Michel Temer

Tópicos fechados criados originalmente no Bar do Chespirito.
Avatar do usuário
Tufman
Membro
Membro
Mensagens: 6135
Registrado em: 21 Out 2014, 18:50
Programa CH: Chapolin
Localização: São Paulo - SP
Curtiu: 272 vezes
Curtiram: 550 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Tufman » 12 Mai 2016, 14:21

O que Temer pode e o que não pode fazer como presidente interino
Imagem

Após decisão do Senado, a presidente Dilma Rousseff (PT) será julgada pela acusação de ter cometido crime de responsabilidade e, por isso, foi afastada. O vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assume de forma interina por até 180 dias, sendo efetivado se Dilma for condenada ao fim do processo.

O UOL questionou os professores de direito constitucional Vladimir Pinto Coelho Feijó (Ibmec-MG) e Rubens Glezer (FGV-SP) sobre as atribuições de Temer como presidente em exercício durante o afastamento temporário de Dilma, e também sobre quais medidas ele pode tomar com e sem o apoio do Congresso Nacional. Veja as respostas:

O que Temer pode fazer como presidente interino?
Em tese, Temer tem amplos poderes como presidente, definindo a condução da política econômica, editando decretos e medidas provisórias, sancionando ou vetando projetos de lei do Congresso e executando todas funções como chefe de Governo e de Estado. "A regra é essa: substitui com plenos poderes", diz Rubens Glezer. Vladimir Feijó concorda com esse ponto de vista, mas faz uma ressalva.

"Li artigos de colegas de direito constitucional que julgam que o presidente em exercício só pode cumprir atividades regulares, sem se intrometer em decisões governamentais, de políticas públicas duradouras. Ele não poderia desfazer medidas tomadas no passado. Do meu ponto de vista, ele pode, mas esse é um debate a ser travado", diz Feijó.

Em que momento Temer assume oficialmente a Presidência? Há alguma solenidade de posse?
A partir do momento em que Dilma for notificada, ela já é oficialmente afastada do cargo. Ao mesmo tempo, o Senado informa Temer, por escrito, que ele passa a ser presidente em exercício, assumindo o gabinete presidencial no Palácio do Planalto e passando a ter o controle de secretarias, ministérios e das Forças Armadas. Não há previsão de posse ou transmissão oficial de cargo.

O que Temer pode fazer imediatamente após assumir a Presidência?
Em suas primeiras atitudes como presidente, Temer pode, por exemplo, exonerar os ministros de Dilma e nomear seus indicados. Grandes reformas, como a política, a trabalhista e a da Previdência, dependem de votação no Congresso Nacional, mesmo que apresentadas pelo presidente da República. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) desse âmbito, por exemplo, ocorre em dois turnos na Câmara e no Senado e demora cerca de três meses para ser aprovada.

Segundo Vladimir Feijó, Temer pode, de imediato, cortar gastos, além de utilizar o Ministério da Fazenda e o Banco Central para alterar a condução da economia. "Pelo Banco Central, é possível mexer na taxa de juros, enquanto na Fazenda há uma margem para alterar alíquotas por meio de decreto. Ele pode baixar uma alíquota, por exemplo, para estimular a exportação de um produto de segmentos que são subexplorados, ou aumentar um imposto para diminuir a importação de outro produto. Só é preciso fazer isso tudo com critério, porque mexe nas relações internacionais", diz Feijó.

De acordo com um documento elaborado pelo PMDB, Temer planeja promover privatizações, reforçar as exportações e relançar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), além de executar um ajuste fiscal.

Aliados do vice também querem desvincular benefícios dos reajustes concedidos ao salário mínimo e acabar com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação. O grupo em torno de Temer busca garantir apoio no Congresso para aprovar essas medidas.

Temer pode reduzir o número de ministérios ou mesclar pastas?
O presidente tem essa prerrogativa, por meio de medida provisória, mas a decisão final ainda é do Congresso Nacional. Na última reforma ministerial de Dilma, quando ela extinguiu oito pastas, o Senado só referendou a decisão em março deste ano --cerca de seis meses depois de a presidente ter decretado a MP.

