se candidatar á reeleição.

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