"Com boa vontade do Congresso, Temer poderia aprovar essa MP em cerca de um mês. Até lá, o que ele pode fazer é deixar de nomear um ministro para uma pasta que será futuramente extinta, gerando uma economia de R$ 17 mil por mês, referente ao salário do titular", diz Vladimir Feijó.

Segundo aliados do vice-presidente, ele pretende reduzir o número de ministérios em pelo menos oito pastas.

O vice-presidente em exercício pode mexer no Bolsa Família e em outros programas sociais?
Temer pode fazer ampliações ou reduções nos programas, mas qualquer mudança significativa também precisaria de aprovação na Câmara e no Senado, para serem implementadas no Orçamento do governo para 2017.

Ele ainda tem a prerrogativa de poder alterar, por exemplo, o último decreto de Dilma Rousseff, que no dia 1º de maio anunciou o reajuste de 9% no valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigiu a tabela do Imposto de Renda em 5%.

"Mas ele teria que lidar com um eventual desapreço da opinião pública e da população se fizer isso", diz Vladimir Feijó. A equipe do vice, entretanto, sinalizou que ele manterá o chamado "pacote de bondades".

Temer pode influenciar de alguma forma na operação Lava Jato?
Entre as instituições envolvidas na Lava Jato, o presidente da República não tem ingerência sobre o trabalho da Justiça Federal ou do Ministério Público, mas comanda a Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça.

"O ministro da Justiça tem comando sobre a PF e pode, por exemplo, realocar funcionários e mexer na equipe da força-tarefa. Hoje, os delegados têm ajudado juízes e promotores a lerem as provas e indicado quais caminhos a investigação pode tomar. Mas a sociedade tem medo de uma 'operação-abafa'", comenta Vladimir Feijó.  

Para Rubens Glezer, qualquer interferência no trabalho da PF dependeria do apoio e da governabilidade que Temer obtiver. Além disso, segundo o professor, o vice só poderia influenciar a PF na promoção (ou não) de concursos públicos para ampliar o quadro da instituição, apesar de ela estar subordinada ao governo. "Qualquer outra ingerência fugiria à competência dele", opina.

A preocupação com uma uma possível acusação de interferência do Executivo na Lava Jato fez com que Temer desistisse do nome de seu amigo pessoal Antônio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta da Justiça --recentemente, o advogado fez críticas à operação e ao uso da delação premiada.

Temer pode convocar novas eleições?
De acordo com especialistas, não há prerrogativa jurídica para que o presidente da República convoque novas eleições. Uma saída legal seria a renúncia tanto de Dilma --mesmo durante um eventual período de afastamento para o julgamento no Senado-- quanto de Temer ainda em 2016, o que obrigaria o Congresso a convocar novas eleições diretas para presidente em até 90 dias.

Outros cenários, como uma PEC idealizada por alguns senadores que anteciparia as eleições, são vistos como improváveis, pois não haveria brecha na Constituição para essa saída.

"Uma alternativa, que também é questionável, é solicitar ao Congresso um plebiscito consultando a população sobre essa possibilidade. O Congresso teria que aprovar não só a consulta popular, mas também uma lei que fizesse a convocação de eleições. Eu julgaria uma afronta à Constituição, mas alguns consideram que não é", comenta Vladimir Feijó.

"Acho que uma proposta sobre novas eleições, apesar da série de dificuldades jurídicas, teria uma pequena chance de se tornar viável caso angariasse um amplo consenso no mundo político, jurídico e na população ", acrescenta Rubens Glezer.

De qualquer forma, se Dilma não pareceu rejeitar completamente a ideia, Temer já teria considerado a hipótese um "golpe", segundo apuração da "Folha de S.Paulo". 

E se Dilma voltar? Ela pode voltar tudo como estava antes?
Em tese, sim. Caso vença o julgamento no Senado, Dilma pode remodelar o governo de acordo com sua visão administrativa. "Tudo que vale para ele, em termos de mudança, vale para ela também. Pode ser validado ou derrubado. Especialmente porque ela é a presidente titular, enquanto ele estaria apenas em exercício", diz Vladimir Feijó.

"Mas também não é automático assim. Dilma teria que ajustar seu interesse à opinião pública, validando aquilo que ela considera as reformas adequadas e revisando as outras, decretando uma decisão que anulasse a anterior e impusesse um novo posicionamento."

Além disso, a presidente também estaria sujeita a um acordo com os parlamentares, da mesma maneira que Temer. "Voltando à Presidência, ela teria que rediscutir uma aliança no Congresso, apresentar uma pauta e ganhar o apoio da opinião pública para que os projetos sejam aprovados no parlamento, e essa tensão do impeachment seja reduzida", diz Feijó.

http://noticias.uol.com.br/politica/ult ... astada.htm

Avatar do usuário
O Gordo
Membro
Membro
Mensagens: 15803
Registrado em: 12 Abr 2014, 21:25
Programa CH: Chespirito
Curtiu: 901 vezes
Curtiram: 1568 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por O Gordo » 12 Mai 2016, 14:29

O Temer quer relançar o Pronatec porque quer mandar a Dilma pra lá

pra quem não entendeu
[youtube16x9]
Imagem
“Não existe episódio semelhante! Existe preguiça de ver o episódio até o fim!”
- XAVIER, Evilásio


12/04/2014 a 13/07/2014 - Toupas Prancas
13/07/2014 a 30/12/2014 - O gordo e o obeso
30/12/2014 em diante - O Gordo
MEMBRO do FÓRUM CHAVES desde 12/ABR/2014
USUÁRIO DO MÊS em DEZ/2014, FEV/2015, MAR/2015, ABR/2015, NOV/2016, FEV/2017, DEZ/2017, FEV/2018, MAI/2018 e em JUL/2018
.
MODERADOR em 09/MAI/2015 (1º mandato - DDNL); 09/NOV/2015 (2º mandato - DDNL);
MODERADOR GLOBAL em 05/MAI/2016 (3º mandato - Global)
MODERADOR em 07/MAI/2017 (4º mandato - Moderador)

Avatar do usuário
Furtado
Membro
Membro
Mensagens: 6248
Registrado em: 13 Dez 2011, 21:12
Programa CH: Chaves
Curtiu: 234 vezes
Curtiram: 217 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Furtado » 12 Mai 2016, 15:00

O discurso do Temer está marcado para as 15h.
Ex-moderador do Bar do Chespirito

Avatar do usuário
Barbano
Administrador
Administrador
Mensagens: 42139
Registrado em: 28 Jan 2009, 13:29
Time de Futebol: São Paulo
Localização: São Carlos (SP)
Curtiu: 1947 vezes
Curtiram: 3906 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Barbano » 12 Mai 2016, 15:05

E você posta isso às 15h01... :rolleyes:

Avatar do usuário
Furtado
Membro
Membro
Mensagens: 6248
Registrado em: 13 Dez 2011, 21:12
Programa CH: Chaves
Curtiu: 234 vezes
Curtiram: 217 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Furtado » 12 Mai 2016, 15:08

Barbano escreveu:E você posta isso às 15h01... :rolleyes:
É pra deixar o pessoal ligado a partir de agora. :lol:
Ex-moderador do Bar do Chespirito

Avatar do usuário
André-Luiz
Membro
Membro
Mensagens: 11523
Registrado em: 06 Ago 2012, 09:25
Programa CH: Chaves
Time de Futebol: Santos FC
Localização: Campos do Jordão - SP
Curtiu: 30 vezes
Curtiram: 120 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por André-Luiz » 12 Mai 2016, 15:12

http://extra.globo.com/noticias/brasil/ ... 90784.html

Imagem

O slogan do governo de Michel Temer será “Governo Federal: Ordem e Progresso”. A informação foi divulgada antecipadamente pelo marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, um dos idealizadores do novo conceito, nesta quinta-feira, quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, após o afastamento de Dilma do governo pelo Senado Federal, tendo em vista a admissibilidade do processo de impeachment contra ela. No entanto, a assessoria do partido não confirma que a escolha do slogan seja definitiva.

A ideia do novo conceito, que substitui o lema “O Brasil: Pátria Educadora”, criado pelo governo Dilma, teria surgido nesta quarta-feira, quando Mouco teve uma reunião com a equipe de Temer para definir a imagem do novo governo.

Nas redes sociais já circula uma imagem que seria a usada pelo governo Temer para difundir o novo slogan, que mostra a esfera azul da bandeira do Brasil com a frase “Ordem e Progresso”, com as palavras “Brasil” e “governo federal” ao fundo.

Assinatura do termo de posse

Entregue pelas mãos do senador Vicentinho Alves (PR/TO), Michel Temer publicou em seu Twitter uma imagem do momento em que assinou, nesta quinta-feira, a notificação de posse como presidente da República.

De forma oportuna, Temer publicou a foto cerca de cinco minutos depois do pronunciamento da presidente agora afastada Dilma Rousseff.

Diz a legenda da imagem: “Michel Temer assina notificação de posse como presidente interino encaminhada pelo Senado”.

Imagem
ANDRÉ-LUIZ
Usuário do Fórum Chaves desde 06 de agosto de 2012.
Moderador do sub-fórum "O Meu Negócio é Futebol" desde 11 de Maio de 2013 até 03 de Novembro de 2014.
Campeão do 14° Torneio GUF - Série B [2014].
Moderador Global do FCH desde 04 de Novembro de 2014 até 04 de Maio de 2015.
Ainda não sei dizer, o que me completa
Ainda não sei por que, eu te amo a beça
Mas de uma coisa eu sei
O que me faz falta é o seu amor

Ainda não decidiu se você vai ou fica
Eu só sei te incluir de vez da minha vida
De uma coisa eu sei
O que me faz falta é o seu amor

Avatar do usuário
E.R
Membro
Membro
Mensagens: 89760
Registrado em: 01 Fev 2009, 19:39
Programa CH: Chaves
Time de Futebol: Flamengo
Localização: Rio de Janeiro (RJ)
Curtiu: 5517 vezes
Curtiram: 1999 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por E.R » 12 Mai 2016, 17:35

Querem que a gente bata no Temer.

Vamos lá :

. Leonardo Picciani pra Ministro do Esporte é dose ! Não tem nada a ver com o cargo. Tinha que ser uma pessoa tipo Ana Moser no cargo.

. Vocês podem falar pra gente quais são os 7 Ministros investigados pela Lava Jato. Claro que é errado colocá-los no cargo.
Imagem
Imagem

Avatar do usuário
Ambrosi
Membro
Membro
Mensagens: 4590
Registrado em: 17 Set 2011, 23:15
Programa CH: Chapolin
Localização: Porto Alegre - RS
Curtiu: 67 vezes
Curtiram: 291 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Ambrosi » 12 Mai 2016, 18:03

PRECISO DE UMA PASTILHA!
Esses usuários curtiram o post de Ambrosi (total: 1):
E.R

Avatar do usuário
O Gordo
Membro
Membro
Mensagens: 15803
Registrado em: 12 Abr 2014, 21:25
Programa CH: Chespirito
Curtiu: 901 vezes
Curtiram: 1568 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por O Gordo » 12 Mai 2016, 18:27

Digam o que quiserem, mas pelo menos agora temos um presidente que fala Português.
Esses usuários curtiram o post de O Gordo (total: 1):
E.R
Imagem
“Não existe episódio semelhante! Existe preguiça de ver o episódio até o fim!”
- XAVIER, Evilásio


12/04/2014 a 13/07/2014 - Toupas Prancas
13/07/2014 a 30/12/2014 - O gordo e o obeso
30/12/2014 em diante - O Gordo
MEMBRO do FÓRUM CHAVES desde 12/ABR/2014
USUÁRIO DO MÊS em DEZ/2014, FEV/2015, MAR/2015, ABR/2015, NOV/2016, FEV/2017, DEZ/2017, FEV/2018, MAI/2018 e em JUL/2018
.
MODERADOR em 09/MAI/2015 (1º mandato - DDNL); 09/NOV/2015 (2º mandato - DDNL);
MODERADOR GLOBAL em 05/MAI/2016 (3º mandato - Global)
MODERADOR em 07/MAI/2017 (4º mandato - Moderador)

Avatar do usuário
Tufman
Membro
Membro
Mensagens: 6135
Registrado em: 21 Out 2014, 18:50
Programa CH: Chapolin
Localização: São Paulo - SP
Curtiu: 272 vezes
Curtiram: 550 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Tufman » 12 Mai 2016, 18:53

E paulista.
O certo é que a população pressione o governo Temer da mesma forma que pressionou o governo Dilma no decorrer do tempo. Espero que seja assim. Quem quer o progresso do país, quer derrubar qualquer um.
Esses usuários curtiram o post de Tufman (total: 2):
E.RIgorkk33

Avatar do usuário
@EA
Membro
Membro
Mensagens: 6935
Registrado em: 30 Mar 2010, 23:47
Programa CH: Chapolin
Time de Futebol: São Paulo
Localização: Via Láctea
Curtiu: 532 vezes
Curtiram: 406 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por @EA » 12 Mai 2016, 19:26

Temer disse que vai dar ênfase pro comércio exterior... aí ele vai lá e bota um bispo da Universal (uma das igrejas mais corruptas do país) pra comandar o MDIC.

É tipo cê colocar o Marco Polo del Nero como Ministro da Fazenda.
Agente da Coroa a serviço da Rainha


Imagem
Ouça Don Cristóvão quero avisar que a tripulação está com fome!
E por que não comem?
Porque não há comida!
E por que não há comida?
Porque acabou!
E por que acabou?
Porque comeram!
E por que comeram?
Porque tinham fome!
Tá vendo, deveriam ter esperado!



Imagem

Imagem
Imagem

Dá licença, gente! Tô passando pelo tópico!!!
Imagem

Avatar do usuário
Silvester
Membro
Membro
Mensagens: 5233
Registrado em: 01 Fev 2009, 19:59
Programa CH: Chaves
Time de Futebol: Palmeiras
Localização: Cascavel-PR
Curtiu: 5 vezes
Curtiram: 26 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Silvester » 12 Mai 2016, 19:30

Quem cuida do comercio exterior agora é as Relações Exteriores...
Esses usuários curtiram o post de Silvester (total: 1):
E.R

Avatar do usuário
Daniel Brito
Membro
Membro
Mensagens: 9249
Registrado em: 05 Fev 2012, 12:39
Programa CH: Chaves
Time de Futebol: Vitória
Localização: Salvador - BA
Curtiu: 66 vezes
Curtiram: 147 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Daniel Brito » 12 Mai 2016, 20:25

Brasil pra frente, Temer presidente. Quem chorar é PTralha.
Esses usuários curtiram o post de Daniel Brito (total: 1):
JF CHmaníaco
Imagem
Vencedor do Usuário do Mês (maio, junho e outubro de 2012)
Usuário do Ano de 2012
Moderador do subs Da Discussão Nasce a Luz e CH no Exterior (novembro de 2012 - novembro de 2013 / novembro de 2015 - novembro de 2016)
Moderador do TV de Segunda Mão (novembro de 2013 - novembro de 2014)
Moderador Global (novembro de 2014 - novembro de 2015)
Imagem
Imagem

Avatar do usuário
CHarritO
Moderador
Moderador
Mensagens: 57071
Registrado em: 02 Fev 2009, 12:40
Programa CH: Chaves
Time de Futebol: Palmeiras
Localização: Indaial/SC
Curtiu: 238 vezes
Curtiram: 977 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por CHarritO » 12 Mai 2016, 20:29

Resumo da declaração do Temer!

[youtube16x9]

:vamp:
Meus títulos e conquistas no FCH:
Moderador Global do FCH (2012 à 2014 / desde 2016)
Moderador do Meu Negócio é Futebol (2010 à 2012 / 2015 à 2016)
Eleito o 1º vencedor do Usuário do Mês - Março 2010
Campeão do Bolão da Copa do FCH (2010)
Campeão do 13º Concurso de Piadas (2011)
Bicampeão do Bolão do FCH - Brasileirão (2011 e 2012)
Campeão do Bolão do FCH - Liga dos Campeões (2011/2012)
Campeão de A Casa dos Chavesmaníacos 10 (2012)
Campeão do Foot Beting (2014)
Pentacampeão da Chapoliga (2014, 2015, 2016, 2017 e 2019)
Campeão de O Sobrevivente - Liga dos Campeões (2016/2017)
Campeão de O Sobrevivente - Copa América (2019)
Campeão do Bolão da Copa América (2019)

Avatar do usuário
Antonio Felipe
Administrador
Administrador
Mensagens: 43490
Registrado em: 29 Jan 2009, 13:37
Programa CH: Chapolin
Time de Futebol: Grêmio
Localização: Porto Alegre - RS
Curtiu: 501 vezes
Curtiram: 2567 vezes

Re: MICHEL TEMER

Mensagem por Antonio Felipe » 12 Mai 2016, 20:33

DiscoHugo escreveu:E paulista.
O certo é que a população pressione o governo Temer da mesma forma que pressionou o governo Dilma no decorrer do tempo. Espero que seja assim. Quem quer o progresso do país, quer derrubar qualquer um.
Isso não vai acontecer.

Quer dizer, se o povo for pra rua tiver bandeira do PT, da CUT, da UNE, não vai valer. Afinal, protesto assim não vale mesmo. Não é "povo". Só é povo se veste camisa da seleção e segura pixuleco...
O Gordo escreveu:Digam o que quiserem, mas pelo menos agora temos um presidente que fala Português.
Lula não falava tão bem assim e promoveu avanços enormes para a população mais pobre.

Foda-se a sintaxe academicista. Isso não faz diferença se o governante for incompetente.
Esses usuários curtiram o post de Antonio Felipe (total: 1):
Fellipe
• Jornalista
• No meio CH desde 2003
• Um dos fundadores do Fórum Chaves. Administrador desde 2010
• Autor do livro "O Diário do Seu Madruga"
• Eleito pelos usuários como o melhor moderador em 2011, 2012, 2013 e 2014


Realizações no meio CH:
• Apoio na realização da etapa brasileira de América Celebra a Chespirito, em 2012
• Produção de entrevistas com Roberto Gómez Fernández, Ana de la Macorra e Ricardo de Pascual
• Entrevistei Rubén Aguirre, Edgar Vivar, Maria Antonieta de las Nieves e Carlos Villagrán
• Viabilizei a entrega da camiseta do Fórum Chaves para Chespirito
• Cobertura jornalística e de redes sociais de praticamente todos os grandes eventos e notícias CH desde 2010
• Um dos idealizadores do "Sigam-me os Bons", campanha social do Fórum e Fã-Clube
• Um dos idealizadores do Bloco Sigam-me os Bons, primeiro bloco temático CH de carnaval em São Paulo
• Apoio e participação nas turnês do Senhor Barriga, Kiko e Paty no Brasil
• Desmentido de todos os boatos envolvendo CH nos últimos anos
• Autor do furo sobre o Chaves no Multishow
• Coordenei o Projeto CH Legendado, que tornou acessível em português os inéditos de Chaves e Chapolin
• Prestei consultoria para a realização de "Chaves - Um Tributo Musical"

Trancado